CHAMADA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES VISITANTES, BRASILEIROS OU ESTRANGEIROS, POR MEIO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADOPublic Call for Hiring Visiting Professors • February 21st, 2024
GRADUAÇÃO torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de processo seletivo simplificado destinado à contratação de PROFESSORES VISITANTES, brasileiros ou estrangeiros, para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público. Este certame é regido pelos seguintes instrumentos normativos: Lei nº 8.745/93 e suas alterações; Decreto nº 6.975/2009; Decreto nº 7.485/2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259/2014; Portaria MEC nº 243 de 03/03/11, publicada no DOU em 04/03/11; Portaria Interministerial nº 399, de 13/12/2016, publicada no DOU em 13/12/2016; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; Orientação Normativa SRH – MP nº 05 de 28/10/2009; Resolução nº022/2021 – CONSEPE de 13/10/2021.
