SESSÃO ORDINÁRIA DE 1°/ 02/ 2010

Câmara Municipal de Marília

ESTADO DE SÃO PAULO


SESSÃO ORDINÁRIA DE 1°/ 02/ 2010


I N D I C A Ç Õ E S


Indicação n. 1/2010 do Vereador Xxxxxxx Xxxxxxx


Assunto - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que notifique o proprietário do imóvel localizado na rua São Leopoldo com a rua Santa Izabel, para que proceda à construção do passeio público, pois o local apresenta um aspecto de abandono, servindo para permanência de indivíduos de má índole, além de descarte de lixo, gerando desta forma um problema de saúde e segurança pública, tudo isso para satisfazer a legislação em vigor e proporcionar comodidade e segurança aos moradores e usuários da via.



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Indicação n. 2/2010 do Vereador Xxxxxxx Xxxxxxx


Assunto - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que notifique o proprietário do imóvel localizado na rua São Leopoldo, ao lado do nº 147, para que proceda à capinação do terreno, pois o mato está muito alto, servindo de criadouro para insetos e animais peçonhentos, inclusive com uma enorme incidência de caramujo africano, gerando desta forma um problema de saúde pública, deixando os moradores das proximidades insatisfeitos e descontentes.


Indicação n. 3/2010 do Vereador Xxxxxxx Xxxxxxx


Assunto - Sugerindo à CODEMAR que proceda ao reparo na camada asfáltica na rua Xxxxxx xx Xxxxxxx, na quadra compreendida entre as ruas Mariápolis e Thomaz Alcalde, sendo que pelo local o DAEM efetuou um reparo na rede de abastecimento d’água e até o momento ainda não foi recuperado o asfalto, o que tem causado um grande descontentamento à população daquela localidade.


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Indicação n. 4/2010 do Vereador Xxxxxxx Xxxxxxx


Assunto - Sugerindo à CODEMAR que proceda ao reparo na camada asfáltica na rua Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx ao lado da EMEI Roda Pião, no bairro Palmital, sendo que a via se encontra intransitável, causando insatisfação, desconforto e insegurança para a população daquele bairro.

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Indicação n. 5/2010 do Vereador Xxxxxxx Xxxxxxx


Assunto - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que notifique o proprietário do imóvel localizado na rua Xxxxxxx Xxxxxxxx nº 35, no bairro Prolongamento Palmital para que providencie a construção do passeio público, assim como a retirada do entulho que está armazenado na frente do imóvel, sendo que o local está servindo de criadouro para insetos e animais peçonhentos, além de atrapalhar o trânsito dos pedestres e veículos .

Indicação n. 6/2010 do Vereador Xxxxxxx Xxxxxxx


Assunto - Sugerindo à CODEMAR que proceda ao reparo na camada asfáltica na rua Xxxxx Xxxxxxxxxx, no trecho compreendido entre as ruas Queiroz e Moisés Elias, no bairro Palmital, sendo que a via se encontra intransitável, causando insatisfação, desconforto e insegurança à população daquele bairro.

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Indicação n. 7/2010 do Vereador Xxxxxxxx Xxxxx


Assunto - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente a construção de passeio público ao longo da rua Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, entre as ruas Mariápolis e Thomas Alcalde.

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Indicação n. 8/2010 do Vereador Xxxxxxxx Xxxxx


Assunto - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente a capinação e limpeza dos terrenos da Prefeitura Municipal, desapropriados para construção de galerias localizados entre as ruas Xxxxxx xx Xxxxx, Xxxxxxxxx Xxxx, Xxxxxx xx Xxxxxxx e Roque Montefusco.

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Indicação n. 9/2010 do Vereador Xxxxxxxx Xxxxx


Assunto - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente a erradicação da árvore na rua Xxxxxxx Xxxxxxx, 55, com a máxima urgência, no Núcleo Habitacional Costa e Silva.

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Indicação n. 10/2010 do Vereador Xxxxxxxx Xxxxx


Assunto - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente a construção de área de lazer em terreno da Prefeitura localizado entre as ruas Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxxx e Hernani Frangipani, bairro Professor Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, em atenção aos moradores que há anos vêm solicitando a obra.

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Indicação n. 11/2010 do Vereador Xxxxxxxx Xxxxx


Assunto - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente operação tapa-buracos na rua Xxxxxxx Xxxxxxxxx, defronte aos números 27-57, que foi aberto pelo DAEM para conserto de rede de esgoto.

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Indicação n. 12/2010 do Vereador Xxxxxxxx Xxxxx

Assunto - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente a limpeza e capinação da praça localizada entre as ruas Santos Dumont e Xxxxxxx Xxxxx, no bairro Vila São Paulo.

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Indicação n. 13/2010 do Vereador Delegado Wilson Damasceno


Assunto - Sugerindo à CODEMAR que efetue a correção da camada asfáltica na confluência entre as ruas Ribeirão Preto e Epitácio Pessoa, no Bairro Palmital Prolongamento, que se encontra em estado deplorável, reiterando as indicações de números 2.511 de 23/11/2009, 2.152 de 13/10/2009, 1.444 de 03/08/2009, 1.235 de 08/06/2009 e 30 de 02/02/2009 (esta última referente à 1ª sessão de 2009).

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Indicação n. 14/2010 do Vereador Delegado Wilson Damasceno


Assunto - Sugerindo à CODEMAR que efetue a construção de um sarjetão na confluência entre as ruas Paulo da Cunha Mattos e Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxx, visto que além das inúmeras danificações propicia o acúmulo de água, gerando aspecto deprimente, tudo aliado a um início de erosão rente à sarjeta.

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Indicação n. 15/2010 do Vereador Delegado Wilson Damasceno


Assunto - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize diariamente, quantas vezes necessitar, a limpeza dos sanitários localizados nas dependências da Biblioteca Municipal Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, bem como a reposição do papel higiênico, toalhas e sabonete, tendo em vista a comodidade digna de todos os usuários que ali frequentam.

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Indicação n. 16/2010 do Vereador Delegado Wilson Damasceno


Assunto - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize estudos para que possa viabilizar a reativação da fonte de água potável do Jardim Tangará, localizada na lateral do Estádio Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx – MAC, tendo em vista solicitações em massa da população daquela região.

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Indicação n. 17/2010 do Vereador Delegado Wilson Damasceno


Assunto - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que efetue a poda de uma árvore defronte a residência de nº 50 da rua Sorocaba, pois a mesma apresenta riscos à rede elétrica.

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Indicação n. 18/2010 do Vereador Delegado Wilson Damasceno


Assunto - Sugerindo à EMDURB, determinar ao setor competente que implante um redutor de velocidade na rua Halza Pimenta de Carvalho Toledo, entre os números 10 e 240 no Núcleo Habitacional Dr. Aniz Badra, tendo em vista diversos acidentes ocorridos no local.

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Indicação n. 19/2010 do Vereador Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx


Assunto - Sugerindo à EMDURB, determinar ao setor competente a instalação de um semáforo na confluência da rua Goiás com a Av. Sargento Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, defronte à XXXX Xxxxxxxx Xxxxxx, visando à segurança de quem transita pelo local, extremamente movimentado, sobretudo os alunos e familiares dos usuários do estabelecimento de ensino supracitado.

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Indicação n. 20/2010 do Vereador Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx


Assunto - Sugerindo à EMDURB, determinar ao setor competente a necessidade da revitalização da pintura do redutor de velocidade, ora instalado na Avenida Brasil, altura do nº 86/96, que no seu atual estado pode vir a causar problemas ao enorme trânsito que se verifica naquele local, sobretudo no período noturno, quando praticamente não se pode ver o redutor supracitado. Esclarecemos que o local em questão situa-se ao lado do Terminal Rodoviário Urbano, o que por si só, entendemos, determina a necessidade da imediata manutenção.

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Indicação n. 21/2010 do Vereador Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx


Assunto - Sugerindo à EMDURB, a necessidade de serem revitalizadas as pinturas de solo (faixa de pedestres/pare) ora existente na confluência das ruas Maranhão, Mauá e Xxxxxxxxx Xxxx, visando à segurança de todos que circulam pelo local, sejam pedestres ou veículos, pois a presença de vários próprios públicos, bem como da Galeria Atenas, faz com que o local extremamente central de nossa cidade, esteja sempre muito concorrido, necessitando, portanto de sinalização atual e eficiente.

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Indicação n. 22/2010 do Vereador Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx


Assunto - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente a urgente necessidade de recapeamento da Av. Rio Claro, sobretudo no trecho compreendido entre a rua 9 de Julho e a rua Amazonas, onde a camada asfáltica encontra-se completamente eivada de saliências, buracos, fruto de constantes reparos paliativos, os quais não mais funcionam, criando uma condição de perigo a quem por ali transita a caminho da Unidade de Saúde existente na rua 9 de Julho, sendo em sua maioria, pessoas de relativa idade.

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Indicação n. 23/2010 do Vereador Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx


Assunto - Sugerindo ao Prefeito Municipal que através de quem de competência, providencie a recuperação asfáltica da rua Paraíba, sobretudo no trecho compreendido entre as Avenidas Brasil e República, cuja camada de asfalto encontra-se extremamente desgastada, necessitando de urgentes reparos, visto ser esta via pública local de saída do Terminal Rodoviário Urbano de diversas linhas de coletivos urbanos, tanto para a zona norte, como para leste, sem contar o intenso trânsito que por ali ocorre costumeiramente.

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Indicação n. 24/2010 do Vereador Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx


Assunto - Sugerindo ao Prefeito Municipal a necessidade de junto aos responsáveis, solicitar providências, relativamente ao estado de abandono em que se encontra terreno vago localizado na rua 9 de Julho, ponto central de nossa cidade, ao lado da Galeria Atenas, que se encontra abandonado, cheio de detritos e sujeira de toda ordem, com seu passeio totalmente esburacado, podendo vir a causar problemas aos transeuntes. Igualmente, o madeirame precariamente colocado cercando o terreno já foi derrubado, proporcionando um aspecto lastimável, ao urbanismo do local, que é extremamente central e que deveria merecer a devida atenção, por parte de quem de direito.

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Indicação n. 25/2010 do Vereador Herval Rosa Seabra


Assunto - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que implante a cobertura no ponto de parada de ônibus localizado na Av. Tancredo Neves, local de parada das empresas Turismar, Fergo, Princesa e outras, atendendo a pedidos do Ministério com Surdos Liberdade de Expressão, através do Líder, Sr. Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx, sendo que a atual cobertura encontra-se totalmente danificada, deixando as pessoas desprotegidas do sol e das chuvas.

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Indicação n. 26/2010 do Vereador Herval Rosa Seabra


Assunto - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que providencie a implantação de guia rebaixada para pessoas portadoras de deficiência física na calçada em frente à Igreja Evangélica Assembléia de Deus, na xxx 0 xx xxxxx, 0000, xxxxxxxxx a pedidos do Ministério com Surdos Liberdade de Expressão, através do Líder, Sr. Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx, visando facilitar o acesso à Igreja, pois o fluxo de pessoas no local é muito elevado.

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Indicação n. 27/2010 do Vereador Herval Rosa Seabra


Assunto - Sugerindo à CODEMAR realizar operação tapa-buracos em toda a extensão da rua Xxxxxx xx Xxxxx, no Núcleo Habitacional Castelo Branco.

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Indicação n. 28/2010 do Vereador Herval Rosa Seabra


Assunto - Sugerindo à CODEMAR que realize operação tapa-buracos na rua Santa Carolina, xxxxxxx xx xx 000, xx xxxxxx Xxxxxxxxxxxx.

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Indicação n. 29/2010 do Vereador Herval Rosa Seabra


Assunto - Sugerindo à EMDURB, determinar ao setor competente que proíba o trânsito de caminhões grandes na rua Echaporã, entre a rua Garça e a rua Dr. Xxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx, no Núcleo Habitacional Castelo Branco, atendendo a uma antiga reivindicação dos moradores.

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Indicação n. 30/2010 do Vereador Herval Rosa Seabra


Assunto - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a limpeza da praça da Liberdade, localizada na confluência das ruas Echaporã, José Coriolano de Carvalho e Adamantina, no Núcleo Habitacional Castelo Branco, com a implantação de melhorias na iluminação, podas das árvores e colocação de bancos.

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Indicação n. 31/2010 do Vereador Cesar ML


Assunto - Sugerindo à CODEMAR realizar reparos necessários nos diversos buracos existentes na rua Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx, no bairro Palmital Prolongamento.

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Indicação n. 32/2010 do Vereador Cesar ML


Assunto - Sugerindo à CODEMAR que realize reparos em uma cratera que se formou no cruzamento da rua Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx com a rua Xxxxxxx Xxxxx, no bairro Jardim Teotônio Vilela, sendo que a população está indignada, correndo o risco de acidentes; mesmo o local tendo sinalização indicando perigo, é um cruzamento muito

movimentado, por onde passam coletivos urbanos, e o fluxo de automóveis é grande, reivindicamos que seja tomada providência urgente.

