Public Invitation for Proposals Sample Contracts

Contract
Public Invitation for Proposals • September 4th, 2020

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIOTA, instituição pública municipal, dotada de personalidade jurídica de Direito Público, com sede na rua Ulisses Guimarães n.º 250, Dario Lassance, Candiota/RS inscrita no CNPJ/MF sob o nº 94.702.818.0001/08, na qualidade de CONCEDENTE/PROMITENTE VENDEDOR, CONVIDA pessoas Jurídicas interessadas em aquisição de lotes, a manifestarem interesse na apresentação de proposta, às 10 (dez) horas do dia 17 de setembro de 2020, quando se iniciará a abertura dos envelopes contendo o “Conjunto Proposta”, referente à documentação fiscal/jurídica, instituído pela Portaria 087/2020 e as Leis nº 2150, de 16 de julho de 2020, Leis nº 2151 de 16 de julho de 2020 e Leis nº 2152, de 16 de julho de 2020 de acordo com especificações prefixadas, observadas a legislação e as normas vigentes, constituído de comerciais.