NOVA REALIDADE - FLEXIBILIZAÇÃOReforma Trabalhista • April 30th, 2019
As relações trabalhistas possuem dinâmica própria que, ao mesmo tempo em que se adaptam às necessidades do mercado, criam oportunidades de novos empregos e novas situações de qualificação profissional.
Gilberto StürmerReforma Trabalhista • October 30th, 2017
Os principais temas que compõem a Reforma TrabalhistaReforma Trabalhista • July 18th, 2017
As empresas poderão negociar diretamente com os sindicatos profissionais as matérias de interesse dos trabalhadores, com exceção dos direitos trabalhistas previstos na Constituição Federal e das matérias relacionadas com saúde e segurança. Podem ser negociados, exemplificativamente, redução de salário com estabilidade de emprego, jornada de trabalho, remuneração por produtividade, banco de horas, redução do intervalo para descanso e refeição, respeitado o mínimo de 30 minutos.
Os principais temas que compõem a Reforma TrabalhistaReforma Trabalhista • April 25th, 2018
As empresas poderão negociar diretamente com os sindicatos profissionais as matérias de interesse dos trabalhadores, com exceção dos direitos trabalhistas previstos na Constituição Federal, das matérias relacionadas com saúde e segurança e dos tributos. Podem ser negociados, exemplificativamente, redução de salário com estabilidade de emprego, jornada de trabalho, remuneração por produtividade, banco de horas, e redução do intervalo para descanso e refeição, respeitado o mínimo de 30 minutos.
A REFORMA TRABALHISTA E RELAÇÃO DE EMPREGO DOMÉSTICOReforma Trabalhista • September 13th, 2017
A Emenda Constitucional 72/2013 alterou a redação do parágrafo único do artigo 7º da Constituição Federal de 1988 (CF/88) para estender aos empregados domésticos direitos trabalhistas antes garantidos apenas aos trabalhadores urbanos e rurais. A promulgação da Lei Complementar 150/2015 (Lei do Trabalho Doméstico) é um marco para
REFORMA TRABALHISTA É SANCIONADA SEM VETOSReforma Trabalhista • July 14th, 2017
No último dia 13 de julho, o Poder Executivo sancionou a proposta de Modernização da Legislação Trabalhista. Ao todo, são 117 alterações à Consolidação das Leis do Trabalho, que entrarão em vigor em novembro próximo e dotarão o ordenamento jurídico brasileiro de maior flexibilidade para quem contrata e para quem é contratado.