REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRASRegulamento De Compras E Contratação De Serviços E Obras • April 26th, 2021
Regulamento do Instituto ACQUA – Ação, Cidadania, Qualidade Urbana e Ambiental com finalidade de fixar parâmetros gerais a serem seguidos no âmbito de todos os procedimentos de contratações e compras para atendimento dos serviços públicos pactuados nos contratos de gestão, tendo por norte aos princípios constitucionais que regem a administração pública, a Lei nº 8.666/93 e as diretrizes decorrentes da decisão do Supremo Tribunal Federal na ADI 1923.
REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRASRegulamento De Compras E Contratação De Serviços E Obras • November 26th, 2020
Regulamento do Instituto ACQUA Ação Cidadania Qualidade Urbana e Ambiental com finalidade de fixar parâmetros a serem seguidos no âmbito do Contrato de Gestão nº 01/2020 para gerenciar, operacionalizar e executar as ações e serviços de saúde, junto ao Hospital Regional Dr. José De Simone Netto, no município de Ponta Porã no Estado de Mato Grosso do Sul, em todos os procedimentos de contratações e compras para atendimento dos serviços públicos pactuados nos contratos de gestão, em atenção à decisão do Supremo Tribunal Federal na ADI 1923.