Subpermission Agreement Sample Contracts

TERMO DE REFERÊNCIA Nº 01/2023
Subpermission Agreement • February 28th, 2023

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Instituto de Desenvolvimento e Gestão, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, com filial inscrita no CNPJ/ME sob o nº 04.393.475/0004-99 e endereço na Praça Mauá, nº 1, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP:20.081-240, por meio da Comissão de Avaliação, realizará processo de seleção, na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo TÉCNICA E PREÇO, nos termos da Política de Compras e Contratações Sustentáveis do IDG, de 09 de julho de 2021, bem como as exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

ANEXO II MINUTA CONTRATO
Subpermission Agreement • May 27th, 2015

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO - IDG, organização social de cultura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.393.475/0004-99, com filial na Praça Mauá, sem número – Região Portuária – Centro - Rio de Janeiro/RJ, neste ato representado por seu Diretor, Sr. Pedro Sotero de Albuquerque, doravante denominado SUBPERMITENTE, e XXXXXXXXXXX, com sede na XXXXXXX, inscrita no CNPJ/MF sob nº XXXXXX, neste ato representado por XXXXXXXX, inscrito no CPF/MF sob o nº XXXXX, doravante denominado SUBPERMISSIONÁRIO e COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIÃO DO PORTO DO RIO DE JANEIRO –

CONTRATO DE SUBPERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO LOCALIZADO NO MUSEU DO AMANHÃ QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
Subpermission Agreement • April 13th, 2023

De um lado, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO – IDG, organização social de cultura, inscrito no CNPJ/ME sob o nº 04.393.475/0004-99, com filial na Praça Mauá, nº 1, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.081- 240, neste ato representado na forma de seu Estatuto Social, doravante denominado SUBPERMITENTE; e

ANEXO I
Subpermission Agreement • April 29th, 2019
ANEXO II MINUTA CONTRATO
Subpermission Agreement • May 21st, 2015

CONTRATO DE SUBPERMISSÃO ONEROSA DE USO DO RESTAURANTE E DO CAFÉ LOCALIZADOS NO MUSEU DO AMANHÃ QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO – IDG E XXXXXXX, TENDO COMO INTERVENIENTE A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIÃO DO PORTO DO RIO DE JANEIRO – CDURP

CONTRATO DE SUBPERMISSÃO ONEROSA DE USO DO ESTÚDIO LOCALIZADO NO PAÇO DO FREVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO – IDG E XXXXXXXXXX
Subpermission Agreement • August 12th, 2019

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO – IDG, com filial à Praça Arsenal da Marinha, nº 91, Recife/PE, CEP: 50.030-360, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.393.475/0003-08, neste ato representado na forma de seu Estatuto Social, doravante denominado SUBPERMITENTE, e XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, com sede à XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, inscrita no

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PARA SUBPERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL DESTINADO A SERVIÇO DE ’CAFETERIA’ DO MUSEU DA LÍNGUA PORTUGUESA.
Subpermission Agreement • February 10th, 2021

O IDBRASIL CULTURA, EDUCAÇÃO E ESPORTE, doravante IDBRASIL, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.233.223/0002-33, qualificado como Organização Social da Cultura, firmou o Contrato de Gestão nº 01/2020 com a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo para gerenciamento e execução de atividades e serviços a serem desenvolvidos no Museu da Língua Portuguesa. Em decorrência desse contrato, recebeu em outorga do Poder Público, a título precário, a gestão das dependências do imóvel. Desse modo, por meio desse EDITAL, torna público e convoca instituições e empresas para apresentarem proposta para uso comercial de espaço público destinado a serviço de ‘Cafeteria’ do Museu da Língua Portuguesa, nos termos abaixo apresentados.