Parecer Do Comitê De Termo De Compromisso Sample Contracts

COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
Parecer Do Comitê De Termo De Compromisso • December 20th, 2021
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
Parecer Do Comitê De Termo De Compromisso • February 3rd, 2023

Utilizar-se da Companhia como instrumento necessário à participação no procedimento licitatório e à contratação com o poder público, visando a atingir finalidade não protegida pelo direito e em prejuízo à comunidade, atuando com deslealdade e com desvio de poder (desvio de finalidade), violando, portanto, em tese, seus deveres e responsabilidades perante a Companhia, seus debenturistas e a sociedade, e descumprindo, em tese, os arts. 154[1] e 155[2] da Lei nº 6.404/76.

COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
Parecer Do Comitê De Termo De Compromisso • March 16th, 2018

PROPONENTE: RONALD SECKELMANN, na qualidade de Diretor de Relações com Investidores da USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S.A.