Standard Contracts
Memorando de EntendimentoMemorandum of Understanding (Mou) • December 16th, 2021
Contract Type FiledDecember 16th, 2021
MEMORANDO DE ENTENDIMENTOMemorandum of Understanding (Mou) • August 30th, 2023
Contract Type FiledAugust 30th, 2023INFRAESTRUTURA, localizada na Av. Borges de Medeiros, 1.501, 7o andar, Porto Alegre, representada, neste ato por sua Titular, Marjorie Kauffmann, bem como a PORTOS RS, empresa pública localizada na Avenida Honório Bicalho, s/nº, Centro, Município Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 01.039.203/0001-54, representada, neste ato, por seu Presidente, Cristiano Klinger; e
MEMORANDO DE ENTENDIMENTOSMemorandum of Understanding (Mou) • March 14th, 2023
Contract Type FiledMarch 14th, 2023
Memorando de EntendimentosMemorandum of Understanding (Mou) • March 19th, 2017
Contract Type FiledMarch 19th, 2017A empresa XXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, sob a forma de firma individual, com sede na XXXXXXXXXXXX, no Município XXXXXXXXX, Brasil, CEP – XXXXX, devidamente inscrita CNPJ/MF sob n.º XXXXXXXXX, neste ato representado por seu diretor geral XXXXXXXX, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na rua dos Ipês, s/n, Centro, no Município de Ipiranga do Norte, Estado de Mato Grosso, CEP – XXXX, portador do CPF/MF sob n.º XXXX e da Carteira de Identidade – RG sob n.º XXXX
Memorando de Entendimento (MoU)Memorandum of Understanding (Mou) • September 11th, 2015
Contract Type FiledSeptember 11th, 2015O presente Memorando de Entendimento (“MOU”) é assinado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (“PNUD”), órgão subsidiário das Nações Unidas, a qual é uma organização intergovernamental com sede em Nova Iorque (EUA) e a Associação de Juízes Federais do Brasil (AJUFE), com sede em Brasília, Distrito Federal. O PNUD e a AJUFE serão conjuntamente denominadas Partes.
MEMORANDO DE ENTENDIMENTOMemorandum of Understanding (Mou) • November 23rd, 2021
Contract Type FiledNovember 23rd, 2021ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, administração pública direta, localizada na Praça Marechal Deodoro, s/nº, Centro, Porto Alegre/RS, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 87.934.675/0001-96, representado, neste ato, pelo Governador do Estado, e por intermédio da: SECRETARIA DA CASA CIVIL, localizada na Praça Marechal Deorodro, s/n, Porto Alegre, representada, neste ato, por seu Titular; da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, localizada na Av. Borges de Medeiros, 1,501, 16o andar, Porto Alegre, representada, neste ato, por seu Titular e da SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, localizada na Av. Borges de Medeiros, 1501, 7o andar, Porto Alegre, representada, neste ato por seu Titular, bem como a SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DO RIO GRANDE, autarquia estadual, localizada na Avenida Honório Bicalho, s/nº, Centro, Município Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 01.039.203/0001-54, representada, neste ato, por seu Diretor- Superintendente
MEMORANDO DE ENTENDIMENTOMemorandum of Understanding (Mou) • August 30th, 2023
Contract Type FiledAugust 30th, 2023INFRAESTRUTURA, localizada na Av. Borges de Medeiros, 1501, 7o andar, Porto Alegre, representada, neste ato por sua Titular, Marjorie Kauffmann.
MEMORANDO DE ENTENDIMENTOS Nº 001/2022Memorandum of Understanding (Mou) • May 2nd, 2022
Contract Type FiledMay 2nd, 2022autônomo instituído nos termos da Lei nº. 11.080, de 30.12.2004 e do Decreto nº 5.352, de 24.01.2005, com sede no Setor de Indústrias Gráficas / SIG - Quadra 04 - Bloco B, Edifício Capital Financial Center, SIG, Brasília - DF, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.200.966/0001-11, neste ato representada pelo seu Presidente, IGOR NOGUEIRA CALVET, e pelo Diretor CARLOS GERALDO SANTANA DE OLIVEIRA, em conformidade com seu Estatuto Social, doravante denominada ABDI.
MEMORANDO DE ENTENDIMENTOSMemorandum of Understanding (Mou) • September 10th, 2021
Contract Type FiledSeptember 10th, 2021Na qualidade de promitente vendedora, CONCESSIONÁRIA PORTO NOVO S.A., com sede no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Francisco Bicalho nº 0 sob a Alça da Linha Vermelha, São Cristóvão, com seus atos constitutivos devidamente arquivados na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro – JUCERJA, sob o NIRE 33.3.0029562-3, representada, neste ato, por seus Diretores Sra. Andrea Baptista Tosta da Silva, brasileira, convivente em união estável, engenheira civil, portadora da carteira de identidade n° 12276214-9, DETRAN/RJ, inscrita no CPF/MF, sob o n° 053.794.757-44, e Sr. Paulo Henrique Cals de Beauclair Guimarães, brasileiro, convivente em união estável, engenheiro, portador da carteira de identidade n° 08544744-9 DIC/DETRAN-RJ, inscrito no CPF/MF sob o n° 011.798.677-18, eleitos através da Ata de Reunião do Conselho de Administração realizada em 02 de setembro de 2019, registrada na JUCERJA sob nº 00-2019/595871-3 em 01 de outubro de 2019, ambos com endereço com
MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTREMemorandum of Understanding (Mou) • August 21st, 2021
Contract Type FiledAugust 21st, 2021Neste Memorando de Entendimento (doravante denominado "MOU"), a Universidade Lakehead e a Universidade Federal de Ouro Preto (doravante denominadas "Partes" ou, singularmente, "Parte"), desejando incentivar e facilitar a colaboração em pesquisa e a educação internacional e oportunidades de mobilidade para seus alunos e professores, e buscando promover o processo de internacionalização em suas respectivas instituições, declaram seu interesse mútuo em explorar a cooperação da seguinte maneira, com base na igualdade e na reciprocidade de benefícios:
NEGÓCIOS DE INFRAESTRUTURA, CONCESSÕES E PPPsMemorandum of Understanding (Mou) • May 28th, 2020
Contract Type FiledMay 28th, 2020Aliada à expertise da equipe de Infraestrutura, Concessões e PPPs, a equipe de Estruturação de Negócios oferece assessoria no âmbito dos contratos privados às empresas concessioná- rias de obras e serviços públicos.
FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO – MOGNO HOTÉISMemorandum of Understanding (Mou) • September 9th, 2021
Contract Type FiledSeptember 9th, 2021