NOTAS EXPLICATIVASMinuta Padrão De Contrato De Aquisição • June 4th, 2024
Os itens deste modelo de contrato destacados em vermelho devem ser preenchidos pelo órgão ou entidade pública licitante de acordo com as peculiaridades do objeto da licitação e critérios de oportunidade e conveniência. A Pasta responsável pela elaboração deve se atentar para que as mesmas definições do edital sejam reproduzidas nos demais documentos que acompanham o instrumento convocatório, de modo a evitar informações conflitantes.
