PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2021 - SSPInstrumento De Contrato De Que São Partes • August 3rd, 2021
CNPJ sob nº 06.354.500/0001-08, sediada na Avenida dos Franceses S/N, Vila Palmeira, São Luís – Maranhão, por intermédio de seu (sua) Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio designada pela Portaria nº 1071 de 09 de julho de 2021, leva ao conhecimento dos interessados que, as 9:00h (horário de Brasília) do dia 16 de agosto de 2021, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0105275/2020-SSP, conforme descrito neste Edital e seus Anexos em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Estadual nº 24.629/2008, Decreto Estadual nº 28.906/2013 alterado pelo Decreto Estadual 29.920/2014, Lei Estadual nº 10.403/2015, aplicando-se os procedimentos determinados pela Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas
