PROGRAMA DE COINVESTIMENTO FUNDO A FUNDO DE CULTURASeleção De Projetos Culturais • December 13th, 2022
O MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, com esteio nas transferências fundo a fundo nos termos do Decreto Estadual N° 4960-R, de 27 de agosto de 2021 e demais legislações aplicáveis com fundamento nas cláusulas e condições a seguir: no âmbito do Fundo de Cultura do Estado do Espírito Santo - FUNCULTURA, criado pela Lei Complementar nº 458, de 20 de outubro de 2008, cujo objetivo é ampliar o acesso da população aos bens e serviços culturais, por meio da descentralização de recursos aos fundos municipais de cultura instituídos e apoio das políticas públicas municipais para o campo da cultura, torna público o presente edital de SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E CONCESSÃO DE PRÊMIO PARA VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE CULTURAL DE AFONSO CLÁUDIO – “CIRCULA CULTURA” – EDIÇÃO 2022, para firmar
