CAPÍTULO I - DAS CARACTERÍSTICASRegulamento Do Plano Individual • January 4th, 2018
Art. 1º -A RIO GRANDE SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A., doravante denominada EAPC, institui o Plano de Renda por Invalidez, estruturado no Regime Financeiro de Repartição de Capitais de Cobertura, na modalidade de Benefício Definido, descrito neste Regulamento e devidamente aprovado pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, através do Processo nº 15414.900718/2016-89.
