PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADASPublic Call for Cultural Projects • March 6th, 2024
A Prefeitura Municipal de Queimadas – PB, por intermédio da Secretaria de Cultura, Turismo, Esportes e Lazer e nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) e do Decreto Federal nº 11.525/2023 e do Decreto nº 11.453/2023, regida pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, promulga, através deste Edital de Chamamento Público para a Seleção de 12 (doze) Projetos Culturais na categoria “SELEÇÃO DE PROJETOS” na categoria música e subcategoria trio de forró pé de serra, assegurando medidas de democratização, desconcentração, descentralização e regionalização do investimento cultural, com a implementação de ações afirmativas, fundamentado na previsão do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo), em seus artigos 14, 15 e 16.
