MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA - MME

CONTRATO Nº 48000.003155/2007-17: DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DUODECENAL (2010 - 2030) DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA - MME

SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL-SGM

BANCO MUNDIAL

BANCO INTERNACIONAL PARA A RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BIRD

PRODUTO 53

ANÁLISE-SÍNTESE DA TRANSFORMAÇÃO MINERAL NO BRASIL

Relatório Técnico 79

ANÁLISE-SÍNTESE DA TRANSFORMAÇÃO MINERAL NO PAÍS

CONSULTOR

Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxx

PROJETO ESTAL

PROJETO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO SETOR DE ENERGIA

NOVEMBRO de 2009

RELATÓRIO TÉCNICO 79

ANÁLISE-SÍNTESE DA TRANSFORMAÇÃO MINERAL NO PAÍS

Apresentação

O presente documento integra o Produto 53 (“Análise-Síntese da Transformação Mineral no Brasil”), da Macro-Atividade 4.5 (“Estudos consolidados sobre o Setor Mineral Brasileiro”) compreendida no conjunto de “Estudos para a Elaboração do Plano Duodecenal (2010 – 2030) de Geologia, Mineração e Transformação Mineral”, contratados pelo Ministério de Minas e Energia – MME, através do Projeto ESTAL, com a J. Mendo Consultoria Ltda.

De acordo com o correspondente Termo de Referência, o relatório tem por objetivo proceder à análise dos “tópicos: Investimentos, Recursos humanos, P&D&I, Bens de capital e serviços e Incentivos”, segundo o seguintes detalhamento:

◼ Investimentos em unidades produtivas de transformação mineral, compreendendo a listagem e soma das inversões estimadas por produto, tendo em conta os períodos coincidentes com os PPAs;

◼ Recursos humanos, compreendendo levantamento retroativo anual, a partir de 1970, do número de formandos no país em engenharia. metalúrgica e projeção de necessidades desses profissionais e de formandos para os próximos 20 anos; projeção de demanda de profissionais de formação universitária de outras especialidades; projeção de demanda de profissionais de níveis básico e técnico;

◼ Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P,D&I), compreendendo análise crítica dos principais gargalos comuns que inibem o investimento em P,D&I por parte das empresas; análise da disponibilidade de infra-estrutura para P,D&I (pública e privada), e de recursos humanos qualificados para atuação em P,D&I visando o desenvolvimento mais independente da indústria mineral brasileira, discriminada para cada área;

◼ Bens de capital e serviços, compreendendo análise crítica e sugestões para a maior participação da indústria brasileira de bens de capital (máquinas e equipamentos) e serviços (P&D, consultoria e engenharia) no atendimento das demandas dos segmentos de transformação mineral; para cada área elaborar estimativa (percentual) do atendimento da demanda interna por fornecedores instalados no país; análise do potencial de inserção/expansão no comércio de exportação de bens e serviços, discriminada para cada área;

◼ Incentivos: análise crítica dos diversos aspectos comuns (fatores tributários, xxxxxx xxxxxx, acesso a financiamento etc.) que podem inibir ou incentivar o desenvolvimento da indústria mineral brasileira, com ênfase nos segmentos de transformação mineral.

ÍNDICE
1. Sumário Executivo	1
1.1. Investimentos	1
1.2. Recursos Humanos	2
1.3. Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P,D&I)	3
1.4. Bens de Capital e Serviços	4
1.5. Incentivos	7
1.6. Infra-estrutura de Energia e Transportes	9
2. Recomendações	11
2.1. Segmentos de Transformação Associados às Atividades de Mineração	11
2.2. Cadeias de Transformação de Recursos Minerais Metálicos	13
2.3. Cadeias de Transformação de Recursos Minerais Não-Metálicos	15
3. Introdução	18
4. Segmentos de Transformação Associados a Atividades de Mineração	22
4.1. Argilas para Cerâmica Vermelha	22
4.2. Rochas Ornamentais e de Revestimento	25
4.3. Gipsita	28
4.4. Crisotila / Fibrocimento	31
4.5. Titânio	34
4.6. Quartzo	37
4.7. Gemas Coradas	39
4.8. Diamantes - Gemas e Industrial	42
4.9. Água Mineral	46
5. Cadeias de Transformação de Recursos Minerais Metálicos	50
5.1. Cadeia do Aço	50
5.2. Cadeia do Ferro-Gusa	54
5.3. Cadeia de Ferroligas	58
5.4. Cadeia de Fundição	60
5.5. Cadeia do Alumínio	63
5.6. Cadeia do Cobre	66
5.7. Cadeia do Níquel	70
5.8. Cadeia do Zinco	73
5.9. Cadeia do Chumbo	76
5.10. Cadeia do Estanho	79
6. Cadeias de Transformação de Recursos Minerais Não-Metálicos	82
6.1. Cadeia do Cimento	82
6.2. Cadeia da Cerâmica de Revestimento	85
6.3. Cadeia de Colorifícios	89
6.4. Cadeia de Refratários	93
6.5. Cadeia da Cal	97

6.6. Cadeia de Abrasivos	100
6.7. Cadeia de Louças Sanitárias	105
6.8. Cadeia de Louças de Mesa	109
6.9. Cadeia de Fertilizantes	113
6.10. Cadeia Minero-Química	115
7. Investimentos	119
7.1. Segmentos de Transformação Associados a Atividades de Mineração	119
7.2. Cadeias de Transformação Metálica	120
7.3. Cadeias de Transformação Não Metálica	121
7.4. Consolidação	123
8. Recursos Humanos	126
8.1. Segmentos de Transformação Associados a Atividades de Mineração	126
8.2. Cadeias de Transformação Metálica	128
8.3. Cadeias de Transformação Não Metálica	131
8.4. Consolidação	133
8.5. Tendências e Desafios	136
9. Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P,D&I)	139
9.1. Segmentos de Transformação Associados a Atividades de Mineração	139
9.2. Cadeias de Transformação Metálica	141
9.3. Cadeias de Transformação Não Metálica	143
9.4. Consolidação	145
10. Bens de Capital e Serviços	151
10.1. Segmentos de Transformação Associados a Atividades de Mineração	151
10.2. Cadeias Produtivas de Transformação Metálica	153
10.3. Cadeias Produtivas de Transformação Não Metálica	155
10.4. Consolidação	157
11. Incentivos	161
11.1. Segmentos de Transformação Associados a Atividades de Mineração	161
11.2. Cadeias de Transformação Metálica	163
11.3. Cadeias de Transformação Não Metálica	165
11.4. Consolidação	168
12. Infra-estrutura de Energia e Transportes	173
12.1. Segmentos de Transformação Associados às Atividades de Mineração	173
12.2. Cadeias de Transformação Metálica	173
12.3. Cadeias de Transformação Não Metálica	175
12.4. Consolidação	176
13. Conclusões Gerais	178
13.1. Investimentos	178
13.2. Recursos Humanos	178

13.3. Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P,D&I)	178
13.4. Bens de Capital e Serviços	180
13.5. Incentivos	181
13.6. Infra-estrutura de Energia e Transportes	182
Referências

RELAÇÃO DE QUADROS
Cap.2. Recomendações
2.1. RECOMENDAÇÕES - SEGMENTOS DE TRANSFORMAÇÃO ASSOCIADOS ÀS ATIVIDADES DE MINERAÇÃO	12
2.2. RECOMENDAÇÕES - CADEIAS DE TRANSFORMAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS METÁLICOS	14
2.3. RECOMENDAÇÕES - CADEIAS DE TRANSFORMAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS NÃO-METÁLICOS	16
Cap. 4. Segmentos de Transformação em Cadeias Produtivas da Mineração
4.1. ARGILAS PARA CERÂMICA VERMELHA: SINOPSE DA ANÁLISE-SÍNTESE	23
4.2.ROCHAS ORNAMENTAIS E DE REVESTIMENTO: SINOPSE DA ANÁLISE-SÍNTESE	26
4.3. GIPSITA: SINOPSE DA ANÁLISE-SÍNTESE	29
4.4. CRISOTILA – FIBROCIMENTO: SINOPSE DA ANÁLISE-SÍNTESE	32
4.5. TITÂNIO: SINOPSE DA ANÁLISE-SÍNTESE	35
4.6. QUARTZO: SINOPSE DA ANÁLISE-SÍNTESE	37
4.7. GEMAS CORADAS: SINOPSE DA ANÁLISE-SÍNTESE	40
4.8. DIAMANTE - GEMA E INDUSTRIAL: SINOPSE DA ANÁLISE-SÍNTESE	43
4.9. ÁGUA MINERAL: SINOPSE DA ANÁLISE-SÍNTESE	46
Cap. 5. Cadeias Produtivas de Transformação de Recursos Minerais Metálicos
5.1. CADEIA DO AÇO: SINOPSE DA ANÁLISE-SÍNTESE	51
5.2. CADEIA DE FERRO-GUSA: SINOPSE DA ANÁLISE-SÍNTESE	55
5.3. CADEIA DE FERRO-LIGAS: SINOPSE DA ANÁLISE-SÍNTESE	58
5.4. CADEIA DE FUNDIÇÃO: SINOPSE DA ANÁLISE-SÍNTESE	61
5.5. CADEIA DO ALUMÍNIO: SINOPSE DA ANÁLISE-SÍNTESE	64
5.6. CADEIA DO COBRE: SINOPSE DA ANÁLISE-SÍNTESE	67
5.7. CADEIA DO NÍQUEL: SINOPSE DA ANÁLISE-SÍNTESE	70
5.8. CADEIA DO ZINCO: SINOPSE DA ANÁLISE-SÍNTESE	74
5.9. CADEIA DO CHUMBO: SINOPSE DA ANÁLISE-SÍNTESE	77
5.10. CADEIA DO ESTANHO: SINOPSE DA ANÁLISE-SÍNTESE	79
Cap. 6. Cadeias de Transformação de Recursos Minerais Não-Metálicos
6.1. CADEIA DO CIMENTO: SINOPSE DA ANÁLISE-SÍNTESE	83
6.2. CADEIA DA CERÂMICA DE REVESTIMENTO: SINOPSE DA ANÁLISE-SÍNTESE	86
6.3. CADEIA DE COLORIFÍCIOS: SINOPSE DA ANÁLISE-SÍNTESE	90
6.4. CADEIA DE REFRATÁRIOS: SINOPSE DA ANÁLISE-SÍNTESE	94
6.5. CADEIA DA CAL: SINOPSE DA ANÁLISE-SÍNTESE	98
6.6. CADEIA DE ABRASIVOS: SINOPSE DA ANÁLISE-SÍNTESE / ÓXIDO DE ALUMÍNIO ELETROFUNDIDO	101
6.7. CADEIA DE ABRASIVOS: SINOPSE DA ANÁLISE-SÍNTESE / CARBETO DE SILÍCIO	102
6.8. CADEIA DE ABRASIVOS: SINOPSE DA ANÁLISE-SÍNTESE / DIAMNATE SINTÉTICO	103
6.9. CADEIA DE LOUÇA SANITÁRIA: SINOPSE DA ANÁLISE-SÍNTESE	106
6.10. CADEIA DE LOUÇA DE MESA: SINOPSE DA ANÁLISE-SÍNTESE	110
6.11. CADEIA DE FERTILIZANTES: SINOPSE DA ANÁLISE-SÍNTESE	113

6.12. CADEIA MINERO-QUÍMICA: SINOPSE DA ANÁLISE-SÍNTESE	116
Cap. 7. Investimentos
7.1. PERSPECTIVAS DE INVESTIMENTOS EM SEGMENTOS DE TRANSFORMAÇÃO ASSOCIADOS À ATIVIDADE DE MINERAÇÃO (2010 - 2030)	119
7.2. PERSPECTIVAS DE INVESTIMENTOS EM UNIDADES PRODUTIVAS DE TRANSFORMAÇÃO MINERAL METÁLICA (2010 – 2030)	120
7.3. PERSPECTIVAS DE INVESTIMENTOS EM UNIDADES PRODUTIVAS DE TRANSFORMAÇÃO MINERAL NÃO-METÁLICA (2010 – 2030)	122
7.4. PERSPECTIVAS DE INVESTIMENTOS EM UNIDADES PRODUTIVAS DE TRANSFORMAÇÃO MINERAL (2010 – 2030)	123
7.5. COMPORTAMENTO DE INVESTIMENTOS EM TRANSFORMAÇÃO MINERAL VIS A VIS A OUTROS INDICADORES E SEGUNDO CENÁRIOS DE FUTURO (2010 - 2030)	124
Cap. 8. Recursos Humanos
8.1. PERSPECTIVAS DE DEMANDA DE RECURSOS HUMANOS EM SEGMENTOS DE TRANSFORMAÇÃO ASSOCIADOS A ATIVIDADES DE MINERAÇÃO (2010 – 2030)	127
8.2. PERSPECTIVAS DE DEMANDA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO EM SEGMENTOS DE TRANSFORMAÇÃO ASSOCIADOS A ATIVIDADES DE MINERAÇÃO (2010 – 2030)	127
8.3. PERSPECTIVAS DE DEMANDA DE RECURSOS HUMANOS EM CADEIAS DE TRANSFORMAÇÃO METÁLICA (2010 - 2030)	129
8.4. PERSPECTIVAS DE DEMANDA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO EM CADEIAS DE TRANSFORMAÇÃO METÁLICAS (2010 – 2030)	129
8.5. PERSPECTIVAS DE DEMANDA DE RECURSOS HUMANOS EM CADEIAS DE TRANSFORMAÇÃO NÃO-METÁLICA (2010 - 2030)	131
8.6. PERSPECTIVAS DE DEMANDA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO EM CADEIAS DE TRANSFORMAÇÃO NÃO-METÁLICAS (2010 – 2030)	132
8.7. NÚMERO DE ENGENHEIROS METALÚRGICOS E DE TÉCNICOS METALÚRGICOS DE NÍVEL MÉDIO FORMADOS NO PAÍS (1970 - 2009)	134
8.8. CONSOLIDAÇÃO DA DEMANDA DE RECURSOS HUMANOS EM SEGMENTOS / CADEIAS DE TRANSFORMAÇÃO (2010 - 2030)	135
Cap. 9. Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P,D&I)
9.1. PRINCIPAIS GARGALOS, EFEITOS E SOLUÇÕES EM TERMOS DE P&D&I EM SEGMENTOS DE TRANSFORMAÇÃO ASSOCIADOS A ATIVIDADES DE MINERAÇÃO (2010 - 2030)	139
9.2. PRINCIPAIS GARGALOS, EFEITOS E SOLUÇÕES EM TERMOS DE P&D&I EM CADEIAS DE TRANSFORMAÇÃO METÁLICA (2010 - 2030)	141
9.3. PRINCIPAIS GARGALOS, EFEITOS E SOLUÇÕES EM TERMOS DE P&D&I EM CADEIAS DE TRANSFORMAÇÃO NÃO-METÁLICA (2010 - 2030)	143
9.4. LINHAS DE AÇÃO EM TERMOS DE P&D&I (2010 - 2030)	146
Cap. 10. Bens de Capital e Serviços
10.1. DEMANDA DE BENS DE CAPITAL E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM SEGMENTOS DE TRANSFORMAÇÃO ASSOCIADOS À ATIVIDADE DE MINERAÇÃO (2010 – 2030)	151
10.2. DEMANDA DE BENS DE CAPITAL EM SEGMENTOS DE TRANSFORMAÇÃO ASSOCIADOS À ATIVIDADE DE MINERAÇÃO (2010 – 2030)	152
10.3. DEMANDA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM SEGMENTOS DE TRANSFORMAÇÃO ASSOCIADOS À ATIVIDADE DE MINERAÇÃO (2010 – 2030)	153

10.4. DEMANDA DE BENS DE CAPITAL E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM CADEIAS DE TRANSFORMAÇÃO METÁLICAS (2010 – 2030)	153
10.5. DEMANDA DE BENS DE CAPITAL EM CADEIAS DE TRANSFORMAÇÃO MINERAL METÁLICA (2010 – 2030)	154
10.6. DEMANDA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM CADEIAS DE TRANSFORMAÇÃO MINERAL METÁLICA (2010 – 2030)	155
10.7. DEMANDA DE BENS DE CAPITAL E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM CADEIAS DE TRANSFORMAÇÃO NÃO METÁLICA (2010 – 2030)	155
10.8. DEMANDA DE BENS DE CAPITAL EM CADEIAS DE TRANSFORMAÇÃO NÃO METÁLICA (2010 – 2030)	156
10.9. DEMANDA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM CADEIAS DE TRANSFORMAÇÃO NÃO METÁLICA (2010 – 2030)	157
10.10. DEMANDA NACIONAL DE BENS DE CAPITAL E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM UNIDADES PRODUTIVAS DE TRANSFORMAÇÃO MINERAL (2010 – 2030)	158
Cap. 11. Incentivos
11.1. PERSPECTIVAS DE FINANCIAMENTOS DO SISTEMA BNDES EM SEGMENTOS DE TRANSFORMAÇÃO ASSOCIADOS ÀS ATIVIDADES DE MINERAÇÃO (2010 – 2030)	162
11.2. PERSPECTIVAS DE INCENTIVOS EM SEGMENTOS DE TRANSFORMAÇÃO ASSOCIADOS ÀS ATIVIDADES DE MINERAÇÃO (2010 – 2030)	162
11.3. PERSPECTIVAS DE FINANCIAMENTOS DO SISTEMA BNDES EM CADEIAS DE TRANSFORMAÇÃO METÁLICA (2010 – 2030)	164
11.4. PERSPECTIVAS DE INCENTIVOS EM CADEIAS DE TRANSFORMAÇÃO METÁLICA (2010 – 2030)	165
11.5. PERSPECTIVAS DE FINANCIAMENTOS DO SISTEMA BNDES EM CADEIAS DE TRANSFORMAÇÃO NÃO METÁLICA (2010 – 2030)	167
11.6. PERSPECTIVAS DE INCENTIVOS EM CADEIAS DE TRANSFORMAÇÃO NÃO METÁLICA (2010 – 2030)	167
11.7. PERSPECTIVAS DE FINANCIAMENTOS DO SISTEMA BNDES EM UNIDADES PRODUTIVAS DE TRANSFORMAÇÃO MINERAL (2010 – 2030)	169
11.8. PERSPECTIVAS DE INCENTIVOS EM UNIDADES PRODUTIVAS DE TRANSFORMAÇÃO MINERAL (2010 – 2030)	169

RELAÇÃO DE ILUSTRAÇÕES
1.1. TENDÊNCIAS, EFEITOS E IMPACTOS AMBIENTAIS PREVISÍVEIS	10
3.1. DIAGRAMA INDICATIVO DA METODOLOGIA ADOTADA	21
12.1. TENDÊNCIAS, EFEITOS E IMPACTOS AMBIENTAIS PREVISÍVEIS	177

RELAÇÃO DE ANEXOS

I. ANÁLISE SÍNTESE DE SEGMENTOS DE TRANSFORMAÇÃO ASSOCIADOS A

ATIVIDADES DE MINERAÇÃO

II. ANÁLISE SÍNTESE DE CADEIAS DE TRANSFORMAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS

METÁLICOS

III. ANÁLISE SÍNTESE DE CADEIAS DE TRANSFORMAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS

NÃO-METÁLICOS

IV. PLANILHAS DE CONSOLIDAÇÃO DA BASE QUANTITATIVA

RELAÇÃO DE SIGLAS

AAE - Análise Ambiental Estratégica ABAL – Associação Brasileira do Alumínio

ABAMEC - Associação Brasileira dos Analistas de Mercado de Capitais ABC - Associação Brasileira de Cerâmica

ABEMIN - Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Mineração ABIFA – Associação Brasileira de Fundição de Ferro e Aço

ABIFINA - Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina ABIQUIM – Associção Brasileira da Indústria Química

ABIROCHAS - Associação Brasileira da Indústria de Rochas Ornamentais ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas

ABM - Associação Brasileira de Metalurgia, Materiais e Mineração ABPC – Associação Brasileira dos Produtores de Cimento Portland

ADIMB - Agência para o Desenvolvimento Tecnológico da Indústria Mineral Brasileira AF – Alto forno -

AG - Andrade Gutierrez

AMB - Anuário Mineral Brasileiro

AMS - Associação Mineira de Silvicultura

ANBID - Associação Nacional dos Bancos de Investimento ANDA – Associação Nacional para Difusão de Adubos

ANEPAC - Associação Nacional das Empresas Produtoras de Artefatos para a Construção ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária

APEX - Agência de Promoção de Exportações APLs - Arranjos Produtivos Locais

APLs-BM - Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral APPCC - Área de Perigo e Pontos Críticos de Controle

APROMIN - Associação Brasileira dos Profissionais da Mineração ASICA – Associação das Siderúrgicas de Carajás

ASTM – American Society for Testing and Materials BASA - Banco da Amazônia S.A

BC - Bens de Capital

BDMG - Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais

BIRD - Banco Internacional Para a Reconstrução e Desenvolvimento BNB - Banco do Nordeste do Brasil

BNDES - Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social BNDESPAR - BNDES Participações S.A.

BOVESPA – Bolsa de Valores do Estado de São Paulo BRIC (Rússia, Rússia, Índia e China)

CACI - Campus Avançado de Cachoeiro de Itapemirim CADE – Conselho de Defesa da Ordem Econômica CAPEX – Capital Expenditure

CBIC - Câmara Brasileira da Indústria da Construção CBPM - Companhia Baiana de Pesquisa Mineral CCB - Centro Cerâmico do Brasil

CEE - Comunidade Econômica Européia CEF - Caixa Econômica Federal

CFEM - Contribuição Financeira pela Exploração Mineral CEMAL - Cooperativa Estanífera de Mineral Amazônia Legal CEMIG – Centrais Elétricas de Minas gerais

CESL - Cominco Engineering Services Ltd.

C&T - Ciência e Tecnologia

CETEM - Centro de Tecnologia Mineral

CETEMAG – Centro Tecnológico de Mármores e Granitos

CGEE - Centro de Gestão e Estudos Estratégicos de Ciências e Tecnologia e Inovação CHESF – Cia. Hidroelétrica do São Francisco

CMQ - Cadeia Minero-Química

CNCD - Cadastro Nacional do Comércio de Diamantes CNI - Confederação Nacional das Indústrias

COFINS - Contribuição para o Fundo de Investimento Social CONAMA – Conselho Nacional de Meio Ambiente CONDET - Consultoria de Empreendimentos Ltda.

