DIRETORIA DE COMPRAS E CONTRATOS
Xxxxxxxxxx xx Xxx Xxxx xx Xxx Xxxxx, 00 de outubro de 2022. Ano XIX – nº 5681 – DHOJE
DIRETORIA DE COMPRAS E CONTRATOS
COMUNICADO NOTIFICAÇÃO
CONTRATADA: DOCTORMED COMERCIAL EIRELI EMPENHO 20614/22
Notifico o representante legal da contratada, para entregar no prazo de 03 dias úteis, impreterivelmente, a contar do recebimento desta, a totalidade do empenho em epígrafe. O não cumprimento do prazo estabelecido implicará na aplicação das penalidades administrativas. Fica concedido o prazo de 05 dias úteis para a empresa em querendo apresentar contraditório, em atendimento aos ditames constitucionais. – SMS – DADM
COMUNICADO DECISÃO
CONTRATADA: A M MOLITERNO EPP EMPENHO 18300/22
CONTRATADA: DUPATRI HOSPITALAR COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EMPENHO 15258/22
Considerando a penalidade aplicada por descumprimento contratual por parte das empresas referente aos empenhos em epígrafe. Considerando que foi garantido às contratadas o direito ao contraditório e a ampla defesa. Considerando que foram finalizadas as entregas. DECIDO: EXTINGUIR as penalidades anteriormente aplicadas de multa de 1% do valor referente às obrigações contratuais não cumpridas. Considerando que não há circunstância superveniente, declaro esgotada a discussão na esfera administrativa. SMS ALDENIS BORIM.
COMUNICADO DECISÃO
CONTRATADA: PORTAL LTDA EMPENHO 11217/22
Considerando a penalidade aplicada por descumprimento contratual por parte da empresa referente ao empenho em epígrafe. Considerando que foi garantido à contratada o direito ao contraditório e a ampla defesa. Considerando que foi finalizada a entrega. DECIDO: EXTINGUIR a penalidade anteriormente aplicada de multa de 20% do valor referente às obrigações contratuais não cumpridas. Considerando que não há circunstância superveniente, declaro esgotada a discussão na esfera administrativa. SMS ALDENIS BORIM
COMUNICADO DECISÃO
CONTRATADA: E C DOS SANTOS COMERCIAL EIRELI EPP ATAS 0113/22, 1090/21 E 1028/21
Considerando os fatos narrados no procedimento Administrativo, dando conta do descumprimento contratual por parte da contratada. Considerando as diversas oportunidades dadas para a empresa para regularização das obrigações contratuais inclusive com a devida observância da ampla defesa e contraditório. Considerando o parecer jurídico exarado pela Douta PGM, DECIDO: Com fundamento no artigo 78, inciso II, combinado com o artigo 79, inciso I, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como na Cláusula Quinta, item 5.1 do instrumento contratual RESCINDIR O INSTRUMENTO CONTRATUAL de forma unilateral. Com fundamento no artigo 87, inciso III, da Lei nº 8.666/93, combinado com Artigo 7º da Lei nº 10520/02 aplicar pena de SUSPENSÃO do direito de licitar e o impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 02 anos. Fica concedido o prazo de 05 dias úteis para empresa em querendo apresentar o contraditório em atendimento aos ditames constitucionais. SMS ALDENIS BORIM. COMUNICADO
NOTIFICAÇÃO:
CONTRATADA: MATTECH MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - CNPJ: 42.096.858/0001-41; PROC.
13906/2021; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1078/2021; Considerando a previsão contratual em sua Cláusula 7ª, Item 7.3. Fica o representante legal da empresa supramencionada NOTIFICADO para apresentar a CERTIDÃO DE DÉBITOS RELATIVOS A CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS E À DÍVIDA
ATIVA DA UNIÃO, nesta S.M. Esportes, no prazo de 05 dias úteis, contados do recebimento desta, de forma a dar real cumprimento ao processo licitatório, estando a contratada sujeita à aplicação das penalidades contratuais. Concedemos o prazo de 5 dias úteis para a empresa em querendo, apresentar o contraditório, em atendimento aos ditames constitucionais. - Xxxxx Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx – SMEL.