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Indicação n. 33/2010 do Vereador Cesar ML


Assunto - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente a necessidade de capinar os matos que estão na calçada da rua Xxxx Xxxxx Xxxxxxx, em frente ao clube desativado do MAC, no bairro Jardim Cavallari.

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Indicação n. 34/2010 do Vereador Cesar ML


Assunto - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que tome providências em relação a um terreno totalmente abandonado, localizado na xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, xx xxxx xx xx 00, xx xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, pois quando chove muito a água invade as residências trazendo lixo e lama, inclusive caramujos.

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Indicação n. 35/2010 do Vereador Cesar ML


Assunto - Sugerindo à EMDURB, determinar ao setor competente que providencie reparos na sinalização do solo da xxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, xx xxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, principalmente em frente ao hospital, pois há um grande fluxo de automóveis e muitos não cumprem a sinalização, colocando em risco a vida dos pedestres.

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Indicação n. 36/2010 do Vereador Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxxx


Assunto - Sugerindo à CODEMAR que efetue a correção na camada asfáltica na rua Xxxxx Xxxxxxxxxx, com a implantação de recapeamento total, ou ao menos parcial, visto que se encontra em péssimo estado de conservação, necessitando de reparos urgentes.

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Indicação n. 37/2010 do Vereador Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxxx


Assunto - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente realizar estudos para iniciar a reforma e a ampliação do Berçário Nossa Senhora da Glória, tendo em vista a grande procura por vagas naquela unidade escolar e a dificuldade em atender a demanda.

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Indicação n. 38/2010 do Vereador Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxxx


Assunto - Sugerindo à EMDURB, através do setor competente que realize estudos no sentido de ser feita alteração no trânsito, transformando em mão dupla de direção a Av. Xxxxxx Xxxxx, entre as ruas Xxxxxxxx Xxxxxxxx e Xxxxxxx Xxxxxx.

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Indicação n. 39/2010 do Vereador Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxxx


Assunto - Sugerindo à EMDURB, através do setor competente que seja refeita a sinalização de solo e aérea de “PARE”, em toda extensão da rua Xxxxxxxxx Xxxx, nos seus referidos cruzamentos.

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Indicação n. 40/2010 do Vereador Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxxx


Assunto - Sugerindo à EMDURB, através do setor competente realizar estudos para colocação de obstáculo, tipo lombada, na Av. Benedito Alves Delfino, próximo ao nº 1980, sentido centro-bairro, considerando que no referido local o tráfego de veículos é

intenso e com alta velocidade, dificultando aos pedestres a travessia da referida avenida, e recentemente ocorreu acidente com vítima fatal.

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Indicação n. 41/2010 do Vereador Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxxx


Assunto - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que seja feito um sarjetão reforçado na rua 9 de Julho com a Av. Xxxxx xx Xxxxxx, considerando que no referido cruzamento transitam os ônibus da Empresa Circular de Marília, e o peso faz com que o asfalto ceda, provocando buracos.

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Indicação n. 42/2010 do Vereador Xxxxxx Xxxxxxx


Assunto - Sugerindo à EMDURB, determinar ao setor competente que efetue a construção de um redutor de velocidade na rua Xxxxxxx Xxxxxxxxx, xxxxxxx xx xx 000, xx xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx.

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Indicação n. 43/2010 do Vereador Xxxxxx Xxxxxxx


Assunto - Sugerindo à CODEMAR que realize operação tapa-buracos na xxx Xxxxxxxxxx, xx 000, xx xxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx.

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Indicação n. 44/2010 do Vereador Xxxxxx Xxxxxxx


Assunto - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que efetue a limpeza e a capinação em um terreno pertencente à Municipalidade, localizado na rua Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, no Conjunto Residencial Sargento Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx.

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Indicação n. 45/2010 do Vereador Xxxxxx Xxxxxxx


Assunto - Sugerindo à EMDURB, determinar ao setor competente a implantação de um semáforo no cruzamento da Av. República com a rua Xxxxx Xxxxxxxx, entrada do Núcleo Habitacional Castelo Branco, onde o fluxo de veículos é intenso e há grandes riscos da ocorrência de acidentes.

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Indicação n. 46/2010 do Vereador Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx


Assunto - Sugerindo à CODEMAR verificar a possibilidade de efetuar a operação tapa- buracos na rua Xxxxxx Xxxxxxx, em toda a sua extensão, no bairro Núcleo Habitacional J.K., sendo que se trata de uma rua principal do bairro, linha de coletivo urbano e encontra-se em estado precário.

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Indicação n. 47/2010 do Vereador Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx


Assunto - Sugerindo à CODEMAR verificar a possibilidade de efetuar a operação tapa- buracos nos bairros Hípica Paulista, Jardim Bancários, Parque São Jorge e Jardim Conquista.

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Indicação n. 48/2010 do Vereador Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx


Assunto - Sugerindo ao DAEM que efetue o conserto de um vazamento na rua Major Eliziário de Xxxxxxx Xxxxxxx, nas proximidades do nº 40.

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Indicação n. 49/2010 do Vereador Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx


Assunto - Sugerindo à CODEMAR verificar a possibilidade de efetuar a operação tapa- buracos na rua Xxxxxxxxx Xxxxxxxx, pois a mesma faz parte da linha de ônibus do bairro Nova Marília 1º Grupo e encontra-se instável, com muitos buracos.

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Indicação n. 50/2010 do Vereador Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx


Assunto - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que verifique a possibilidade de efetuar a troca de duas lâmpadas por outras de maior potência no final da rua Xxxxx Xxxxx, no bairro Jardim Riviera.

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Indicação n. 51/2010 do Vereador Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx


Assunto - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente verificar a possibilidade de efetuar a limpeza e capinação na rua Professora Xxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx, nas proximidades do nº 303, no bairro Parque dos Ipês.

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Indicação n. 52/2010 do Vereador Júnior da Farmácia


Assunto - Sugerindo à CODEMAR que efetue operação tapa-buracos em toda a extensão da rua Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, no bairro Jardim Planalto.

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Indicação n. 53/2010 do Vereador Júnior da Farmácia


Assunto - Sugerindo à CODEMAR que efetue operação tapa-buracos em toda a extensão da Av. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, no Núcleo Habitacional Nova Marília.

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Indicação n. 54/2010 do Vereador Júnior da Farmácia


Assunto - Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, que efetue a limpeza e a capinação de terreno existente defronte ao número 38 da rua Xxxxxx Xxxxx Xxxxx, no Núcleo Habitacional Xxxxx Xxxxxxx.

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Indicação n. 55/2010 do Vereador Júnior da Farmácia


Assunto - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que verifique a possibilidade de dar início imediato às obras de recapeamento da Av. Xxxx xx Xxxxx, na Zona Sul de Marília.

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Indicação n. 56/2010 do Vereador Xxxxxxx Xxxxxxxxxx


Assunto - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente o asfaltamento da rua Xxxxxx Xxxxx Xxxxx, no bairro Jardim Itaipu, Zona Sul, em atendimento a abaixo-assinado dos moradores em anexo, pois a comunidade local vem sofrendo há mais de 20 anos com a falta de asfalto naquela rua, conforme relatado pelos próprios moradores.

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Indicação n. 57/2010 do Vereador Xxxxxxx Xxxxxxxxxx


Assunto - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente a instalação de bueiro na rua Amador Bueno, próximo ao nº 115, no Núcleo Habitacional Xxxxx Xxxxxx, na zona oeste da cidade, uma vez que nesta quadra não existe bueiro e

isto está causando grandes transtornos aos munícipes devido à grande quantidade de água de chuva.

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Indicação n. 58/2010 do Vereador Xxxxxxx Xxxxxxxxxx


Assunto - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente a instalação de uma Academia ao Ar Livre na Praça Central do Distrito de Avencas, nos moldes das já instaladas em diversas áreas da cidade de Marília.

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Indicação n. 59/2010 do Vereador Xxxxxxx Xxxxxxxxxx


Assunto - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente a construção de uma quadra poliesportiva coberta em parceria com a Secretaria Estadual de Educação, na Escola Estadual José Augusto Bartholo, no Distrito de Avencas.

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Indicação n. 60/2010 do Vereador Xxxxxxx Xxxxxxxxxx


Assunto - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente providenciar obras de escoamento de águas pluviais que acumulam no Viaduto da Rua Bahia, sendo que, todos os anos no período das chuvas o trânsito da rua Bahia é interrompido devido ao acúmulo de água.

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Indicação n. 61/2010 do Vereador Xxxxxxx Xxxxxxxxxx


Assunto - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente o atendimento à comunidade dos bairros Vila Hípica, Bancários, Parque São Jorge, Jardim Conquista e adjacências, na Zona Sul, que, por meio da Associação de Moradores solicitam diversos serviços, conforme correspondência em anexo.

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Câmara Municipal de Marília

ESTADO DE SAO PAULO



SESSÃO ORDINÁRIA DE 1º/02/2010


R E Q U E R I M E N T O S


Requerimentos que independem de discussão e votação


Requerimento n. 8/2010 do Vereador Xxxxxxx Xxxxxxx


Assunto: Voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Xxxxx Xxxx Xxxxxxx, fundadora da Pastoral da Criança e do Sr. Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx, chefe-adjunto civil da missão da Organização das Nações Unidas (ONU), mortos no terremoto ocorrido no último dia 12 de janeiro, no Haiti.

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Requerimento n. 9/2010 do Vereador Xxxxxxx Xxxxxxx


Assunto: Voto de profundo pesar pelo falecimento dos militares brasileiros da força de paz da Organização das Nações Unidas (ONU) mortos no terremoto ocorrido no Haiti, em 12 de janeiro último.

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Requerimento n. 10/2010 do Vereador Xxxxxxx Xxxxxxx


Assunto: Voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Xxxxx xx Xxxxxxxx X’Xxxxxx, ocorrido no último dia 3 de dezembro, em nossa cidade.

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Requerimento n. 27/2010 do Vereador Delegado Wilson Damasceno


Assunto: Voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Xxxx Xxxxxxxxx, ocorrido no último dia 30 de dezembro, em nossa cidade.

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Requerimento n. 28/2010 do Vereador Delegado Wilson Damasceno


Assunto: Voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx, ocorrido no dia 15 de janeiro.

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Requerimento n. 42/2010 do Vereador Delegado Wilson Damasceno


Assunto: Voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Sidneia Sanches Giroto, ocorrido no último dia 14 de janeiro, em nossa cidade.


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Requerimento n. 43/2010 do Vereador Herval Rosa Seabra


Assunto: Voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Zelia Falandes Traskini, ocorrido no último dia 20 de dezembro, em nossa cidade.

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Requerimento n. 44/2010 do Vereador Herval Rosa Seabra


Assunto: Voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, ocorrido no último dia 27 de dezembro, em nossa cidade.

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Requerimento n. 45/2010 do Vereador Herval Rosa Seabra


Assunto: Voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Xxxx Xxxxxxx Xxxx, ocorrido no último dia 20 de dezembro, em nossa cidade.

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Requerimento n. 67/2010 do Vereador Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxxx


Assunto: Voto de profundo pesar pelo falecimento da jovem Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, ocorrido no último dia 17 de janeiro, nesta cidade.

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Requerimento n. 68/2010 do Vereador Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxxx


Assunto: Voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx, ocorrido no dia 04 de janeiro, em nossa cidade.

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Requerimento n. 69/2010 do Vereador Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxxx


Assunto: Voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Xxxxxxx Xxxxxxx, ocorrido no último dia 23 de dezembro, em nossa cidade.

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Requerimento n. 80/2010 do Vereador Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx


Assunto: Voto de profundo pesar pelo falecimento de Xxxxx Xxxxxxx, irmão mais jovem do Presidente da Síria, Dr. Xxxxxx Xxxxxxx.

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Requerimento n. 81/2010 do Vereador Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx


Assunto: Voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Xxxxxxx Xxxxxxx, ocorrido no dia 12 de janeiro.



Requerimentos que independem de discussão, mas estão sujeitos à votação

Requerimento n. 11/2010 do Vereador Xxxxxxx Xxxxxxx


Assunto – Votos de congratulações ao Centro Cultural Brasil Estados Unidos (CCBEU), escola de inglês, espanhol, e alemão, fundada em 08 de junho de 1960, na pessoa de sua diretora Xxx. Xxxxxx Xxxxxxxxx, contando com 30 funcionários altamente qualificados, os quais têm demonstrado um alto grau de profissionalismo, dedicação e honestidade para com seus alunos e seus familiares

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Requerimento n. 12/2010 do Vereador Xxxxxxx Xxxxxxx


Assunto – Votos de congratulações aos policiais militares homenageados com policiais do mês de dezembro de 2009, pertencentes às Companhias e Unidades Especializadas do 9º BPM-I.

