Pauta Trabalhista Do STF Sample Contracts

Ano 7 • Número 6 • fevereiro 2021
Pauta Trabalhista Do STF • February 5th, 2021

Foi divulgada a pauta das sessões plenárias do Supremo Tribunal Federal (STF), trazendo o calendário de julgamentos previstos para o primeiro semestre de 2021. Dentre as matérias, há temas importantes que dizem respeito a relações de trabalho, como julgamentos sobre a prevalência dos instrumentos coletivos de trabalho sobre a legislação ordinária, e outros temas da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017).