EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022 - SEMSA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2022 – SEMSAInstrumento De Contrato Nos Termos Do Pregão Eletronico Nº. • July 27th, 2022
A Prefeitura Municipal de Santarém – Secretaria Municipal de Saúde - Fundo Municipal de Saúde - FMS, através do Pregoeiro Oficial do Município, designado pela Portaria nº. 073/2021-SEMSA de 27 de maio de 2021, torna público a todos os interessados, que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, tudo de conformidade com as regras estipuladas nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Municipal nº 206/2018, de 19 de julho de 2018, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e as exigências estabelecidas neste Edital.
ANEXO IIInstrumento De Contrato Nos Termos Do Pregão Eletronico Nº. • August 7th, 2020
INSTRUMENTO DE CONTRATO NOS TERMOS DO PREGÃO ELETRONICO Nº. , QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BELTERRA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE E , COMO ABAIXO MELHOR SE DECLARA:
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021 - SEMSA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2021– SEMSAInstrumento De Contrato Nos Termos Do Pregão Eletronico Nº. • August 12th, 2021
A Prefeitura Municipal de Santarém – Secretaria Municipal de Saúde - Fundo Municipal de Saúde - FMS, através do Pregoeiro Oficial do Município, designado pela Portaria nº. 073/2020-SEMSA de 27 de maio de 2021,, torna público a todos os interessados, que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, tudo de conformidade com as regras estipuladas nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Municipal nº 206/2018, de 19 de julho de 2018, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e as exigências estabelecidas neste Edital.
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022SEMECD-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.180422Instrumento De Contrato Nos Termos Do Pregão Eletronico Nº. • April 19th, 2022
A Prefeitura Municipal de Rurópolis Através da Secretaria Municipal de Educação, por intermédio de seu Pregoeiro, sediada na Rua 10 de maio - 263 - centro, CEP: 68.165- 000 – Rurópolis/PA, CNPJ: 10.222.297/0001-93, realizará licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo “menor preço por item”, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, lei municipal nº 366, de 26 de maio de 2017. do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e as exigências estabelecidas neste Edital.