ANEXO XVII - - MODELO DE GARANTIA DE PERFORMANCEPerformance Guarantee • December 19th, 2013
A presente Garantia de Performance refere-se ao Contrato de Concessão nº [inserir o número do Contrato de Concessão], Bloco [inserir o nome/sigla do bloco], celebrado entre a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis -ANP e [inserir o nome da sociedade empresária concessionária] (“Garantida”), [inserir o tipo de sociedade empresária, regulado nos arts. 1.039 a 1.092 do Código Civil] constituída de acordo com as leis brasileiras.
ANEXO 11Performance Guarantee • October 19th, 2009
[Rua/Av. ----------------], inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ sob nº xx.xxx.xxx/xxxx-xx, com documentos de constituição arquivados na Junta Comercial do Estado de [ ------ ] sob nº [ ------ ], em / / - NIRE, doravante designado simplesmente FIADOR, por si diretamente e por seus sucessores, presta em favor do GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, neste ato representado pela Secretaria do Trabalho, Emprego e Renda, na pessoa do Sr. Secretário de Estado [ ------ ], com sede no Salvador – BA, na [ ], em caráter