COOPERSANTA - Cooperativa de Santa Cruz Ltda CPK - Certificado do Processo de Kimberley

CPRM - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais CSN - Companhia Siderúrgica Nacional

CST – Cia. Siderúrgica de Tubarão CT - Capacidade Instalada

CT-Mineral - Fundo Setorial de Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Mineração CT-Petro - Fundo Setorial de Ciência e Tecnologia do Setor de Petróleo e Gás Natural CVM - Comissão de Valores Mobiliários

CVRD - Companhia Vale do Rio Doce

CYTED - Ciencia y Tecnología para el Desarrollo

DMs - Direitos Minerais

DNPM - Departamento Nacional de Produção Mineral DPC - Drying Pyrolysis Cooling

DRM/RJ - Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro EAF (FEA) - Eletric Arc Furnace

EFC - Estrada de Ferro Carajás

EFVM – Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx - Xxxxx XXXX - Xxxxxxx xx Xxxxxxxx S/A

EUA - Estados Unidos da América (Norte) EADIs - Estações Aduaneiras do Interior FAT – Fundo de Amparo do Trabalhador FB - Financiamentos do Sistema BNDES FCA – Ferrovia Centro-Atlântica

FEA (EAF) - Forno Elétrico a Arco FGV - Fundação Xxxxxxx Xxxxxx

FIESP – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo FINAME – Financiadora de Máquinas e Equipamentos FINEP - Financiadora de Estudos e Projetos

FOB – Free on Board

GEE - Gases de Efeito Estufa

GEF - Global Environment Facility GIS - Geographic Information System GN - Gás Natural

GPS – Global Positioning System HAT - Hidrovia Araguaia - Tocantins HL - Heap Leaching

H-PAL - High pressure acid leach

IBGE - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGM – Instituto Brasileiro de Gemas e Metais Preciosos IBRAM - Instituto Brasileiro de Mineração

IBS - Instituto Brasileiro de Siderurgia

ICA - Informação, Conhecimento e Aprendizado ICB - Instituto do Crisotila Brasil

ICMS - Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços ID - Investimento Direto

IDE - Investimento Direto Estrangeiro IDH - Índice de Desenvolvimento Humano

IEDI – Instituto de Estudos de Desenvolvimento Industrial IF - Incentivos Fiscais

II - Imposto de Importação

IISI – International Iron and Steel Institute INMETRO – Instituto Nacional de Metrologia INSS – Instituto Nacional de Previdência Social INT - Instituto Nacional de Tecnologia

IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados IPT - Instituto de Pesquisas Tecnológicas

IPVA – Impoto sobre a Propriedade de de Veículos Automotores IR - Imposto de Renda

ISO - International Standardization Organization

ITC - International Tin Council

ITRI – International Tin Research

JICA – Japan International Cooperation Agency JMC - Junior Mining Companies

JORC - Australasian Code for Reporting of Identified Mineral Resources and Ore Reserves

JV - Joint Venture

MRS - MRS Logística S.A. Kg - Quilogramas

LME - London Metal Exchange LIS - Local Innovation System MAs - Mineradores Artesanais

MDIC - Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior MDL - Mecanismo do Desenvolvimento Limpo

MGEs – Médias e Grandes Empresas

MIGA - Multilateral Investment Guarantee Agency

MINEROPAR - Minerais do Paraná S.A. MIT - Massachussets Institute of Technology MMA - Ministério do Meio Ambiente

MME - Ministério de Minas e Energia

Mpa - mega Pascal (unidade de resistência à compressão) MPE – Micro e Pequenas Empresas

NAFTA – North América Free Trade Association

ND - Não Declarado

NIS - National Innovation System

NPK – Nitrogênio, Xxxxxxx e Potássio

OBSERFER - Observatório Permanente dos Investimentos na Indústria Brasileira de Fertilizantes OPEX - Operatinal Expenditure

OC-P&D - Outros Centros de Pesquisa e Desenvolvimento

OECD - Organization for Economic Cooperation and Development

OMC - Organização Mundial do Comércio

OPIC - Overseas Private Investment Corporation

OSC - Ontario Securities Comission

PAS – Pólos de Mineradores Artesanais

PASEP – Programa de Apoio ao Servidor Público

PBAC - Plano Brasileiro de Avaliação e Certificação do INMETRO PBQP-H - Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade no Habitat PDs – Planos de Desenvovimento

P&D - Pesquisa e Desenvolvimento

P&D&I – Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PDDs - Planos Diretores de Desenvolvimento

PDEE - Plano Decenal de Expansão de Energia Elétrica PDP - Política de Desenvolvimento Produtivo

PEDs - Países em Desenvolvimento PIs - Países Industrializados

PIB - Produto Interno Bruto

PIS - Programa de Integração Social

PQs - Produtos Químicos Derivados

PLGs – Programas de Levantamentos Geológicos PMEs – Pequenas e Médias Empresas

PND - Plano Nacional de Desenvolvimento

PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PPAs – Planos Pluri-anuais

PROINFA - Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica PRONAF - Programa Nacional de Agricultura Familiar

PROPFLORA - Programa de Plantio Comercial de Floresta PSQ – Programas Setoriais de Qualidade

RAL – Relatório Anual de Lavra

RDH - Relatório de Desenvolvimento Humano RECOPE - Rede Cooperativa de Pesquisa

REDESIST - Rede de Pesquisa em Sistemas Produtivos e Inovativos Locais RH - Recursos Humanos

RMs - Regiões Metropolitanas RT - Relatório Técnico

RTC - Relatório de Transações Comerciais SBG - Sociedade Brasileira de Geologia

SCPK - Sistema de Certificação do Processo de Kimberley SE - Serviços de Engenharia

SEBRAE - Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresas SENAC - SENAI - Serviço Nacional da Indústria

SESC – Serviço Social do Comércio SFH - Sistema Financeiro de Habitação

SGM - Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME SIG - Sistema de Informações Geográficas

SIMEXMIN - Simpósio Brasileiro sobre Exploração Mineral

SINAESP - Sindicato das Indústrias de Abrasivos do Estado de São Paulo SINDIFER – Sindicato da Indústria de Ferro-Gusa

SINDUGESSO – Sindicato da Indústria do Gesso SIS - Sectoral Innovation System

SNIC - Sindicato Nacional da Indústria de Cimento SRF - Secretaria da Receita Federal

SUDAM - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia SUDENE - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste TC/RC – Tereatment Charges / Refining Charges

TEC – Tarifa Externa Comum

TEP - Tonelada Equivalente de Petróleo

TICs - Tecnologias de Informação e Comunicação UE - União Européia

UEMG - Universidade Estadual de Minas Gerais UFCe – Universidade Federal do Ceará

UFOP - Universidade Federal de Ouro Preto

UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro UFScar - Universidade Federal de Santa Catarina UHC - Usina Hidrometalúrgica de Carajás

UHE – Usina Hidro-elétrica

UNESF – Universidade Estadual São Francisco UNESP – Universidade Estadual Paulista UNIVALE - Universidade do Vale do Itajaí USGS – United States Geological Survey

VM – Votorantim Metais

VMZ – Votorantim Metais - Zinco

WCSD - World Council for Sustainable Development

1. Sumário Executivo

Focalizando os aspectos relativos a Investimentos, Recursos humanos, P&D&I, Bens de Capital e Serviços de Engenharia, Incentivos e Infra-estrutura de Energia e Transporte – o presente capítulo busca oferecer uma visão sintetizada do conteúdo geral do relatório e de suas principais conclusões.

1.1. Investimentos

As projeções efetuadas de investimentos em unidades de transformação, no período 2010 a 2030, evidenciaram valores totais da ordem de R$ 255 bilhões (US$ 138 bilhões), dos quais as cadeias de transformação metálica participam com 71%, as cadeias de transformação não-metálica, com 16% e os segmentos de transformação associadas a atividades de mineração, com 13%. Os investimentos totais ascendem no período 2010 a 2030 a uma taxa de 4,1% a.a..

Da análise consolidada dos aspectos relacionados a Investimentos nos 29 segmentos analisados, sobressaem as seguintes considerações comuns a determinadas cadeias produtivas:

- Coletivização de Processos Operacionais: Em termos de racionalização de investimentos, evidencia- se oportunidades de proceder à melhoria de competitividade, através da coletivização de sistemas e processos operacionais, mediante a cooperação entre empresas. Sobressaem os segmentos/ cadeias de transformação de Argilas para Cerâmica Vermelha, Rochas Ornamentais, Gipsita, Gemas Coradas, Ferro-Gusa, Fundição, Cerâmica de Revestimento, Cal e Louça de Mesa, como aqueles de melhores perspectivas de resposta a estratégias de coletivização.

Promoção e Atração de Investimentos: Presumindo que a postura de Estado Indutor do Desenvolvimento Regional Sustentável, seja um dos principais fundamentos da política mineral a ser reafirmada com o Plano Duodecenal, cabe assinalar que a efetivação dos investimentos consolidados no presente estudo dependerá essencialmente de uma estratégia de estimulação dos agentes de mercado, a começar pela consistente promoção de investimentos e atração de investidores. Embora tal estratégia deva envolver todos os 29 segmentos e cadeias compreendidas no presente relatório, cabe destacar as seguintes mais sensíveis:

- Segmentos de Transformação Associados a Atividades de Mineração: Rochas Ornamentais e de Revestimento, Crisotila-Fibrocimento, Titânio, Quartzo, Gemas Coradas e Diamantes.

- Cadeias de Transformação Metálica: Aço, Ferro-Gusa, Ferroligas, Fundição, Níquel, Zinco, Chumbo e Estanho.

- Cadeias de Transformação Não-Metálica: Cimento, Cal, Abrasivos, Louça Sanitária, Fertilizantes e CMQs.

Orientação de Investimentos/ Assistência a Empreendedores: Ainda em sintonia com a postura de Estado Indutor, a efetivação dos investimentos consolidados, com a máxima eficácia em termos de contribuições para o Desenvolvimento Regional Sustentável, dependerá sensivelmente de uma estratégia de orientação e assistência aos agentes de mercado, mediante sinalização de perspectivas e tendências relativas a mercados, tecnologias e processos de acesso e aproveitamento de recursos naturais, além de mecanismos de organização, planejamento e gestão da produção e da comercialização. Encontram-se a seguir destacados os segmentos e cadeias consideradas mais susceptíveis à estratégia aqui assinalada:

- Segmentos de Transformação Associados a Atividades de Mineração: Argilas para Cerâmica Vermelha, Rochas Ornamentais e de Revestimento, Gipsita, Crisotila-Fibrocimento, Titânio, Quartzo, Gemas Coradas, Diamantes e Água Mineral,

- Cadeias de Transformação Metálica: Ferro-Gusa, Fundição, Chumbo e Estanho.

- Cadeias de Transformação Não-Metálica: Cerâmica de Revestimento, Colorifícios, Refratários, Cal, Abrasivos,Louça de Mesa, Fertilizantes e CMQs.

Ao longo dos 20 próximos anos, as atividades de transformação mineral poderão responder pela geração de cerca de 1,2 milhões de novos postos de trabalho, dos quais 120 mil de profissionais de nível superior e 168 mil de nível médio. Verifica-se também que:

a demanda combinada de profissionais de nível superior e de nível médio para preenchimento dos novos postos de trabalho será da ordem de 288 mil cooperadores.

a participação da mão-de-obra qualificada sobre o total dos novos postos de trabalho evolui de 17%, no quinquênio 2010 a 2014, para 31%, no quadriênio 2027 a 2030.

no período 2010 a 2030, como um todo, 24,7% dos novos postos de trabalho deverão estar sendo ocupados por profissionais de nível superior (10,3%) ou por técnicos de nível médio (14,4%).

a necessidade de engenheiros metalurgistas evoluirá de 2.671, no quinquênio 2010 a 2030 (média de 534 por ano), para 5.828, no quadriênio 2027 a 2030 (média de 1.457 por ano).

a necessidade de técnicos metalúrgicos de nível médio evoluirá de 4.614, no quinquênio 2010 a 2030 (média de 923/ ano), para 11.799, no quadriênio 2027 a 2030 (média de 2.950/ ano).

a participação de engenheiros metalurgistas na demanda total de profissionais deverá evoluir de 1,4%, no quinquênio 2010 a 2030, para 1,9%, no quadriênio 2027 a 2030.

a participação de técnicos metalúrgicos de nível médio evoluirá de 2,3%, no quinquênio 2010 a 2030, para 3,9%, de 2027 a 2030.

As estimativas de demanda de recursos humanos aqui apresentadas se referem tão somente às necessidades de pessoal para suprir os novos postos de trabalho a serem gerados com a expansão da produção nos 29 segmentos e cadeias produtivas compreendidas no estudo. Não inclui, portanto, a demanda de reposição de mão-de-obra em postos de trabalho existentes e vacantes, em decorrência de aposentadoria, óbitos, etc.

Caso incluído o contingente requerido para preenchimento de vacâncias, a demanda efetiva de recursos humanos, conforme estimada, será da ordem de 1.475 mil novos cooperadores, compreendendo 306 mil de reposição (21%) e 1.169 mil (79%) para novos postos de trabalho.

Da análise consolidada dos aspectos relacionados a Recursos Humanos nos 29 RTs analisados, sobressaem algumas considerações comuns a determinados segmentos/ cadeias produtivas:

Acesso aos meios de atualização: Nos segmentos e cadeias produtivas de transformação mineral, em geral, notadamente naqueles em que se destaca a presença de MPMEs, verifica-se a importância de se promover o acesso aos meios de atualização tecnológica e gerencial, como condição indispensável para expandir os padrões de competitividade e de sustentabilidade.

Acidentes de trabalho: Na cadeia do Alumínio verificou-se que o número de acidentes de trabalho (segmentos de bauxita, alumina e metal primário) é de 1,48/ milhão de horas trabalhadas, 26% inferior à média mundial de 2 acidentes por milhão de horas trabalhadas.

Qualificação de Pessoal: Evidenciou-se a necessidade de vigorosas ações de governo no sentido de ampliar e consolidar a oferta de profissionais de nível médio com perfil para a mineração e a metalurgia, fazendo-se também necessário ampliar a rede de escolas profissionalizantes e criar centros de treinamento para qualificação de pessoal voltado à atividade mínero-metalúrgica. Ressaltou-se também a necessidade de que a questão de formação e qualificação da mão-de-obra seja devida e seriamente tratada e equacionada pelos governos federal e estadual e municipal.

Melhoria de produtividade: a adoção de modernas técnicas de planejamento e gestão da produção tem aumentado sensivelmente a produtividade da mão de obra em cadeias produtivas de transformação metálica, tais como as do Cobre, Níquel e Zinco.

1.3. Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P&D&I)

Da análise consolidada dos aspectos relacionados à P&D&I nos 29 segmentos analisados, sobressaem considerações comuns a determinadas cadeias produtivas. Verifica-se que inúmeros processos e fenômenos, relativos à geração e difusão de conhecimento de mercado e de tecnologia, condicionam os indicadores de competitividade e de sustentabilidade das cadeias de transformação mineral.

Dualidade Tecnológica: Dentre os segmentos analisados, verificam-se diferentes exemplos de dualidade tecnológica, em que se evidenciam acentuados gaps entre as MPEs e as empresas de porte médio e avançado, notadamente no que se refere a capacitações e intrumentações tecnológicas e gerenciais e, consequentemente, nas correspondentes condições de competitividade e sustentabilidade. Como exemplo, assinala-se o segmento da Gipsita – no qual as MPEs utilizam fornos sem nenhum controle instrumental do processo, enquanto as MGEs operam com tecnologias de calcinação comparáveis às melhores do mundo. Assinale-se também o de Gemas Coradas – que utiliza, na lapidação, desde artefatos primitivos até equipamentos com laser.

Os Desafios de Sobre-Ofertas: A descoberta de novos depósitos de características preferenciais e/ou de novos processos que substituam ou alterem as condições de competitividade de determinados produtos e respectivas cadeias de suprimento, assim como instabilidades conjunturais e/ou geopolíticas que ocasionem reversões nas condições de competitividade entre determinadas regiões - constituem desafios típicos com que se defrontam as empresas da indústria mineral. Neste contexto, o Brasil que se afirma, cada vez mais, como país de destaque na indústria mineral mundial, deve se preparar para enfrentar situações de sobre-oferta, diante às quais disponibilidades excedentes de recursos e reservas não constituem, isoladamente, fator suficiente para viabilizar a penetração ou a expansão de fluxos comerciais no mercado global. Os segmentos do Titânio e do Quartzo são exemplos sintonizados com este contexto.

O Surgimento de Novas Oportunidades: Num mundo em que os ciclos de geração e difusão de conhecimento e inovação assumem amplitude cada vez menor, e em que as interações entre os geradores e difusores de conhecimento vêm se acelerando em velocidade cada vez maior, com suporte de novas tecnologias de informação e de comunicação - a obsolescência e o fenecimento, assim como o nascimento e a consolidação de produtos e processos se tornam cada vez mais freqüentes. Diante a tal contexto, os competidores sofrem pressões cada vez mais acentuadas, não apenas no que se refere à intensificação de investimentos e sobretudo de eficiência no planejamento e gestão de P&D&I, como também na efetiva captura das consequentes oportunidades, para o que se faz necessária a adoção de competentes sistemas e processos de planejamento estratégico. Dentre os segmentos de transformação analisados, Titânio, Quartzo e Diamantes bem refletem o contexto aqui assinalado. Ressalta-se também o exemplo do Cobre, em que - do desenvolvimento tecnológico ora em curso, através da Usina Hidrometalúrgica de Carajás (UHC) - poderão emergir novos padrões de competição, de repercussão mundial.

Consolidação de Posição Competitiva: Algumas das cadeias de transformação analisadas apresentam posição competitiva já consolidada, atendendo a exigentes consumidores no mercado doméstico e de exportação, além de evidenciarem oportunidades para fortalecimentos e consolidações adicionais. Tal é o caso das cadeias de Rochas Ornamentais, Gemas Coradas, Aço, Gusa, Ferroligas, Fundição, Alumínio, Cobre, Níquel, Zinco, Estanho, Cimento, Cerâmica e Refratários.

Substituição: A ocorrência ou perspectiva de substituição por bens substitutivos ou concorrentes é uma das mais sérias ameaças com que se defronta o produtor de bens e serviços, sendo elencada no consagrado modelo das Cinco Forças Competitivas, de Xxxxxxx Xxxxxx (1986). No caso da empresa de mineração, tal ameaça se impõe com relativa freqüência, como resultado não apenas de atividades de P&D&I, como também da descoberta e viabilização de novos depósitos minerais de substâncias com características mais atraentes, sob o ponto de vista técnico-econômico. Dentre os 29 segmentos/ cadeias abordadas no presente estudo, assinalam-se – como exemplos de movimentos de substituição que geram retração de mercado e/ou prejudicam a competitividade de produtores brasileiros – os segmentos do Quartzo e do Diamante, assim como as cadeias do Zinco e do Estanho.:

Tecnologias Condicionadas: Cabe também assinalar a existência de movimentos de inovação condicionados, em que uma determinada tecnologia só se incorpora efetivamente ao mercado

(inovação), uma vez viabilizada uma outra tecnologia de produto ou processo. Como exemplo, assinala-se o caso do diamante sintético, material de notável dureza e resistência à abrasão, que só passou a ser usado depois do desenvolvimento dos superabrasivos. As superligas e revestimentos térmicos, agora amplamente usados na indústria aeroespacial e automobilística, podem ser retificados e usinados com eficiência com os novos abrasivos.

Coletivização: Em todos os pólos de produção mineral, mas principalmente naqueles já reconhecidos como típicos APLs, processos tais como suprimentos, alocação de equipamentos, desenvolvimento de recursos humanos, e, acima de tudo, P&D&I, podem e devem ser coletivizados, mediante estratégias associativas que enfatizem a importância da cooperação e da interação dos empreendedores em busca de soluções comuns para resolução de entraves de caráter técnico, gerencial e financeiro, que recaem, sobretudo, sobre as MPEs de mineração. Dentre os 29 segmentos/ cadeias produtivas abordadas neste relatório, a estratégia de coletivização parece se ajustar principalmente aos de Argilas para Cerâmica Vermelha, Rochas Ornamentais, Gipsita, Gemas Coradas, Ferro-Gusa, Fundição, Cerâmica de Revestimento e Cal.

Centrais de Massa: Nos segmentos/ cadeias produtivas associados ao Setor Cerâmico - Argila para Cerâmica Vermelha e Cerâmica de Revestimento - as “Centrais de Massa” constituem pré-requisito essencial para a competitividade e sustentabilidade sistêmica, uma vez que asseguram benefícios tais como de preparação de misturas balanceadas para os diferentes processos e produtos cerâmicos, com melhoria e maior controle da qualidade das matérias-primas, além de simplificação e especialização das plantas industriais das cerâmicas. A implantação de Centrais de Xxxxx deve ser acompanhada de laboratórios de caracterização tecnológica visando assegurar a obtenção de materiais mais qualificados. Ainda no Setor Cerâmico, no que se refere à Gestão de Resíduos - evidencia-se a perspectiva de se agregar, às massas cerâmicas, diferentes resíduos minerais, como por exemplo rejeitos de serragem de rochas para revestimento e os da produção de agregados (brita e areia). Tal perspectiva se estende também aos resíduos de natureza orgânica, tais como os sólidos finos derivados de biomassa (ex: palha de arroz, casca e caroço de oleaginosas), borras de óleo mineral e finos de carvão vegetal e mineral, o que deve ser elencado na agenda de prioridades de P&D&I da transformação mineral.

Certificações: A difusão dos processos de auditoria de qualidade e normalidade ambiental é fator cada vez mais decisivo para a manutenção e fortalecimento da posição competitiva das empresas, assim como para a sua imagem de responsabilidade social perante os diferentes stakeholders. Na indústria mineral brasileira, notadamente nos seus segmentos de transformação mineral, observa-se uma crescente conscientização quanto à importância de tais processos. Dentre os 29 segmentos analisados, os de Crisotila - Fibro-cimento e de Água Mineral parecem bem ilustrar esta tendência de difusão dos processos de certificação.

1.4. Bens de Capital e Serviços

A projeção consolidada dos valores de demanda de Bens de Capital (BC) e Serviços de Engenharia (SE), em unidades produtivas de 29 segmentos e cadeias de transformação (metálica e não metálica), no período 2010 a 2030, evidencia que, do valor total de R$ 140,1 bilhões, Bens de Capital (BC) participa com 73% e Serviços de Engenharia (SE), com 17%

Os segmentos de transformação associados a atividades de mineração participam com 12,4%, sendo 9% em BC e 3,4% em SE.

As cadeias de transformação metálica participam com 71,3%, sendo 51,8% em BC e 19,4% em SE.

- Do valor total de BC e SE estimado para as cadeias de transformação metálica, as de metais ferrosos participam com 52,5% e as de metais não ferrosos com 47,5%.

As cadeias de transformação não-metálica participam com 16,3%, sendo 11,8% em BC e 4,4% em Serviços de Engenharia.

Embora os 29 RTs envolvidos no presente relatório de análise síntese, não tenham fornecido as informações sobre oferta e demanda de BC e SE, conforme requerido - pode-se tecer as seguintes considerações:

a) Segmentos de Transformação Associados a Atividades de Mineração:

Acredita-se que o parque nacional de fornecedores poderá atender a pelo menos 70% do valor das demandas projetadas de BC e SE para o período 2010 a 2030.

Determinados segmentos podem vir a manifestar uma certa dependência de importações de BC e SE, transitoriamente mais acentuada, a depender das rotas de desenvolvimento que venham adotar. Tal é o caso possivelmente do Quartzo e do Titânio.

No que se refere ao potencial de exportação, seja pela tradição que o país acumula em certos segmentos de transformação como os de Argila para Cerâmica Vermelha ou de Rochas Ornamentais, seja pela dimensão de mercados de boa afinidade com o Brasil, onde tais segmentos se expandem, a exemplo de países sul-americanos, africanos e alguns asiáticos - pode-se indicar uma boa perspectiva de expansão de exportações brasileiras de BC e SE. Neste sentido, admite-se que, até 2030, as exportações de BC e SE, do presente grupo, possam alcançar 30% do valor consolidado de correspondentes demandas internas.

b) Cadeias de Transformação Metálica:

Admite-se que os fornecedores nacionais de BC e SE poderão atender no mínimo a 60% das correspondentes demandas projetadas para o período 2010 a 2030.

Determinadas cadeias devem continuar se notabilizando pelo nível de excelência que vêm conquistando, fruto de uma tradição industrial que se fundamenta em vocações fisiográficas e que remonta à própria história e processo de formação econômica do país. Tal é o caso das cadeias do Aço, Ferro-Gusa, Ferroligas e Fundição.

Por outro lado, tendo em vista a atual dinâmica da cadeia do Alumínio e de previsíveis movimentos nas do Cobre, do Níquel e do Zinco - pode-se admitir que o país tenderá a convergir e sintonizar, ao longo dos próximos 20 anos, as forças de suas vocações geológicas e de sua capacitação tecnológica pré- existente, em termos de lavra, processamento e transformação, com as suas políticas, planos e programas de P&D&I de forma a melhor estimular os respectivos parques produtores de BC e SE.

No que se refere ao potencial de exportação, em caráter meramente exploratório, pode-se indicar uma boa perspectiva de expansão das vendas externas de BC e SE. Neste sentido, admite-se que, até 2030, as exportações de BC e SE relacionadas às cadeias de transformação metálica possam alcançar a 30% do valor consolidado de correspondentes demandas internas.

c) Cadeias de Transformação Não-Metálica:

Acredita-se que o parque nacional de fornecedores poderá atender a pelo menos 80% das demandas projetadas de BC e SE para o período 2010 a 2030.

Neste grupo, verifica-se que a capacitação industrial associada à tradição produtiva é notavelmente consagrada no caso das cadeias de Cimento e Cal.

