A PARTIR DE QUE MOMENTO AS EMPRESAS PODEM SOLICITAR A REPACTUAÇÃO DE SEUS CONTRATOS À ADMINISTRAÇÃO?Repactuação De Contratos • March 23rd, 2018
Contract Type FiledMarch 23rd, 2018O L&C comenta de hoje abordará o tema equilíbrio econômico-financeiro do contrato por meio da utilização do instrumento da repactuação. É bem sabido que esse instrumento é utilizado nas contratações de serviços terceirizados prestados com dedicação exclusiva de mão de obra, contudo, uma dúvida persiste entre os servidores que atuam na área de contrato administrativo: A partir de que momento as empresas podem solicitar a repactuação de seus contratos à Administração?
COMISSÃO PERMANENTE DE REPACTUAÇÃO DE CONTRATOS FLUXOS E PROCEDIMENTOS PARA REPACTUAÇÃO DE CONTRATOS E REEQUILÍBRIO ECONÔMICORepactuação De Contratos • September 6th, 2023
Contract Type FiledSeptember 6th, 2023Colaborar com a Comissão Permanente de Repactuação de Contratos quanto aos principais procedimentos para análise dos reajustes, no intuito de padronizar, orientar e agilizar a análise, na forma da legislação vigente.
COMISSÃO PERMANENTE DE REPACTUAÇÃO DE CONTRATOS FLUXOS E PROCEDIMENTOS PARA REPACTUAÇA˜ O E REEQUILI'BRIO-FINANCEIRORepactuação De Contratos • August 4th, 2016
Contract Type FiledAugust 4th, 2016