EXTRATO
2º Termo Aditivo Contratual
Dispensa de licitação 58/20 – Contrato: DIL/0030/20
Contratada: Instituto Riopretense dos Cegos Trabalhadores - IRCT
Nos termos do art. 57, II da Lei 8666/93 fica prorrogado por mais 12 meses o prazo de vigência do contrato supramencionado. SMS
EXTRATO
17º Termo Aditivo Contratual
Pregão eletrônico 255/18 – Contrato: PRE/0119/18 Contratada: Staff´s Recursos Humanos Ltda
De acordo com a cláus. 6ª, item 6.5 do contrato supramencionado, fica reajustado em aproximadamente 12,28506%, correspondente ao IPC-SP (FIPE) , apurado no período de Jun/21 a Mai/22. SMS
EXTRATO
CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2022 ATA DE JULGAMENTO
SEC. MUN. DE AGRIC. E ABASTECIMENTO
OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios de grupos formais da agricultura familiar, por meio do Programa Alimenta Brasil-PAB, por intermédio da prefeitura de S. J. do Rio Preto/SP, na modalidade Compra Institucional, com dispensa de licitação, de acordo com o art. 5º do Decreto Presidencial nº 7.775/12, art. 17º da Lei 12.512/11, art. 3º da Resol. nº 50/12 do GGPAA da SESAN e Resol. nº GGALIMENTA 3, de 14/06/22. SMAA.
Realizou-se análise das amostras e documentação apresentadas pelo participante e, de acordo com o parecer emitido pela equipe técnica, o Grupo Gestor do PAB promulga o seguinte resultado: COOP. DOS PROD. RURAIS DE S. J. RIO PRETO: amostras apresentadas e aprovadas e ficha técnica entregue conforme exigido no edital. Diante do exposto, o Sec. Mun. de Agric. e Xxxxxxxxxxxxx, por meio do Grupo Gestor do PAB, resolve dar por finalizado o processo de apresentação de documentação e amostras. Publique-se para ciência dos interessados. O inteiro teor dessa decisão se acha encartado nos autos do processo à disposição dos interessados. SMAA. A. Xxxxx Xxxxxxx Xx.
EXTRATO
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
EXTRATO: Termo de Convênio - Concessão de Créditos mediante consignação em folha de pagamento – Servidores Ativos – Administração Direta – que entre si celebram o Município de São José do Rio Preto, por intermédio da Secretarias Municipais da Administração e Fazenda e a FINANCEIRA ALFA S.A.
OBJETO: O presente convênio tem como objeto a concessão, aos servidores ativos da PREFEITURA, de empréstimos, nas condições aprovadas pelo Banco Central do Brasil, para pagamento através de descontos consignados em folha de pagamento.
DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2022.
BASE LEGAL: Decreto Municipal n° 18.543/20 e Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO
Inexigibilidade Nº 25/22; Contrato nº INL/0020/22 Contratada: Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Produções Me
OBJETO: contratação de empresa para apresentação artística do cantor “Xxxxxx Xxxxxxxx” no “2º Festival Nacional da Moda de Viola de São José do Rio Preto – SMDENT – Xxxxx Xxxx xx Xxxxx– Prazo de Vigência: 16 dias. Valor Total: R$53.000,00
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 523/2022 CONTRATO nº PRE/0212/22
CONTRATADA: MASPE ELETRODOMESTICOS EIRELI
OBJETO: Aquisição de equipamento de ar condicionado - Item 1– SMAS – Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx– Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Total: R$7.340,00
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 274/2022 ATA Nº 0825/22
CONTRATADA: ROSICLER CIRURGICA LTDA
OBJETO: Fornecimento de materiais hospitalares – Valores Unitários – Item 2 – R$1,94; Item 3 – R$1,94; Item 6 – R$10,82 - SMS – Prazo de vigência: 12 meses.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 515/2022 ATA Nº 0826/22
CONTRATADA: BNB COMERCIO DE EQUIP DE INFORMATICA LTDA.
OBJETO: Fornecimento de prestação de serviços de recarga em cartuchos e cilindros para impressoras – Valores Unitários – Item 11– R$25,00; Item 13 – R$70,00 - PGM – Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx – Prazo de vigência: 12 meses.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 515/2022 ATA Nº 0827/22
CONTRATADA: V C DA ROCHA DISTRIBUIDORA ME.
OBJETO: Fornecimento de prestação de serviços de recarga em cartuchos e cilindros para impressoras – Valor Unitário – Item 3 – R$139,00 - PGM – Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx – Prazo de vigência: 12 meses.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 458/2022 CONTRATO nº PRE/0213/22 CONTRATADA: BELA BELI STORE LTDA
OBJETO: Aquisição de microcomputador e software - Item 1– SMAURB – Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Total: R$39.890,00
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 458/2022 CONTRATO nº PRE/0214/22
CONTRATADA: MAPDATA – TECNOLOGIA, INFORMATICA E COMERCIO LTDA
OBJETO: Aquisição de microcomputador e software – Itens 2 e 4 – SMAURB – Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Total: R$36.306,00