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Requerimento n. 13/2010 do Vereador Xxxxxxx Xxxxxxx


Assunto – Votos de congratulações ao escritório de advocacia Xxxxxx Xxxxxxx Advogados Associados, eleito o 5º escritório mais admirado do Estado de São Paulo e o 144º do país no ano de 2009, com escritório na cidade de Marília, e na cidade de São Paulo, na pessoa de seu proprietário Dr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, estendido aos 54 advogados associados, funcionários e estagiários, que pelos excelentes serviços prestados à sociedade, tem colocado a cidade de Marília em destaque nacional, sendo motivo de orgulho aos cidadãos marilienses.

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Requerimento n. 19/2010 do Vereador Delegado Wilson Damasceno


Assunto – Votos de congratulações ao notável profissional da saúde Xxxxx Xxxxxxxxx, que assumiu no dia 14 de dezembro de 2009 o cargo de Diretor de Relações Parlamentares da Saúde do Estado de São Paulo, nomeação esta que comprova ainda mais sua elevada competência e extrema dedicação nas funções que ocupou em sua brilhante carreira; parabéns, saúde e sucesso.

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Requerimento n. 20/2010 do Vereador Delegado Wilson Damasceno


Assunto – Votos de congratulações ao Sr. Xxxxxxxxx Xxxxxxxx e sua esposa Xxxx Xxxxx Xxxxxxxx digníssimos proprietários da conceituada empresa Big-Festa, que atua há 10 anos com elogiável competência e a credibilidade de multi-marcas no segmento de vendas de bebidas e produtos para festas em geral.

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Requerimento n. 21/2010 do Vereador Delegado Wilson Damasceno


Assunto – Votos de congratulações ao versátil jovem Xxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxx Xxxxxxx, exímio professor de música e proprietário da Escola de Música Santa Cecília que há 10 anos cumpre a grata missão em descobrir dons e aperfeiçoar talentos para a nobre arte musical, o que por tempos, solidário e com visão social brindou diversos alunos.

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Requerimento n. 32/2010 do Vereador Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx


Assunto – Votos de congratulações aos senhores Vinicius Xxxx Xxxxxxx e Xxxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx, proprietários da M@nutec Informática, empresa estabelecida na rua 24 de Dezembro, nº 1525, nesta cidade, onde juntamente com os seus funcionários Xxxxxxx e Xxxxxxx, vêm atendendo com presteza e elevado senso de profissionalismo a todos quantos os procuram para contratação de serviços especializados em informática, bem como para a aquisição de materiais pertinentes ao ramo.

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Requerimento n. 33/2010 do Vereador Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx


Assunto – Votos de congratulações à direção executiva do DAEM, na pessoa do seu diretor, Vice-Prefeito Xxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx, pela iniciativa da criação da chamada “compactação eficiente”.

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Requerimento n. 34/2010 do Vereador Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx


Assunto – Votos de congratulações ao Senador Xxxxxxx Xxxxxxxx, pela iniciativa da apresentação do Projeto de Lei nº 223/09, já aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, que proíbe a contratação de serviços que estejam incluídos entre as atribuições regulares de servidores ou que representem necessidade finalística, essencial ou permanente dos órgãos da administração pública.

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Requerimento n. 46/2010 do Vereador Herval Rosa Seabra


Assunto – Votos de congratulações à Glassmar – Indústria e Comércio de Fibra de Vidro Ltda., fundada em nossa cidade em 1.973, por se destacar neste ramo de atividade, operando com maquinário automatizado de última geração, oferecendo ao consumidor produtos de excelente qualidade, estabelecida na Av. Eugênio Conelian, 58, próximo ao entroncamento da BR-153, estrategicamente bem localizada para o atendimento a todo o território nacional.

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Requerimento n. 47/2010 do Vereador Herval Rosa Seabra


Assunto – Votos de congratulações à Chácara Milênio pelo término das atividades em dezembro de 2009, parabenizando a toda diretoria e atletas pela maravilhosa festa de encerramento do ano; parabéns!

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Requerimento n. 48/2010 do Vereador Herval Rosa Seabra


Assunto – Votos de congratulações à Chácara Maritaca pelo término das atividades em dezembro de 2009, parabenizando a toda diretoria e atletas pela maravilhosa festa de encerramento do ano; parabéns!

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Requerimento n. 52/2010 do Vereador Cesar ML


Assunto – Votos de congratulações à Beija-Flor Floricultura, estabelecida na rua 9 de julho, nº 1450, nas pessoas dos proprietários Xxxxxxx Xxxxxxx e Xxxxxxx Xxxxxxxx, atendendo seus clientes sempre com dedicação, simpatia e profissionalismo há vinte e dois anos na cidade de Marília.

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Requerimento n. 53/2010 do Vereador Cesar ML


Assunto – Votos de congratulações ao Buffet Mayta, localizado na rua América nº 138, no bairro Palmital Prolongamento, na pessoa do proprietário Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, atendendo seus clientes há mais de vinte e três anos em Marília e região, atendendo com simpatia, profissionalismo, qualidade e fazendo sonhos se tornarem realidade.

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Requerimento n. 54/2010 do Vereador Cesar ML


Assunto – Votos de congratulações ao Sr. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, pelo seu profissionalismo e dedicação como representante comercial, há mais de quinze anos nessa área, ultimamente trabalhando na empresa Belpar Refresco.

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Requerimento n. 64/2010 do Vereador Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxxx


Assunto – Votos de congratulações ao Corpo de Bombeiros de Marília, na pessoa do Capitão Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, pelos brilhantes serviços prestados no último dia 11 de janeiro, quando do resgate do pedreiro Adauto de Xxxxx, que sofreu uma queda de 150 metros em um Itambé próximo ao bairro Vila Real, e foi socorrido graças aos esforços incansáveis dos nossos bombeiros e policiais militares.

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Requerimento n. 65/2010 do Vereador Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxxx


Assunto – Votos de congratulações ao Auto Posto Paladium, nas pessoas de seus proprietários: Xxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx e Xxxxx Xxxxxxx, extensivo aos seus oito funcionários, que com a maior dedicação atendem seus clientes e acima de tudo passando a confiabilidade do produto comercializado; parabéns.

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Requerimento n. 66/2010 do Vereador Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxxx


Assunto – Votos de congratulações ao reitor da Universidade de Marília, Dr. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, pela parceria com o município de Marília, construindo dois Postos de Atendimento de Saúde, trazendo conforto e saúde para os usuários daquelas unidades; parabéns.

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Requerimento n. 70/2010 do Vereador Xxxxxx Xxxxxxx


Assunto – Votos de congratulações ao Sr. Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx, proprietário do Bar e Mercearia Polon, que há 19 anos atende seus clientes e amigos na rua São Bento, nº 171, com muita dedicação e carinho; parabéns.

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Requerimento n. 72/2010 do Vereador Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx


Assunto – Votos de congratulações ao Grupo Anjos da Guarda, de apoio a serviços de emergência, prevenção e proteção à população, pelo excelente trabalho que realiza em nossa cidade, e agora com a aquisição de uma ambulância doada pela Indústria Sasazaki, oferecerá um recurso a mais à comunidade, através do apoio a serviços de emergência.

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Requerimento n. 73/2010 do Vereador Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx


Assunto – Votos de congratulações à mesa-tenista Xxxxx Xxxxxxxxx, atleta revelada pela Escolinha de Tênis de Mesa do Colégio Criativo, pelo convite recebido da Universidade de Lindenwood, no estado do Missouri, Estados Unidos, para estudar e representar a universidade em competições.

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Requerimento n. 74/2010 do Vereador Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx


Assunto – Votos de congratulações ao Presidente do Sindicato dos Bancários de Xxxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxx, pela posse, no dia 04 de janeiro, do segundo mandato à frente da entidade, sendo reeleito com 98% dos votos válidos.

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Requerimento n. 89/2010 do Vereador Xxxxxxx Xxxxxxxxxx


Assunto – Votos de congratulações à Retificadora de Radiadores Trevo de propriedade de Xxxxxx e Xxxx, pelos excelentes serviços realizados junto aos seus clientes, pela equipe especializada em radiadores de cobre e alumínio e condensadores de ar-condicionado para carros nacionais e importados.

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Requerimento n. 90/2010 do Vereador Xxxxxxx Xxxxxxxxxx


Assunto – Votos de congratulações às educadoras Xxxx Xxxxxxxxx e Xxxxx Xxxxxxxxx, idealizadoras do Portal da Terceira Idade pelo brilhante trabalho desenvolvido em nossa cidade, com um trabalho voltado à promoção da cidadania e à inclusão digital, proporcionando grande avanço social, integrando o cidadão com idade superior a 50 anos às informações do universo da internet, proporcionando alegria, autonomia, qualidade de vida e cidadania a muitos cidadão marilienses e brasileiros por meio do site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.

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Requerimento n. 91/2010 do Vereador Xxxxxxx Xxxxxxxxxx


Assunto – Votos de congratulações ao Padre Xxxxxx Xxxxxxx, pelos 10 anos de ordenação sacerdotal.



Requerimentos que dependem de discussão e votação


Requerimento n. 1/2010 do Vereador Herval Rosa Seabra


Assunto – Solicitando à Gol Linhas Aéreas informar a esta Casa a possibilidade de incluir a cidade de Marília no seu plano de expansão, assim como será realizado na cidade de Bauru, ou seja, com vôos saindo de Marília, com escala em Bauru e destino em Congonhas.


Considerando a seguinte notícia, divulgada pela imprensa brasileira e pela própria GOL: “ A partir do dia 1º de fevereiro de 2010, a empresa aérea GOL, começa a operar no aeroporto Xxxxxx Xxxxxx, na cidade de Bauru (100 Km de Marília). O Boeing 737-700, com capacidade para 144 passageiros, realizará vôos de

segunda a sexta-feira, partindo do aeroporto Bauru-Arealva às 13h30 e com previsão de chegada no aeroporto de Congonhas às 14h30.

Considerando que, Xxxxxxx tem uma economia pujante. Indústria, comércio e prestação de serviços são destaques no município, com empresas que distribuem seus produtos para o mercado nacional e internacional. Conhecida como Capital Nacional do Alimento, o parque industrial mariliense conta com cerca de 1.100 empresas do setor alimentício, metalúrgico, construção, têxtil, gráfico e plástico, entre outras.

Considerando que Xxxxxxx possui características de acordo com os critérios previstos pela empresa, como movimento econômico, demanda pelos serviços e média de números de habitante.

Considerando que a cidade é jovem, mas já possui população de mais de 230 mil habitantes, tornando-se verdadeira referência em toda a região.

Considerando que, em apenas oito anos, a GOL expandiu sua frota de 06 (seis) para 106 (cento e seis) aeronaves, estabelecendo-se como uma das empresas aéreas low-cost, low-fare que crescem mais rápido no mundo; (fonte: site da empresa)

Considerando que, a GOL Linhas Aéreas oferece atualmente a mais extensa e conveniente malha de rotas na América do Sul: são quase 800 vôos diários, para 59 destinos em nove países. Combinada com mais de 30 parcerias operacionais com empresas estrangeiras, a rede de linhas da GOL está entre as que melhor servem os passageiros em viagem para, a partir ou dentro do Brasil.

Considerando que, através do trabalho desenvolvido nestes oito anos, a GOL revolucionou a indústria aérea brasileira e se tornou uma referência no mercado internacional.

Considerando que, o objetivo deste nosso requerimento é justamente sensibilizar os empreendedores da Gol Linhas Aéreas a incluir Marília no plano de expansão da empresa;

REQUEIRO, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ofício a Gol Linhas Aéreas, solicitando a mesma informar a esta Casa a possibilidade de incluir a cidade de Marília no seu plano de expansão, assim como será realizado na cidade de Bauru, ou seja, com vôos saindo de Marília, com escala em Bauru e destino em Congonhas.

Dar ciência à ACIM - Associação Comercial e Industrial de Marília, FIESP/CIESP - Federação e Centro das Indústrias do Estado de São Paulo, Prefeito Municipal, Deputados Estaduais e Federais de Marília.

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Requerimento n. 2/2010 do Vereador Herval Rosa Seabra


Assunto – Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo informar a esta Casa sobre a possibilidade de o Programa Melhor Caminho, desenvolvido pela Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo (Codasp) e responsável por estabelecer convênios entre a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo e as Prefeituras Municipais voltados para a conservação das estradas rurais (não pavimentadas) possa atender o município de Marília.


Considerando que o programa conta com as seguintes características:

• Readequação das plataformas das estradas rurais de terra, com ou sem a elevação do greide estradal, para a implantação de sistema de drenagem superficial eficiente;

• Dotar os pontos de sangra (deságüe) da estrada de estruturas que evitem a ocorrência de processos erosivos nas propriedades lindeiras, como segmentos de terraços ou bacias de captação, para possibilitar, ainda, a infiltração das águas pluviais e aumentar a recarga do lençol freático.

• Melhorar as condições de suporte e de rolamento das pistas das estradas rurais com a execução de revestimento primário.

