MÓDULO I - DIREITO DO TRABALHO

MÓDULO I - DIREITO DO TRABALHO

AULA/DATA	EMENTA
20/08/2022 – AULA 01 INAUGURAL	PARTE 1 1. Direitos Fundamentais Sociais na Constituição da República. PARTE 2 1. Princípios gerais de direito e Princípios de direito do trabalho.
03/09/2022 – AULA 02	PARTE 1 1. Empregado/Empregador. 2. Anotação em Carteira de Trabalho. 3. Contrato de trabalho e suas variáveis. 4. Natureza Jurídica do Contrato de Trabalho – obrigação – prazo – presunção – fraude. 5. Pejotização. 6. Terceirização ilícita. 7. Cooperativa. 8. Contrato por prazo determinado.
17/09/2022 – AULA 03	PARTE 1 1. Alteração Contratual. 2. Regulamento Empresarial. 3. Retrocessão. 4. Redução Salarial. 5. Transferência. 6. Responsabilidade solidária e subsidiária no direito do trabalho. PARTE 2 1. Contratação trabalhista e administração pública. 2. Formas de contratação trabalhista. 3. Responsabilidade da administração pública. 4. Fraude.
08/10/2022 – AULA 04	PARTE 1 1. Férias Anuais, Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho. 2. Dissolução contratual e consequências jurídicas – Parte I. 3. Extinção contratual. 4. Dispensa imotivada – abuso de direito – dispensa coletiva. 5. Demissão. 6. Justa Causa. 7. Rescisão Indireta. 8. Culpa Recíproca.
22/10/2022 – AULA 05	PARTE 1 1. Dissolução contratual – Parte II. 2. Nulidade contratual. 3. Força maior. 4. Factum Principis. 5. Distrato. 6. PDV. 7. Arbitragem e termo de quitação anual. 8. Estabilidade – características e consequências jurídicas. 9. Gestante. 10. CIPA. 11. Dirigente sindical. 12. Acidentária. 13. Acidente do trabalho e sua repercussão trabalhista – caracterização. 14. Responsabilidade civil do empregador. 15. Indenização – prova.
05/11/2022 – AULA 06	PARTE 1 1. Salário e Remuneração – características e consequências. 2. Salário in natura.

	3. Prazo. 4. Salário e Remuneração – distinção. 5. Gorjetas. 6. Acúmulo de função. 7. Equiparação salarial. 8. Descontos salariais. 9. Adicional de insalubridade e Adicional de Periculosidade.
19/11/2022 – AULA 07	PARTE 1 1. Jornada de Trabalho. 2. Jornada Ordinária. 3. Hora Extra. 4. Supressão. 5. Teletrabalho e trabalho intermitente. 6. Cargo de Confiança. 7. Trabalho externo. 8. Trabalho em domicílio. 9. Cartão de ponto – obrigatoriedade e registro. 10. Trabalho noturno. 11. Turno ininterrupto de revezamento. 12. Sobreaviso. 13. Descanso semanal remunerado. 14. Intervalo interjornada e intrajornada.
03/12/2022 – AULA 08	PARTE 1 1. Direito Portuário PARTE 2 1. Negociação Coletiva de Trabalho, Dissídio Coletivo e Greve. 2. Organização sindical e Liberdade Sindical. 3. Enquadramento sindical. 4. Normas coletivas e conflitos no tempo e no espaço. 5. Contribuições sindicais.

MÓDULO II – PROCESSO DO TRABALHO

AULA/DATA	EMENTA
11/02/2023 – AULA 01	PARTE 1 1. Princípios gerais de Direito Processual. 2. Princípios do Direito Processual do Trabalho. 3. Organização da Justiça do Trabalho. 4. Competência material e territorial. 5. Nulidades. 6. Prescrição e decadência. 7. Partes e procuradores: ius postulandi/ justiça gratuita/ honorários advocatícios de sucumbência. 8. Reclamante: morte e espólio trabalhista/ substituição processual/ ausência em audiência: arquivamento e confissão/ perempção. 9. Reclamada: preposto/ revelia e exceções.
04/03/2023 – AULA 02	PARTE 1 1. Ritos trabalhistas. 2. Jurisdição voluntária no acordo extrajudicial. 3. Rito sumário ou de alçada. 4. Rito sumaríssimo. 5. Rito Ordinário. 6. Reclamação trabalhista e contestação/ características práticas e particularidades das peças processuais.
18/03/2023 – AULA 03	PARTE 1 1. Meios de prova no Processo do Trabalho. 2. Documentos. 3. Depoimentos. 4. Prova Testemunhal. 5. Perícias e outros. 6. Audiência trabalhista/ Sentença/ Características e análise. 7. Dinâmica da audiência. 8. Análise e simulação de situações práticas.
25/03/2023 – AULA 04	PARTE 1 1. Sistema recursal trabalhista/ características e dinâmicas práticas. 2. Embargos declaratórios. 3. Recurso Ordinário. 4. Agravo de instrumento. 5. Recurso de revista. 6. Contrarrazões. 7. Recurso adesivo.
15/04/2023 – AULA 05	PARTE 1 1. Execução trabalhista. 2. Princípios. 3. Títulos executivos. 4. Impulso oficial. 5. Liquidação de sentença. 6. Sentença de liquidação/ Citação/ Penhora e avaliação. 7. Bens impenhoráveis/ Embargos à execução e Impugnação à sentença de liquidação 8. Embargos de terceiro. 9. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. 10. Agravo de petição. 11. Leilão.
29/04/2023 – AULA 06	PARTE 1 1. Mandado de segurança. 2. Ação de consignação em pagamento. 3. Ação rescisória. PARTE 2

1. Laboratório processual prático: 1. Aspectos práticos da Audiência Trabalhista; 2. Aspectos Práticos das Provas Trabalhistas.