Nos casos das cadeias de Cerâmica de Revestimento, Colorifícios, Louças Sanitárias e Louças de Mesa observa-se uma extraordinária dinâmica recente de acumulação de conhecimentos, expansão de capacidade produtiva e fortalecimento de posição competitiva. É interessante notar que tal dinâmica e o correspondente êxito tecnológico e mercadológico estão em boa parte fundamentados no breackthrough da tecnologia Via Seca, na intensa articulação produtor – fornecedor e nas demais vantagens competitivas desenvolvidas na interação entre agentes produtivos integrados a APLs, sobretudo nos de Santa Gertrudes - SP e de Criciúma - SC.

Quanto à cadeia de Fertilizantes, os próximos 20 anos deverão assinalar uma extraordinária expansão do parque produtor de BC e SE, puxada por um inexorável esforço de políticas públicas que deverão ser implementadas buscando reverter a atual gigantesca dependência de importações.

Da análise consolidada dos aspectos relacionados a Bens de Capital e Serviços de Engenharia, nos 29 segmentos analisados, sobressaem as seguintes considerações gerais e comuns a determinadas cadeias produtivas:

a) O Desafio da Expansão do Parque Produtor de BC e SE

É interessante observar que, em qualquer dos três grupos retro-apreciados, a participação da oferta interna sobre a demanda agregada de BC e SE poderá se alargar, na hipótese de implementação de ações coordenadas que superem certos conflitos de interesse entre produtores e consumidores, a exemplo do que vem ocorrendo como parte do parque fornecedor de máquinas e equipamentos para a cadeia de Rochas Ornamentais.

A mediação de tais conflitos pode ser implementada através da boa interação entre produtores e fornecedores, com a participação das respectivas representações empresariais, buscando acenar o potencial de mercado interno a ser conquistado, com substituição de importações, e em contrapartida a um esforço de capacitação / expansão que pode ser apoiado pelas agências de fomento.

Tal esforço de negociação de entendimentos deve ser fundamentado em um plano estratégico que projete, não apenas os cenários de demanda interna, como os de exportação, levando-se em consideração as sinergias que podem emergir em campanhas de promoção de exportações fundamentadas na tradição que o país acumula em respectivos segmentos/ cadeias de transformação, e nas identidades e facilidades de acesso do país a determinados mercados potenciais, tais como os de países sul-americanos, africanos e de determinadas nações asiáticas.

b) O Desafio da Escala de Mercado:

Em determinados segmentos / cadeias de transformação mineral observa-se que a capacidade incipiente de oferta de máquinas e equipamentos, por parte do parque nacional de bens de capital, encontra-se associada à baixa dimensão da demanda nacional, a qual não estimula a mobilização de investimentos na ampliação de capacidade e no desenvolvimento de produtos e processos.

Em certas situações, a “armadilha” de escassez de oferta é ocasionada pelos próprios demandantes / usuários de máquinas e equipamentos, ao optar pela produção de seus próprios equipamentos com ilusórias vantagens competitivas, que geralmente mascaram deficiências tecnológicas. Em outras situações, os demandantes / usuários bloqueiam os fornecedores domésticos, diante a vantagens de similares importados, em análises comparativas muitas vezes duvidosas, e que conduzem a conclusões de certa rigidez temporal.

Em qualquer uma das situações assinaladas, verifica-se um círculo vicioso, que pode ser revertido para processo virtuoso, mediante uma melhor articulação entre os segmentos de oferta e demanda, suportados por diagnósticos lúcidos, realizados sob auspícios de entidades representativas das empresas e em que sejam identificadas e propostas as medidas de estímulo para eliminação da “armadilha” de escassez da oferta.

Como exemplo, no segmento Gemas Coradas, a fabricação de máquinas para lapidação é muito incipiente, principalmente por problemas de escala; isto porque muitas indústrias fabricam ou montam suas próprias máquinas.

c) O Desafio da Inadequação Tecnológica da Oferta

Em diferentes segmentos produtivos, a expansão e modernização do parque de processamento exige aquisições de máquinas e equipamentos, com deficiências de suprimento interno e, consequentemente, requerendo medidas de fortalecimento da oferta doméstica e/ou regimes especiais de importações (ex- tarifários).

Durante o longo período em que vigoravam as barreiras de mercado que “protegiam” a indústria nacional de bens de capital, o setor de Rochas Ornamentais praticamente não tinha acesso às modernas tecnologias de processamento embutidas em equipamentos importados, sobretudo da Itália. Consequentemente, o país exportava dominantemente rocha em bruto (blocos), já que o produto processado não alcançava padrões competitivos para exportação. Com a abertura de mercado, a partir de inícios da década de 90, e com o imediato acesso a equipamentos / tecnologias avançadas, o país expandiu rapidamente as suas exportações de processados.

Ao mesmo tempo, os produtores de equipamentos nacionais passaram a modernizar os seus produtos e processos, num processo virtuoso, lado a lado. Entretanto, como resíduo da cultura que prevalecia

anteriormente, os produtores nacionais continuaram clamando proteção de mercado, mediante imposto de importação. Os produtores de rochas ornamentais reivindicam a isenção de imposto de importação, pela aplicação de ex-tarifário, para máquinas e equipamentos de interesse setorial, o que tem sido objeto de calorosas polêmicas.

d) O Desafio do Desenvolvimento de Novos Equipamentos:

- Dentre os casos recentes de destaque em termos de desenvolvimentos de equipamentos de largo impacto na melhoria das condições de competitividade e sustentabilidade, destacam-se, no segmento de Rochas Ornamentais e de Revestimento, o ECOTEAR, e no de Gemas Coradas, novas máquinas de lapidação em desenvolvimento, em parceria com empresas de mecatrônica e robótica.

1.5. Incentivos

A projeção consolidada dos valores estimados relativos aos 29 segmentos e cadeias de transformação (metálica e não metálica), no período 2010 a 2030, evidenciou valores da ordem de R$ 127 milhões, para Financiamentos e de R$ 13 milhões para Incentivos.

Retomando as considerações assinaladas no Capítulo 2 do RT-04 (“Evolução do Mercado Mineral no Brasil a Longo Prazo”), de 2009, bem como no Capítulo 10 de “Planejamento Estratégico, Competitividade e Sustentabilidade na Indústria Mineral: Dois Casos de Não-Metálicos no Rio de Janeiro” (Calaes, 2005/ 06) - assinalam-se as seguintes diretrizes gerais de política pública para o estabelecimento de Incentivos consentâneos com as características e demandas dos segmentos e cadeias de transformação mineral:

▪ Intensificação da geração de conhecimento e inovação relacionados à base de recursos naturais;

▪ Difusão das vocações e oportunidades oferecidas pelos ambientes geo-mineiros do país;

▪ Atração de investimentos e apoio a projetos sintonizados com o desenvolvimento sustentável;

▪ Estimulação de investimentos em sintonia com modelos de referência, no que se refere a:

. novos sistemas de organização da produção, com destaque para a implementação de APLs;

. novos padrôes de estruturação financeira, enfatizando: a) alocação de capitais de risco em PMEs, em atividades de pesquisa e inovação voltadas ao conhecimento e aproveitamento de recursos naturais; e b) mecanismos de financiamento lastreados no valor de ativos intangíveis ou produto da atividade mínero-industrial.

No que se refere aos APLs, deve-se considerar a perspectiva de transformação de determinados pólos de atividade mínero-industrial, de forma a propiciar a aglutinação e a sinergia entre os agentes de produção, objetivando a qualificação de mão de obra, a melhoria de desempenho tecnológico e gerencial, o aumento da produtividade e a redução de custos e riscos operacionais, com decorrentes efeitos para a competitividade e para o desenvolvimento regional sustentável.

Cabe também assinalar a necessidade de estruturar um sistema de atração de capitais para as atividades de pesquisa e de inovação, de desenvolvimento e de produção (extração, processamento e transformação mineral), que contemple não apenas a introdução de mecanismos de promoção de investimentos em atividades geradoras de conhecimento (pesquisa e inovação), como também a utilização de ativos intangíveis (propriedades minerais e direitos tecnológicos) como instrumentos para a estruturação financeira de novos empreendimentos, seja na atração de capitais de risco ou no estabelecimento de garantias para a contratação de financiamentos.

Obviamente, para viabilização de tais objetivos, é necessário promover a padronização, segundo as melhores práticas internacionais, de procedimentos de auditoria técnica, de análise e de avaliação de ativos intangíveis, bem como de projetos e empreendimentos relacionados à extração, processamento e transformação mineral.

É também necessário estabelecer programas continuados de treinamento orientados para técnicas, procedimentos e melhores práticas de planejamento e gestão nas atividades de pesquisa, inovação e aproveitamento de recursos naturais. Tal programa deverá ser prioritariamente orientado para PMEs e PAs, visando facilitar o acesso dos mesmos, às novas oportunidades de estruturação financeira, a partir do consistente conhecimento e avaliação econômica de seus ativos intangíveis.

a) Programa de Estímulos a Investimentos em Pesquisa e Inovação

Para assegurar o desenvolvimento das atividades de pesquisa, inovação e aproveitamento de recursos territoriais, propõem-se a adoção de um conjunto de medidas, estruturadas através de um Programa de Estímulos a Investimentos em Pesquisa e Inovação, o qual deverá ser orientado segundo cinco objetivos específicos:

Fortalecer a competitividade na atração de investimentos; Estimular o surgimento de novos empreendedores;

Promover a dinamização do fluxo de conhecimento e inovação associado aos recursos territoriais; Ampliar a eficiência econômica, tecnológica e ambiental do aproveitamento de recursos territoriais; Articular o conhecimento e o aproveitamento de recursos territoriais com a redução da pobreza.

Com objetivos e processos de gestão claramente definidos, tal programa deverá contemplar os três segmentos da cadeia econômica dos recursos territoriais: pesquisa e inovação (geração de conhecimento), desenvolvimento (preparação para o aproveitamento) e aproveitamento (extração, processamento e transformação).

b) Estímulos Financeiros

Recomenda-se a implementação dos seguintes mecanismos de apoio financeiro a projetos e empreendimentos relacionados ao conhecimento e aproveitamento de recursos territoriais:

Financiamento com opção de risco, para atividades de pesquisa e inovação; Financiamentos indexados a volume físico de produto;

Constituição de Fundos Setoriais de Investimento orientados para a captação de recursos de investidores individuais e institucionais, nacionais e estrangeiros;

Adequação de mecanismos de acesso aos mercados de capitais, às peculiaridades de projetos e empreendimentos de recursos territoriais, com ênfase nas PMEs;

Promoção, junto às PMEs, dos fundos de investimento e demais programas de formação de capital de risco orientados para a pesquisa, a inovação e a produção; e

Promoção do Programa de Crédito Produtivo Popular ("micro-financiamentos"), do Sistema BNDES junto aos pólos de PMEs e de PAs.

c) Estímulos a Investimentos em Pesquisa e Inovação

Permissão para abatimento como despesa - para efeito de cálculo de imposto de renda - do valor de aquisição de ações em empresas que investem no conhecimento e aproveitamento de recursos territoriais; e

Permissão para abatimento como despesa - para efeito de cálculo de imposto de renda - do valor de aquisição de cotas em Fundos Setoriais de Investimento em Recursos Territoriais.

d) Estímulos a Investimentos na Incorporação de Ativos Intangíveis durante a Fase de Desenvolvimento de Empreendimentos de Aproveitamento de Recursos Territoriais

Isenção de Imposto de Renda sobre lucros conseqüentes à incorporação de ativos intangíveis;

Permissão para capitalização de até 50% do valor econômico de ativos intangíveis, sem qualquer efeito fiscal, destinando-se o valor remanescente a reserva de reavaliação.

e) Estímulos a Investimentos Durante a Fase de Extração, Processamento e Transformação de Recursos Naturais

Permissão para que as despesas de capital no desenvolvimento do empreendimento sejam deduzidas no mesmo exercício ou submetidas à depreciação acelerada; e

Redução de até 5% do imposto de renda a pagar, desde que o correspondente valor seja destinado à aquisição de cotas de Fundos Setoriais de Investimento em Recursos Territoriais, ou à formação de reserva para cobertura de gastos com: i) pesquisa e inovação; ii) formação e aperfeiçoamento de pessoal; e iii) recuperação ambiental.

Por último, cabe assinalar que o programa recomendado tem por referência modelos institucionais em vigor em outros países, sobressaindo o apoio á captação de capital de risco, em mercado de capitais. No Canadá, tal modelo favorece as empresas emergentes (junior companies) que atuam em exploração (pesquisa) mineral, petróleo, florestas e desenvolvimento de P&D&I.

Xxxx também ressaltar que o modelo recomendado encontra-se concebido de acordo com uma abordagem sistêmica, buscando integrar o conhecimento e o aproveitamento de recursos territoriais segundo uma lógica de desenvolvimento das vocações e potencialidades regionais, assim como da verticalização e da geração de efeitos de encadeamento.

1.6. Infra-estrutura de Energia e Transportes

Da análise consolidada dos aspectos relacionados à Energia e Transporte, sobressaem considerações estratégicas que devem nortear, de forma geral, as políticas e planos de ação para as cadeias de transformação mineral:

a) Participação do Custo de Energia no Custo de Produção:

Em diferentes segmentos de transformação mineral, as despesas com energia participam significativamente do custo total de produção, sobressaindo, consequentemente, a constatação de que o fortalecimento da posição competitiva de tais segmentos necessita, por um lado, de uma eficiente gestão empresarial - em prol do uso racional e da economia de energia - e, por outro, de um posicionamento de políticas públicas fundamentadas na garantia de suprimento e na adoção de mecanismos diferenciados de tarifação que atendam às peculiaridades setoriais e que reconheçam se tratar de atividades situadas na base das grandes cadeias produtivas da economia e que, portanto, possuem um grande poder de propagar os benefícios de eficiências estruturais, assim como de reverberar efeitos de ineficiências e de impactos inflacionários.

b) P&D&I e Eficiência Energética / Logística:

Esforços concentrados de P&D&I na busca incessante por otmizações de desempenho energético e logístico nas cadeias de transformação mineral tende a se afirmar, cada vez mais, como fator decisivo para a competitividade e a sustentabilidade de seus produtos, notadamente mediante a superação de efeitos e impactos associados a três expressivas e inexoráveis tendências a seguir assinaladas:

TENDÊNCIAS, EFEITOS E IMPACTOS AMBIENTAIS PREVISÍVEIS ILUSTRAÇÃO 1.1

Mais intenso consumo de energia

Produção em depósitos distantes de mercados

Esgotamento dedepósitos próximos a mercados

Mais intensa geração de resíduos

Produção em depósitos de baixo teor

Esgotamento de depósitos de alto teor

Contaminação de mananciais

Produção em depósitos mais profundos

Esgotamento de depósitos superficiais

Impactos Ambientais Previsíveis

Efeitos sobre o Suprimento Mineral

Tendências Relativas a Reservas Minerais

Fonte: Calaes (2005), a partir de Pimiento (2000).

Logística e Competitividade: Por se tratar essencialmente de fornecedora de insumos básicos e devido às suas característica de rigidez locacional e de exaustão progressiva de depósitos mais ricos e mais próximos a mercados - a indústria mineral lida, fundamentalmente, com deslocamentos de grandes e crescentes volumes, a distâncias cada vez mais acentuadas. Consequentemente, a busca de soluções logísticas de eficiência crescente e custos decrescentes reflete uma das diretrizes de ação para o planejamento estratégico competitivo e sustentável das cadeias de transformação mineral.

Energia e Competitividade: Além de incorporar o impacto energético implícito no desafio da logística, o planejamento energético torna-se, a cada dia, um vetor mais decisivo para a competitividade, não apenas em razão de seu crescente custo específico, mas principalmente, da tendência que se alarga nas cadeias da indústria mineral, de uma utilização mais intensiva de energia - em conseqüência à queda progressiva de teores médios dos depósitos minerais, ao aprofundamento dos trabalhos mineiros e às exigências cada vez mais severas em padrões de qualidade de produtos, inclusive no que se refere à minimização de teores de elementos nocivos / deletérios.

2. Recomendações

O presente capítulo reúne, sistematiza e consolida as recomendações assinaladas nos Relatórios Técnicos (RTs) correspondentes a 29 segmentos/ cadeias produtivas, estando assim compreendido:

Segmentos de Transformação Associados a Atividades de Mineração: 9 segmentos, também abordados no RT-78

Cadeias de Transformação de Recursos Minerais Metálicos: 10 cadeias produtivas

Cadeias de Transformação de Recursos Minerais Não-Metálicos: 10 cadeias produtivas

As recomendações expressas nos 29 RTs encontram-se sistematizadas nos Quadros 2.1 a 2.3, relativos a cada um dos três grupos de segmentos/ cadeias de transformação, e estão classificadas segundo os cinco tópicos elencados no Termo de Referência (Investimentos, Recursos humanos, P&D&I, Bens de capital e serviços e Incentivos), aos quais foi acrescentado um sexto tópico: Infra-estrutura de Energia e Transporte. Em cada um dos três quadros, as recomendações encontram-se também classificadas segundo os segmentos/ cadeias que integram o correspondente grupo.

Em cada um dos quadros, encontram-se assinaladas com (x) as recomendações originadas nos RTs, sendo acrescidas de interseções marcadas com (a) para destacar conexões adicionais entre as recomendações e os segmentos/ cadeias de transformação, conforme percepções desenvolvidas com a elaboração do presente relatório RT-79.

2.1. Segmentos de Transformação Associados às Atividades de Mineração

Em relação às recomendações apresentadas no Quadro 2.1, cabe acrescentar os seguintes comentários:

Investimentos:

Promoção de investimentos em adequação ambiental, processamento mineral e substituição de equipamentos são recomendações associadas a Rochas Ornamentais e Quartzo.

Promoção de melhorias no clima de investimentos é recomendação associada a Crisotila - Fibrocimento

Recursos Humanos:

Adequação de currículos de cursos técnico e superior é recomendação associada a Rochas Ornamentais, Gemas e Diamantes

Programas de capacitação: Com ênfase em mão-de-obra operacional e gerencial, recomendações relativas a capacitação de pessoal encontram-se associadas a todos os segmentos, à exceção de Crisotila e Titânio.

Criação de escolas profissionalizantes: Recomendação associada a Gemas e Diamantes

P&D&I: Destacam-se i) Assistência técnica, gerencial e financeira: Argila para Cerâmica Vermelha e Rochas Ornamentais; ii) Formalização de MAs, em Cooperativas, APLs e/ou MPEs: Argila para Cerâmica Vermelha, Gemas e Diamantes; iii) Fortalecimento de entidade setorial representativa: Crisotila; iv) Melhoria de articulação DNPM/ órgãos ambientais: Rochas Ornamentais; v) Promoção de campanhas de educação ambiental: Crisotila; e vi) Promoção de OTGM em pólos de produção: Argila para Cerâmica Vermelha

Bens de Capital e Serviços de Engenharia: As recomendações i) Estímulo ao atendimento de demandas específicas; ii) Promoção de estímulo à comercialização pioneira; e iii) Promoção de expansão do parque de bens de capital – encontram-se associadas a Rochas Ornamentais (principalmente), a Gemas e Água Mineral.

RECOMENDAÇÕES - SEGMENTOS DE TRANSFORMAÇÃO ASSOCIADOS ÀS ATIVIDADES DE MINERAÇÃO QUADRO 2.1

Tópicos	Recomendações	Segmentos de Transformação / Relatórios Técnicos (RTs)
		XX-00	XX-00	XX-00	XX-00	RT-36	RT-37	RT-56	RT-56A	RT-57
		Argilapa Cer.Ver.	Rochas Ornam.	Gipsita	Crisotila/ Fibroc.	Titânio	Quartzo	Gemas Coradas	Diam. G.&In.d	Água Miner.
Invest.	Promoção de investimentos em adequação ambiental		a
	Promoção ae investimentos em processamento mineral						x
	Promoçãode investimentos/ substituiçãodeequipamentos		a
	Promoção de melhorias no clima de investimentos				a
R.Hum.	Adequação de currículos de cursos técnicos e superior		a					a	a
	Capacitação de empreendedores/ Visão de mercado						x
	Capacitação de empreendedores/ Visão de processo						x
	Capacitação de pessoal – operação e gestão	a	a	a			a	a	a	a
	Criação de escolas profissionalizantes							x	x
P&D&I	Adequação de estrutura empresarial				x
	Adequação de normas de classificação do produto								x	x
	Adequação de normas técnicas			x
	Articulação com países produtores/ consumidores				x				a
	Assistência técnica, gerencial e financeira	x	x
	Catálogosdeprodutos; Guiasdeespecificação/ aplicação		x
	Criação de centros de artesanato mineral							x
	Criação de rede de laboratórios credenciados							x
	Criação de selo de qualidade			x
	Desenvolvimentodeprocessos/rotasparaminériosespecíficos					x
	Desenvolvimento de usos e aplicações				x
	Estruturação e fortalecimento de APLs	x	x
	Formalização de MAs, em Cooperat., APLse/ou MPEs	x						x	x
	Fortalecimento de entidade setorial representativa				x
	Harmonização com a legislação da UE									x
	Implantação de Centrais de Massa Cerâmica	x
	Melhoria de aproveitamento de rejeitos		x	x
	Melhoria de articulação DNPM/ órgãos ambientais		x
	Promoção de campanhas de educação ambiental				x
	Promoção de OTGM em pólos de produção	x
XX/ XX0	Estímulo ao atendimento de demandas específicas		a							a
	Promoção de estímulo à comercialização pioneira		a					a
	Promoção de expansão do parque de bens de capital		a
Incent.ivos	Isenção de Imposto de Importação, via ex-tarifários		x
	Foco em barreiras tarifária e não tarifárias		x
	Fortalecimento dos programas de apoio às exportações		x
	Promoção de ajustes de caráter fiscal e tributário				a			x	x	a
	Promoção de estímulo financeiro à agregação de valor							x	x
En&Tr.2	Adequação de complexos portuários		x
	Melhoria de freqüência/oferta de navios e containers		x
	Melhoria de logística de distribuição de produtos			x
	Melhorias em reflorestamento e carvoejamento	a		x
	Racionalização do uso de energia	a		x
	Utilização de crédito carbono/ MDL	a		x

Obs.: 1Bens de Capital e Serviços de Engenharia; 2Infra-estrutura de Energia eTransporte

(x) – recomendações expressas nos RTs; (a) – recomendações do RT-79

Incentivos: Destacam-se i) Fortalecimento dos programas de apoio às exportações: Rochas Ornamentais; e ii) Promoção de estímulo financeiro à agregação de valor: Gemas e Diamantes

Energia e Transporte: Destacam-se i) Adequação de complexos portuários: Rochas Ornamentais; e ii) Melhorias em reflorestamento e carvoejamento: Gipsita.

2.2. Cadeias de Transformação de Recursos Minerais Metálicos

Em relação às recomendações apresentadas no Quadro 2.2, cabe acrescentar os seguintes comentários:

Investimentos: Destacam-se: i) Estímulo à captação de recursos em mercado de capitais: Cobre e Níquel;

ii) Estímulo a investimentos na expansão de reflorestamentos: Gusa; e iii) Manutenção do marco regulatório: Todos.

Recursos Humanos: Destacam-se: i) Ampliação da oferta de profissionais de nível médio: Cobre e Níquel; ii) Difusão da relação entre sustentabilidade e competitividade: Aço e Gusa; iii) Xxxxxxxx à formação de engenheiros e técnicos metalúrgicos: Aço e Gusa.

P&D&I: Destacam-se: i) Melhoria de aproveitamento de rejeitos: Aço e Gusa; ii) Promoção do aproveitamento de sub-produtos: Aço; iii) Acesso aos meios de atualização tecnológica e gerencial: Fundição.

Bens de Capital e Serviços de Engenharia: A única recomendação associada ao presente tópico do segundo grupo (Promoção de expansão do parque de bens de capital) aplica-se praticamente a todos os segmentos compreendidos.

Incentivos: Destacam-se: i) Financiamentos condicionados a geração de valor sustentável: Aço, Gusa e

Fundição; ii) Incentivos condicionados a responsabilidade social: Gusa, Fundição, Chumbo e Estanho;

iii) Revisão do sistema tributário em cadeias alongadas: Aço, Fundição e Alumínio.