Considerando que, o programa “Melhor Caminho” proporciona os seguintes benefícios:

• Conservar as estradas rurais (não pavimentadas) de forma a preservar os recursos naturais, especialmente a água e o solo, prevenindo e controlando a erosão e, simultaneamente, estimulando a adoção de práticas conservacionistas pelos agricultores;

• Garantir melhores condições de escoamento, armazenamento e infiltração das águas pluviais, controlando e prevenindo a erosão e o

• assoreamento dos mananciais e aumentando a recarga do lençol freático, preservando os recursos naturais;

• Reduzir o custo de conservação das estradas rurais e alongar sua vida útil, assim como reduzir o custo de transportes dos insumos e produtos agrícolas;

• Transferir tecnologia e capacitar às administrações municipais para a conservação de estradas rurais e preconizar a instituição de legislação pertinente e a criação de um programa de conservação;

• Proporcionar ao morador do meio rural o transporte seguro dos insumos e safras agrícolas, estimulando a produção e o acesso à educação, saúde, abastecimento e lazer dos centros urbanos, melhorando a qualidade de vida.

Considerando que as estradas rurais do município de Marília e Distritos, encontram-se em péssimo estado de conservação, e possuem extensão superior a 700km.

R E Q U E I R O, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ofício ao Governador do Estado de São Paulo, Dr. Xxxx Xxxxx, solicitando-lhe que seja o município de Marília incluído no Programa Melhor Caminho, desenvolvido pela Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo (Codasp) e responsável por estabelecer convênios entre a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo e as Prefeituras Municipais voltados para a conservação das estradas rurais (não pavimentadas) possa atender o município de Marília.

R E Q U E I R O ainda que sejam remitidas cópias do presente requerimento à Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, ao Sindicato Rural de Marília, Cooperativa dos Cafeicultores da Região de Marília, Cooperativa Sul Brasil de Marília e Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Marília.

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Requerimento n. 3/2010 do Vereador Xxxxxxx Xxxxxxx


Assunto – Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa se há possibilidade de se tomar providências no sentido de instalar recipientes para coleta seletiva de lixo na confluência da rua Xxxxxxx Xxxxxxxx com Xxxxxxx 00 xx Xxxxxx Xxxxx, tudo para facilitar a vida da população residente nas proximidades.


R E Q U E I R O, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal, Prof. Xxxxx Xxxxxxxxx, solicitando-lhe informar a esta Casa se há possibilidade de se tomar providências no sentido de instalar recipientes para coleta seletiva de lixo na confluência da rua Xxxxxxx Xxxxxxxx com Xxxxxxx 00 xx Xxxxxx Xxxxx, tudo para facilitar a vida da população residente nas proximidades.

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Requerimento n. 4/2010 do Vereador Xxxxxxx Xxxxxxx


Assunto – Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa se existe a possibilidade de determinar à CODEMAR que providencie a pavimentação asfáltica na rua Benedito Setembrino Adão no bairro Jardim Figueirinha, sendo que o local está desprovido de tal benfeitoria, o que tem dificultado a vida dos moradores daquela comunidade.



R E Q U E I R O, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal, Prof. Xxxxx Xxxxxxxxx, solicitando-lhe informar a esta Casa se existe a possibilidade de determinar à CODEMAR que providencie a pavimentação asfáltica na rua Benedito Setembrino Adão no bairro Jardim Figueirinha, sendo que o local está desprovido de tal benfeitoria, o que tem dificultado a vida dos moradores daquela comunidade.

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Requerimento n. 5/2010 do Vereador Xxxxxxx Xxxxxxx


Assunto – Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa se há possibilidade de providenciar a colocação de guia e sarjeta na rua Benedito Setembrino Adão no bairro Jardim Figueirinha, sendo que o local está desprovido de tal benfeitoria, o que tem dificultado a vida dos moradores daquela comunidade.



R E Q U E I R O, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal, Prof. Xxxxx Xxxxxxxxx,

solicitando-lhe informar a esta Casa se há possibilidade de providenciar a colocação de guia e sarjeta na rua Benedito Setembrino Adão no bairro Jardim Figueirinha, sendo que o local está desprovido de tal benfeitoria, o que tem dificultado a vida dos moradores daquela comunidade.

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Requerimento n. 6/2010 do Vereador Xxxxxxx Xxxxxxx


Assunto – Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa se existe a possibilidade de oficiar à CPFL para que providencie a iluminação pública da rua Benedito Setembrino Adão no bairro Jardim Figueirinha, sendo que o local, mesmo provido de rede elétrica ainda está desprovido de iluminação artificial, o que tem colocado os moradores do local em risco iminente, gerando um problema de segurança pública.



R E Q U E I R O, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal, Prof. Xxxxx Xxxxxxxxx, solicitando-lhe informar a esta Casa se existe a possibilidade de oficiar à CPFL para que providencie a iluminação pública da rua Benedito Setembrino Adão no bairro Jardim Figueirinha, sendo que o local, mesmo provido de rede elétrica ainda está desprovido de iluminação artificial, o que tem colocado os moradores do local em risco iminente, gerando um problema de segurança pública.

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Requerimento n. 7/2010 do Vereador Xxxxxxx Xxxxxxx


Assunto – Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa se existe a possibilidade de determinar à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos, EMDURB e CODEMAR que providenciem um estudo e a remodelação do retorno da rua Xxxxxxx Xxxxxxxx no Jardim Natal, sendo que no local os caminhões da coleta de lixo não conseguem fazer a manobra, motivo este que os têm levado a deixar de recolher o lixo da população que reside naquela via, o que tem causado um grande desconforto e insatisfação, pois, os moradores são obrigados a carregar os dejetos por mais de 300 metros até o cruzamento daquela via com a Av. 01.


R E Q U E I R O, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal, Prof. Xxxxx Xxxxxxxxx, solicitando-lhe informar a esta Casa se existe a possibilidade de determinar à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos, EMDURB e CODEMAR que providenciem um estudo e a remodelação do retorno da rua Xxxxxxx Xxxxxxxx no Jardim Natal, sendo que no local os caminhões da coleta de lixo não conseguem fazer a manobra, motivo este que os têm levado a deixar de recolher o lixo da população que reside naquela via, o que tem causado um grande desconforto e insatisfação, pois, os moradores são obrigados a carregar os dejetos por mais de 300 metros até o cruzamento daquela via com a Av. 01.

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Requerimento n. 14/2010 do Vereador Xxxxxxxx Xxxxx


Assunto – Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa se há possibilidade de se incluir na programação de recapeamento a rua 25 de Janeiro (em toda sua extensão), e a Av. Thomaz Alcalde (em toda sua extensão) atendendo a pedidos da população.


R E Q U E I R O, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal, Prof. Xxxxx Xxxxxxxxx, solicitando-lhe informar a esta Casa se há possibilidade de se incluir na programação de recapeamento a rua 25 de Janeiro (em toda sua extensão), e a Av. Thomaz Alcalde (em toda sua extensão) atendendo a pedidos da população.

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Requerimento n. 15/2010 do Vereador Xxxxxxxx Xxxxx


Assunto – Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa se há possibilidade de se providenciar com máxima urgência a instalação de redutor de velocidade na rua Mariápolis, defronte ao nº 1.110, haja vista que o local tem grande fluxo de veículos, principalmente no cruzamento com a rua Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, onde ocorreu vários acidentes, inclusive sendo um com vítima fatal, atendendo pedidos de moradores dos bairros Palmital Prolongamento e Núcleo Habitacional Xxxxx Xxxxxxx.


R E Q U E I R O, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal, Prof. Xxxxx Xxxxxxxxx, solicitando-lhe informar se há possibilidade de se providenciar com máxima urgência a instalação de redutor de velocidade na rua Mariápolis, defronte ao nº 1.110, haja vista que o local tem grande fluxo de veículos, principalmente no cruzamento com a rua Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, onde ocorreu vários acidentes, inclusive sendo um com vítima fatal, atendendo pedidos de moradores dos bairros Palmital Prolongamento e Núcleo Habitacional Jânio Quadros.

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Requerimento n. 16/2010 do Vereador Xxxxxxxx Xxxxx


Assunto – Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa da possibilidade de se pavimentar com urgência a via pública denominada Brigido Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxx, bem como de se construir o passeio público ao longo desta mesma via pública, localizada no Núcleo Habitacional Dr. Fernando Mauro Pires da Rocha, fazendo divisa com área da Prefeitura, haja vista que há mais de 20 anos, os moradores vêm sofrendo com a ausência da melhoria, causando-lhes grandes transtornos.


R E Q U E I R O, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal, Prof. Xxxxx Xxxxxxxxx,

solicitando-lhe informar da possibilidade de se pavimentar com urgência a via pública denominada Brigido Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxx, bem como de se construir o passeio público ao longo desta mesma via pública, localizada no Núcleo Habitacional Dr. Fernando Mauro Pires da Rocha, fazendo divisa com área da Prefeitura, haja vista que há mais de 20 anos, os moradores vêm sofrendo com a ausência da melhoria, causando-lhes grandes transtornos.

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Requerimento n. 17/2010 do Vereador Xxxxxxxx Xxxxx


Assunto – Solicitando ao Prefeito Municipal informar, atendendo a inúmeros pedidos dos moradores, a previsão para início e término da pavimentação asfáltica do bairro Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxx, então denominado Nova Xxxxxxx XX.


R E Q U E I R O, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal, Prof. Xxxxx Xxxxxxxxx, solicitando-lhe informar, atendendo a inúmeros pedidos dos moradores, a previsão para início e término da pavimentação asfáltica do bairro Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxx, então denominado Nova Xxxxxxx XX.

Requeiro, ainda, à Presidência da Edilidade, que dê ciência ao Sr. Xxxxx Xxxxxx Xxxx, na rua Xxxxxx Xxxxxxx, 136.

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Requerimento n. 18/2010 do Vereador Xxxxxxxx Xxxxx


Assunto – Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa sobre o andamento das obras de galerias pluviais na rua Salmourão, bairro Palmital Prolongamento, cuja obra será estendida à rede instalada na rua Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx


Considerando que há mais de dez anos, os moradores da rua Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, bairro Palmital Prolongamento vêm sofrendo com invasão das águas pluviais, causando danos irreparáveis no imóvel bem como nos móveis;

Considerando que desde a pavimentação asfáltica do bairro Professor Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx o local está sem infra-estrutura, haja vista a localização do citado bairro que fica acima da via pública prejudicada;

Considerando que moradores estão assustados, inclusive colocando seus imóveis à venda;

R E Q U E I R O, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal, Prof. Xxxxx Xxxxxxxxx, solicitando-lhe informar sobre o andamento das obras de galerias pluviais na rua Salmourão, bairro Palmital Prolongamento, cuja obra será estendida à rede instalada na rua Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx

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Requerimento n. 22/2010 do Vereador Delegado Wilson Damasceno


Assunto – Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa sobre a possibilidade de estudos voltados para a educação da população quanto à importância da separação do lixo e a implantação da coleta seletiva não onerosa, a ser realizada um dia por semana em toda cidade, mediante aquisição de veículos padronizados e contratação de pessoas para este fim.

Considerando que a coleta seletiva e a reciclagem de resíduos são soluções desejáveis, por permitir a redução do volume de lixo para disposição final.

A implantação da coleta seletiva pode começar com uma experiência- piloto, e ser ampliada aos poucos. O primeiro passo é a realização de uma campanha informativa junto à população, convencendo-a da importância da reciclagem e orientando-a para que separe o lixo em recipientes para cada tipo de material.

A instalação de postos de entrega voluntária em locais estratégicos melhora a operação da coleta seletiva em locais públicos. A mobilização da sociedade, a partir das campanhas, pode estimular iniciativas em conjuntos habitacionais, shoppings e edifícios comerciais e públicos.

Deve-se buscar elaborar um plano de coleta, definindo equipamentos e periodicidade de coleta dos resíduos. A regularidade e eficácia no recolhimento dos materiais são importantes para que a população tenha confiança e se disponha a participar. Não vale a pena iniciar um processo de coleta seletiva se há o risco de interrompê-lo, pois a perda de credibilidade dificulta a retomada.

Finalmente, é necessária a instalação de um centro de triagem para a limpeza e separação dos resíduos e o acondicionamento para a venda do material a ser reciclado. Também é possível implantar programas especiais para reciclagem de entulho (resíduos da construção civil).

Considerando resultados ambientais, os maiores beneficiados por esse sistema são o meio ambiente e a saúde da população. A reciclagem de papéis, vidros, plásticos e metais - que representam em torno de 40% do lixo doméstico - reduz a utilização dos aterros sanitários, prolongando sua vida útil. Se o programa de reciclagem contar, também, com uma usina de compostagem, os benefícios são ainda maiores. Além disso, a reciclagem implica uma redução significativa dos níveis de poluição ambiental e do desperdício de recursos naturais, através da economia de energia e matérias-primas.

