Programa do ConcursoPrograma Do Concurso • June 3rd, 2024
CAPÍTULO I 7 DISPOSIÇÕES GERAIS 7 CLÁUSULA 1.ª 7 OBJETO DO CONTRATO 7 CLÁUSULA 2.ª 7 ENTIDADE PÚBLICA CONTRATANTE 7 CLÁUSULA 3.ª 8 CONSULTA E DISPONIBILIZAÇÃO DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO 8 CLÁUSULA 4.ª 8 ESCLARECIMENTOS, RETIFICAÇÕES E ALTERAÇÃO ÀS PEÇAS DO PROCEDIMENTO 8 CAPÍTULO II 9 REGRAS DE PARTICIPAÇÃO 9 CLAUSULA 5ª 9 CONCORRENTES 9
