NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL nº 00002/2023 - CONTRATO Nº 90401/2023Notification • June 20th, 2023
NOTIFICANTE: O MUNICÍPIO DE SANTA INÊS/PB, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 01.612.693/0001-36, com sede na Prefeitura Municipal, situada na Av 29 de abril, 96 - Centro – Santa Inês - PB, representada pelo Prefeito Constitucional, a Sr. Felix Henrique Leite Vieira, Brasileiro, solteiro, residente e domiciliado á Rua João Rodrigues de França, 30, Centro - Santa Inês - PB, CPF nº 373.295.598-22, Carteira de Identidade nº 4.920.431 SSDS/PB.
DIRETORIA DE COMPRAS E CONTRATOSNotification • October 10th, 2022
Notifico o representante legal da contratada, para entregar no prazo de 03 dias úteis, impreterivelmente, a contar do recebimento desta, a totalidade do empenho em epígrafe. O não cumprimento do prazo estabelecido implicará na aplicação das penalidades administrativas. Fica concedido o prazo de 05 dias úteis para a empresa em querendo apresentar contraditório, em atendimento aos ditames constitucionais. – SMS – DADM