MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA - MMETechnical Assistance Agreement • September 23rd, 2021
Atualmente, em quase todos os países, a mineração submete-se ao regime tributário geral. No entanto, incide sobre ela, com muito poucas exceções, encargo adicional e específico. Royalty é a denominação genérica que é dada aos tributos ou encargos que incidem especificamente sobre a mineração. Sua cobrança é antiga e, atualmente, praticamente global. A universalidade da cobrança de royalties não implica sua uniformidade. Embora três tipos de royalties sejam predominantes, há entre eles grandes diferenças com relação a fatores como base de cálculo, deduções permitidas, valoração da produção, fato gerador, alíquotas, progressividade com relação à receita ou à escala de produção, diferenciação entre substâncias ou grupos de substâncias minerais.
Í ÍN ÍTechnical Assistance Agreement • October 26th, 2009
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA - MMETechnical Assistance Agreement • November 3rd, 2009
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA - MMETechnical Assistance Agreement • April 6th, 2010
A mineração de ferro é o mais importante segmento da mineração brasileira. Em 2007, o valor de sua produção in situ mina atingiu R$19,2 bilhões (US$9,8 bilhões), o que correspondeu a 50% do valor da produção mineral brasileira. As exportações de minério de ferro totalizaram quase 85% do total das exportações de minerais primários e cerca de 6,5% das exportações totais do País.
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA - MMETechnical Assistance Agreement • April 6th, 2010
Segmentos de Transformação Ass. à Mineração Cadeias de Transf. Metálica Cadeias de Transformação Não- Metálica RT 32 ::::::::: RT 37 RT 56 RT 56A RT 57 RT 58 :::::::: :::::::: RT 67 RT 68 ::::::::: RT 74 RT 74A RT 75 RT 76
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA - MMETechnical Assistance Agreement • August 25th, 2009
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA - MMETechnical Assistance Agreement • August 25th, 2009
O presente documento integra o Produto 1 (“A Economia Brasileira e Mundial: Os Setores Mineral Brasileiro e Mundial e suas Perspectivas de Evolução a Longo Prazo”), da Macro-Atividade 4.1 (“Estudos sobre Economia e o Setor Mineral Brasileiro”) compreendida no conjunto de “Estudos para a Elaboração do Plano Duodecenal (2010 - 2030) de Geologia, Mineração e Transformação Mineral”, contratados pelo Ministério de Minas e Energia - MME, através do Projeto ESTAL, com a J. Mendo Consultoria Ltda.