Considerando resultados econômicos, a coleta seletiva e reciclagem do lixo doméstico apresenta, normalmente, um custo mais elevado do que os métodos convencionais. Iniciativas comunitárias ou empresariais, entretanto, podem reduzir a zero os custos da prefeitura e mesmo produzir benefícios para as entidades ou empresas. De qualquer forma, é importante notar que o objetivo da coleta seletiva não é gerar recursos, mas reduzir o volume de lixo, gerando ganhos ambientais. É um investimento no meio ambiente e na qualidade de vida. Não cabe, portanto, uma avaliação baseada unicamente na equação financeira dos gastos da prefeitura com o lixo, que despreze os futuros ganhos ambientais, sociais e econômicos da coletividade. A curto prazo, a reciclagem permite a aplicação dos recursos obtidos com a venda dos materiais em benefícios sociais e melhorias de infra-estrutura na comunidade que participa do programa. Também pode gerar empregos e integrar na economia formal trabalhadores antes marginalizados.

Considerando resultado políticos, além de contribuir positivamente para a imagem do governo e da cidade, a coleta seletiva exige um exercício de cidadania, no qual os cidadãos assumem um papel ativo em relação à administração da cidade. Além das possibilidades de aproximação entre o poder público e a população, a coleta seletiva pode estimular a organização da sociedade civil.

R E Q U E I R O, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal, Prof. Xxxxx Xxxxxxxxx, solicitando-lhe informar a esta Casa sobre a possibilidade de estudos voltados para a educação da população quanto à importância da separação do lixo e a implantação da coleta seletiva não onerosa, a ser realizada um dia por semana em toda cidade, mediante aquisição de veículos padronizados e contratação de pessoas para este fim.

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Requerimento n. 23/2010 do Vereador Delegado Wilson Damasceno


Assunto – Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa sobre a possibilidade de notificar os proprietários dos terrenos existentes à margem da Av. Tancredo Neves, entre esta avenida e a plataforma da antiga Estação Ferroviária, compreendendo o trecho entre as ruas 09 de Julho e Paraná, para que providenciem a recuperação do passeio público e promovam a capinação e limpeza da área, sob pena das sanções administrativas previstas na legislação municipal.

R E Q U E I R O, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal, Prof. Xxxxx Xxxxxxxxx, solicitando-lhe sobre a possibilidade de notificar os proprietários dos terrenos existentes à margem da Av. Tancredo Neves, entre esta avenida e a plataforma da antiga Estação Ferroviária, compreendendo o trecho entre as ruas 09 de Julho e Paraná, para que providenciem a recuperação do passeio público e promovam a capinação e limpeza da área, sob pena das sanções administrativas previstas na legislação municipal.

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Requerimento n. 24/2010 do Vereador Delegado Wilson Damasceno


Assunto – Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa sobre a viabilidade da instalação de uma Academia ao Ar Livre na rua Mauá, no Distrito de Padre Nóbrega, baseando-se na consagrada parceria entre a Secretaria de Esporte e Lazer e a nossa Unimed-Marília.


Considerando a vital importância daquele Distrito, aliado à necessidade da prática de exercícios em tempos agitados nos quais vivemos, somam-se ao elevado grau de merecimento de seus moradores em serem agraciados com relevante conquista.

R E Q U E I R O, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal, Prof. Xxxxx Xxxxxxxxx, solicitando-lhe informar a esta Casa sobre a viabilidade da instalação de uma Academia ao Ar Livre na rua Mauá, no Distrito de Padre Nóbrega, baseando-se na consagrada parceria entre a Secretaria de Esporte e Lazer e a nossa Unimed-Marília.

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Requerimento n. 25/2010 do Vereador Delegado Wilson Damasceno


Assunto – Solicitando à CODEMAR informar a esta Casa se há possibilidade de viabilizar a recuperação da camada asfáltica na rua Xxxxxx Xxxxxxx, devido aos inúmeros buracos que têm feito com que os ônibus transitem na contramão em plena curva localizada atrás do Clube dos Bancários, gerando grande perigo de acidente a qualquer momento, sendo que só na esquina com a rua Professor Xxxxxx Xxxxxxxx é possível visualizar 09 (nove) buracos.


R E Q U E I R O, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ofício ao Diretor-Presidente da CODEMAR - Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília, Dr. Divino Xxxxxxxx xx Xxxxxx, solicitando-lhe informar a esta Casa se há possibilidade de viabilizar a recuperação da camada asfáltica na rua Xxxxxx Xxxxxxx, devido aos inúmeros buracos que têm feito com que os ônibus transitem na contramão em plena curva localizada atrás do Clube dos Bancários, gerando grande perigo de acidente a qualquer momento, sendo que só na esquina com a rua Professor Xxxxxx Xxxxxxxx é possível visualizar 09 (nove) buracos.

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Requerimento n. 26/2010 do Vereador Delegado Wilson Damasceno


Assunto – Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa se há estudos no sentido de promover a demolição da plataforma, cobertura e demais instalações não utilizáveis pela ALL – América Latina Logística e nem pela administração municipal, todas existentes na antiga Estação Ferroviária, a fim de se evitar a permanência de desocupados e ou marginais que dali saem para praticar roubos e outros crimes nas imediações do centro, melhorando a segurança no local.

R E Q U E I R O, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal, Prof. Xxxxx Xxxxxxxxx, solicitando-lhe informar a esta Casa se há estudos no sentido de promover a demolição da plataforma, cobertura e demais instalações não utilizáveis pela ALL – América Latina Logística e nem pela administração municipal, todas existentes na antiga Estação Ferroviária, a fim de se evitar a permanência de desocupados e ou marginais que dali saem para praticar roubos e outros crimes nas imediações do centro, melhorando a segurança no local.

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Requerimento n. 29/2010 do Vereador Xxxxxx xx Xxxxx


Assunto – Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa, através do setor competente, qual o motivo que vem atrasando o desempenho das obras de reforma do poliesportivo Xxxxxxxx Xxxxxxx, onde funciona o Projeto CINDECC (Centro de Integração para o Desenvolvimento do Esporte, Cultura e Cidadania), no bairro Jardim Santa Antonieta.


Considerando que, esta obra, conquistada por este Vereador, atendendo solicitação da comunidade do referido bairro, está em fase bastante atrasada, o que vem preocupando os moradores e diretores da entidade que está com vários projetos sociais encaminhados para serem desenvolvidos a partir do mês de março, e de acordo com o andamento da obra, acreditamos não haver tempo hábil para o início do desenvolvimento destes projetos;

R E Q U E I R O, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal, Prof. Xxxxx Xxxxxxxxx, solicitando-lhe informar a esta Casa, através do setor competente, qual o motivo que vem atrasando o desempenho das obras de reforma do poliesportivo Xxxxxxxx Xxxxxxx, onde funciona o Projeto CINDECC (Centro de Integração para o Desenvolvimento do Esporte, Cultura e Cidadania), no bairro Jardim Santa Antonieta.

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Requerimento n. 30/2010 do Vereador Xxxxxx xx Xxxxx


Assunto – Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa, através do setor competente, por qual motivo foram paralisados os serviços de operação tapa-buracos no bairro Jardim Santa Antonieta e adjacências.


Considerando que, com as últimas chuvas pesadas de dezembro e janeiro, os bairros ficaram muito esburacados, o que vem sendo motivo de grande descontentamento por parte da comunidade;

Considerando que, as ruas Reverendo Xxxxxxxxx Xxxxx, Xxxxx Xxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxxx e Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx foram as mais afetadas;

R E Q U E I R O, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal, Prof. Xxxxx Xxxxxxxxx, solicitando-lhe informar a esta Casa, através do setor competente, por qual motivo foram paralisados os serviços de operação tapa-buracos no bairro Jardim Santa Antonieta e adjacências.

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Requerimento n. 31/2010 do Vereador Xxxxxx xx Xxxxx


Assunto – Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa o que vem atrasando as obras de recapeamento da Av. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Zona Norte de nossa cidade.


Considerando que, temos presenciado o recapeamento em outras vias ser realizado “a toque de caixa”, em no máximo dois dias;

Considerando que, já faz mais de um mês do início das obras de recapeamento da referida avenida e ainda nem metade do serviço foi concluído, o que tem causado preocupação por parte dos moradores que vêm cobrando este Vereador constantemente;

R E Q U E I R O, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal, Prof. Xxxxx Xxxxxxxxx, solicitando-lhe informar a esta Casa o que vem atrasando as obras de recapeamento da Av. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Zona Norte de nossa cidade.

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Requerimento n. 35/2010 do Vereador Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx


Assunto – Solicitando ao Prefeito Municipal que envie a esta Casa, cópias completas de todos os originais componentes de todos os convênios firmados entre a Municipalidade e a Associação Feminina de Marília, Maternidade e Gota de Leite, de janeiro de 2005 até esta data.


R E Q U E I R O, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, ao Sr. Prefeito Municipal, Prof. Xxxxx Xxxxxxxxx, que envie a esta Casa, cópias completas de todos os originais componentes de todos os convênios firmados entre a Municipalidade e a Associação Feminina de Marília, Maternidade e Gota de Leite, de janeiro de 2005 até esta data.

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Requerimento n. 36/2010 do Vereador Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx


Assunto – Solicitando ao Prefeito Municipal que envie a esta Casa, cópias completas dos documentos componentes do contrato assinado entre a Municipalidade e o proprietário do imóvel localizado na xxx Xxxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxxxx xx Xxxxxxx, em nossa cidade, recebido em comodato pela mesma, para instalação de um Telecentro, conforme lei municipal aprovada recentemente (Lei nº 7048/2009).


R E Q U E I R O, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal, Prof. Xxxxx Xxxxxxxxx, solicitando-lhe que envie a esta Casa, cópias completas dos documentos componentes do contrato assinado entre a Municipalidade e o proprietário do imóvel localizado na xxx Xxxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxxxx xx Xxxxxxx, em nossa cidade, recebido em comodato pela mesma, para instalação de um Telecentro, conforme lei municipal aprovada recentemente (Lei nº 7048/2009).

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Requerimento n. 37/2010 do Vereador Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx


Assunto – Solicitando ao Prefeito Municipal que envie a esta Casa, a complementação das respostas às questões levantadas no requerimento de nº 1810/09, aprovado em 3 de novembro do ano passado, que tratava de informações a respeito dos requerimentos abaixo relacionados.

R E Q U E I R O, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal, Prof. Xxxxx Xxxxxxxxx, solicitando-lhe que envie a esta Casa, a complementação das respostas às questões levantadas no requerimento de nº 1810/09, aprovado em 3 de novembro do ano passado, que tratava de informações a respeito dos seguintes requerimentos: Requerimento n.º 720/09, que reiterava o de n.º 257/09, que trata de problemas na Rua Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, aprovado em 11 de maio de 2.009,

Requerimento n.º 721/09, que reiterava o de n.º 80/09, que trata de problemas no Bosque Municipal, aprovado em 11 de maio de 2.009,

Requerimento n.º 828/09, que trata de informações sobre melhoramentos no Distrito de Lácio, aprovado em 22 de junho de 2.009,

Requerimento n.º 1.084/09, que trata de projeto de lei, regularizando saída durante o expediente de servidores municipais, aprovado em 29 de junho de 2.009.

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Requerimento n. 38/2010 do Vereador Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx


Assunto – Solicitando ao Prefeito Municipal que envie a esta Casa, a complementação das respostas às questões levantadas nos requerimentos de números 1809/09, aprovado em 3 de novembro do ano passado, 1949/2009, 1950/2009, 1951/2009 e 1952/2009, aprovados em 23 de novembro.


R E Q U E I R O, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal, Prof. Xxxxx Xxxxxxxxx, solicitando-lhe que envie a esta Casa, que envie a esta Casa, a complementação das respostas às questões levantadas nos requerimentos de números 1809/09, aprovado em 3 de novembro do ano passado, 1949/2009, 1950/2009, 1951/2009 e 1952/2009, aprovados em 23 de novembro.

Requerimento n.º 1.809, aprovado em 03 de novembro de 2.009, que trata de problemas da camada asfáltica da rua Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, no Jardim Acapulco; Requerimento n.º 1.949, aprovado em 23 de novembro de 2.009 que trata da implantação de melhorias no Bairro Alto Cafezal;

Requerimento n.º 1950, aprovado em 23 de novembro de 2.009 que trata da recolocação de placa comemorativa na Av. Tiradentes;

Requerimento n.º 1.951, aprovado em 23 de novembro de 2009 que trata de providencias junto à Represa Cascata em Marília;

Requerimento n.º 1.952, aprovado em 23 de novembro de 2009 que trata de solicitações da Entidade Beneficente Amor de Mãe, respondido parcialmente.

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Requerimento n. 39/2010 do Vereador Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx


Assunto – Solicitando ao Prefeito Municipal que envie a esta Casa, as informações que não foram enviadas na resposta ao requerimento nº 1807/2009, a respeito do processo seletivo realizado pela Municipalidade no dia 15 de agosto p.p, para fins de contratação de estagiários para as áreas de Pedagogia, Ciências Sociais e Letras.