Energia e Transporte: Destacam-se i) Apoio a programas de racionalização do uso de energia: Aço, Gusa e Cobre; ii) Garantia de suprimento e de estabilidade da tarifa de energia: Alumínio; e iii) Promoção do uso do modal ferroviário: Gusa, Fundição e Níquel.

RECOMENDAÇÕES - CADEIAS DE TRANSFORMAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS METÁLICOS

QUADRO 2.2

Tópicos	Recomendações	Cadeias de Transformação / Relatórios Técnicos (RTs)
		XX-00	XX-00	XX-00	XX-00	RT-62	RT-63	RT-64	RT-65	RT-66	RT-67
		Aço	Ferro -Gusa	Ferro -ligas	Fundi - ção	Alumí -nio	Cobre	Ní- quel	Zinco	Chum -bo	Esta- nho
Invest.	Estímulo à captação de recursos em mercado de capitais	a	a	a	a	a	x	x	a	a	a
	Estímulo ainvestimentos naexpansãodereflorestamentos	a	x								a
	Manutençãodo marcoregulatório: Clima deinvestimento	a	a	a	a	a	a	x	a	a	a
	Promoção de investimentos em adequação ambiental	x	x		a					a
	Promoção de investimentos em melhoria de processo		a								x
	Promoçãode investimentos/ substituiçãodeequipamentos		a		x					a
R.Hum.	Ampliação da oferta de profissionais de nível médio	a	a	a	a	a	x	x	a	a	a
	Conscientização quanto à responsabilidade social		x		a					a
	Criaçãodecursosprofissionalizantes	x	x		a	a	x	x	a	a	x
	Difusãodarelaçãoentre sustentabilidadee competitividade	x	x		a
	Difusãodeconceitosetécnicasde gestãodo conhecimento	x	x		a
	Estímulo à capacitação de estagiários e trainnes	x	x		a
	Estímuloàformaçãodeengenheirosetécnicosmetalúrgicos	x	x		a	a	a	a	a	a	a
P&D&I	Acessoaosmeiosde atualização tecnológica e gerencial		a		x					a	a
	Ajustes de processos às perspectivas dematérias primas	a	x
	Apoio ao desenvolvimento de novos materiais	x
	Apoio ao desenvolvimento de tecnologias emergentes	x	x
	Apoio a programas de redução de emissões de GEE	x	x			a
	Cadastramento do parque processador de sucata						a			x
	Desenvolvimento de novos usos e aplicações								x	a	X
	Desenvolvimentode processospara minérios específicos						x	x	a
	Desenvolvimento de tecnologias de carbonização	a	x								A
	Estabelecimento de uma estratégia de uso de redutores	x	x
	Estruturação decontroleambiental naprodução secundária						a			x
	Melhoria de aproveitamento de rejeitos	x	x		a				a
	Normatização deorientação e monitoramento ambiental.		a							x
	Padronização de exigências para o licenciamento		a							x
	Promoção do adequado descarte das areias usadas				x
	Promoção do aproveitamento de sub-produtos	x	a				a		x		a
	Utilização de fornos elétricos bem instrumentados									x
BC/ SE1	Promoção de expansão do parque de bens de capital	a	a		a	a	a	a	a	a	a
Incent.ivos	Adequação de financiamento incentivado para PMEs		a		x					a	a
	Ajustesdefinanciamentosdeflorestasaospequenosprodutores		x								a
	Estabelecimentodeincentivo “draw-back”verdeeamarelo	a			x
	Estímulos àprodução nacional decarvão mineral ecoque	a	a		x
	Estímulos ao reprocessamento de sucata	a	a		x	a	a			a
	EstímulosàtransformaçãomineralnaSUDENEeSUDAM		a			a	x	x	a		a
	Financiamentoscondicionadosageraçãodevalorsustentável	a	a		a
	Financiamentosdageraçãodeenergiaemprojetosdenão-ferrosos					a	a	a	x	a	a
	Fortalecimento dos programas de apoio às exportações	x	x		a	a	a	a			a
	Incentivos condicionados a responsabilidade social		a		a					a	a
	Promoção de ajustes de caráter fiscal e tributário	x	x			x
	Revisão do ICMS no abastecimento de sucata	a	a		x
	Revisão do sistema tributário em cadeias alongadas	x			a	a
	Suspensão de incentivos à importação em ES e SC						x				x
En&Tr.2	Adequação de complexos portuários	x	a		x		a	a	a		a

QUADRO 2.2 (Continuação)

Tópicos	Recomendações	Cadeias de Transformação / Relatórios Técnicos (RTs)
		XX-00	XX-00	XX-00	XX-00	RT-62	RT-63	RT-64	RT-65	RT-66	RT-67
		Aço	Ferro -Gusa	Ferro -ligas	Fundi - ção	Alumí -nio	Cobre	Ní- quel	Zinco	Chum -bo	Esta- nho
	Apoio a programas de racionalização do uso de energia	x	x		a	a	x	a	a	a	a
	Estímulo à có-geração de energia	x	x
	Estímulo à expansão do auto-abastecimento de energia	a				x	a	a	a		x
	Garantiadesuprimentoedeestabilidadeda tarifadeenergia					x	a	a	a	a	a
	Melhorias em reflorestamento e carvoejamento	a	x								x
	Melhoria de logística de transporte e distribuição	x	x		a
	Promoção do uso do modal ferroviário		x		x			x
	Utilização de crédito carbono/ MDL	x	x								x

Obs.: 1Bens de Capital e Serviços de Engenharia; 2Infra-estrutura de Energia eTransporte

(x) – recomendações expressas nos RTs; (a) – recomendações do RT-79

2.3. Cadeias de Transformação de Recursos Minerais Não-Metálicos

Em relação às recomendações apresentadas no Quadro 2.3, cabe acrescentar os seguintes comentários:

Investimentos: Destacam-se i) Estímulo à captação de recursos em mercado de capitais: Cimento, Refratários, Fertilizantes e CMQs; ii) Promoção de Oportunidade de Investimento no suprimento da demanda interna: Fertilizantes e CMQs; e iii) Promoção de investimentos em adequação ambiental: Cimento.

Recursos Humanos: Destacam-se i) Facilitação do acesso a cursos técnicos profissionalizantes: Cerâmica de Revestimento, Colorifícios, Louça Sanitária e Louça de Mesa; ii) Programas de capacitação de mão-de- obra em APLs: Louça de Mesa; e iii) Promoção de eventos de educação e capacitação ambiental: Cal.

P&D&I: Destacam-se i) Apoio à estruturação e consolidação de APLs: Cal e Louça de Mesa; ii) Articulação de Centros de P&D&I c/ empresas e investidores: Cerâmica de Revestimento e CMQs; e iii) Participação dos centros de P&D&I na agregação de valor a produtos: Cerâmica de Revestimento, Colorifícios, Louça Sanitária e Louça de Mesa.

Incentivos: Destacam-se i) Incentivos à exportação de elevado valor agregado: CMQs; ii) Divulgação de incentivos associados à Lei de inovação: Abrasivos; e iii) Incentivos para a Expansão e Verticalização da Oferta de Produtos: Fertilizantes e CMQs

Energia e Transporte: Destacam-se i) Racionalização de logística via regionalização de mercados: Cimento; ii) Promoção do Uso do Modal Ferroviário: Fertilizantes; e iii) Adequação de complexos portuários: Fertilizantes.

RECOMENDAÇÕES - CADEIAS DE TRANSFORMAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS NÃO-METÁLICOS

QUADRO 2.3

Tópico s	Recomendações	Cadeias de Transformação / Relatórios Técnicos (RTs)
		XX-00	XX-00	XX-00	XX-00	RT-72	RT-73	RT-74	XX-00X	XX-00	XX-00
		Cimen -to	Cerâm. Revest.	Colori- -fícios	Refra- -tários	Cal	Abra- -sivos	Louça Sanitária	Louça /Mesa	Ferti- lizantes	CMQs
Invest.	Atração e estimulação de novos empreendedores									x	x
	Estímulo à captação de recursos em mercado de capitais	a			a					a	a
	EstímuloàelaboraçãodePlanosEstratégicosdeInvestimento	a	a		a					a	x
	Manutençãodo marcoregulatório: Clima deinvestimento	a								a
	Promoção de investimentos em adequação ambiental	x				a				a
	Promoção de investimentos em automação de processo				x		a				a
	Promoção de investimentos em melhoria de produto			x			a				a
	PromoçãodeOport.deInv.nadistribuiçãoecomercialização									x
	XxxxxxxxxxXxxxx.xx Inv.nosuprimentodademanda interna									x	x
R.Hum.	Ampliação da oferta de profissionais de nível médio	a	a		a	a	a			a	a
	Capacitaçãoparainíciodaproduçãoindustrialdediamantesintético						x
	Capacitaçãoparaa produçãoindustrialdenitretodeborocúbico						x
	Difusãodarelaçãoentre sustentabilidadee competitividade	a				a				a
	Estímulo à capacitação de estagiários e trainnes	a	a			a				a
	Facilitação do acesso acursostécnicosprofissionalizantes		x	x		a		x	x	a
	Programas de capacitação de mão-de-obra em APLs					a			x
	Programasde treinamento - funcionários s/ especialização		x	x		a		x	x
	Promoçãode eventos deeducaçãoecapacitaçãoambiental.	a				x				a
P&D&I	Apoioa formulaçãodemassaspaporcelanatoseprod.V.Seca		x
	Apoioàcaracterizaçãodemineraiscerâmicosdedemandacrescente		a	x				a	a
	Apoio à estruturação e consolidação de APLs					x			x
	Apoioàformulaçãodemassasapartirdematérias-primasregionais		a	a				x	x
	Apoio à geração de estatísticas de produção e preços						x				a
	Apoio à melhoriade competitividade dacadeiaprodutiva				a	x				a	a
	Apoio à qualificação de matérias primas		x	a				a	a
	Apoioaodesenvolvimentodeempresasnacionaisdeclassemundial		a	a	x		a			a	a
	Apoio a práticas produtivas mais limpas					a		a	x
	Apoio em estudos de melhoria de eficiência energética			x		a			a
	Apoionoplanejam./ implementaçãodecentraisdemassascerâmicas		a	x				x
	Aprimoramento contínuo da qualidade dos produtos		x	a	a			a	a
	ArticulaçãodeCentrosdeP&D&Ic/empresaseinvestidores		x			a				a	x
	Aumentodeprodutividade viautilizaçãode fornos rotativos	x
	Avaliaçãodemodelosdeorganizaçãodeprodução(ex:APLs)					a			a		x
	Consolidação da posição competitiva de 2 APLs		x
	Constituição earticulação de uma amplarededepesquisa						a				x
	Constituiçãodepólosdesenvolvedoresdeavançostecnológicos						x				a
	Criação decentrosde formação ecapacitação tecnológica						x			a	a
	Definição de utilização para o fosfogesso									x
	Desenvolvimento de design nacional		x					a	a
	Desenvolvi.m.demodelodeplanejamentoegestãodenegócios						a		x	a	a
	Elaboração do catálogo de Matérias-Primas Cerâmicas		x	a				x	x
	Estímuloà prod.deprodutosacabados,demaiorvaloragregado		a		a		x	a	a	a	a
	EstímulosaP&D&Ip/ novosprodutosepráticasdeadubação									x
	Estímulo àconsolidação de uma base de conhecimento						a			a	x
	Estímulo à criação de um Núcleo de Pesquisas						a			a	x

QUADRO 2.3 (Continuação)

Tópicos	Recomendações	Cadeias de Transformação / Relatórios Técnicos (RTs)
		XX-00	XX-00	XX-00	XX-00	RT-72	RT-73	RT-74	XX-00X	XX-00	XX-00
		Cimen -to	Cerâm. Revest.	Colori- -fícios	Refra- -tários	Cal	Abra- -sivos	Louça Sanitária	Louça /Mesa	Ferti- lizantes	CMQs
	Divulgaçãodeindicadoresdeemissãodepoluentesemetasaatingir	x	a			a
	Inserção/onsolidaçãodemarcasbrasileirasnomercadomundial		x		a		a	a	a		a
	Intensificação da automação dos processos produtivos	x	a		a	a
	ParticipaçãodoscentrosdeP&D&Inaagregaçãodevalora produtos		x	x			a	x	x		a
	Particip.doscentrosdeP&D&Inamelhoriacompetitivadacadeia		a	x				x	x
	Promoção de programas de gestão de resíduos	a	a		a					a	x
	Promoção do aumento da queima de resíduos	x
XX/ XX0	Promoção de expansão do parque de bens de capital	a	x	x	a	a	a	x	x	a	a
Incent.ivos	Apoio BNDESnofinanciamento dacapacidadeprodutiva	x	a		a	a				a	a
	Apoio da CEF no financiamento habitacional	x	a			a		a
	AvaliaçãodeeficáciadebarreirasaImp.paraacompetitividade									x	a
	Avaliação do impacto do dumping imposto pela China								x
	Divulgação deincentivosassociados à Leide inovação						x				a
	Divulgação do “drawback verde-amarelo”		a		a		x				a
	DivulgaçãodosdemaisfinanciamentoseincentivosaP&D&I		a		a		x	a		a	a
	Estímulos à expansão de exportações		a		a		a	a	x		a
	EstímulosàtransformaçãomineralnaSUDENEeSUDAM	a	a			a		a	a	a
	Financiamentos a fundo perdido para inovação		x				a			a	a
	Incentivos à exportação de elevado valor agregado				a		a				x
	Incentivosfinanceirosàestocagemreguladoradesazonalidade	a				a				x
	Incentivos à substituição de importações						a			a	x
	Incentivosparaexpansãoeverticalizaçãodaofertadeprodutos						a			x	x
En&Tr.2	Adequação de complexos portuários		a		a					x
	Melhoria de logística de transporte e distribuição	a	a							a
	Promoção do uso do modal ferroviário	a	a							x
	Racionalizaçãodelogística via regionalizaçãodemercados	x	a							a
	Utilização de crédito carbono/ MDL	a				a

Obs.: 1Bens de Capital e Serviços de Engenharia; 2Infra-estrutura de Energia e Transporte

(x) – recomendações expressas nos RTs; (a) – recomendações do RT-79

3. Introdução

Conforme já assinalado anteriormente, o presente relatório técnico (RT-79) integra a Macro- Atividade 4.5 (Estudos Consolidados sobre o Setor Mineral Brasileiro) do Termo de Referência dos Estudos para Elaboração do Plano Duodecanal (2010-2030). O substratro principal em que se fundamenta o RT-79 compreende os Relatórios Técnicos (RTs) 58 a 76, relacionados à Macro-Atividade 4.4 (A Transformação Mineral do Brasil).

Inicialmente, o substrato do RT-79 estava compreendido por 19 RTs, sendo 10 de cadeias de transformação de recursos minerais metálicos e 9, de não metálicos, passando a 20 RTs, uma vez que o autor do RT-74 (Cadeia de Louças) veio a verificar a necessidade e a conveniência de apreciar, separadamente, os segmentos de Louças Sanitária (RT-74) e o de Louças de Mesa (RT-74A).

Outro importante ajuste na metodologia preconizada no Edital, veio a ser introduzido no decorrer dos trabalhos, quando os responsáveis pelo RT-78 (Análise Síntese da Mineração Brasileira) e pelo RT-79 (Análise Síntese da Transformação Mineral no País), verificaram a necessidade de submeter à apreciação do RT-79, os segmentos de transformação associados a determinados produtos da atividade de mineração que, por suas características peculiares, não seriam abordados separadamente (mineração e transformação). Uma vez devidamente apreciada, a questão foi submetida à coordenação da J. Mendo e por esta, à coordenação da SGM/ MME, ficando decidida a implementação do correspondente ajuste.

Consequentemente o substrato de abordagem do RT-79 foi acrescido em 9 segmentos, passando a contemplar o total de 29 RTs assim compreendidos:

9 RTs relativos a Segmentos de Transformação Associados a Perfis de Produtos da Mineração 10 RTs relativos a Cadeias de Transformação de Recursos Minerais Metálicos

10 RTs relativos a Cadeias de Transformação de Recursos Minerais Não-Metálicos

Além de suas unidades iniciais (Capítulos 1 a 3), o presente relatório encontra-se assim estruturado:

Capítulos 4 a 6: Sinopses de análise sínteses de 29 segmentos / cadeia produtivas

Capítulos 7 a 12: Apreciação dos tópicos essenciais que integram o objetivo do RT-79, conforme definido no correspondente detalhamento do Termo de Referência.

Capítulo 13: Conclusões Gerais

Portanto, nos capítulos 4 a 6 encontram-se apresentadas as sinopses de análise síntese de cada um dos 29 segmentos / cadeias envolvidas no RT-79, a saber:

Capítulo 4: Segmentos de Transformação Associados a Atividades de Mineração (9 segmentos)

Capítulo 5: Cadeias de Transformação de Recursos Minerais Metálicos (10 cadeias produtivas)

Capítulo 6: Cadeias de Transformação de Recursos Minerais Não-Metálicos (10 cadeias produtivas)

Cumpre ressaltar que as sinopses resultam de correspondentes análises-sínteses elaboradas com a apreciação de respectivos RTs. As 29 análises-sínteses encontram-se apresentadas nos Volumes 2, 3 e 4, que contêm os Anexos (I, II e III) ao presente Volume Texto (Volume 1).

As análises sínteses foram elaboradas segundo um padrão relativamente homogêneo e compacto de abordagem, de forma a facilitar a compreensão e interpretação dos aspectos contemplados, como também agilizar as consolidações e análises constantes das sinopses apresentadas nos Capítulos 7 a 12, além das conclusões e recomendações de diretrizes de ação para o Plano Decenal.

Os tópicos constantes do escopo das análises-sínteses buscam refletir, a um só tempo, o resumo do detalhamento previsto para o item 4.4 do Termo de Referência e, principalmente, os tópicos I a V previstos no item 4.5 do referido documento. Verifica-se, portanto, que em seqüência às análises sínteses (contida nos Anexos), as sinopses apresentadas nos Capítulos 4 a 6 constituem um segundo nível de consolidação, segundo segmentos/ cadeias produtivas.

Invertendo o foco de abordagem, os Capítulos 7 a 12, por sua vez, buscam consolidar as apreciações resultantes das análises sínteses e sinopses, segundo os tópicos elencados no item 4.5 do Termo de Referência, a saber:

◼ Investimentos: em unidades produtivas de transformação mineral, consolidados por segmento/ cadeia produtiva, por ano e por períodos coincidentes com os PPAs;

◼ Recursos humanos: compreendendo a projeção de necessidades de engenheiros e técnicos metalúrgicos para os próximos 20 anos, assim como das demandas de outros profissionais de nível superior e de níveis básico e técnico;

◼ Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P,D&I): caracterização e análise dos principais gargalos que inibem o investimento em P,D&I pelas empresas, bem como da disponibilidade de infra-estrutura para P,D&I (pública e privada), e de recursos humanos qualificados em P&D&I visando o desenvolvimento mais independente da indústria mineral brasileira;

◼ Bens de capital e serviços: análise crítica e sugestões para a maior participação da indústria brasileira de bens de capital (máquinas e equipamentos) e serviços (P&D, consultoria e engenharia) no atendimento das demandas dos segmentos de transformação mineral; análise do potencial de inserção/expansão na exportação de bens e serviços;

Tendo em vista a sua importância como condicionante das estratégias de desenvolvimento, assim como a sua íntima articulação com os cinco tópicos retro-assinalados – incluiu-se, no modelo de análise adotado, o fator Infra-estruturas de Energia e Transporte.

Finalizando o RT-79, o Capítulo 13 apresenta a consolidação das conclusões gerais que emergem das apreciações e análises empreendidas.

Cabe reafirmar que os subseqüentes capítulos 4, 5 e 6 apresentam as sinopses das análises sínteses elaboradas a partir dos 29 RTs que integram s segmentos / cadeias produtivas de transformação objeto do presente relatório. Em cada uma das análises sínteses e correspondentes sinopses, a abordagem empreendida busca caracterizar, para cada segmento / cadeia produtiva, as correspondentes projeções de mercado de produtos finais, no horizonte 2010 a 2030, assim como as respectivas implicações em termos de Investimentos, Recursos humanos, P&D&I, Bens de capital e serviços de engenharia, Incentivos (fatores tributários, marcos legais, financiamentos, etc.) e Infra-estrutura de Energia e Transporte.

É importante assinalar que as estimativas relacionadas a Investimentos e Recursos Humanos encontram-se fundamentadas em perspectivas de expansão de capacidade instalada (produtos finais), em conformidade com a visão de três cenários de futuro, conforme definido no item 7.2 do RT-01 (“Histórico e Perspectivas de Evolução Macroeconômica Setorial da Economia Brasileira a Longo Prazo”):

Cenário Frágil,

Cenário Vigoroso e Cenário Inovador.

Cabe também assinalar que, em cada um dos 29 segmentos / cadeias produtivas, as estimativas relacionadas a demandas de Bens de Capital e Serviços de Engenharia, bem como de Incentivos encontram-se estruturadas a partir de correspondentes projeções de investimentos, tendo por base a aplicação dos seguintes critérios:

◼ Bens de Capital: 40% do valor de investimentos

◼ Serviços de Engenharia: 15% do valor dos investimentos

◼ Incentivos Financeiros: considera-se que 50% dos investimentos estimados sejam originários de programas / linhas de financiamento do BNDES.

◼ Incentivos Fiscais: considera-se a redução de 5% do valor dos investimentos mediante renúncias fiscais, correspondentes a reduções / isenções de impostos.

Cumpre ainda destacar que as informações fornecidas pelos RTs foram revisadas com os respectivos autores e, sempre que possível, foram complementadas com novos elementos informativos. Cabe finalmente reafirmar que os textos completos das 29 análises sínteses encontram-se apresentados nos Anexos I a III que integram os Volumes 2 a 4 do presente relatório.

A Ilustração 3.1 apresenta o diagrama ilustrativo da metodologia adotada.

Anexo II Analises Sínteses

Anexo III Analises Sínteses

Capítulo 4

Segmentos de Transf.

Capítulo 5

Cadeias Metálicas

Capítulo 5

Cadeias Não-Metálicas

Capítulo 13

o n c l u s õ e s

e r a i s

Capítulo 1 Sumário Executivo

Capítulo 2 Recomendações

DIAGRAMA INDICATIVO DA METODOLOGIA ADOTADA ILUSTRAÇÃO 3.1

Segmentos de Transformação Ass. à Mineração

Cadeias de Transf. Metálica

Cadeias de Transformação Não- Metálica

RT 32

:::::::::

XX 00

XX 00X

XX 00

::::::::

XX 00

:::::::::

XX 00

XX 00X

XX 00

Capítulo 7 Investimentos

Capítulo 8 Recursos Humanos

Capítulo 9 P&D&I

Capítulo 10 Bens de capital/ Serviços

Capítulo 11 Incentivos

Capítulo 12 Energia e Transporte

4. Segmentos de Transformação em Cadeias Produtivas de Mineração

O presente capítulo apresenta o perfil estratégico de 9 segmentos produtivos de transformação mineral também abordadas no RT-78 (Análise Síntese da Mineração Brasileira). As 9 correspondentes substâncias minerais possuem cadeias produtivas peculiares, com nuances que não recomendam separar as abordagens Mineração e Transformação. Por esta razão, o Termo de Referência estabeleceu que estas 9 substâncias / cadeias produtivas fossem integralmente abordadas no RT-78. Entretanto, devido a conveniências constatadas no decorrer dos trabalhos, os autores dos RTs 78 e 79 recomendaram, à Coordenação, uma abordagem compartilhada. Consequentemente, conforme decisão dos Coordenadores, nos 9 casos compreendidos, decidiu-se que as abordagens dos aspectos de Mineração sejam incorporadas ao RT-78 e as de Transformação, ao RT-79.

