RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONSTRUTORResponsabilidade Civil Do Construtor • March 31st, 2015
- EMPREITEIRO: é quem realiza uma obra específica, sem vínculo de subordinação, mediante um contrato acertado entre as partes, obrigando-se pessoalmente ou por intermédio de terceiros a concluir o serviço, responsabilizando-se pelos riscos. Ao proprietário da obra, caberá o pagamento ao empreiteiro. O objeto do contrato firmado entre o empreiteiro e o proprietário é a obra em si, e não o serviço. Deste modo, neste tipo de contrato a remuneração não está vinculada ao tempo, mas à conclusão da obra;