Considerando que através do OF. GP nº 3795, datado de 30 de novembro de 2.009, a Municipalidade enviou resposta ao nosso requerimento de n.º 1807/2009, aprovado em sessão ordinária do dia 03 de novembro de 2.009;

Considerando que, dos 05 itens com questões apresentadas, não houve qualquer menção de resposta aos itens “a” e “b”;

Considerando que necessitamos de tais informações, para a elucidação junto aos nossos munícipes, dos problemas suscitados;

R E Q U E I R O, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal, Prof. Xxxxx Xxxxxxxxx, solicitando-lhe que envie a esta Casa, as informações que não foram enviadas na resposta ao requerimento nº 1807/2009, a respeito do processo seletivo realizado pela Municipalidade no dia 15 de agosto p.p, para fins de contratação de estagiários para as áreas de Pedagogia, Ciências Sociais e Letras.

Os itens não respondidos são:

a)-Relação de todos os aprovados no processo seletivo realizado pela Municipalidade, dia 15 de agosto p.p, para fins de contratação de estagiários para as áreas de Pedagogia, Ciências Sociais e Letras;

b)-Relação de todos efetivamente contratados, discriminando o maior número de informações possíveis dos escolhidos, inclusive valores salariais e demais vantagens oferecidas.

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Requerimento n. 40/2010 do Vereador Xxxxx do Gás


Assunto – Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa sobre a possibilidade de se construir um (PSF) Programa de Saúde da Família no bairro Professora Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx.


R E Q U E I R O, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal, Prof. Xxxxx Xxxxxxxxx, solicitando-lhe informar a esta Casa sobre a possibilidade de se construir um (PSF) Programa de Saúde da Família no bairro Professora Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx.

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Requerimento n. 41/2010 do Vereador Xxxxx do Gás


Assunto – Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa sobre a possibilidade de se construir um (PSF) Programa de Saúde da Família no Bairro Jardim Santa Antonieta III.


R E Q U E I R O, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal, Prof. Xxxxx Xxxxxxxxx, solicitando-lhe informar a esta Casa sobre a possibilidade de se construir um (PSF) Programa de Saúde da Família no Bairro Jardim Santa Antonieta III.

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Requerimento n. 49/2010 do Vereador Herval Rosa Seabra


Assunto – Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa se há possibilidade de se construir uma Unidade Básica de Saúde na região que abrange os bairros Núcleo Habitacional Xxxx Xxxxxx Habitacional Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxx e Comerciários.


R E Q U E I R O, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal, Prof. Xxxxx Xxxxxxxxx, solicitando-lhe informar a esta Casa se há possibilidade de se construir uma Unidade Básica de Saúde na região que abrange os bairros Núcleo Habitacional Xxxx Xxxxxx Habitacional Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxx e Comerciários.

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Requerimento n. 50/2010 do Vereador Herval Rosa Seabra


Assunto – Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa se há possibilidade de se construir um berçário municipal na Zona Norte da cidade, que atenda crianças a partir de 4 meses, sendo que naquela região, o único berçário que atende a esta

demanda é o Berçário Favo de Mel, localizado na rua Xxxxx Xxxxxxxxxx, 60, no Bairro Palmital Prolongamento.


R E Q U E I R O, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal, Prof. Xxxxx Xxxxxxxxx, solicitando-lhe informar a esta Casa se há possibilidade de se construir um berçário municipal na Zona Norte da cidade, que atenda crianças a partir de 4 meses, sendo que naquela região, o único berçário que atende a esta demanda é o Berçário Favo de Mel, localizado na rua Xxxxx Xxxxxxxxxx, 60, no Bairro Palmital Prolongamento.

Dar ciência às Associações de Moradores do Jardim Lavínia, Xxxxxxxx Xxxxx, Xxxxx Xxxxxxx, Núcleo Habitacional J.K., Santa Antonieta, Xxxxxxxxxxx e Julieta.

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Requerimento n. 51/2010 do Vereador Herval Rosa Seabra


Assunto – Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa se há previsão para a construção de uma EMEI nas imediações do Bairro Jardim Comerciários, Zona Oeste de Marília.


R E Q U E I R O, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal, Prof. Xxxxx Xxxxxxxxx, solicitando-lhe informar a esta Casa se há previsão para a construção de uma EMEI nas imediações do Bairro Jardim Comerciários, Zona Oeste de Marília.

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Requerimento n. 55/2010 do Vereador Cesar ML


Assunto – Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa se há possibilidade de se executar os Hinos Nacional e Municipal em todas as nossas escolas, considerando a importância das crianças terem o conhecimento correto dos Hinos desde a sua infância, por isso a necessidade de sua execução pelo menos uma vez por semana nas escolas do município.


R E Q U E I R O, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal, Prof. Xxxxx Xxxxxxxxx, solicitando-lhe informar a esta Casa se há possibilidade de se executar os Hinos Nacional e Municipal em todas as nossas escolas, considerando a importância das crianças terem o conhecimento correto dos Hinos desde a sua infância, por isso a necessidade de sua execução pelo menos uma vez por semana nas escolas do município.

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Requerimento n. 56/2010 do Vereador Cesar ML


Assunto – Solicitando ao Prefeito Municipal a informar a esta Casa, para quando está prevista a conclusão das obras de asfaltamento da rua Xxxxx Xxxxxxx Cavallari, a partir do nº 290, no bairro Jardim Cavallari, pois o serviço foi iniciado no mês de setembro de 2008, e não foi concluído até hoje.


R E Q U E I R O, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal, Prof. Xxxxx Xxxxxxxxx, solicitando-lhe a informar a esta Casa, para quando está prevista a conclusão das obras de asfaltamento da rua Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, a partir do nº 290, no bairro Jardim Cavallari, pois o serviço foi iniciado no mês de setembro de 2008, e não foi concluído até hoje.

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Requerimento n. 57/2010 do Vereador Cesar ML


Assunto – Solicitando à EMDURB informar a esta Casa se há possibilidade de implantar um redutor de velocidade, tipo lombada, na rua Xxxx Xxxxx Xxxxxxx com a rua Yoshio do Sol Nascente, bairro Jardim Cavallari.


R E Q U E I R O, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ofício ao Presidente da EMDURB – Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Marília, Sr. Xxxxxxxx Xxxxxxx, solicitando-lhe informar a esta Casa se há possibilidade de implantar um redutor de velocidade, tipo lombada, na rua Xxxx Xxxxx Xxxxxxx com a rua Yoshio do Sol Nascente, bairro Jardim Cavallari.

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Requerimento n. 58/2010 do Vereador Cesar ML


Assunto – Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa se há possibilidade de implantação de postes de iluminação pública na Av. Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx, a partir da EMEFEI Xxxxx Xxxxxx, até a rotatória, à noite é muito escuro, causando riscos para as pessoas que passam por aquele local.


R E Q U E I R O, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal, Prof. Xxxxx Xxxxxxxxx, solicitando-lhe informar a esta Casa se há possibilidade de implantação de postes de iluminação pública na Av. Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx, a partir da EMEFEI Xxxxx Xxxxxx, até a rotatória, à noite é muito escuro, causando riscos para as pessoas que passam por aquele local.

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Requerimento n. 59/2010 do Vereador Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxxx


Assunto – Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa se há possibilidade de se fazer o recapeamento nas seguintes vias da Zona Oeste: rua Xxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx e rua Xxxxxxxx Xxxx Xxxxx.


Rua João Florêncio de Carvalho Rua Humberto Reis Alves


Considerando que, nestas vias, o tráfego de veículos é intenso e com o passar do tempo, devido aos reparos de operações tapa-buracos, as ruas se encontram todas desniveladas, causando danos aos veículos e risco aos transeuntes, que por elas passam.

Sendo assim, solicitamos o apoio de nossos Pares para aprovação deste requerimento que trará benefício a nossa população.

R E Q U E I R O, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal, Prof. Xxxxx Xxxxxxxxx, solicitando-lhe informar a esta Casa através do setor competente informar a esta Casa se há possibilidade de se fazer o recapeamento nas seguintes vias da Zona Oeste: rua Xxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx e rua Xxxxxxxx Xxxx Xxxxx.

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Requerimento n. 60/2010 do Vereador Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxxx


Assunto – Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa através do setor competente informar a esta Casa se há possibilidade de se fazer o recapeamento nas seguintes vias da Zona Leste: rua Cincinatina, rua Xxxxxxxx Xxxxxxxx, rua Marquês de São Vicente, Av. Xxxxxxx, rua Tenente Xxxxxxx Xxxx e rua Xxxx Xxxxxxxxx.


Rua Cincinatina Av. Cascata


Considerando que, nestas vias, o tráfego de veículos é intenso e com o passar do tempo, devido aos reparos de operações tapa-buracos, as ruas se encontram todas desniveladas, causando danos aos veículos e risco aos transeuntes, que por elas passam.

Sendo assim, solicitamos o apoio de nossos Pares para aprovação deste requerimento que trará benefício a nossa população.

R E Q U E I R O, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal, Prof. Xxxxx Xxxxxxxxx, solicitando-lhe informar a esta Casa através do setor competente informar a esta Casa se há possibilidade de se fazer o recapeamento nas seguintes vias da Zona Leste: rua Cincinatina, rua Xxxxxxxx Xxxxxxxx, rua Marquês de São Vicente, Av. Xxxxxxx, rua Tenente Xxxxxxx Xxxx e rua Xxxx Xxxxxxxxx.

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Requerimento n. 61/2010 do Vereador Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxxx


Assunto – Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa se há possibilidade de, através da Secretária Municipal de Saúde, entrar em contato com a Delegacia Regional do Conselho Regional de Nutrição (CRN-3), na cidade de Bauru, para verificar a possibilidade de se fazer uma campanha de Orientação Nutricional com profissionais da área em parceria com outros profissionais.


Considerando que ,em 2009, tal evento promovido pelo Conselho Regional de Nutrição (CRN-3) na cidade de Bauru foi um sucesso, trazendo benefícios para a população em relação à educação nutricional;

R E Q U E I R O, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal, Prof. Xxxxx Xxxxxxxxx, solicitando-lhe informar se há possibilidade de, através da Secretária Municipal de Saúde, entrar em contato com a Delegacia Regional do Conselho Regional de Nutrição (CRN-3), na cidade de Bauru, para verificar a possibilidade de se fazer uma campanha de Orientação Nutricional com profissionais da área em parceria com outros profissionais.

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Requerimento n. 62/2010 do Vereador Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxxx


Assunto – Solicitando à EMDURB informar a esta Casa, através do setor competente se há estudos para instalação de um semáforo com urgência na Av. Santo Antonio com a rua 7 de setembro.


Considerando que, a travessia da referida via em horário de pico tem provocado vários acidentes

Considerando que, os moradores estão reivindicando a implantação do semáforo conforme abaixo assinado.

R E Q U E I R O, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ofício ao Presidente da EMDURB – Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Marília, Sr. Xxxxxxxx Xxxxxxx, solicitando-lhe através do setor competente informar a esta Casa se há estudos para instalação de um semáforo com urgência na Av. Santo Antonio com a rua 7 de setembro.

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Requerimento n. 63/2010 do Vereador Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxxx


Assunto – Moção de Repúdio ao projeto de lei nº 3.677/08, de autoria do Deputado Federal Xxxxx xx Xxxxxxxx, que dispões sobre a alteração da lei nº 6.538, de 22 de junho de 1978, a qual visa, dentre outras disposições, a quebra do monopólio dos serviços postais por parte dos Correios.


Considerando que, a proposta do nobre deputado ataca frontalmente o patrimônio público, desestabiliza uma das melhores empresas brasileiras, coloca em risco um sistema de comunicação seguro e confiável e abre uma brecha imensurável com vistas à privatização de um serviço público de qualidade, além de ameaçar milhares de empregos de brasileiros que honram literalmente vestir a camisa dos Correios;

Considerando que, a função social dos Correios e sua contribuição histórica para com a comunicação deste imenso território brasileiro são inquestionáveis: um exemplo é a conhecida Carta Social, que nada mais é que uma carta simples, escrita a próprio punho, destinada de uma pessoa física a outra, e que pode atravessar o país a um custo mínimo de apenas um centavo. Outros serviços importantes são os sedex, cartas registradas, encomendas e tantos outros realizados pelos funcionários da Empresa com muita presteza e eficiência.

Considerando que, com a eventual quebra do monopólio dos serviços postais será atingida a espinha dorsal de uma empresa séria e que leva serviços de qualidade internacional. Atingiria ainda, o sustentáculo principal de uma estrutura que emprega 116.000 funcionários, chega à porta de 40 milhões de domicílios, oferecendo ao país um lucro anual de 11 bilhões de reais para serem investidos no próprio povo brasileiro e na qualidade de seus serviços postais. Por outro lado, a natureza da Empresa Pública dos Correios e suas atividades não estão comprometidas com o lucro, mas com os interesses do povo brasileiro e nas demandas de comunicação e integração de nossa gente que se encontra dispersas nesse imenso território nacional.