O capítulo aborda os aspectos pertinentes à Transformação Mineral, relativos aos seguintes segmentos de transformação / substâncias minerais:

Argila para Cerâmica Vermelha (RT-32)

Rochas Ornamentais e de Revestimento (RT-33) Gipsita (RT-34)

Crisotila / Fibrocimento (RT-35A) Titânio (RT-36)

Quartzo (RT-37)

Gemas Coradas (RT-56)

Diamantes – Gemas e Industriais (RT-56A / RT-50) Água Mineral (RT-57)

Partindo dos 9 correspondentes Relatórios Técnicos (RTs-32 a 37, 56, 56A/50 e 57), elaborados por consultores que integram a equipe de trabalho responsável pelos Estudos para Elaboração do Plano Decenal, buscou-se estabelecer um padrão relativamente homogêneo e compacto de abordagem de forma a facilitar não apenas a rápida compreensão e interpretação dos aspectos contemplados, como também as consolidações e análises constantes dos Capítulos 7 a 12, além das conclusões e recomendações de diretrizes de ação para o Plano Decenal.

Cabe assinalar que, em determinados segmentos, a abordagem relativa às atividades de processamento foi efetuada de forma menos aprofundada, devido a dificuldades encontradas pelos autores de correspondentes RTs, em caracterizar e dimensionar, separadamente, os segmentos de extração e de transformação. Tal é o caso dos segmentos relativos à Gipsita, Quartzo, Gemas Coradas e Diamantes.

Cabe também ressaltar que os subseqüentes itens 4.1 a 4.9 apresentam as sinopses das correspondentes análises sínteses dos 9 segmentos de transformação, objeto do presente capítulo. Os textos completos das mencionadas análises sínteses encontram-se apresentados no Anexo I - Volume 2 do presente relatório.

4.1. Argilas Para Cerâmica Vermelha

O RT-32 (Perfil de Argilas para Cerâmica Vermelha), de autoria do consultor Xxxx Xxxxx Xxxxxx, assinala que, o segmento de cerâmica vermelha brasileiro integra o ramo de produtos de minerais não metálicos da Indústria de Transformação, fazendo parte, juntamente com outras indústrias, como as de cerâmica de revestimento, sanitários, indústria cimenteira e vidreira, do conjunto de cadeias produtivas que compõem o Complexo da Construção Civil.

O Quadro 4.1 apresenta a sinopse dos indicadores de comportamento de mercado e das projeções de demanda, oferta, capacidade de produção, investimentos e mão-de-obra para o horizonte 2010 a 2030.

ARGILAS PARA CERÂMICA VERMELHA

SINOPSE DA ANÁLISE-SÍNTESE - SEGMENTO DE TRANSFORMAÇÃO QUADRO 4.1

Grupo:	Não Metálicos	Cadeia:	Argila pa Cerâmica Vermelha		Indicadores de Comportamento Atual
Indicadores	peçasx106	% a.a.	per capita*	Indicadores	Unidade	Valor
Produção	78.000	5,1 s/ 2005	408	Mão-de-obra	No de cooperadores	400.000
Importação				Produtividade da MO	mil peças/cooperador/ ano	240.000
Exportação				Capacidade Instalada	Milhões peças/ ano	100.000
Consumo Aparente	78.000	5,1 s/ 2005	408	Investimento	R$/mil pç. de cap.instalada	167,00

Obs: *peças/ habitante/ ano

Projeções para 2030	Cenário Frágil	Cenário Vigoroso	Cenário Inovador
Demanda
- milhões de peças/ ano	152.000	240.000	370.000
- % a.a.	2,6	4,6	6,9
- peças / habitante / ano	702	1.109	1.710
Produção
- milhões de peças/ ano	152.000	240.000	370.000
- % a.a.	2,6	4,6	6,9
- peças / habitante / ano	702	1.109	1.710
Capacidade Instalada
- Adicionada (milhões de peças/ ano)	52.000	140.000	270.000
- Total (milhões de peças/ ano)	152.000	240.000	370.000
Investimento
- R$ / unidade de capacidade adicionada	167,00	167,00	167,00
- R$ bilhões	8,7	23,4	45,1
Mão-de-obra
- mil peças / cooperador/ ano	240.000	240.000	240.000
- mão-de-obra adicional	216.700	583.300	1.125.000
- mão-de-obra total	616.700	983.300	1.525.000

Encontram-se a seguir destacados os principais tópicos assinalados no RT-32 e na correspondente análise síntese apresentada no Anexo I:

4.1.1. Investimentos

Adotou-se o indicador de R$ 167,00/ 1.000 peças de capacidade instalada, com base no qual os investimentos totais para aumento da produção brasileira no período de 2010 a 2030 foram estimados em R$ 8,7 bilhões (Cenário Frágil), R$ 23,4 bilhões (Cenário Vigoroso) ou R$ 45,1 bilhões (Cenário Inovador).

4.1.2. Recursos Humanos

▪ “Encontra-se previsto, para as próximas décadas, o fortalecimento dos principais aglomerados produtivos mínero-cerâmicos”, com o que “haverá a necessidade de pelo menos 116 profissionais de nível superior, compreendendo geólogos e engenheiros de minas”.

“A grande maioria das empresas do segmento mínero-cerâmico é constituída por micro e pequenos empreendimentos e não dispõem de quadros técnicos especializados”.

“Fator relevante para o aprimoramento da competitividade do setor minero-cerâmico é a melhoria da capacitação dos profissionais e proprietários dos empreendimentos”.

“A falta de profissionais especializados e o baixo padrão da tecnologia utilizada nas operações de lavra são fatores que prejudicam a competitividade do setor mínero-cerâmico brasileiro”.

4.1.3. Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação

◼ Caracterização:

O setor de cerâmica vermelha responde pela “produção de uma grande variedade de materiais, como blocos de vedação e estruturais, telhas, tijolos maciços, lajotas e tubos, além de produtos para fins diversos como argilas piroexpandidas, objetos ornamentais e utensílios domésticos”.

◼ Tecnologia:

“O setor de cerâmica vermelha utiliza a chamada massa monocomponente, cuja formulação é geralmente feita de forma empírica pelo ceramista, envolvendo a mistura de uma argila “gorda”, caracterizada pela alta plasticidade, granulometria fina e composição essencialmente de argilominerais, com uma argila “magra”, rica em quartzo e menos plástica, que pode ser caracterizada como um material redutor de plasticidade e que permite a drenagem adequada das peças nos processos de secagem e queima”.

“No processo de fabricação, a massa é umidificada ... e processada em misturadores e homogeneizadores rústicos, sendo conformadas a seguir em extrusoras (marombas), quando adquirem as suas formas finais (blocos, lajes, lajotas, tubos) ou seguem para prensagem (telhas) ou tornearia (vasos)”.

“Processo diferente é utilizado na obtenção de agregado leve cerâmico, em que o material argiloso ... é queimado em fornos rotativos, com altas temperaturas (1.100 a 1.200ºC), propiciando a formação de grande quantidade de fase vítrea, que retém os gases gerados na queima, provocando a expansão do material cerâmico”.

Verifica-se atualmente a tendência à instalação de centrais de massa nas etapas de preparação de misturas balanceadas para os diferentes processos e produtos cerâmicos, sobressaindo, como benefícios, a melhoria e maior controle de qualidade das matérias-primas e a simplificação e especialização das plantas industriais das unidades cerâmicas.

◼ Emissões, Rejeitos e Re-utilização de Água:

“O segmento de cerâmica vermelha utiliza como combustível, principalmente, a lenha (de reflorestamento e nativa) e resíduos de madeira (cavacos, serragem, entre outros). As principais emissões do processo de queima referem-se aos efluentes gasosos (CO2, H2O) e aos particulados”.

“Com relação à emissão de CO2, a SGM (2008... fez uma estimativa ... utilizando ... o consumo específico de 485 mil kcal/t, obtendo o valor de 185 kg CO2 /t de peças (370 kg CO2 /mil peças)”.

“Quanto aos rejeitos, estes correspondem às perdas que ocorrem durante o processo cerâmico. As perdas mais freqüentes ocorrem ... entre o caixão alimentador e a maromba ... e após queima”.

“As perdas no pós-queima podem variar de 5% (nas cerâmicas mais estruturadas e com tecnologia mais moderna) a 20% (nas cerâmicas mais desorganizadas e defasadas tecnologicamente).

“Esses rejeitos são atualmente utilizados em cascalhamentos de estradas. Outras alternativas de aplicação vêm sendo testadas, como agregados para construção civil e para a fabricação de chamote (material cerâmico moído) para uso na massa de revestimento”.

O consumo de água ocorre “no início do processo cerâmico para dar plasticidade às argilas e possibilitar a extrusão e moldagem das peças. No geral, estima-se uma média de 15% de adição de água no processo. Assim, para a fabricação de um milheiro de peças (2.000 toneladas de argila) utiliza-se cerca de 300 litros de água”.

◼ Visão de Futuro:

“Há uma série de resíduos minerais com possibilidades de serem agregados às massas cerâmicas, como por exemplo os rejeitos de serragem de rochas para revestimento e os finos de mineração (brita e areia para construção civil). Outros resíduos com aplicação em desenvolvimento correspondem aos detritos de natureza ... orgânica, como os sólidos finos derivados de biomassa (palha de arroz, casca e caroço de oleaginosas), borras de óleo mineral e finos de carvão vegetal e mineral”.

“A implantação de uma central de massa é um avanço significativo na estrutura de produção de matérias-primas para o segmento de cerâmica vermelha. ... Deve vir acompanhada da instalação de um laboratório de caracterização tecnológica para ... ofertar ... um material mais qualificado. Haverá uma melhoria da qualidade

... aumentando a competitividade da indústria cerâmica”.

A promoção do associativismo, se destaca como uma das ações prioritárias para o desenvolvimento do setor, cabendo ressaltar que a cooperação e interação dos empreendedores em busca de soluções comuns, estimulam a geração de laços de confiança e de sinergia que favorecem a inovação.

◼ Recomendações:

“Estudo para implantação de unidades de produção de massa cerâmica (central de massa) nos principais arranjos produtivos cerâmicos brasileiros”.

“Apoio governamental para estruturação e organização dos arranjos produtivos minero-cerâmicos”. “Estabelecimento de mecanismos de apoio creditício para as MPEs do segmento mínero-cerâmico”.

“Incentivo à criação de cooperativas favorecendo a regularização dos empreendimentos, minimizando custos

de produção, melhorando o padrão de qualidade, além da recuperação ambiental”.

4.1.4. Bens de Capital e Serviços

“O mercado brasileiro encontra-se plenamente capacitado para atender às demandas internas. No tocante a máquinas e equipamentos, existem várias empresas, inclusive multinacionais, concentradas na região sudeste, que atendem o mercado doméstico e também exportam. Quanto aos serviços, a capacitação está mais disseminada e pode ser encontrada em diversas regiões do país, ligadas a instituições de pesquisas, universidade e empresas de consultoria”.

4.1.5. Incentivos

“Modernização tecnológica: Apoio governamental na modernização do parque cerâmico brasileiro por meio de linhas de crédito específicas para MPEs para aquisição de máquinas e equipamentos,”.

“Programa de Qualidade: Incentivo a ... Programas de Gestão da Qualidade, objetivando a adequação das empresas às atuais exigências do mercado, ... Normas ABNT e .. Programa Qualihab”.

“Novos produtos: Apoio para desenvolvimento de novos produtos com maior valor agregado”.

“Laboratório de caracterização tecnológica: Apoio governamental para a instalação de laboratório de caracterização tecnológica de matéria-prima e produtos cerâmicos ... permitindo ... às empresas produzir de acordo com as normas de qualidade e exigências do mercado consumidor”.

4.1.6. Infra-Estrutura de Energia e Transporte

“Eficiência energética: Apoio governamental no estabelecimento de um programa de estímulo a eficiência energética de forma a diminuir os gastos de produção”.

“Combustível alternativo: Apoio a projetos inovativos para a produção de energia alternativa para a

indústria de cerâmica vermelha em substituição ao insumo atual (lenha de reflorestamento e nativa)”.

4.2. Rochas Ornamentais e de Revestimento

O RT-33 (Perfil de Rochas Ornamentais e de Revestimento), de autoria dos consultores Xxx Xxxxxx Xxxxx e Xxxxxx Xxxxxxxxx Chiodi, assinala que, “as rochas ornamentais e de revestimento, também designadas pedras naturais, rochas lapídeas, rochas dimensionais e materiais de cantaria, compreendem os materiais geológicos naturais que podem ser extraídos em blocos ou placas, cortados em formas variadas e beneficiados por meio de esquadrejamento, polimento, lustro, etc. Seus principais campos de aplicação incluem tanto peças isoladas, como esculturas, tampos e pés de mesa, balcões, lápides e arte funerária em geral, quanto edificações, destacando-se, neste caso, os revestimentos internos e externos de paredes, pisos, pilares, colunas, soleiras, dentre outros”.

O Quadro 4.2 apresenta a sinopse dos indicadores de comportamento de mercado e das projeções de demanda, oferta, capacidade de produção, investimentos e mão-de-obra, para o horizonte 2010 a 2030.

ROCHAS ORNAMENTAIS E DE REVESTIMENTO

SINOPSE DA ANÁLISE-SÍNTESE - SEGMENTO DE TRANSFORMAÇÃO

QUADRO 4.2

Grupo:	Não Metálicos	Cadeia:	Rochas Ornamentais/ Revest.		Indicadores de Comportamento Atual
Indicadores	milhões m2	% a.a.	per capita*	Indicadores	Unidade	Valor
Produção	54,9		0,29	Mão-de-obra	No de cooperadores	79.800
Importação	1,4		0,01	Produtividade da MO	m2/ cooperador/ ano	688
Exportação	13,4		0,07	Capacidade Instalada	milhões m2/ ano	70
Consumo Aparente	43,0		0,23	Investimento	R$/t de capacid. Instalada	15,70/ m2

Obs: *m2/ habitante/ ano

Projeções para 2030	Cenário Frágil	Cenário Vigoroso	Cenário Inovador
Demanda
- milhões m2/ ano	101	126	151
- % a.a.	4,0	5,0	5,9
- m2/ habitante / ano	0,47	0,58	0,70
Produção
- milhões m2/ ano	120	150	180
- % a.a.	3,6	4,7	4,7
- m2/ habitante / ano	0,55	0,69	0,83
Capacidade Instalada
- Adicionada (milhões m2/ ano)	50	80	110
- Total (milhões m2/ ano)	120	150	180
Investimento
- R$ / unidade de capacidade adicionada	15,70/ m2	15,70/ m2	15,70/ m2
- R$ bilhões	0,8	1,3	1,7
Mão-de-obra
- m2 / cooperador/ ano	700	750	800
- mão-de-obra adicional	71.429	106.667	137.500
- mão-de-obra total	151.229	186.467	217.300

Encontram-se a seguir destacados os principais tópicos assinalados no RT-33 e na correspondente análise síntese apresentada no Anexo I:

4.2.1. Investimentos

“A maior parte dos teares instalados no Brasil é ... antiga e de baixa produtividade. Mil teares mais modernos podem produzir o dobro dos 1.500 hoje operantes. Seriam ... substituídos 500 teares até 2030 e também 150 politrizes e 500 fresa-pontes, perfazendo investimentos totais de US$ 250 milhões ...”.

“Estima-se que o custo total de montagem de uma planta de beneficiamento, para serragem de blocos e polimento de chapas, seja, em média, o dobro ... do valor de aquisição dos bens de capital”.

“Para o segmento das marmorarias, ou de acabamento em geral, os investimentos requeridos ... envolvem a obrigatoriedade de utilização de equipamentos individuais a úmido, quer sejam elétricos ou pneumáticos ... e também a incorporação de equipamentos automáticos de recorte de chapas, acabamentos de bordas/ tratamento de superfícies ... de torneamento de peças tridimensionadas”.

“Para utilização comum de equipamentos e máquinas pode-se aventar a possibilidade de composição de 100 grupos de empresas até 2030, cada um deles compartilhando uma fresa-ponte automática, uma politriz/ acabadora de bordas automática e um torno multifuncional automático”.

4.2.2. Recursos Humanos

“O CETEMAG, promove regularmente cursos de formação para as áreas de extração ... e serraria A Escola

SENAI Xxxxx Xxxxx promove cursos técnicos sobre rochas ornamentais.

“Não existem cadeiras específicas sobre rochas ornamentais ... nos cursos de graduação em Geologia, Engenharia e Arquitetura. Também não existe ... nos cursos que formam técnicos de mineração ”.

“No ... Espírito Santo, já são oferecidos ... cursos para formação de técnicos de nível médio e superior, ...

especificamente para o setor de rochas” “A Faculdade de Tecnologia São Francisco – UNESF, localizada em

Barra do São Francisco (ES), está oferecendo o Curso Superior de Tecnologia em Rochas Ornamentais, para aplicação na área de lavra”.

4.2.3. Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação

◼ Caracterização:

As rochas ornamentais compreendem “granitos e mármores: como granitos enquadram-se as rochas silicáticas,

enquanto os mármores englobam as rochas carbonáticas”. Compreendem também “alguns outros tipos litológicos, como quartzitos, serpentinitos, travertinos e ardósias”.

◼ Tecnologia:

“Os dois principais laboratórios comerciais de caracterização tecnológica de rochas para revestimento estão localizados no estado de São Paulo (IPT e Escola SENAI Xxxxx Xxxxx)”.

“O CETEM está instalando o Campus Avançado de Cachoeiro de Itapemirim (CACI), para auditar e preparar laudos sobre consumo de insumos que podem receber os benefícios de isenção de imposto de importação, bem

como para efetuar ensaios de caracterização tecnológica de rochas”.

◼ Emissões, Rejeitos e Re-utilização de Água:

“O Ministério do Trabalho determinou que, em um prazo de 18 meses, contados a partir de março de 2008, todas as operações de serrarias e marmorarias deverão ser efetuadas a partir de cortes a úmido”.

“São tecnicamente conhecidas as diversas possibilidades de aproveitamento de rejeitos/ resíduos como matéria- prima de uso industrial”.

“Na China, o aproveitamento de rejeitos ... em alguns pólos mínero-industriais, já chega a 65% do total A

maior parte ... está ligada à produção de aglomerados, do tipo marmoglass e outros”.

◼ Visão de Futuro:

“As principais demandas ... do setor de rochas ornamentais e de revestimento no Brasil, envolvem adequação

dos procedimentos para licenciamento ambiental ...; aproveitamento dos rejeitos do beneficiamento;

modernização do parque de beneficiamento e acabamento; fortalecimento dos APLs; melhoria da infra-estrutura portuária; melhoria da oferta de transporte marítimo; fortalecimento do mercado interno; adequação da oferta de crédito para as MPEs ...; fortalecimento dos programas de apoio e fomento às exportações; e, articulação de instituições governamentais frente às barreiras tarifárias e não-tarifárias hoje impostas ao Brasil no mercado internacional”.

Segundo algumas das maiores seguradoras mundiais de crédito à exportação, o aumento registrado da inadimplência nos EUA trouxe uma alta de 10% no preço do seguro de crédito à exportação”.

Alvos prioritários para promoção de exportações de produtos processados de rochas especiais: EUA, Alemanha, Itália. Holanda, Reino Unido, Bélgica, França Suíça, Espanha, Canadá.

◼ Recomendações:

“Elaboração, divulgação e atualização de catálogos de materiais produzidos no Brasil, guias de especificação e

aplicação de rochas em revestimentos visando o fortalecimento do mercado interno”.

“Incentivo a estudos e pesquisas visando a melhoria nos índices de aproveitamento de rejeitos, sobretudo das rochas de processamento simples (ardósias, quartzitos foliados, calcários plaqueados, etc.),”.

“Fortalecimento dos arranjos produtivos locais”.

“Linha de crédito especial para marmorarias, visando à sua adequação à nova legislação sobre emissão de poeira nos ambientes de trabalho, e à compra e utilização compartilhada de máquinas automáticas”.

4.2.4. Bens de Capital e Serviços

“A expansão e modernização do parque ... de processamento de rochas ornamentais e de revestimento exigirá ... aquisições de máquinas e equipamentos, ... a maior parte dos quais ... não é fabricada no Brasil e nem atendida por ex-tarifários”.

“No segmento de marmorarias, ... para o cumprimento de uma nova determinação do Ministério do Trabalho, exige- se a incorporação de furadeiras e cortadeiras manuais a úmido”. ... Tal exigência “enfrenta dificuldades ... devido à baixa capacidade instalada ... das empresas que fabricam equipamentos no Brasil”.

“A modernização tecnológica do parque brasileiro de beneficiamento de rochas tem sido há mais de uma década obstaculizada por uma polêmica, relativa à concessão de ex-tarifários para importação de máquinas e equipamentos de interesse setorial”.

“Na visão dos fabricantes brasileiros de máquinas e equipamentos, ... contrários à concessão de ex-tarifários, existiriam plenas condições para incorporação da tecnologia atualmente exigida no setor, desde que houvesse escala de demanda no Brasil. Essa tese ... esbarra em alguns obstáculos práticos de difícil superação: a tecnologia desejada já está disponível no exterior e pode ser aportada com a urgência necessária para o atendimento do setor”.

O “ECOTEAR: máquina ... concebida há mais de seis anos por uma empresa capixaba, está até agora sem produção e oferta no mercado”.

4.2.5. Incentivos

“Isenção de imposto de importação, pela aplicação de ex-tarifários, para máquinas e equipamentos”. “Concessão de linhas de crédito para adequação operacional das marmorarias”.

“Fortalecimento dos programas de apoio e fomento às exportações, ... tipo ApexBrasil e SEBRAE”.

“Adequação da oferta de crédito para as MPEs, visando adensamento tecnológico, capital de giro e operações de comércio exterior”.

“Articulação de instituições governamentais, para fazer frente a barreiras tarifárias e não tarifárias”.

4.2.6. Infra-Estrutura de Energia e Transporte

“Em 2008, o porto de Vitória, ... continuou liderando as exportações brasileiras de rochas ornamentais. ...

Contudo, ... os portos do estado do Rio de Janeiro estão incrementando sua participação.”

É necessário “adequar o complexo portuário de Vitória, para operações de carga de rochas ornamentais”.

É necessário “melhorar a oferta de navios e containers, para produtos de rochas ornamentais, principalmente

nos portos do Espírito Santo e Rio de Janeiro”.

4.3. Gipsita

O RT-34 (Perfil da Gipsita), de autoria do consultor Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, assinala que, a gipsita é um produto de baixo valor unitário ... utilizado nas cadeias da construção civil (cimento e manufaturas de gesso) e do agronegócio (condicionador e fertilizante de solo).

O Quadro 4.3 apresenta a sinopse dos indicadores de comportamento de mercado e das projeções de demanda, oferta, capacidade de produção, investimentos e mão-de-obra para o horizonte 2010 a 2030.

GIPSITA

SINOPSE DA ANÁLISE-SÍNTESE - SEGMENTO DE TRANSFORMAÇÃO QUADRO 4.3

Grupo:	Não Metálicos	Cadeia:		Gipsita		Indicadores de Comportamento Atual

Indicadores	mil t		% a.a.	per capita*	Indicadores	Unidade	Valor
Produção	1.900		7,1 s/ 1971	10,1	Mão-de-obra	No de cooperadores	700
Importação	ps				Produtividade da MO	t/ cooperador/ ano	2.830
Exportação	ps				Capacidade Instalada	mil t/ ano	1.900
Consumo Aparente	1.900		7,1 s/ 1971	10,1	Investimento	R$/t de capacid. instalada	60

Obs: *kg/ habitante/ ano; ps = pouco significativo

Projeções para 2030	Cenário Frágil	Cenário Vigoroso	Cenário Inovador
Demanda
- milhões t/ ano	3,2	5,2	8,2
- % a.a.	2,3	4,5	6,6
- kg / habitante / ano	14,8	24,0	37,9
Produção
- milhões t/ ano	3,2	5,2	8,2
- % a.a.	2,3	4,5	6,6
- kg / habitante / ano	14,8	24,0	37,9
Capacidade Instalada
- Adicionada (milhões t/ ano)	1,3	3,3	6,3
- Total (milhões t/ ano)	3,2	5,2	8,2
Investimento
- R$ / unidade de capacidade adicionada	60/ t	60/ t	60/ t
- R$ bilhões	0,1	0,2	0,4
Mão-de-obra
- t / cooperador/ ano	2.565	2.850	3.135
- mão-de-obra adicional	507	1.158	2.010
- mão-de-obra total	1.207	1.858	2.710

Obs: Na Gipsita (RT-34) não foi possível estimar Investimentos e RH para a transformação. Em caráter meramente indicativo, adotou-se os valores estimados para a extração.

