MÓDULO I - DIREITO DO TRABALHOMódulo De Direito Do Trabalho • June 19th, 2022
AULA/DATA EMENTA 20/08/2022 – AULA 01 INAUGURAL PARTE 11. Direitos Fundamentais Sociais na Constituição da República.PARTE 21. Princípios gerais de direito e Princípios de direito do trabalho. 03/09/2022 – AULA 02 PARTE 11. Empregado/Empregador.2. Anotação em Carteira de Trabalho.3. Contrato de trabalho e suas variáveis.4. Natureza Jurídica do Contrato de Trabalho – obrigação – prazo – presunção – fraude.5. Pejotização.6. Terceirização ilícita.7. Cooperativa.8. Contrato por prazo determinado. 17/09/2022 – AULA 03 PARTE 11. Alteração Contratual.2. Regulamento Empresarial.3. Retrocessão.4. Redução Salarial.5. Transferência.6. Responsabilidade solidária e subsidiária no direito do trabalho.PARTE 21. Contratação trabalhista e administração pública.2. Formas de contratação trabalhista.3. Responsabilidade da administração pública.4. Fraude. 08/10/2022 – AULA 04 PARTE 11. Férias Anuais, Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho.2. Dissolução contratual e consequências jurídicas – Parte
