MENSAGEM N.º 030/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017. SENHOR PRESIDENTE, SENHORES VEREADORES:Projeto De Lei Complementar • September 1st, 2017
Tenho a honra de submeter à elevada consideração de Vossas Excelências, o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, em anexo, que altera o Código Tributário Municipal (Lei Complementar n.º 022/05).
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 902/2023.Projeto De Lei Complementar • February 14th, 2023
Art. 1º Ficam extintos os seguintes cargos, cuja contratação foi autorizada para atendimento de programas específicos na área de saúde do Município de Patos de Minas:
EMENDA MODIFICATIVA nº 3Projeto De Lei Complementar • August 31st, 2017
Art. 16. Fica alterado o Anexo 3, Tabela de Valor de Metro Quadrado de Terreno, do presente Projeto de Lei Complementar, com a seguinte redação:
AUTÓGRAFO Nº 082 /2015Projeto De Lei Complementar • April 22nd, 2015
EMENTA: INSTITUI O PLANO DIRETOR DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE – PB, ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O ACOMPANHAMENTO E O MONITORAMENTO DE SUA IMPLEMEN TAÇÃO, AVALIAÇÃO E REVISÃO PERIÓDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.