Encontram-se a seguir destacados os principais tópicos assinalados no RT-34 e na correspondente análise síntese apresentada no Anexo I:

4.3.1. Investimentos

Segundo o RT-34 “o custo médio unitário de expansão da capacidade produtiva das minas de gipsita no Brasil é de US$ 31,21 (R$ 60,00)/ t de capacidade adicionada (empreendimentos brownfield)”.

Não tendo sido possível estimar o Investimento requerido para a expansão da transformação de gipsita, em caráter meramente indicativo e em bases conservadoras, adotou-se o valor estimado para a extração.

4.1.2. Recursos Humanos

Composição da mão-de-obra existente em 2005: i) Nível superior: 9%; ii) Nível médio: 5%; iii) Operários: 69%; e iv) Administrativos: 18%.

Faz-se necessário estimular a formação de recursos humanos de nível superior, com ênfase nas áreas de “prospecção e lavra de gipsita e de calcinação de gesso”.

4.3.3. Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação

◼ Caracterização:

A gipsita é classificada … segundo três tipos, com mercados característicos e preços diferenciados: “i) Tipo A (para gesso alfa)…; ii) Tipo B (para construção civil) …; e iii) Tipo C (para cimento e agricultura) …”.

“Sob a forma calcinada a gipsita encontra seu maior mercado: i) construção civil: pré moldados … e revestimento de paredes; e ii) indústrias diversas: fundição de peças cerâmicas e metalúrgicas, aglomerante do giz, moldes na ortopedia, prótese dental, obras artísticas e na fabricação de plásticos, além de outros usos potenciais ainda incipientes no Brasil, tais como isolante térmico e acústico …”.

Na indústria do cimento e na agricultura, a gipsita se depara com “a competição … do dessulfogesso (resultante

… de gases efluentes) e do fosfogesso, rejeito … na indústria do ácido fosfórico”.

◼ Tecnologia:

Após a extração e a britagem, “as empresas que atuam no mercado do gesso agrícola adicionam a operação de moagem na faixa granulométrica de 60 a 100 malhas”.

“Na calcinação, a gipsita é aquecida a temperatura em torno de 160° C, perdendo até 25% da água combinada e transformando-se em um hemidrato, conhecido como gesso”.

“No processo de calcinação que envolve a transformação da gipsita no gesso, são utilizados equipamentos diferenciados para a obtenção de duas variedades de hemidrato: i) o gesso beta, cujo produto é destinado … à construção civil; e ii) o gesso alfa, destinado à ortopedia e à prótese dental”.

“… nas pequenas empresas se utilizam fornos sem nenhum controle instrumental do processo. … nas grandes empresas são encontradas tecnologias de calcinação que se comparam às melhores do mundo”.

“Em 2006 foi implantado, em Araripina, o Centro Tecnológico do Gesso, com apoio ... do governo”, … objetivando … “formação profissional, inovação tecnológica e empreendedorismo …”.

◼ Emissões, Rejeitos e Re-utilização de Água:

“O principal problema ambiental na mineração de gipsita é o capeamento, cujo aproveitamento ainda não se encontra viabilizado. O Instituto Tecnológico de Pernambuco vem realizando ensaios”.

“A calcinação do gesso, ... na zona produtora do semi árido, acarreta poluição do ar e devastação de matas”.

“A transformação da gipsita para o gesso, ... tem … exigido ações mais incisivas dos órgãos ambientais no sentido de utilização de equipamentos de controle … nas atividades de queima e moagem do gesso”.

“Estudos … do órgão ambiental de Pernambuco, … no Pólo Gesseiro do Araripe, revelam a emissão de 51.323 kg/ hora de CO2”.

◼ Visão de Futuro:

“A ampliação do mercado interno da gipsita vem ocorrendo ... com a introdução de processos tecnologicamente mais evoluídos na indústria do gesso, em busca de produtos de melhor qualidade …”.

“Em médio prazo, deverá ocorrer a … exportação de chapas de gesso … como reflexo da atuação … das transnacionais no mercado brasileiro, e também da mobilização do Sindusgesso com apoio da APEX”.

◼ Recomendações:

“Adequar as normas técnicas e promover a criação de um selo de qualidade para o gesso …”.

“Equacionar a matriz energética do principal pólo produtor de gesso (Araripe) … e promover o manejo florestal e o reflorestamento, usando … a venda de créditos de carbono”.

“Melhorar a logística de distribuição da gipsita e seus produtos”, ... promovendo a interligação ferroviária “do Pólo Gesseiro do Araripe (PE, PI e CE) com os portos de Suape (PE) e Pecém (CE)”.

4.3.4. Incentivos

Acesso ao crédito com juros e prazos mais acessíveis.

Ativação ... do centro tecnológico do gesso para formação de mão-de-obra e difusão de … tecnologias.

Reposicionamento do gesso na regulação 307 do CONAMA - reciclagem de desperdícios da construção civil. Concessão de incentivos … para reflorestamento das áreas fornecedoras de lenha para a calcinação do gesso.

4.3.5. Infra-Estrutura de Energia e Transporte

“A demanda de energia elétrica se restringe ao acionamento dos equipamentos de beneficiamento. Na lavra predomina o uso do óleo diesel e na calcinação predomina a lenha”.

Na operação de calcinação verificam-se os seguintes consumos específicos de energia por tonelada de gesso: i) Eletricidade; 0,26 kWhora/ t; ii) Óleo diesel: 0,64 l/ t; iii) Lenha: 0,25 t/ t; iv) Coque: 22,6 t/ t; e v) Óleo BPF: 0,0036 t/ t.

“Na Espanha, um dos grandes produtores mundiais … verifica-se um consumo unitário próximo a 1 kwh/ t de gipsita”.

4.4. Crisotila / Fibrocimento

O RT-35 (Perfil do Crisotila / Xxxxxxxxxxxx), de autoria dos consultores Xxxx Xxxxx Xxxxxxxx e Xxxxx Xxxxxxxxx, assinala que “a indústria de transformação de crisotila no país está praticamente vinculada à produção de produtos de fibrocimento ... e que o momento ... é de grande incerteza em face ... da forte movimentação nacional e internacional para a proibição do uso de crisotila. Vigoram em conflito uma

legislação federal definindo o uso seguro de crisotila, legislações de alguns estados e municípios, e recentes portarias ministeriais, todas ... estabelecendo a proibição do uso de amianto. ... O motivo desta pressão tem razões de ordem competitiva empresarial; tecnológica; de posições científicas embasadas em históricos epidemiológicos; de posições políticas que se sustentam na percepção de ameaça do crisotila

(e demais tipos de amianto) à saúde dos trabalhadores e da população; juristas, escritórios de advocacia e empreiteiros interessados na venda de serviços ligados á proibição do amianto”. Destaca ainda que “a

defesa do crisotila é apoiada pelos governos dos países produtores e utilizadores, sindicatos de trabalhadores, ... pelo Estado de Goiás e por ... todos que sustentam a tese do Uso Controlado do Crisotila”.

O Quadro 4.4 apresenta a sinopse dos indicadores de comportamento de mercado e das projeções de demanda, oferta, capacidade de produção, investimentos e mão-de-obra para o horizonte 2010 a 2030.

CRISOTILA - FIBROCIMENTO

SINOPSE DA ANÁLISE-SÍNTESE - SEGMENTO DE TRANSFORMAÇÃO QUADRO 4.4

Grupo:	Não Metálicos	Cadeia:	Crisotila		Indicadores de Comportamento Atual

Indicadores	mil t1	% a.a.	per capita3	Indicadores	Unidade	Valor
Produção	2.440	17,3 s/ 2005	12,8	Mão-de-obra	No de cooperadores	19.500
Importação	ps2			Produtividade da MO	t/ cooperador/ ano	100
Exportação	ps2			Capacidade Instalada	mil t/ ano	2.000
Consumo Aparente	2.000	0,4 s/ 1985	10,5	Investimento	R$/t de capacid. instalada	425

Obs: 1 Produtos de fibro-cimento; 2 ps = pouco significativo; 3 kg/ habitante/ ano

Projeções para 2030	Cenário Frágil		Cenário Vigoroso		Cenário Inovador
Demanda	Uso control.	Indefinição	Uso control.	Indefinição	Uso control.	Indefinição
- mil t/ ano	6.020	3.010	7.974	3.987	9.927	4.963
- % a.a.	5,4	2,0	6,4	3,1	7,9	4,4
- kg / habitante / ano	27,8	13,9	36,8	18,4	45,9	22,9
Produção
- mil t/ ano	6.020	3.010	7.974	3.987	9.927	4.963
- % a.a.	4,2	1,0	5,5	2,3	6,6	3,3
- kg / habitante / ano	27,8	13,9	36,8	18,4	45,9	22,9
Capacidade Instalada
- Adicionada (mil t/ ano)	4.020	1.010	5.974	1.987	7.927	2.963
- Total (mil t/ ano)	6.020	3.010	7.974	3.987	9.927	4.963
Investimento
- R$ / unidade de capacidade adicionada	425/ t	425/ t	425/ t	425/ t	425/ t	425/ t
- R$ bilhões	1,7	0,4	2,5	0,8	3,4	1,3
Mão-de-obra
- t / cooperador/ ano	90	90	100	100	110	110
- mão-de-obra adicional	44.667	11.222	59.740	19.870	72.064	26.936
- mão-de-obra total	64.167	30.722	79.240	39.370	91.564	46.436

Obs: Na Crisotila (RT-35) foram adotados para Investimentos e RH, os valores médios referentes aos resultados das Hipóteses "Uso Seguro" e "Indefinição".

Encontram-se a seguir destacados os principais tópicos assinalados no RT-35 e na correspondente análise síntese apresentada no Anexo I:

4.4.1. Investimentos

“Antes da crise ... de 2008, as empresas do setor ... já .. trabalhavam ... próximo de suas ... capacidades produtivas. No começo de 2009, surgem expectativas de reaquecimento ...da construção civil, principalmente ... moradias para população de baixa renda, e infra-estrutura industrial e logística”.

“Um ambiente de incerteza ... inibe investimentos e é caracterizado pelo ... endividamento de algumas empresas ..., resultante da oscilação cambial e dívidas de fornecimento de matéria prima importada”.

4.4.2. Recursos Humanos

Segundo a FGV, em estudo para a FIESP, o setor industrial de transformação de crisotila contava, em 2007, com 19.529 postos de trabalho, incluindo pessoal de administração, logística, força de venda, etc.

A projeção da demanda de mão-de-obra no horizonte 2010 a 2030, considera a produtividade de 100 t/ cooperador/ ano (Cenário Vigoroso), com variações de -10% (Cenário Frágil) e +10% (Cenário Inovador).

4.4.3. Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação

◼ Caracterização:

“Telhas onduladas ... representam mais 90% de produção, as estruturais e calhetões completam o mercado.

Telhas de 4 mm, representam ... 45% do mercado de telhas onduladas”.

◼ Tecnologia:

“A tecnologia do fibrocimento já esgotou sua capacidade de desenvolvimento, no entanto há muitas melhorias que podem ser introduzidas nas empresas, principalmente em termos de automação”.

“Os desafios se concentram no desenvolvimento de tecnologias de substituição do crisotila na fabricação de telhas onduladas, ...”.

“O Brasil investe muito pouco em novas tecnologias de fibrocimento contendo amianto, focando todos os esforços na substituição do amianto na fabricação de telhas onduladas”.

“Atualmente apenas uma empresa oferece todos os seus produtos de fibrocimento com fibras sintéticas, a Brasilit” ... a qual ... “produz fios de polipropileno a partir de resina PP produzidos pela Braskem”.

“Outras possibilidades de aplicação ... do crisotila em diferentes mercados deveriam ser objeto de pesquisa.

Chama a atenção o fato dos EUA continuarem a utilizar em pequena escala o crisotila”.

A produção de 1 t de fibrocimento requer 80 kg de crisotila, 500 kg de cimento, 200 kg de calcário e 25 kg de celulose.

◼ Emissões, Rejeitos e Re-utilização de Água:

O consumo de água é da ordem de 195 l/ t de fibrocimento.... “A água nas plantas de fibrocimento é ... recolhida a jusante, tratada e reciclada”.

“Todas as sobras, quebras de telhas no processo e no armazenamento são recolhidas e ... reutilizadas no processo. Os feltros utilizados nas máquinas ... depois de gastos, são destinados a aterros especiais”.

“... todas as empresas certificadas no PSQ-crisotila são fiscalizadas por trabalhadores, pelo instituto e por auditores independentes, com o mesmo rigor que uma fiscalização para a IS0 9000 e IS0 14000”.

◼ Visão de Futuro:

“O segmento de fibro-cimento ... tem um papel ... importante a cumprir no desenvolvimento da construção de moradias para população de baixa renda, e infraestruturas logística e industrial”.

“A proibição abrupta da produção de fibrocimento com crisotila irá afetar o preço das telhas utilizadas pela população de baixa renda, encarecendo o custo da casa popular na faixa de 5% a 9%”.

◼ Recomendações:

Tecnologia: Promover o “desenvolvimento tecnológico do uso do crisotila ... principalmente nas indústrias de produtos e serviços para controle ambiental; nuclear, química, aeronáutica e ... na busca de ... alternativas construtivas para habitações ... de baixa renda”.

Estrutura Empresarial e Logística: Promover a ... “desconcentração da produção de fibrocimento com crisotila, tanto em termos empresariais como de localização geográfica de fábricas”.

Aspectos Regulatórios: Promover a ... “implementação da Lei 9055/ 1995 ... em todos os órgãos da administração pública federal, e estadual, realizando todas as negociações necessárias à alteração das leis estaduais, municipais e portarias ministeriais que estão em desacordo com esta lei” .

Aspectos Institucionais: Fortalecer “o Instituto do Crisotila Brasil “ICB”, tornando-o um reconhecido pólo de difusão científica e tecnológica, industrial e comercial do uso seguro do amianto”.

Aspectos Diplomáticos: Estabelecer “acordos... com países produtores e utilizadores de amianto, principalmente ... os BRICs ..., além de Cazaquistão, Canadá, Tailândia, México e Irã, visando intercâmbio ... científico e tecnológico, e estabelecimento de políticas comuns ... de difusão do Uso Seguro do Crisotila”.

4.4.4. Incentivos

“A questão legal condiciona atualmente todas as ações relacionadas à cadeia de produção do crisotila e sua transformação no país e no mundo”, e também o clima de investimento nesse setor.

“No setor industrial do fibrocimento a carga tributária é substancialmente elevada, atingindo 37,3% um porcentual muito superior ao verificado na média da cadeia de construção que é de 23,6%”.

4.4.5. Infra-Estrutura de Energia e Transporte

“O consumo de energia elétrica é ... de 50 kWh/ t de fibro-cimento ... (11 tep/ t), e participa com ... 3% do custo de produção. O setor de fibro-cimento com crisotila consumiu 22 milhões de tep em 2008”.

“Os custos logísticos têm um impacto acentuado no preço ao consumidor final ...”.

4.5. Titânio

O RT-36 (Perfil do Titânio), de autoria do consultor Xxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, assinala que, “a produção de dióxido de titânio no Brasil foi iniciada em 1971 com a inauguração da fábrica da ... Tibras, ... xx Xxxxxxx Xxxxxxxxx (AG). Em 1971 a Tibras fez uma parceria ... com a Bayer que perdurou até a venda da fábrica para a Millenium Inorganic Chemicals. No período do acordo, a Bayer era responsável pela ... operação da fábrica e a AG pela comercialização do produto. Inicialmente o minério era importado da Austrália; ... a partir de 1975, com a descoberta ... de Mataraca - PB, a matéria prima (ilmenita) passou a ser produzida no país”.

O Quadro 4.5 apresenta a sinopse dos indicadores de comportamento de mercado e das projeções de demanda, oferta, capacidade de produção, investimentos e mão-de-obra para o horizonte 2010 a 2030.

TITÂNIO

SINOPSE DA ANÁLISE-SÍNTESE - SEGMENTO DE TRANSFORMAÇÃO QUADRO 4.5

Grupo:	Não Metálicos	Cadeia:		Titânio		Indicadores de Comportamento Atual
Indicadores	mil t1		% a.a.	per capita2	Indicadores	Unidade	Valor
Produção	55		2,4 s/ 1978	0,29	Mão-de-obra	No de cooperadores	900
Importação					Produtividade da MO	t/ cooperador/ ano	55
Exportação					Capacidade Instalada	mil t/ ano	60
Consumo Aparente	92			0,48	Investimento	R$/tde capacid. instalada	9.250

Obs: 1 TiO2; 2 kg/ habitante/ ano

Projeções para 2030	Cenário Frágil	Cenário Vigoroso	Cenário Inovador
Demanda
- mil t/ ano	151	240	375
- % a.a.	2,3	4,4	6,6
- kg / habitante / ano	0,69	1,11	1,73
Produção
- Relação Produção/ Consumo (%)	55%	55%	55%
- mil t/ ano	83	132	206
- % a.a.	1,9	4,1	6,2
- kg / habitante / ano	0,38	0,61	0,95
Capacidade Instalada
- Xxxxxxxxxx (xxx x/ xxx)	00	00	000
- Xxxxx (xxx t/ ano)	83	132	206
Investimento
- R$ / unidade de capacidade adicionada	9.250/ t	9.250/ t	9.250/ t
- R$ bilhões	0,2	0,7	1,3
Mão-de-obra
- t / cooperador/ ano	50	55	60
- mão-de-obra adicional	460	1.309	2.433
- mão-de-obra total	1.360	2.209	3.333

Encontram-se a seguir destacados os principais tópicos assinalados no RT-36 e na correspondente análise síntese apresentada no Anexo I:

4.5.1. Investimentos

“Usinas de produção de dióxido de titânio com capacidade ... de 200 mil t/ ano exigem investimentos de US$ 5.000/ t de capacidade anual”.

Os investimentos totais para fazer frente ao aumento da produção brasileira no período de 2010 a 2030 foram estimados em R$ 213 milhões (Cenário Frágil), R$ 666 milhões (Cenário Vigoroso) e R$ 1.351 milhões (Cenário Inovador).

4.5.2. Recursos Humanos

Considerando a produtividade de 55 t/ cooperador/ ano (Cenário Vigoroso), o número de novos postos de trabalho a serem gerados no horizonte 2010 a 2030, foi estimado em 1.309, projetando, para 2030, um contingente total de mão-de-obra da ordem de 2.209 cooperadores.

4.5.3. Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação

◼ Caracterização:

“...95% do titânio são absorvidos pela produção de dióxido de titânio (TiO2) empregado na fabricação de tintas e ... também na produção de papel, pasta de dente, plásticos, etc. ... Os restantes 5% são empregados na produção de titânio metálico e na forma de ligas diversas.

“Cerca de 60% do titânio metálico são utilizados nas indústrias aeronáuticas e aeroespaciais. O restante é utilizado em outros segmentos industriais”:

◼ Tecnologia:

“O pigmento de TiO2 pode ser obtido industrialmente através de dois processos: rota sulfato e rota cloreto (Kroll)”. A usina de Arembepe “adota o processo sultato que utiliza ácido sulfúrico para extrair o titânio do concentrado.

Cerca de 50% das necessidades da planta são atendidas por uma unidade integrada de ácido sulfúrico. Outro

produto da fábrica é o sulfato ferroso heptahidratado, utilizado no tratamento de água e efluentes”, assim como na fabricação de ração animal e outros produtos químicos”.

Para a “fabricação do titânio metálico, existem ... seis tipos de processo”, destacando-se o “processo Kroll, ... responsável ... pela maioria do titânio metálico produzido no mundo ocidental.

◼ Emissões, Rejeitos e Re-utilização de Água:

“Nas usinas com rota sulfato, o resíduo é composto basicamente de sulfato ferroso, facilmente convertido em sulfato férrico, ... utilizado em ... indústrias, na alimentação animal e no tratamento de água”.

“A unidade de Arembepe mantém acordo com a Kewater que aproveita ... o resíduo para tratamento de água”. “As emissões atmosféricas têm sido reduzidas ..., por meio ... da substituição de óleo por gás natural, instalação

de ... unidade de oxidação úmida e utilização de um novo catalisador na planta de ácido sulfúrico”.

“A fábrica da Bahia recebeu o prêmio Pólo de Segurança Ambiental nas edições 2003, 2004, 2005, 2007, ... conferido pelo Comitê de Fomento Industrial do Pólo de Camaçari”.

“A atividade da Millenium no país é baseada nas melhores práticas sociais e técnicas a exemplo do que é desempenhado nos países líderes de produção de dióxido de titânio”.

◼ Visão de Futuro:

Com relação às perspectivas de expansão da produção brasileira de dióxido de titânio, cabe assinalar que “o mercado mundial é ofertante” e, por outro lado, “as novas fábricas tendem a adotar a rota cloreto, para o qual a ilmenita não constitui a matéria prima desejável. Há ainda que se considerar ... que existem importantes reservas de rutilo ... particularmente na África, além de abundante escória de rutilo sintético no mercado ... favorecendo a implantação de fábricas da rota cloreto”.

“O cenário internacional do mercado de titânio sugere que dificilmente será implantada, no médio e curto prazo, nova usina produtora de dióxido de titânio no país”.

“No futuro, o TiO2 terá novas aplicações, algumas delas revolucionárias, a exemplo do dióxido de titânio ultrafino, na escala nanométrica, que opera como catalisador da quebra de compostos de NOx”. A idéia é utilizar tais pigmentos em revestimentos de obras civis e fachadas de prédios, transformando-os em grandes catalisadores ambientalmente corretos”.

◼ Recomendações:

“Considerando o expressivo volume de reservas minerais de anatásio no país, fonte potencial de titânio ..., caberia promover projetos específicos de desenvolvimento de rotas tecnológicas para o seu aproveitamento. O sucesso da iniciativa poderá atrair investimentos em novas unidades de titânio.”

4.5.4. Incentivos

As atividades de extração, concentração e transformação mineral da Millenium encontram-se localizadas em região sujeita ao regime de incentivos da SUDENE.

4.5.5. Infra-Estrutura de Energia e Transporte

“Um programa de melhoria da eficiência energética resultou na instalação de um turbo gerador na unidade de Arembepe, o qual supre 20% da energia demandada, com diminuição de 13% do consumo de energia.

“Com o objetivo de atenuar o grande consumo de energia requerido pelo processo Kroll (1,7 vezes maior que o necessário para a produção de alumínio), estão em desenvolvimento procedimentos de eletrólise com sais fundidos”.

4.6. Quartzo

O RT-37 (Perfil do Quartzo), de autoria do consultor Xxxxxx Xxxxxx, assinala que, “o Brasil é um dos maiores produtores mundiais de silício metalúrgico, mas importa todo o silício de grau eletrônico que consome. Apesar de maior produtor de quartzo, é dependente de produtos de quartzo manufaturado (ex: cristais piezelétricos montados e suas partes)”.

O Quadro 4.6 apresenta a sinopse dos indicadores de comportamento de mercado e das projeções de demanda, oferta, capacidade de produção, investimentos e mão-de-obra para o horizonte 2010 a 2030.

QUARTZO

SINOPSE DA ANÁLISE-SÍNTESE - SEGMENTO DE TRANSFORMAÇÃO QUADRO 4.6

Grupo:	Não Metálicos	Cadeia:	Quartzo		Indicadores de Comportamento Atual

Indicadores	mil t	% a.a.	per capita	Indicadores	Unidade	Valor
Produção	ND			Mão-de-obra	No de cooperadores	ND
Importação	1,51			Produtividade da MO	t/ cooperador/ ano	ND
Exportação	17,72			Capacidade Instalada	mil t/ ano	ND
Consumo Aparente	0,2223			Investimento	R$/t de capacid. instalada	ND

Obs: 1Principalmente cristais piezoelétricos para a indústria eletrônica; 2Principalmente lascas; 3 Cristal de quartzo cultivado

Projeções para 2030	Cenário Frágil	Cenário Vigoroso	Cenário Inovador
Demanda
- mil t/ ano	ND	ND	ND
- % a.a.	ND	ND	ND
- kg / habitante / ano	ND	ND	ND
Produção
- mil t/ ano	ND	ND	ND
- % a.a.	ND	ND	ND
- kg / habitante / ano	ND	ND	ND
Capacidade Projetada (quartzo processado)
- Número de unidades presumidas	10	15	20
Investimento (unidades de quartzo processado)
- R$ milhões/ unidade de processamento	37	37	37
- R$ milhões	370	740	1.110
Mão-de-obra (unidadesde quartzoprocessado)
- No de cooperadores/ unidade de processamento	50	50	50
- mão-de-obra adicional	500	1.000	1.500

Obs: No Quartzo (RT-37) as estimativas de investimentos e de mão-de-obra, no horizonte 2010 a 2030, foram efetuadas de forma diferenciada, em caráter meramente indicativo.

