REVOGAÇÃO DA DOAÇÃORevogação Da Doação • September 12th, 2013
Este trabalho apresenta os elementos que constituem a revogação de uma doação, como será realizada e motivos que levam a revogação em uma doação. Em suma a doação é o contrato gratuito, unilateral e formal em que uma pessoa, por liberalidade, transfere de seu patrimônio bens ou vantagens para o de outra pessoa. Desta forma para se caracterizar na revogação da doação será como requisito que haja ingratidão do donatário ou inexecução do encargo. Nos casos em que houver ingratidão do donatário será qualificada por homicídio doloso, tentado ou consumado do donatário contra o doador, quando houver ofensas físicas, injúrias graves ou calúnias, ou ainda quando o donatário recusa alimentos que conseguiria prestar ao doador necessitado. A ingratidão também ficará caracterizada quando o ofendido for cônjuge, ascendente, descendente ou irmão do doador.
