Minuta De Contrato De Concessão De Uso De Bem Público Sample Contracts

CONCORRÊNCIA PÚBLICA EDITAL Nº [●]/20[●]/GS
Minuta De Contrato De Concessão De Uso De Bem Público • May 18th, 2020

– SIMA, órgão da Administração Pública Direta do Estado de São Paulo criado pela Lei Estadual [●] e disciplinado pelo Decreto Estadual nº [●], sediado no Estado de São Paulo, no Município de São Paulo, na [●], neste ato representado pelo Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Sr. [●], portador do RG nº [●] e inscrito no CPF/MF sob o n.º [●], nomeado por decreto de nomeação do Governador, publicado no DOE de [●] de [●] de [●], e de outro lado, na qualidade de CONCESSIONÁRIA, a [●], sociedade por ações, sediada no Estado de São Paulo, no Município de São Paulo, na [●], inscrita no CNPJ/MF sob o nº [●], neste ato representada por seu [●], Sr. [●], portador do RG nº [●] e inscrito no CPF/MF sob o nº [●], cujos poderes decorrem do seu Estatuto Social, com a interveniência-anuência da FUNDAÇÃO FLORESTAL – FF, [●], neste ato representada, na forma de seus estatutos sociais, por seu Diretor [●], Sr. [●], portador do RG nº [●] e inscrito no CPF/MF sob o nº [●] e da Empresa Metropolitana