Encontram-se a seguir destacados os principais tópicos assinalados no RT-37 e na correspondente análise síntese apresentada no Anexo I:

4.6.1. Investimentos

Os investimentos para fazer frente ao aumento da produção brasileira no período de 2010 a 2030 são estimados em R$ 370 milhões (Cenário Frágil), R$ 740 milhões (Cenário Vigoroso) ou R$ 1.119 milhões (Cenário Inovador).

4.6.2. Recursos Humanos

A geração de novos postos de trabalho no período 2010 a 2030, na produção de produtos processados de quartzo, deverá se situar entre 500 (Cenário Frágil) e 1.500 (Cenário Inovador).

4.6.3. Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação

◼ Caracterização:

“O quartzo pode ser natural ou cultivado. O primeiro é extraído da natureza e o segundo é produzido a partir do crescimento hidrotérmico, em autoclave”.

“O emprego do quartzo na indústria é função do conteúdo de impurezas, defeitos no cristal e outras normas específicas que cada segmento industrial requer. Os cristais de melhor qualidade são destinados à indústria óptica, eletrônica e de instrumentação, enquanto os de qualidade inferior destinam-se à indústria em geral (abrasivos, cerâmica, metalúrgica)”.

“O cristal natural, embora tenha sido substituído, desde o início da década de setenta, pelo quartzo cultivado em autoclave, ainda é utilizado na confecção de sementes-mães para o crescimento do quartzo cultivado”.

“Para uso no segmento eletro-eletrônico, vidros ópticos, tubos para lâmpadas halógenas ou fibras ópticas, têm sido utilizadas, como matéria prima, lascas de alta pureza ou pó de quartzo. Este é obtido a partir do beneficiamento de lascas de quartzo de qualidade inferior ou do beneficiamento de pegmatito ou alasquito”.

“As lascas de quartzo de alta pureza são usadas diretamente na produção de quartzo cultivado, quartzo fundido, cerâmicas especiais, e filler para microcircuitos”.

“A partir do pó de quartzo obtido de lascas variadas ou da concentração de quartzo de pegmatitos, produz-se o quartzo fundido. Este é um material não cristalino, transparente e que retém muitas das propriedades ópticas e de resistência química do quartzo, mas que não possui mais a sua propriedade piezelétrica, perdida após o processo de fusão”.

“O quartzo fundido possui um mercado bastante sofisticado, compreendendo uma linha de produtos da maior relevância: indústria óptica, indústria de equipamentos elétricos, indústria química de base, equipamentos e aparelhagem científica e de precisão, fibra óptica”.

◼ Tecnologia:

“A partir do final da década de 70, a “tecnologia de produção do quartzo cultivado em autoclave, a partir de lascas de quartzo usadas como nutriente, ... permitiu a obtenção de um quartzo piezelétrico com as mesmas propriedades do quartzo natural, o que afetou ... a demanda por quartzo natural no mercado internacional e, conseqüentemente, seu consumo e produção”.

“No final da década de 80, com o advento dos semicondutores e à medida que se tornavam mais baratos, as técnicas de processamento de dados se disseminaram e com isto a comunicação digital também passou a ser utilizada. Dessa forma, passou-se a substituir os circuitos analógicos pelos circuitos digitais, afetando com isso a indústria do quartzo piezoelétrico”.

“Nos circuitos analógicos, o quartzo é utilizado como ressonador, onde a freqüência (rádio, televisão, telefone etc.) é submetida a uma modulação para outro sinal imposto. A transmissão de informação via sistema digitalizado (base sistema binário - zero e um) é mais eficiente, menos sujeita a erro e mais barata do que a transmissão analógica”.

◼ Visão de Futuro:

“O principal uso da lasca de quartzo tem sido como nutriente para a produção de quartzo cultivado. Como os equipamentos eletrônicos estão cada vez mais sendo construídos em miniaturas, verifica-se uma redução da intensidade de consumo de lasca de quartzo, como nutriente”.

“A produção do pó de quartzo de alta pureza, a partir de lascas de quartzo, visando competir com os produtos da UNIMIM, universalmente utilizados pelos fabricantes de quartzo fundido, até o momento não foi viabilizada comercialmente no Brasil”.

“Face às mudanças nos sistemas de telefonia, do padrão analógico para o digital, o mercado de fibra óptica encontra-se em plena expansão e, dessa forma, parece mais vantajoso viabilizar o uso das lascas de quartzo para este segmento, ao invés de utilizar apenas como nutriente para quartzo cultivado, cujo consumo vem caindo consideravelmente”.

◼ Recomendações:

“É necessário um maior investimento das grandes empresas em tecnologia, para diminuir a dependência dos produtos manufaturados de quartzo, como o silício de grau eletrônico”.

“É necessária a aplicação ... de uma política de estímulo à industrialização interna visando agregação de valor a matéria prima mineral e solução da dependência externa de produtos industrializados”.

“É necessário ... um programa de capacitação tecnológica para a maioria dos mineradores, visando ... principalmente, ... o entendimento do mercado”.

4.6.4. Incentivos

“Permanecem vigentes as taxas de 4% ad valorem para importações de quartzo piezelétricos (TEC 25 06.10 00) e de tubos de quartzo ou fundidos de quartzo ( TEC. 70 02.31 00) para o Brasil”.

“As importações de areia de alta pureza, quartzo (blocos piezelétricos e lascas) continuam livres de taxas de importação pelos EUA. Somente a importação de quartzo piezelétrico cultivado (cultured quartz) continua taxada com 3,0% ad valorem”.

4.7. Gemas Coradas

O RT-56 (Perfil de Gemas Coradas) é de coordenação do consultor Xxxxxxx X. Xxxxxxx e de autoria de equipe dos consultores Xxxxxxx X. Xxxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, Xxxxx Xxxxx Xxxxxx e Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx. Este relatório foi originalmente designado como “Perfil de Gemas – Diamantes e Gemas de Cor”. Entretanto, considerando-se que a indústria de diamantes e a sua cadeia produtiva são completamente distintos daqueles de gemas coradas, foi recomendada à Coordenação uma abordagem distinta para estes estudos. Por outro lado, devido à terminologia mais adotada na indústria, foi recomendada a utilização de termo “Gemas Coradas” em vez de “Gemas de Cor”. Estas recomendações foram aprovadas pela Coordenação. O RT-56 assinala que, “privilegiado pela diversidade, beleza e quantidade de suas gemas coradas”, o Brasil se notabiliza como importante exportador de gemas em bruto, não se apropriando de notáveis benefícios sócio-econômicos transferidos para os países que importam e processam suas pedras coradas. Ressalta também a afirmativa do SEBRAE, de que “nos últimos anos, o setor de gemas e jóias cresceu 250% nas exportações, sendo responsável por mais de 500 mil postos de trabalho”.

O Quadro 4.7 apresenta a sinopse dos indicadores de comportamento de mercado e das projeções de demanda, oferta, capacidade de produção, investimentos e mão-de-obra para o horizonte 2010 a 2030.

GEMAS CORADAS

SINOPSE DA ANÁLISE-SÍNTESE - SEGMENTO DE TRANSFORMAÇÃO QUADRO 4.7

Grupo:	Não Metálicos	Cadeia:		Gemas de Cor		Indicadores de Comportamento Atual

Indicadores	R$ milhões		% a.a.	per capita*	Indicadores	Unidade	Valor
Produção (2007)	366			1,95	Mão-de-obra	No de cooperadores	500 mil
Importação	ND				Produtividade da MO	R$/ cooperador/ ano	732
Exportação (2007)	292			1,55	Capacidade Instalada	R$ milhões/ ano	366
Consumo Aparente	74			0,40	Investimento	R$/t de capacid. instalada	ND

Obs: *R$/ habitante/ ano

Projeções para 2030	Cenário Frágil	Cenário Vigoroso	Cenário Inovador
Demanda (gemas coradas brutas e lapidadas)
- R$ milhões/ ano	390	555	640
- % a.a.	7,5	9,2	9,8
- R$ / habitante / ano	1,80	2,56	2,96
Produção (gemas coradas brutas e lapidadas)
- R$ milhões/ ano	1.950	2.780	3.200
- % a.a.	7,5	9,2	9,9
- R$ / habitante / ano	9,01	12,85	14,79
Capacidade Projetada(lapidação de gemas coradas)
- Número de unidades de lapidação presumidas	20	35	50
Investimento(unidades delapidação de gemas)
- R$ milhões/ unidade de lapidação	5	5	5
- R$ milhões	100	175	250
Mão-de-obra (unidadesde lapidação de gemas)
- No de cooperadores/ unidade de lapidação	30	30	30
- mão-de-obra adicional	600	1.050	1.500

Obs: Nas Gemas Coradas (RT-56) as estimativas de investimentos e de mão-de-obra, no horizonte 2010 a 2030, foram efetuadas de forma diferenciada, em caráter meramente indicativo.

Encontram-se a seguir destacados os principais tópicos assinalados no RT-56 e na correspondente análise síntese apresentada no Anexo I:

4.7.1. Investimentos

Os investimentos para fazer frente ao aumento da produção brasileira de gemas coradas lapidadas, no período de 2010 a 2030, são estimados em R$ 100 milhões (Cenário Frágil), R$ 175 milhões (Cenário Vigoroso) ou R$ 250 milhões (Cenário Inovador).

4.7.2. Recursos Humanos

A geração de novos postos de trabalho, no período 2010 a 2030, na produção brasileira de gemas coradas lapidadas, deverá se situar entre 600 (Cenário Frágil) e 1.500 (Cenário Inovador).

“A capacitação da mão-de-obra é falha, inclusive no conhecimento de gemologia e de técnicas gerenciais”.

“Os principais pólos de lapidação encontram-se localizados em Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul. A formação dos lapidários ocorre na própria indústria, ou através de “pai para filho”, sendo que poucos possuem conhecimento de gemologia”.

“A falta de qualificação da mão-de-obra é um fator crítico no desenvolvimento da atividade sendo necessário implementar programas de capacitação de pessoal”.

“No Brasil, existe um curso de pós-graduação em Gemologia, na Escola de Minas da UFOP. Dois outros centros foram criados, na UFCe e na UFRGS”.

“A Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG) dispõem de um Curso de Pós-Graduação em Design -

outro fator importantíssimo para agregação de valor à produção do setor”.

4.7.3. Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação

◼ Tecnologia:

“Na arte da lapidação são empregados desde equipamentos primitivos até equipamentos de última geração, como o laser, mas não se pode desprezar a experiência e a capacidade técnica de um grande lapidário”.

“Como principais tendências tecnológicas, cabe assinalar o processo de separação por raios x, já adotado no segmento da esmeralda”..

“Outra técnica que será amplamente divulgada e aplicada no setor de gemas coradas é a de melhoramento (enhancement), principalmente em quartzo, através de irradiação de raios gama”.

“Na área de lapidação de gemas coradas, verifica-se uma tendência de substituição de equipamentos pelas máquinas de catraca e principalmente mais automatizadas, do tipo Robot Gems, fabricada pela Lapidart”.

“A lapidação artesanal e a criatividade do lapidário brasileiro é bastante respeitada no mercado mundial, mas poderia ser muito melhor reconhecida se existisse uma melhor formação desses profissionais, incluindo conhecimentos de mineralogia, além de design e técnicas de lapidação”.

◼ Emissões, Rejeitos e Re-utilização de Água:

“No que se refere à explotação de gemas, o controle ambiental mais rigoroso se verifica principalmente sobre as empresas que atuam na explotação de esmeralda e topázio”.

“A maioria da explotação de minerais gemas ocorre em pegmatitos que não ultrapassam algumas centenas de metros. Além do tamanho reduzido da área de lavra não são utilizadas substâncias químicas nocivas ao meio ambiente. Da mesma forma, nos rejeitos, não se verifica a presença de produtos tóxicos”.

“No caso da lavra de pegmatitos o “estéril” deve ser tratado como produto - ex: feldspato para a indústria cerâmica e vidreira”.

“Nos garimpos mecanizados o reaproveitamento da água deve ser cada vez mais enfatizado”.

“A recuperação de passivos ambientais causados por operações clandestinas ao longo de vários anos constitui um desafio para os órgãos responsáveis pelo meio ambiente”.

◼ Visão de Futuro:

“O setor de lapidação brasileiro precisa investir na padronização da produção através de pedras calibradas pois esta adequação é essencial para o atendimento à demanda da indústria joalheira e tem forte impacto nas exportações”.

◼ Recomendações:

“Criar escolas profissionalizantes, em cidades-pólo, visando a formação profissional de nível técnico, envolvendo conhecimentos de mineralogia, gemologia, design, artesanato mineral e lapidação”.

“Fomentar a criação de cooperativas garimpeiras”.

“Implantação de centros de artesanato mineral e lapidação”.

“Implantação de uma rede de laboratórios credenciados visando emitir certificados gemológicos”. “Adequação fiscal e tributária”.

“Financiamento visando a aquisição de equipamento”..

4.7.4. Bens de Capital e Serviços

“A fabricação de máquinas para lapidação é muito incipiente, principalmente por problemas de escala; isto porque muitas indústrias fabricam ou montam suas próprias máquinas”.

“Recente pesquisa realizada pelo SEBRAE (2007), na área de lapidação, mostra que o país caminha para dotar o setor de novos equipamentos que possibilitarão o aumento da competitividade no mercado internacional”.

“Encontra-se em desenvolvimento uma nova máquina para lapidação de cabochão, com capacidade para 1,5 mil gemas por dia, calibradas e padronizadas. Com essa máquina a indústria de lapidação brasileira torna-se mais competitiva”.

“Outra máquina em desenvolvimento - de lapidação facetada, com Controle Numérico Computadorizado e capacidade de produção de 150 peças/ dia - deverá revolucionar o mercado de gemas no Brasil. Foi desenvolvida pela Lapidart, em parceria com empresas especializadas em mecatrônica e robótica. Utiliza softwares que lêem e interpretam programas específicos, executando a lapidação sem interferência humana”.

4.7.5. Incentivos

“O setor de gemas e jóias apresenta uma crescente informalidade, que se deve, em grande parte, à necessidade de compensar a elevada tributação com a redução de custos”.

4.7.6. Infra-Estrutura de Energia e Transporte

“O consumo de energia é diferente para cada tipo de gema. Salvo exceções, o consumo de energia não é controlado pelas poucas empresas legalmente constituídas e muito menos nos garimpos, onde a maioria das gemas são extraídas”.

4.8. Diamantes - Gemas e Industrial

Sob coordenação do consultor Xxxxxxx X. Xxxxxxx, o RT-56A (Perfil do Diamante: Gema e Industrial), é de autoria de uma equipe de 8 consultores, especialistas em diamantes. O relatório assinala que ”o mercado mundial de jóias de diamantes movimenta cerca de US$ 70 bilhões por ano e o Brasil representa menos de 1% deste total”. Ressalta que as “reservas globais de diamantes estão caindo e, na ausência de novas minas em produção, o crescimento em volume produzido deverá ser apenas marginal nos próximos cinco anos”.

O Quadro 4.8 apresenta a sinopse dos indicadores de comportamento de mercado e das projeções de demanda, oferta, capacidade de produção, investimentos e mão-de-obra para o horizonte 2010 a 2030.

DIAMANTE - GEMA E INDUSTRIAL

SINOPSE DA ANÁLISE-SÍNTESE - SEGMENTO DE TRANSFORMAÇÃO QUADRO 4.8

Grupo:	Não Metálicos	Cadeia:	Diamante: Gemas e Industrial		Indicadores de Comportamento Atual

Indicadores	mil ct	% a.a.	per capita	Indicadores	Unidade	Valor
Produção (2008)	80			Mão-de-obra	No de cooperadores	727
Importação (2008)	38			Produtividade da MO	ct/ cooperador/ ano	110
Exportação (2008)	107			Capacidade Instalada	mil ct/ ano	300
Consumo Aparente	11			Investimento	R$/t de capacid. instalada	ND

Projeções para 2030	Cenário Frágil	Cenário Vigoroso	Cenário Inovador
Demanda
- mil ct/ ano	142	196	268
- % a.a.	6,7	8,3	9,8
- Relação consumo / produção (%)	18%	20%	22%
Produção
- mil ct/ ano	789	982	1.218
- % a.a.	5%	6%	7%
- ct / habitante / ano	3,65	4,54	5,63
Capacidade Projetada(lapidaçãode diamantes)
- Número de unidades de lapidação presumidas	5	15	25
Investimento (unidades delapidação dediamantes)
- R$ milhões/ unidade de lapidação	20	20	20
- R$ milhões	100	300	500
Mão-de-obra(unidades delapidação dediamantes)
- No de cooperadores/ unidade de lapidação	50	50	50
- mão-de-obra adicional	250	750	1.250

Obs: Nos Diamantes (RT-56A) as estimativas de investimentos e de mão-de-obra, no horizonte 2010 a 2030, foram efetuadas de forma diferenciada, em caráter meramente indicativo.

Encontram-se a seguir destacados os principais tópicos assinalados no RT-56A e na correspondente análise síntese apresentada no Anexo I:

4.8.1. Investimentos

Os investimentos totais para fazer frente ao aumento da produção brasileira de diamantes lapidados, no período de 2010 a 2030, são estimados em R$ 100 milhões (Cenário Frágil), R$ 300 milhões (Cenário Vigoroso) ou R$ 500 milhões (Cenário Inovador).

4.8.2. Recursos Humanos

A geração de novos postos de trabalho no período 2010 a 2030, na produção brasileira de diamantes lapidados, deverá se situar entre 250 (Cenário Frágil) e 1.250 (Cenário Inovador).

“Em 2006, a mão de obra utilizada na produção brasileira de diamantes era composta de 598 pessoas, sendo 31 engenheiros de minas, 12 geólogos de mina, 9 funcionários de nível superior, 4 funcionários de nível médio, 42 funcionários administrativos e 488 operários nas frentes de lavra”.

4.8.3. Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação

◼ Caracterização:

“Graças aos elevados índices de refração e reflexão interna, o diamante adquire, após a lapidação, efeitos ópticos inigualáveis. Quanto à coloração, pode ser incolor, branco, amarelo, vermelho, alaranjado, verde, azul, marrom ou negro”.

“Gemas: são aqueles diamantes cujos tamanhos, forma, cor e pureza correspondem às exigências do processo de lapidação e aplicação em jóias”.

“Quase-gemas (near-gems): são aqueles com impurezas substanciais ou defeitos que, em função das condições de mercado e dos custos de lapidação, podem tanto ser usados como gemas de custo mais baixo ou como diamantes industriais”.

“Industriais: São diamantes comuns, monocristalinos, por vezes de grandes dimensões e beleza, porém com defeitos, sendo utilizados - depois de moídos, somente na indústria de ferramentas ou pastas diamantadas. São classificados como, Natural, Sintético e Nitreto de Boro Cúbico CBN (Borazon)”.

“O diamante gemológico tem, em média, um valor cerca de dez vezes superior ao de um near-gem e o deste é, cerca de 10 vezes superior ao de um industrial”.

“O uso principal para o diamante industrial natural é como “super-abrasivo”, em ferramentas para corte, perfuração, desbaste e polimento”.

“O diamante sintético sendo um material fabricado por processos tecnológicos pode ser produzido com características bem afinadas, destinadas a uma imensa faixa de aplicações”.

◼ Tecnologia:

“A produção de diamantes se baseia em dois sistemas principais: concentração gravimétrica por meio de jigues, ou por meio de líquido pesado (ferro silício - FeSi). Para a recuperação dos diamantes o sistema clássico de peneiramento do concentrado final, ainda é o mais usado na grande maioria das operações de pequeno porte, tipicamente garimpeiras. Contudo as operações de médio porte começaram a usar as mesas de graxa, sistema mecanizado que usa as propriedades físicas do diamante para fixação na graxa”.

“Algumas operações de porte grande e médio já usam no Brasil o sistema eletrônico de separação de diamantes usando a propriedade ótica dos mesmos: a fluorescência”.

“As empresas produtoras de diamante têm, em geral, uma estrutura relativamente fechada, e não possuem certificações relativas à qualidade e ao meio ambiente (ISO 9001 e ISO 14.001)”.

“Em 2004, a Universidade Norte Fluminense declarou ter dominado a tecnologia de produção de diamante sintético”.

“Para a fabricação de diamante sintético, desenvolveram-se vários processos industriais. Os principais são o sistema BELT e o sistema BARS”.

“Existe também o processo “CVD – Deposição de Vapor Químico, no qual um substrato de diamante é exposto a um gás de hidrocarboneto (por exemplo, o metano, CH4). O resultado é que um carbono sob forma de grafite e diamante é depositado no substrato”.

“Em meados dos anos 1970, cientistas japoneses do NIRIM encontraram uma solução para acelerar o crescimento desta camada de CVD, indicando o caminho para fabricação comercial da nova substância”.

“O Diamante CVD possui uma larga gama de propriedades materiais extraordinárias que possibilitam obter performance excepcional em aplicações muito diversificadas”. .

“Novas aplicações estão em desenvolvimento intensivo, tais como eletrônica para supercomputadores, óptica quântica, coberturas resistentes a erosão para reatores de fusão nuclear”.

◼ Emissões, Rejeitos e Re-utilização de Água:

“O consumo de água em operações aluvionares de médio porte é de 123 m3/ t processada e em operações de pequeno porte de 11m3/ t. O efluente líquido recebe um tratamento com floculante e após decantação em tanques separados e impermeabilizados ele pode ser reutilizado ou simplesmente absorvido para o lençol freático”.

“A água utilizada nos processos é na sua grande maioria reutilizada (90%)”.

“Dependendo da operação e do material a ser tratado, se mais argiloso ou menos, a quantidade de floculante varia; contudo a média é de 200 gramas/ t de material tratado”.

◼ Visão de Futuro:

“A ausência de descobertas significativas de novos depósitos na última década e a necessidade de pelo menos oito anos para o estabelecimento de uma nova mina, levam à previsão de um desequilíbrio entre oferta e demanda no mercado mundial de diamantes na próxima década”.

“Apesar de pouco representativo em termos mundiais, o Brasil tem expressivo potencial geológico não explorado no que se refere a diamantes. Investimentos sistemáticos por mais de 30 anos pela De Beers, pela Rio Tinto e por outras empresas levaram a formação de uma sólida base de conhecimento e à formação de profissionais locais com capacidade técnica reconhecida internacionalmente”.

“A evolução dos produtos superabrasivos tem revolucionado a indústria, criando possibilidades para tendências tecnológicas nunca antes vistas”.

“Surgiram materiais que antes da introdução dos superabrasivos não podiam ser usados devido a sua resistência à abrasão e dureza”.

“Superligas e revestimentos térmicos, agora amplamente usados na indústria aeroespacial e automobilística, podem ser retificados e usinados com eficiência com abrasivos de CBN”.

“A diversidade dos usos industriais, historicamente apontados para o Diamante Natural, têm se reduzido drasticamente, a favor da expansão dos usos do diamante sintético. Em alguns raríssimos usos, o diamante gema, incolor e transparente, encontra uso tecnológico”.

◼ Recomendações:

“Criar mecanismos de incentivo para o beneficiamento (lapidação) e produção de jóias”.

“Revisar o sistema atual de taxação sobre diamantes brutos, lapidados e em forma de jóia, pois aparentemente o sistema atual penaliza a exportação de diamantes beneficiados, o que representa um contra-senso, pois no beneficiamento, além da criação de empregos, o valor agregado é muito grande”.

“Criar incentivos para a comercialização de jóias montadas no Brasil, utilizando pedras brasileiras”.