Considerando que, os Correios é a única empresa brasileira presente em todos os municípios brasileiros, por força de lei: em qualquer município, mesmo nos mais longínquos rincões de nosso gigantesco País, é encontrada uma agência;

Considerando que, diante da imensidão do nosso território e das latentes desigualdades sócio-econômicas que assolam as diversas regiões, chegamos à conclusão que, por vezes, a única forma de contato com o resto do mundo que determinados povoados isolados possuem, é e continua sendo a presença de uma agência dos Correios e de seus carteiros, percorrendo suas ruas e levando cartas, encomendas, e, não obstante, trabalho, comunicação e sentimentos a toda parte;

R E Q U E I R O, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, Moção de Repúdio ao projeto de lei nº 3.677/08, de autoria do Deputado Federal Xxxxx xx Xxxxxxxx, que dispões sobre a alteração da lei nº 6.538, de 22 de junho de 1978, a qual visa, dentre outras disposições, a quebra do monopólio dos serviços postais por parte dos Correios.

Requeiro, ainda, à Presidência da Edilidade, que dê ciência à agência central dos Correios em Marília e ao Sindicato dos Empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Similares – SINDECTÉB/Bauru e Região, na rua Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, 4-33 – 4º andar – salas 405/406/407/408 – Ed. Comercial – Centro – Cep. 17010-901, em Bauru-SP.

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Requerimento n. 71/2010 do Vereador Xxxxxx Xxxxxxx


Assunto – Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa se há possibilidade de se reformar os vestiários e xxxxxxxxxx xx xxxxx xx xxxxxxx xx xxxxxxxx xx Xxxxxxx.


R E Q U E I R O, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal, Prof. Xxxxx Xxxxxxxxx, solicitando-lhe informar a esta Casa se há possibilidade de se reformar os vestiários e xxxxxxxxxx xx xxxxx xx xxxxxxx xx xxxxxxxx xx Xxxxxxx.

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Requerimento n. 75/2010 do Vereador Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx


Assunto – Moção de Apoio à Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, que julgou, no último dia 13, favoravelmente à concessão de anistia, 16 processos relativos a crianças e adolescentes perseguidos pela ditadura militar (1964-1985) devido à militância de seus pais ou avós.


R E Q U E I R O, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, Moção de Apoio à Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, que julgou, no último dia 13, favoravelmente à concessão de anistia, 16 processos relativos a crianças e adolescentes perseguidos pela ditadura militar (1964-1985) devido à militância de seus pais ou avós.

Requeiro, ainda, à Presidência da Edilidade, que dê ciência à Comissão de Anistia do Ministério da Justiça.

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Requerimento n. 76/2010 do Vereador Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx


Assunto – Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa efetuar a limpeza em um terreno pertencente à municipalidade, localizado na rua Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, em frente ao complexo de trânsito, sendo que no local existe criação de animais que está permitindo a proliferação de pragas, insetos e animais peçonhentos que estão invadindo as casas das proximidades.

R E Q U E I R O, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal, Prof. Xxxxx Xxxxxxxxx, solicitando-lhe efetuar a limpeza em um terreno pertencente à municipalidade, localizado na rua Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, em frente ao complexo de trânsito, sendo que no local existe criação de animais que está permitindo a proliferação de pragas, insetos e animais peçonhentos que estão invadindo as casas das proximidades.

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Requerimento n. 77/2010 do Vereador Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx


Assunto – Moção de Apoio ao Presidente Xxxx Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx pelo prêmio Estadista Global do Fórum Econômico Mundial, recebido no dia 29 de janeiro em Davos, Suíça, tendo como objetivo destacar um líder político que tenha usado o mandato para melhorar a situação do mundo.


R E Q U E I R O, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, Moção de Apoio ao Presidente Xxxx Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx, pelo prêmio Estadista Global do Fórum Econômico Mundial, recebido no dia 29 de janeiro em Davos, Suíça, tendo como objetivo destacar um líder político que tenha usado o mandato para melhorar a situação do mundo.

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Requerimento n. 78/2010 do Vereador Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx


Assunto – Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa sobre a possibilidade de disponibilizar 30 metros de sarjetas para serem colocadas na rua Xxxxxxxxx xx Xxxxx, no bairro Hípica Paulista, pois o local encontra-se com muito mato, acumulando água parada.


R E Q U E I R O, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal, Prof. Xxxxx Xxxxxxxxx, solicitando-lhe informar a esta Casa sobre a possibilidade de disponibilizar 30 metros de sarjetas para serem colocadas na rua Xxxxxxxxx xx Xxxxx, no bairro Hípica Paulista, pois o local encontra-se com muito mato, acumulando água parada.

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Requerimento n. 79/2010 do Vereador Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx


Assunto – Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa sobre a possibilidade de efetuar uma reforma completa na Praça Pública Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, localizada na rua Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, no Núcleo Habitacional Nova Marília.


R E Q U E I R O, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal, Prof. Xxxxx Xxxxxxxxx, solicitando-lhe informar a esta Casa sobre a possibilidade de efetuar uma reforma completa na Praça Pública Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, localizada na rua Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, no Núcleo Habitacional Nova Marília.

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Requerimento n. 82/2010 do Vereador Júnior da Farmácia


Assunto – Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa se há possibilidade de asfaltar a Av. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, no bairro Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx.


R E Q U E I R O, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal, Prof. Xxxxx Xxxxxxxxx,

solicitando-lhe informar a esta Casa se há possibilidade de asfaltar a Av. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, no bairro Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx.

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Requerimento n. 83/2010 do Vereador Júnior da Farmácia


Assunto – Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa se há possibilidade de se recapear a rua Panamá, pois encontra-se intransitável.


R E Q U E I R O, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal, Prof. Xxxxx Xxxxxxxxx, solicitando-lhe informar a esta Casa se há possibilidade de se recapear a rua Panamá, pois encontra-se intransitável.

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Requerimento n. 84/2010 do Vereador Júnior da Farmácia


Assunto – Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa, após consulta à Secretaria Municipal de Obras Públicas e à Secretaria Municipal do Verde se há possibilidade de tomar uma ação rápida para conter a erosão no bairro Jardim Damasco, na rua Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx, pois a mesma está se alastrando para dentro do bairro.


R E Q U E I R O, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal, Prof. Xxxxx Xxxxxxxxx, solicitando-lhe informar a esta Casa, após consulta à Secretaria Municipal de Obras Públicas e à Secretaria Municipal do Verde se há possibilidade de tomar uma ação rápida para conter a erosão no bairro Jardim Damasco, na rua Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx, pois a mesma está se alastrando para dentro do bairro.

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Requerimento n. 85/2010 do Vereador Xxxxxxx Xxxxxxxxxx


Assunto – Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa se há estudos no sentido de se enviar a esta Casa projeto de lei concedendo isenção do pagamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, e tarifas de água e esgoto aos proprietários de imóveis residenciais de até 70m2 (setenta metros quadrados) de área construída atingidos por enchentes, alagamentos ou deslizamentos de terra no Município.


Considerando que, cidades como São Paulo, Guanhães, Belo Horizonte, Sorocaba Atibaia e Santa Cruz do Sul são exemplos de cidades que não cobram o IPTU, água e esgoto de moradores que foram vítimas de enchentes, alagamento ou deslizamento de terra;

Considerando que, nestas cidades, são considerados aptos a receber o benefício os proprietários de imóveis que sofreram invasões incontroláveis, resultando na destruição de alimentos, móveis, eletrodomésticos e instalações elétricas;

Considerando que, os projetos de lei são amparado pelo parágrafo único do artigo 176 e pelo inciso V do artigo 172, ambos do Código Tributário Nacional, que autorizam, respectivamente, a concessão de isenção e remissão para atender a condições peculiares de determinada região do território do ente tributante - neste caso, as regiões atingidas por enchentes, alagamentos e deslizamentos de terra;

R E Q U E I R O, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal, Prof. Xxxxx Xxxxxxxxx, solicitando-lhe informar a esta Casa se há estudos no sentido de se enviar a esta Casa projeto de lei concedendo isenção do pagamento do IPTU – Imposto Predial e

Territorial Urbano, e tarifas de água e esgoto aos proprietários de imóveis residenciais de até 70m2 (setenta metros quadrados) de área construída atingidos por enchentes, alagamentos ou deslizamentos de terra no Município.

Requeiro, ainda, à Presidência da Edilidade, que dê ciência às associações de moradores de nossa cidade e à Defesa Civil.

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Requerimento n. 86/2010 do Vereador Xxxxxxx Xxxxxxxxxx


Assunto – Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa se há possibilidade e legalidade jurídica de que, quando o servidor público municipal receber a Licença- Prêmio, o período referente ao descanso possa ser dividido em dois períodos de 15 dias.


R E Q U E I R O, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal, Prof. Xxxxx Xxxxxxxxx, solicitando-lhe informar a esta Casa se há possibilidade e legalidade jurídica de que, quando o servidor público municipal receber a Licença-Prêmio, o período referente ao descanso possa ser dividido em dois períodos de 15 dias.

Requeiro, ainda, à Presidência da Edilidade, que dê ciência ao Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Públicos Municipais de Marília (SINDMMAR) e à Associação dos Servidores.

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Requerimento n. 87/2010 do Vereador Xxxxxxx Xxxxxxxxxx


Assunto – Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa o que está impedindo ou atrasando a indicação e nomeação dos conselheiros para integrar o Conselho Municipal pela Cultura de Paz, criado por meio da Lei Municipal nº 6813 de 04/09/2008, para que possam dar início aos trabalhos o mais breve possível.

Considerando que este projeto de lei foi elaborado em parceria com os alunos e professores do UNIVEM e coordenado pelo Prof. Dr. Lafayette Pozzoli.

R E Q U E I R O, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal, Prof. Xxxxx Xxxxxxxxx, solicitando-lhe informar a esta Casa o que está impedindo ou atrasando a indicação e nomeação dos conselheiros para integrar o Conselho Municipal pela Cultura de Paz, criado por meio da Lei Municipal nº 6813 de 04/09/2008, para que possam dar início aos trabalhos o mais breve possível.

Requeiro, ainda, à Presidência da Edilidade, que dê ciência ao UNIVEM e ao Coordenador e Professor no Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado, Prof. Dr. Lafayette Pozzoli.

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Requerimento n. 88/2010 do Vereador Xxxxxxx Xxxxxxxxxx


Assunto – Solicitando ao Governo do Estado, à Secretaria de Transporte, à Divisão Regional DR-07 – Assis, Residência RC 07.3 – Marília e Pró-Vicinais, informar a esta Casa qual o órgão responsável pela manutenção da vicinal que interliga Marília ao Distrito de Avencas, pois há necessidade de obras de construção de acostamento e operação tapa-buracos.


Considerando que, há necessidade de recuperação da vicinal que interliga Marília ao distrito de Avencas, num total de 17 quilômetros, lembrando que o distrito é um importante centro distribuidor de produtos agrícolas, em especial melancia e amendoim.

R E Q U E I R O, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal, Prof. Xxxxx Xxxxxxxxx,

solicitando-lhe ao Governo do Estado, à Secretaria de Transporte, à Divisão Regional DR-07 – Assis, Residência RC 07.3 – Marília e Pró-Vicinais, informar a esta Casa qual o órgão responsável pela manutenção da vicinal que interliga Marília ao Distrito de Avencas, pois há necessidade de obras de construção de acostamento e operação tapa-buracos.

Requeiro, ainda, à Presidência da Edilidade, que dê ciência à Subprefeitura de Avencas, à Associação de Moradores e Produtores Rurais, à E.E. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, ao P.S.F e à EMEI-Creche Copo-de-Leite.

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Requerimento n. 92/2010 do Vereador Xxxxx do Gás


Assunto – Solicitando ao Presidente da EMDURB, através do setor competente, informar a esta Casa se há possibilidade de se proceder à instalação de redutor de velocidade tipo lombada na rua Xxxxx Xxxxxxxx em frente a entrada do Conjunto IV do Conjunto Habitacional Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, onde o trânsito de alunos é intenso.


R E Q U E I R O, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ofício ao Presidente da EMDURB – Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Marília, Sr. Xxxxxxxx Xxxxxxx, solicitando-lhe, através do setor competente, informar a esta Casa se há possibilidade de se proceder à instalação de redutor de velocidade tipo lombada na rua Xxxxx Xxxxxxxx em frente a entrada do Conjunto IV do Conjunto Habitacional Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, onde o trânsito de alunos é intenso.

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Requerimento n. 93/2010 do Vereador Xxxxx do Gás


Assunto – Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa se há possibilidade de se providenciar a instalação da iluminação da Avenida Xxxxxxx Xxxxxxxxx, iniciando defronte à empresa MCC Concreto até a antiga Ótica Iguatemi, solicitação esta feita pelos trabalhadores das indústrias que trabalham no período noturno e usam esta avenida para ir ao trabalho e voltar.


R E Q U E I R O, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal, Prof. Xxxxx Xxxxxxxxx, solicitando-lhe informar a esta Casa se há possibilidade de se providenciar a instalação da iluminação da Avenida Xxxxxxx Xxxxxxxxx, iniciando defronte à empresa MCC Concreto até a antiga Ótica Iguatemi, solicitação esta feita pelos trabalhadores das indústrias que trabalham no período noturno e usam esta avenida para ir ao trabalho e voltar.

