PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE SUPERVISÃO DE PARQUES PRAÇAS E JARDINS DIVISÃO DE PROJETOS E CONSTRUÇÃORemodeling Agreement • December 22nd, 2008
O presente caderno tem por objetivo estabelecer as normas e encargos que presidirão o desenvolvimento dos trabalhos de remodelação da Praça XV de Novembro, respeitando os projetos, fixando as obrigações e direitos da Prefeitura, sempre representada pela Fiscalização, e da firma executora designada “empreiteiro”.
