Regulamento Do Plano De Benefício Definido Sample Contracts

Regulamento do Plano de Benefício Definido da Patrocinadora
Regulamento Do Plano De Benefício Definido • January 31st, 2012
REGULAMENTO DO PLANO DE BENEFÍCIO DEFINIDO CAPÍTULO I – INTRODUÇÃO
Regulamento Do Plano De Benefício Definido • December 5th, 2019

Art. 1º. O presente Regulamento estabelece as normas gerais, os direitos e as obrigações de patrocinadoras, participantes e seus respectivos beneficiários em relação ao Plano de Benefício Definido, a seguir designado pela sigla Plano BD.

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Regulamento Do Plano De Benefício Definido • March 14th, 2023

Regulamento Vigentes Regulamento Proposto Justificativas Capítulo I Capítulo I Sem alteração. Objetivo Objetivo Sem alteração. 1 - Este Regulamento, doravante designado Regulamento do Plano de Benefício Definido, estabelece os direitos e as obrigações da Patrocinadora, dos Participantes, dos Beneficiários e da Fachesf em relação ao Plano de Benefício Definido. 1 - Este Regulamento, doravante designado Regulamento do Plano de Benefício Definido, estabelece os direitos e as obrigações da Patrocinadora, dos Participantes, dos Beneficiários e da Fachesf em relação ao Plano de Benefício Definido. Sem alteração. 1.1 - É Patrocinadora deste Plano a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco- Chesf, bem como outras pessoas jurídicas que vierem a firmar convênio de adesão, na forma prevista no Estatuto da Fachesf e na legislação em vigor. 1.1 - É Patrocinadora deste Plano a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Chesf, bem como outras pessoas jurídicas que vierem a firmar convênio de adesão