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Câmara Municipal de Marília

ESTADO DE SÃO PAULO


O R D E M D O D I A


SESSÃO ORDINÁRIA DE 1º / 02 / 2010


INICIO DA SESSÃO – 17:00 H.


------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- I - PROCESSOS CONCLUSOS


01 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 210/2009, da Prefeitura Municipal, fixando o calendário de Datas Ambientais Comemorativas do Município. Dá outras providências.

(ver pág. )


02 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 211/2009, da Prefeitura Municipal, modificando a Lei nº 4104, de 11 de setembro de 1995, modificada posteriormente, dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social, regulamenta o Conselho Municipal de Assistência Social e cria o Fundo Municipal de Assistência Social.

Emenda em primeira discussão.

(ver pág. )


03 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 197/2009, do Vereador Delegado Wilson Damasceno (PSDB), incluindo no Calendário Oficial do Município o Circuito de Corrida e Caminhada da Longevidade, etapa Marília.

(ver pág. )

Prefeitura Municipal de Marília

ESTADO DE SÃO PAULO


PROJETO DE LEI Nº 210/2009


Fixa o calendário de Datas Ambientais Comemorativas do Município. Dá outras providências.


A Câmara Municipal de Marília decreta:


Art. 1º. Fica instituído o Calendário de Datas Ambientais Comemorativas do Município, com as seguintes datas:


I - dia 22 de março, Dia da Água;


II - dia 04 de abril, Dia do Bosque Municipal; III - dia 03 de maio, Dia dos Itambés;

IV - dia 05 de junho, Dia do Meio Ambiente;


V - dia 17 de julho, Dia do Curupira – Protetor das Florestas; VI - dia 14 de agosto, Dia de Combate à Poluição;

VII - dia 21 de setembro, Dia da Árvore;


VIII - dia 15 de outubro, Dia do Educador Ambiental.


Art. 2º. Nas datas mencionadas no artigo anterior, serão abordados temas ambientais nas atividades desenvolvidas nas escolas da rede pública municipal, através da inclusão no âmbito curricular, permeando os conteúdos, objetivos e orientações didáticas em todas as disciplinas, extensivo à sociedade, em todas as suas formas de organização, favorecendo o desenvolvimento de hábitos e atitudes sadias de conservação ambiental e respeito à natureza, na elaboração de projetos e matérias educativas, campanhas, mutirões e outras formas de divulgação e comunicação adequadas.


Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


Prefeitura Municipal de Marília,


PROF. XXXXX XXXXXXXXX

Prefeito Municipal


EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS


O projeto de lei que ora submetemos à apreciação dessa Edilidade visa a fixar o calendário de Datas Ambientais Comemorativas do Município.

Trata-se de medida de caráter pedagógico, objetivando a uma integração entre a Administração Pública e a comunidade, através da conscientização e da fomentação do espírito cívico, na construção de uma sociedade mais equilibrada social e ambientalmente.

Ademais, conforme é do conhecimento dos Senhores Vereadores, o Município de Marília aderiu ao Projeto Município Verde, instituído pela Resolução nº 09/2008 da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (cópia anexa), razão pela qual a Municipalidade assumiu a gestão ambiental compartilhada, consubstanciada em 10 diretivas, dentre as quais se encontra conscientizar a população a respeito da agenda ambiental.

Isto posto, considerando que o projeto contém matéria de notório interesse público, solicitamos a sua aprovação pelos Senhores Vereadores.

Atenciosamente,


PROF. XXXXX XXXXXXXXX

Prefeito Municipal


Câmara Municipal de Marília

ESTADO DE SÃO PAULO


COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO


Processo: Projeto de Lei nº 210/2009, da Prefeitura Municipal


Assunto: Fixa o calendário de Datas Ambientais Comemorativas do Município. Dá outras providências.


Manifestamo-nos favoravelmente ao projeto em exame. Sob o mérito, melhor decidirão os Senhores Edis.

S.C., em 1º de dezembro de 2009


Xxxxxxxx Xxxxxx Damasceno Presidente


Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx


Câmara Municipal de Marília

ESTADO DE SÃO PAULO


COMISSÃO DE ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE


Processo: Projeto de Lei nº 210/2009, da Prefeitura Municipal


Assunto: Fixa o calendário de Datas Ambientais Comemorativas do Município. Dá outras providências.

Nada a opor, quanto ao que nos cumpre apreciar.


Assim, nosso Parecer é favorável, ficando o mérito, principal aspecto da propositura para decisão do Plenário.


S. C., em 1º de dezembro de 2009


Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Presidente


Xxxxxx Xxxxxxx Junior da Farmácia


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Prefeitura Municipal de Marília

ESTADO DE SÃO PAULO


PROJETO DE LEI Nº 211/2009


Modifica a Lei nº 4104, de 11 de setembro de 1995, modificada posteriormente, dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social, regulamenta o Conselho Municipal de Assistência Social e cria o Fundo Municipal de Assistência Social.


A Câmara Municipal de Marília decreta:


Art. 1º. A Lei nº 4104, de 11 de setembro de 1995, modificada posteriormente, passa a vigorar com as seguintes alterações:


“Art. 18 - O Fundo Municipal de Assistência Social terá como gestor um servidor, efetivo ou comissionado, com formação na área de contabilidade ou administração, que deverá ser designado pelo Secretário Municipal de Assistência Social ao qual ficará subordinado.


Art. 19 - São atribuições do Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social: (...)”

Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


Prefeitura Municipal de Marília,


PROF. XXXXX XXXXXXXXX

Prefeito Municipal

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS


O projeto de lei que ora submetemos à apreciação dessa Edilidade visa a modificar a Lei nº 4104, de 11 de setembro de 1995, que dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social, regulamenta o Conselho Municipal de Assistência Social e cria o Fundo Municipal de Assistência Social.


Conforme solicitação do Secretário Municipal de Assistência Social (cópia anexa), essa alteração tem como finalidade adequar a gestão do Fundo Municipal de Assistência Social à nova Política de Assistência Social e ao Sistema Único de Assistência Social – SUAS.


A medida proposta também vai de encontro à Norma Operacional Básica NOB/SUAS (cópia anexa), a qual dispõe que o gestor do Fundo esteja lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.


Isto posto, solicitamos a aprovação do projeto pelos Senhores

Vereadores.


Atenciosamente,

PROF. XXXXX XXXXXXXXX

Prefeito Municipal


Câmara Municipal de Marília

ESTADO DE SÃO PAULO


PROJETO DE LEI Nº 211/2009 - EMENDA – PRIMEIRA DISCUSSÃO


O art. 1º passa a ter a seguinte redação:


“Art. 1º. A Lei nº 4104, de 11 de setembro de 1995, modificada posteriormente, passa a vigorar com as seguintes alterações:


“Art. 18 - O Fundo Municipal de Assistência Social terá como gestor um servidor efetivo, com formação na área de contabilidade ou administração, que deverá ser indicado pelo Secretário Municipal de Assistência Social.


Parágrafo único – A orientação e controle da gestão do Fundo Municipal de Assistência Social ficam a cargo do Conselho Municipal de Assistência Social.


Art. 19 - São atribuições do Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social:


(...)”

JUSTIFICATIVA


Conforme carta expedida ao Prefeito Municipal Professor Xxxxx Xxxxxxxxx nº 331, de 28 de julho de 2009 através do Secretário Municipal de Assistência Social

Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx, a nova Política de Assistência Social e o Sistema Único de Assistência Social – SUAS, deverá indicar/nomear um funcionário dentre o quadro de servidores da Prefeitura, de preferência funcionário de carreira, para exercer a função de Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social.

Diante esse fato, é que proponho esta emenda.


Câmara Municipal de Marília, em 15 de setembro de 2009


Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx (PSDB) Vereador


Câmara Municipal de Marília

ESTADO DE SÃO PAULO


COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO


Processo: Projeto de Lei nº 211/2009, da Prefeitura Municipal


Assunto: Modifica a Lei nº 4104, de 11 de setembro de 1995, modificada posteriormente, dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social, regulamenta o Conselho Municipal de Assistência Social e cria o Fundo Municipal de Assistência Social.


Manifestamo-nos favoravelmente à modificação em tela. Sob o mérito, melhor decidirão os Edis.

S.C., em 1º de dezembro de 2009


Xxxxxxxx Xxxxxx Damasceno Presidente


Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx


Câmara Municipal de Marília

ESTADO DE SÃO PAULO


COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL


Processo: Projeto de Lei nº 211/2009, da Prefeitura Municipal


Assunto: Modifica a Lei nº 4104, de 11 de setembro de 1995, modificada posteriormente, dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social, regulamenta o

Conselho Municipal de Assistência Social e cria o Fundo Municipal de Assistência Social.


Nada a opor, quanto ao que cumpre a esta Comissão apreciar. A justificativa do projeto é esclarecedora sobre o assunto.


Plenário.

Assim, nosso parecer é favorável, ficando o mérito para decisão do


S. C., em 1º de dezembro de 2009


Junior da Farmácia Presidente


Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxx


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Câmara Municipal de Marília

ESTADO DE SÃO PAULO


PROJETO DE LEI nº 197/2009


Inclui no Calendário Oficial do Município o Circuito de Corrida e Caminhada da Longevidade, etapa Marília.


A Câmara Municipal de Marília decreta:


Art. 1º - Fica incluído no Calendário Oficial do Município o Circuito de Corrida e Caminhada da Longevidade, etapa Marília, promovido anualmente pelo Bradesco Seguros e Previdência.


Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


Câmara Municipal de Marília, em 4 de outubro de 2009


Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx (PSDB) Vereador


J U S T I F I C A T I V A


Submetemos à apreciação dos Nobres Pares o projeto de lei em anexo, incluindo no Calendário Oficial do Município o Circuito de Corrida e Caminhada da Longevidade, etapa Marília.

Na sessão ordinária de 5 de outubro a Câmara aprovou o Requerimento nº 1518, de nossa autoria, do seguinte teor:


“Considerando que este circuito é sucesso nas cidades de Campinas, Bauru, São José do Rio Preto, Ribeirão Preto, São José dos Campos, Sorocaba e Rio de

Janeiro, trazendo um grande movimento econômico nas áreas de hotelaria, comércio e outros, vez que participam atletas de elite, brasileiros e estrangeiros, além de corredores amadores de diversas faixas etárias.


Considerando que a prática regular de corrida e caminhada são as melhores maneiras de se exercitar, seus benefícios podem ajudar a transformar a qualidade de vida de todos os participantes, cumprindo o objetivo do circuito também aos munícipes de Marília, qual seja de fazer parte da vida de várias pessoas que tenham interesse em participar.


Considerando que ter uma vida longa, com saúde e a certeza de que somos atuantes na sociedade em que vivemos, é o desejo de significativa parcela da população mundial, e tem se tornado cada vez mais real para grande parte das pessoas.


Considerando que os números comprovam que entre 1910 e 2006 a expectativa de vida da população aumentou, em média 29 anos. Em 2050, um quarto da população brasileira, por exemplo, será de sexagenários, portanto o Brasil e o mundo estão envelhecendo, transpondo barreiras, deixando limites para trás, e com isso, temos um fantástico desafio pela frente: envelhecermos bem felizes; envelhecermos com futuro.


Considerando que Marília inclusa neste Circuito ficará ainda mais visível para novos investimentos por grandes empresas que tenham o interesse de se estabelecer em nosso município, promovendo a continuidade do crescente desenvolvimento desta cidade menina com somente 80 anos de emancipação político-administrativa, comemorado aos 04 de abril de cada ano.


R E Q U E I R O, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ofício ao Sr. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Diretor Presidente do Bradesco S/A, solicitando-lhe analisar a possibilidade de inserir o município de Marília no calendário anual do Circuito de Caminhada e Corrida da Longevidade, em data a ser definida pela Diretoria da Bradesco Seguros e Previdência.”


Considerando que na data de hoje, recebemos e-mail da Xxxxxxxx Xxxxxxx e Previdência informando que será um motivo de grande orgulho e prazer realizar a etapa Marília, do Circuito de Corrida e Caminhada da Longevidade Bradesco Seguros e Previdência, no ano de 2010, sugerindo a data de 28 de março de 2010 para a realização da etapa Xxxxxxx.

Isto posto, solicitamos o apoio dos Nobres pares, para a aprovação deste

projeto.


Câmara Municipal de Marília, em 4 de outubro de 2009


Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx (PSDB) Vereador

Câmara Municipal de Marília

ESTADO DE SÃO PAULO


COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO


Processo: Projeto de Lei nº 197/2009, do Vereador Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx (PSDB)


Assunto: Inclui no Calendário Oficial do Município o Circuito de Corrida e Caminhada da Longevidade, etapa Marília.


Manifestamo-nos favoravelmente à propositura em tela. Sob o mérito, melhor decidirão os Edis.


S.C., em 24 de novembro de 2009


Xxxxxx xx Xxxxx Vice-Presidente e Relator


Xxxxxxx Xxxxxxx Cesar ML

Suplente

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Filed: February 1st, 2010