2. Abordagem crítica e analítica com base em casos práticos e as respectivas soluções processuais.

MÓDULO III – DIREITO PREVIDENCIÁRIO

AULA/DATA	EMENTA
13/05/2023 – AULA 01	PARTE 1 1. A importância da gestão da carteira de clientes trabalhistas para fins previdenciários. 2. Advocacia 2 em 1 e a possibilidade da maximização de resultados para o advogado e para o cliente. 3. A sentença trabalhista e a sua repercussão previdenciária: 4. Averbação de sentença trabalhista no CNIS. 5. Revisão de aposentadoria através dos processos trabalhistas. 6. Desvendando as verbas remuneratórios na liquidação de sentença para fins previdenciários. 7. O limbo previdenciário e a responsabilidade patronal. 8. Acidente do trabalho e a sua repercussão trabalhista e previdenciária: 9. Aspectos processuais da petição inicial e da defesa. 10. Ônus da prova. 11. Direito empresarial trabalhista e previdenciário: NTEP e ações regressivas.
27/05/2023 – AULA 02	PARTE 1 1. Sistema de seguridade social e seus regimes previdenciários. 2. Introdução à Seguridade Social e aos Regimes Previdenciários. 3. Benefício de Prestação Continuada – BCP/LOAS. – Aspectos Teóricos e Práticos. 4. Introdução ao Financiamento da Seguridade Social.
03/06/2023 - AULA 03	PARTE 1 1. Prestações previdenciárias e seus agentes – Parte I. 2. Segurados Obrigatórios e Facultativos. Situações Práticas. 3. Qualidade e Manutenção da Qualidade de Segurado Carência. 4. Filiação, Inscrição Múltipla, Salários de Benefício e Salários de Contribuição. 5. Salário – Maternidade e Salário Família.
17/06/2023 - AULA 04	PARTE 1 1. Prestações previdenciárias e seus agentes – Parte II. 2. Benefícios por Incapacidade – Nova Previdência. 3. Perícia. Atenção necessária. Quesitos e outras situações. 4. Benefícios Programáveis. 5. Aposentadoria da Pessoa com Deficiência – Requisitos legais.
12/08/2023 – AULA 05	PARTE 1 1. Prestações previdenciárias. 2. Pensão por morte. Requisitos legais. 3. Auxílio – Reclusão. Requisitos legais. 4. Decadência e Prescrição dos Benefícios Previdenciários.
26/08/2023 – AULA 06	PARTE 1 1. Processo previdenciário aplicado – Parte 1. 2. Justiça Especial Federal. Características. 3. Justiça Federal. Turmas Recursais. Características. 4. Cortes Superiores e o Direito Previdenciário. 5. Processo Administrativo de Benefício – do requerimento ao CRSS.
02/09/2023 – AULA 07	PARTE 1 1. Processo previdenciário aplicado – Parte I. 2. Regime Próprio de Previdência Social – Teoria e Prática. 3. Advocacia Empresarial Previdenciária. 4. Comprovação de Atividade, Provas, Reafirmação da DER e Dano Moral Previdenciário. 5. Planejamento previdenciário – noções fundamentais. 6. Regime próprio.

MÓDULO IV – DIREITO DE FAMÍLIA

AULA/DATA	EMENTA
16/09/2023 – AULA 01	PARTE 1 1. Princípios norteadores do direito de família. 2. Pluralismo das entidades familiares. 3. Interdisciplinaridade do direito de família. 4. Direito da família à luz da sociedade contemporânea. 5. Direito Internacional.
30/09/2023 – AULA 02	PARTE 1 1. Filiação. 2. Filiação socioafetivo. Análise do julgado do STF. 3. Filiação assistida Homóloga e Heteróloga. 4. Alienação Parental. 5. Guarda e convivência.
07/10/2023 – AULA 03	PARTE 1 1. Alimentos – conceito e natureza jurídica e características. 2. Espécies de alimentos. Alimentos provisórios, provisionais, compensatórios e transitórios. 3. Dever e obrigação alimentar. 4. Os alimentos em juízo. 5. Oferta de alimentos. 6. Exoneração de alimentos.
21/10/2023 – AULA 04	PARTE 1 1. Conceito e natureza jurídica do casamento. 2. Finalidades e características do casamento. 3. Capacidade matrimonial 4. Impedimentos – classificação e oposição. 5. Causas suspensivas – classificação e oposição. 6. Habilitação e celebração do casamento. 7. Prova do casamento. Direito e deveres do casamento.
11/11/2023 – AULA 05	PARTE 1 1. Constelações familiares. 2. Práticas colaborativas. 3. Aborto 4. Conflitos na relação familiar. 5. Violência Doméstica. 6. Estatuto do Idoso.
25/11/2023 – AULA 06	PARTE 1. 1. Paternidade socioafetiva. 2. Adoção. 3. Dinâmica no processo de adoção. 4. Poder familiar.
09/12/2023 – AULA 07	PARTE 1 1. Formas de Resolução de Conflitos Aplicados ao Direito de Família. 2. Procedimentos. 3. Mediação. 4. Conciliação. 5. Negociação. 6. Arbitragem.