A CONDIÇÃO DO IDOSO APOSENTADO COM CONTRATOPublication Agreement • December 23rd, 2021
O presente estudo tem por escopo a análise da condição do idoso aposentado que teve o contrato de trabalho suspenso por intermédio da medida provisória nº 936/2020 (convertida na Lei nº 14.020/2020), sem recebimento do benefício emergencial, e sua correlação com os direitos da personalidade lesados, principalmente a saúde. Mediante o método indutivo, inicia-se a análise da lei retromencionada, sob o prisma do panorama atual da pan- demia de Covid-19. Aborda-se as condições do idoso aposentado, que se (re)insere no mercado de trabalho diante da insuficiência da aposentadoria e de geralmente necessitar contribuir para o orçamento familiar. Descrevem-se os mencionados diplomas normativos em relação aos direitos da personalidade. Conclui-se que a participação dos sindicatos é crucial para garantir melhores condições ao trabalhador idoso aposentado.
Alessandro de MedeirosPublication Agreement • May 11th, 2022
Título: Direito social e as novas demandas: condições ofertadas pela reforma trabalhista e a adequação dos novos contratos durante efeito pandêmico.
Políticas de Saúde cada vez mais distantes da populaçãoPublication Agreement • August 4th, 2015
por atendimento continuam crescendo, a gestão vai mal e não há perspectiva de mais recursos para o setor. ATabela SUS, que não é reajustada há mui- tos anos, e as Santas Casas e hospitais filantrópicos que se afundam em dívidas são alguns exemplos.