“Separar claramente nas estatísticas governamentais o diamante gema, diamante industrial e diamante sintético, pois embora sejam diamantes, têm mercados completamente distintos balisados por fatores completamente diferentes”.

“Definir com critérios e com participação de especialistas, tipos de diamantes passíveis de exportação e a partir daí enquadrar todos os diamantes exportados nestes tipos, tornando as estatísticas governamentais mais fáceis de ser pesquisadas e compreendidas, fato este que não ocorre hoje, onde de acordo com a necessidade se criam outros tipos o que compromete a comparação com os anos anteriores”.

4.8.4. Bens de Capital e Serviços

“O padrão tecnológico brasileiro melhorou consideravelmente nos últimos anos com a modernização dos equipamentos para a produção do diamante”.

“Em termos de plantas de tratamento para aluviões, no Brasil, ainda se encontra o tradicional jigue que faz a separação densimétrica dos cascalhos após uma classificação granulométrica para facilitar o funcionamento dos jigues e minimizar as perdas de diamantes”.

4.8.5. Incentivos

“Implantado no Brasil em 2003, o Sistema de Certificação do Processo de Kimberley (SCPK) é um mecanismo internacional que visa evitar que diamantes ilegais possam financiar conflitos armados e desacreditar o mercado legítimo de diamantes brutos”.

“Para atender aos objetivos do SCPK, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) instituiu o monitoramento e o controle do comércio e da produção de diamantes brutos em território nacional por meio do Cadastro Nacional do Comércio de Diamantes (CNCD) e do Relatório de Transações Comerciais (RTC)”.

“O sistema CNCD visa o cadastramento de produtores e comerciantes de diamantes brutos em território nacional, o controle das declarações de produção e venda no mercado interno e o gerenciamento dos requerimentos de Certificado do Processo de Kimberley (CPK)”.

4.8.6. Infra-Estrutura de Energia e Transporte

“O consumo energético para o tratamento de cascalhos diamantíferos quer de origem kimberlítica ou de origem aluvionar, é semelhante, sendo um pouco maior para os de origem kimberlítica face à necessidade muitas vezes de se triturar os blocos de rocha intemperizada, que podem envolver diamantes”.

“Operações aluvionares oscilam em torno de 1,2 KW h/tonelada enquanto em operações kimberlíticas oscilam em torno de 1,6 KW h/tonelada”.

“O combustível principal usado nas operações quer sejam de pequeno médio ou grande porte é o óleo diesel.

Algumas plantas de tratamento já usam a energia elétrica da rede pública”.

4.9. Água Mineral

O RT-57 (Perfil da Água Mineral), de autoria do consultor Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx, assinala que a indústria de águas minerais apresenta-se em vigoroso crescimento, seja no plano nacional ou no internacional.

O Quadro 4.9 apresenta a sinopse dos indicadores de comportamento de mercado e das projeções de demanda, oferta, capacidade de produção, investimentos e mão-de-obra para o horizonte 2010 a 2030.

ÁGUA MINERAL

SINOPSE DA ANÁLISE-SÍNTESE - SEGMENTO DE TRANSFORMAÇÃO QUADRO 4.9

Grupo:	Não Metálicos	Cadeia:		Água Mineral		Indicadores de Comportamento Atual

Indicadores	litros x 109		% a.a.	per capita1	Indicadores	Unidade	Valor
Produção (2008)	5			26,3	Mão-de-obra	No de cooperadores	12.000
Importação	ps2				Produtividade da MO	mil litros/ cooperador/ ano	417
Exportação	ps2				Capacidade Instalada	Bilhões litros/ ano	5
Consumo Aparente	5			26,3	Investimento	R$/t de capacid. instalada	0,59

Obs: 1litro/ habitante/ ano; 2 ps = pouco significativo

Projeções para 2030	Cenário Frágil	Cenário Vigoroso	Cenário Inovador
Demanda
- bilhões de litros/ ano	8,8	11,3	13,3
- % a.a.	2,6	3,8	5,0
- litro / habitante / ano	41	52	61
Produção
- bilhões de litros/ ano	8,8	11,3	13,3
- % a.a.	2,6	3,8	5,0
- litro / habitante / ano	41	52	61
Capacidade Instalada
- Adicionada (bilhões de litros/ ano)	3,8	6,3	8,3
- Total (bilhões de litros/ ano)	8,8	11,3	13,3
Investimento
- R$ / unidade de capacidade adicionada	0,50/ litro	0,50/ litro	0,50/ litro
- R$ bilhões	1,9	3,1	4,1
Mão-de-obra
- mil litros/ cooperador/ ano	378	420	462
- mão-de-obra adicional	10.053	15.000	17.965
- mão-de-obra total	22.053	27.000	29.965

Encontram-se a seguir destacados os principais tópicos assinalados no RT-57 e na correspondente análise síntese apresentada no Anexo I:

4.9.1. Investimentos

Em 2005, os investimentos totais das indústrias de água mineral ou potável de mesa alcançaram mais de R$ 109 milhões, com a seguinte distribuição aproximada: Aquisição e/ou reforma de equipamentos (33%); Infra- estrutura (13%); Instalações balneárias ou hotelaria (10%); Instalações de engarrafamento (21%) e Pesquisas geológicas e outros (23%).

4.9.2. Recursos Humanos

“A mão-de-obra do setor (12.000 cooperadores) apresenta a seguinte composição aproximada: 293 profissionais de nível superior, 516 de nível médio, 9.261 operários e 1.968 da área administrativa”.

Ao contrário das “linhas de copinho e descartáveis, a linha de garrafões” é mais intensiva em mão-de-obra e menos exigente em especialização.

“Diversos cursos de geologia existentes no país qualificam o geólogo para os trabalhos de pesquisa mineral, perfuração de poços e sua manutenção. Cursos de engenharia de minas preparam os graduados para exercer a responsabilidade técnica pela indústria de água mineral e potável de mesa, como exigido pela legislação brasileira”.

“Além de geólogos e engenheiros de minas, o setor de água mineral e potável de mesa necessita de profissionais da área de alimentos, assim como profissionais de química, biologia e de engenharia de alimentos, todos perfeitamente capazes de responder tecnicamente pelas atividades desta indústria, notadamente no que se refere à produção, higienização, padrões de qualidade e saúde de seus funcionários”.

“A ANVISA preconiza, em sua legislação, a necessidade de profissional com curso de qualificação de pelo menos 40 horas, na área de produção de alimentos. O SENAI administra diversos cursos voltados para a área de alimentos e bebidas em diversos pontos do país”.

“O mais importante centro de ensino da área de alimentos do SENAI está sediado no município de Vassouras – RJ, onde são oferecidos cursos específicos, inclusive, um direcionado, unicamente, para a indústria da água mineral e potável de mesa. Esse curso tem a duração de 40 horas e capacita o formando a responder tecnicamente pela indústria de água mineral perante ANVISA”.

4.9.3. Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação

◼ Caracterização:

As águas minerais brasileiras são definidas como: “aquelas provenientes de fontes naturais ou de fontes artificialmente captadas que possuem composição química ou propriedades físicas ou físico-químicas distinta das águas comuns, com características que lhes confiram uma ação medicamentosa” - Código de Águas Minerais (Decreto-Lei n° 7.841, de 08/08/1945).

“Águas potáveis de mesa são definidas como “as águas de composição normal provenientes de fontes naturais ou de fontes artificialmente captadas, que preencham tão somente as condições de potabilidade para a região”

- Código de Águas Minerais (Decreto-Lei n° 7.841, de 08/08/1945).

◼ Tecnologia:

“Segundo o INMETRO, nenhuma empresa de envase de água mineral ou potável de mesa possui a Certificação ISO 14.001 e apenas quatro empresas possuem a ISO 9.001: Indaiá, Minalba, Mineração Cunha Comércio Ltda., J. Cruz Indústria e Comércio Ltda. e SPAL Indústrias Brasileiras de Bebidas S.A.”.

◼ Emissões, Rejeitos e Re-utilização de Água:

“O tipo de equipamento escolhido, sua regulagem e manutenção bem como a capacidade de reaproveitamento da água serão os fatores determinantes para o maior ou menor consumo de água”.

“Numa linha de descartáveis onde o enxague é feito através de um processo contínuo, há uma perda, em média de 30% do volume envasado. Se a linha de descartáveis utilizar um equipamento de enxague rotativo essa perda cai para 20%. Na linha de garrafões retornáveis a perda pode atingir de 40 a 60% do total envasado. Por outro lado, na linha de copinhos, com o equipamento bem regulado, praticamente, não existem perdas”.

“A indústria de envase de água mineral ou potável de mesa gera resíduos líquidos no processo de sanificação; resíduos sólidos, como restos de embalagens plásticas ou de vidro, restos de papel de rótulos, restos de papelão de caixas, etc. e ainda resíduos gasosos, como o CO2 gerado pela queima da lenha utilizada em caldeiras e/ou do óleo diesel utilizado em geradores”.

“As unidades produtoras de água mineral ou potável de mesa buscam usualmente implementar reflorestamento de mata nativa no seu entorno e na zona de recarga do aquífero, quando possível”.

◼ Visão de Futuro:

“O Brasil tem um bom potencial de crescimento na produção e consumo de água mineral envasada, embora em termos de consumo per capita, o país ainda esteja distante de outros mercados”.

◼ Recomendações:

“A legislação e o processo de instalação de novas unidades industriais de água mineral ou potável de mesa envasada no Brasil, deve ser revista com a finalidade de homogeneizar definições, procedimentos e o arcabouço legal entre as instituições brasileiras que exercem funções reguladoras e fiscalizadoras no setor”.

“É importante harmonizar a legislação brasileira do setor de água mineral e potável de mesa envasadas com a da União Européia, visando não apenas estimular a constituição de novas empresas, como também abrir as portas do mercado externo, que é regido, basicamente, pela legislação européia”.

4.9.4. Bens de Capital e Serviços

“A indústria brasileira de equipamentos e insumos para a indústria de envase de água mineral ou potável de mesa só não fabrica ainda, em território nacional, as injetoras e sopradoras, responsáveis pela fabricação das pré-formas e das garrafas descartáveis de PET”.

“A indústria nacional não investiu o suficiente para a fabricação de máquinas Injetora/ Sopradora e Rotuladora de descartáveis, que são equipamentos ainda importados, respectivamente do Japão (NISSEI ASB) e da Alemanha (KRONES)”.

4.9.5. Incentivos

“Para o funcionamento de uma indústria de água mineral no Brasil, são necessários ... cerca de 17 documentos fornecidos por diferentes entidades”.

“A elevada carga tributária da cadeia produtiva de água mineral - cerca de 45% do preço final do produto - compromete a capacidade empreendedora dessa indústria e inibe novos investimentos”.

“Além dos impostos comuns aos outros setores, a tributação do ICMS é baseada em valor de pauta, mediante pesquisa de preços ao consumidor, encomendada a cada quatro meses pelas Secretarias de Fazenda dos estados. Vigora também o sistema de substituição tributária, cabendo ao envasador arcar com seu imposto e antecipar ao Estado o imposto devido pelo distribuidor”.

“Existem ainda os impostos como a Compensação Financeira pela Exploração Mineral- CFEM, que incide não apenas sobre o produto explotado, mas sobre todo o processo de produção, além do IPI para insumos básicos, boa parte dos quais importados e cotados em dólar”.

4.9.6. Infra-Estrutura de Energia e Transporte

“Segundo o DNPM (RAL/ 2009), o consumo médio de energia para o envase de água mineral ou potável de mesa é de 0,035 kWh/ano/L, para empresas que não utilizam equipamentos Injetores/Sopradores, Sopradores e Transportador por ar”.

“Já o consumo médio das empresas, que além do processo de envase possuem os equipamentos Injetores/Sopradores, é 10 vezes maior (0,35 kWh/ano/L), devido à necessidade do equipamento trabalhar a elevadas temperaturas, bem como pela necessidade de resfriamento rápido, para que a embalagem possa adquirir a resistência necessária para o seu transporte até a linha de enxágüe e envase”.

“Com a intenção de reduzir custos ... de energia, muitas empresas vêm implantando geradores a óleo diesel, para uso principalmente em horários de pico”.

5. Cadeias de Transformação de Recursos Minerais Metálicos

O presente capítulo apresenta o perfil estratégico das seguintes 10 cadeias produtivas de transformação de recursos minerais metálicos, buscando caracterizar as correspondentes projeções de mercado no horizonte 2010 a 2030, assim como as respectivas implicações em termos de Investimentos, Recursos humanos, P&D&I, Bens de capital e serviços de engenharia e Incentivos:

Aço (RT-58)

Ferro-Gusa (RT-59) Ferroligas (RT-60) Fundição (RT-61) Alumínio (RT-62) Cobre (RT-63)

Níquel (RT-64) Zinco (RT-65)

Chumbo (RT-66) Estanho (RT-67)

Partindo dos 10 correspondentes Relatório Técnicos (RT-58 a RT-67), elaborados por consultores que integram a equipe de trabalho responsável pelos Estudos para Elaboração do Plano Duoecenal, buscou-se estabelecer um padrão relativamente homogêneo e compacto de abordagem que facilite não apenas a rápida compreensão e interpretação dos aspectos contemplados, como também as consolidações e análises constantes dos Capítulos 7 a 12, além das conclusões e recomendações de diretrizes de ação para o Plano Duoecenal.

Cabe ressaltar que os subseqüentes itens 5.1 a 5.10 apresentam as sinopses das correspondentes análises sínteses de cada uma das 10 cadeias de transformação de recursos minerais metálicos objeto do presente capítulo. Os textos completos das mencionadas análises sínteses encontram-se apresentados no Anexo II, que integra o Volume III do presente relatório.

5.1. Cadeia do Aço

O RT-58 (Perfil do Aço), de autoria do consultor Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, ressalta que, no Brasil, o surgimento e a evolução do setor siderúrgico, se confunde com a história política e econômica do país. O RT-04 (Calaes, 2009) assinala que “o Brasil possui forte tradição siderúrgica que começou a ser formada no século XVIII, a partir das grandes descobertas de ouro na região de Vila Rica e da subseqüente identificação de grandes depósitos de minério de ferro, objeto de conjecturas dos inconfidentes de 1789, que já almejavam a construção de unidades siderúrgicas”.

“Com a transferência da família real para o Brasil, em 1808, a fusão do ferro que era realizada de forma clandestina, passou a ser autorizada, ficando o Barão de Eschwege celebrizado como o pioneiro da siderurgia brasileira, por ter sido o responsável pela implantação da fábrica de ferro ”Patriótica” (1811), em Congonhas do Campo, assim como pela extração de ferro por “malho hidráulico”(1812), em Itabira”.

“Destacam-se também os movimentos precursores ocorridos no século XIX, sob liderança de Xxxxxxxxx e de Varnhagen, com a instalação de forjas catalãs, nos atuais municípios de Xxxx Xxxxxxxxx e Ipanema. Os eventos precursores assim como a instalação da Acesita, Açominas, Belgo Mineira, CSN, CST, Xxxxxxxxxx e Usiminas, no século XX, ou ainda da CSA, na presente década, exercem importante papel na disseminação do processo de industrialização do país, fazendo do setor mínero-metalúrgico e das indústrias de bens de capital e de bens de consumo durável a ele associadas, atividades fundamentais da economia brasileira”.

O Quadro 5.1 apresenta a sinopse dos indicadores de comportamento de mercado e das projeções de demanda, oferta, capacidade de produção, investimentos e mão-de-obra para o horizonte 2010 a 2030.

CADEIA DO AÇO SINOPSE DA ANÁLISE-SÍNTESE

QUADRO 5.1

Grupo:	Metálicos	Cadeia:	Aço			Indicadores de Comportamento Atual

Indicadores	mil t	% a.a.		per capita*	Indicadores	Unidade	Valor
Produção (2007)	34.000	-		-	Mão-de-obra	No de cooperadores	119.000
Importação (2007)	1.616	-		-	Produtividade da MO	t/ cooperador/ ano	300
Exportação (2007)	10.311	-		-	Capacidade Instalada	mil t/ ano	41.000
Consumo Aparente	25.000	5,2		120 kg	Investimento	R$/tdecapacid. instalada	1.850

Obs: *kg/ habitante/ ano

Projeções para 2030	Cenário Frágil	Cenário Vigoroso	Cenário Inovador
Demanda
- mil t/ ano	35.801	47.540	65.147
- % a.a.	1,6	2,8	4,3
- kg / habitante / ano	165	220	301
Produção
- mil t/ ano	61.000	81000	111.000
- % a.a.	2,6	3,8	5,3
- kg / habitante / ano	282	374	513
Capacidade Instalada
- Adicionada (mil t/ ano)	20.000	40.000	60.000
- Total (mil t/ ano)	61.000	81.000	111.000
Investimento
- R$ / unidade de capacidade adicionada	1.850	1.850	1.850
- R$ bilhões	37	74	111
Mão-de-obra
- t / cooperador/ ano	270	300	330
- mão-de-obra adicionada (x 1.000)	74	133	182
- mão-de-obra total (x 1.000)	193	252	301

Encontram-se a seguir destacados os principais tópicos assinalados no RT-58 e na correspondente Análise Síntese apresentada no Anexo II:

5.1.1. Investimentos

Na década de 70, 35% dos investimentos programados pelos dois Planos Nacionais de Desenvolvimento (Iº PND

/ 1972-74 e o IIº PND / 1975-79) foram destinados aos setores de siderurgia e metalurgia de não ferrosos.

Com a constituição da Siderbrás, que se tornou “a holding estatal para o controle e coordenação do setor siderúrgico” a ela foram incorporadas “as ações que o BNDES detinha nas usinas siderúrgicas”.

Entre 1975 e 1999, os investimentos totais realizados na siderurgia nacional foram da ordem de R$ 72 bilhões, a preços de 2007, dos quais 28% oriundos do Sistema BNDES.

Até 2016, encontram-se previstos investimentos da ordem de US$ 40 bilhões, para expansão da capacidade de produção de aço das atuais 41 milhões t/ ano, para 81 milhões t/ ano. Se tomados somente os empreendimentos de Novos Entrantes e os Projetos em Estudo, os investimentos totais serão da ordem de US$ 18,6 bilhões e o adicional de capacidade será de 24,3 milhões t/ ano.

5.1.2. Recursos Humanos

“Entre 2000 e 2007, o contingente de mão-de-obra do setor siderúrgico nacional aumentou de 63 mil trabalhadores, para 118 mil (61 mil de efetivo próprio e 57 mil terceirizados)”. Segundo o IBS, “pelo menos 85% do efetivo próprio das empresas associadas ao instituto tinham no mínimo o ensino médio completo em 2007 e 14,5% possuíam o curso superior completo”.

A capacitação em programas de estagiários e trainees tem sido usual na siderurgia brasileira, destacando-se, em 2007, a participação de 2.180 pessoas entre estagiários e trainees, além de outros 870 aprendizes.

O setor considera que as exigências de competitividade demandam maior flexibilidade e simplificação das relações de trabalhos (IBS, 2006).

O setor evidencia baixa taxa de rotatividade e possui 45% do efetivo com mais de 11 anos de trabalho. O setor se preocupa com a baixa formação de engenheiros, especialmente metalurgistas (CGEE, 2008).

A ABM diagnostica a “necessidade de 500 engenheiros metalurgistas /ano, no entanto, somente 160 saem das universidades” apontando um déficit de profissionais em diversas categorias (ABM,2008).

5.1.3. Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação

◼ Caracterização:

“O aço é o mais importante metal utilizado pelo mundo. Usado tanto na construção de equipamentos de transporte quanto na construção civil, incorpora-se, aos bens finais, em diferentes formas e composições estruturais, além de oferecer a possibilidade de sucessivas reciclagens (CGEE, 2008).

“Um dos usos mais significativos do aço é no setor automotivo, dada a diversidade de aplicações como chapas e componentes. Estudos do IPT/USP avaliam que o aço participa com 50% do peso de veículos populares, representando algo entre 500 e 594 quilos de componentes por veículo”.

◼ Tecnologia:

“O padrão tecnológico existente no país acompanha as melhores práticas internacionais de produção do aço, cujas propriedades dependem, dentre outros parâmetros, do teor de carbono e de outros elementos de liga, os quais, segundo o IBS, indicam duas grandes categorias: os Aços Carbono e os Aços Ligados / Especiais. A segunda categoria, também de acordo com o IBS, subdivide-se em Aços de construção mecânica (de baixa liga) e os Aços ferramenta (de alta liga)”.

“Os investimentos em modernização tecnológica propiciaram significativa evolução da produtividade na siderurgia nacional, de 155 t/ homem/ ano, em 1990, para 438 t/ homem/ ano, em 2001. (BNDES, 2001)”.

“Estudo Prospectivo do Setor Siderúrgico – que vem sendo realizados pelo CGEE, em cooperação com a AMB e o IBS, além de outras entidades governamentais, empresas siderúrgicas, e instituições acadêmicas – busca traçar estratégias para o desenvolvimento sustentável e competitivo do setor. Palestra de Xxxxxxxx Xxxxx, Diretor do CGEE, no 64º Congresso da ABM, em julho/09, ressaltou, dentre os 22 temas relevantes estudados, os seguintes focos para ação:

- Inovação Tecnológica: Novas tecnologias com baixos valores líquidos de consumo; Alianças estratégicas com empresas de insumos e equipamentos; Programas cooperativos com clientes para inovação em produtos; Estabelecimento de um observatório tecnológico.

- Eficiência Energética: Implantação de programas de eficiência energética; Utilização de fontes renováveis; Melhor aproveitamento do gás produzido durante a fabricação do carvão vegetal; Injeção de carvão e de resíduos plásticos nos altos-fornos; Aproveitamento de produtos no consumo global de energia; Oportunidades de reciclagem para eficiência energética; Uso das normas ISO 9.000 e ISO 14.000 pelas associações setoriais para gestão aprimorada de energia na indústria.

- Quadros Técnicos: Revisão dos currículos universitários com fomento de intercâmbio empresa/ academia buscando a economia baseada no conhecimento; Construção de um sistema nacional de capacitação de pessoas para a siderurgia a partir de um mapa de RH.

- Carvão de Biomassa: Adequação da legislação florestal às especificações da siderurgia; Ajustes dos mecanismos de financiamentos de florestas aos pequenos e médios produtores; Desenvolvimento de tecnologias de carbonização e aproveitamento da energia de co-produtos voláteis.

- Aço no conceito MDL: Fomento do conceito de disposição “zero de resíduos” (escórias e portadores de ferro e carbono); Fomento da atividade de P&D para reciclagem e recuperação de produtos.

- Aumento do consumo interno de aço: Estratégias tecnológicas para redução de custos de produção; Estratégias educativas para estabelecimento de uma cultura do aço”.

◼ Visão de Futuro:

“O GGEE (2008) define como fato portador de futuro: é possível uma siderurgia com maior utilização do carvão nacional”, ... e assinala ... que “o carvão vegetal de floresta plantada pode ser a alternativa energética para a siderurgia brasileira”.

O CGEE também ressalta, como fato portador de futuro: a carga tributária pode ser um entrave para o desenvolvimento da siderurgia.

◼ Recomendações:

“ ... implantação imediata de uma política de desenvolvimento tecnológico acelerado. E, como fato portador de futuro conclui ; “existe a necessidade de uma nova engenharia para dar sustentação ao desenvolvimento do país” (CGEE, 2009)”.

5.1.4. Bens de Capital e Serviços

“Os maiores produtores mundiais de aço “possuem domínio tecnológico ou estão em vias de possuírem, através de maciços investimentos em formação de pessoal, pesquisa e desenvolvimento”.

“Este exemplo ... é patente em países ... asiáticos que desenvolveram sua indústria de forma espetacular”. “No Brasil, os investimentos neste sentido situam-se a níveis abaixo dos grandes produtores de aço”.

“O apoio do BNDES a fábricas de bens de capital oferece condições especiais para estimular a competitividade

do setor. Indústrias brasileiras também podem receber apoio financeiro para a importação de máquinas e equipamentos novos. A política do Banco é orientada pelas diretrizes da Política de Desenvolvimento Produtivo - PDP, do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC. (BNDES, site, 2009)”.

5.1.5. Incentivos

“Entre entraves ao desenvolvimento da indústria siderúrgica o CGEE destaca a carga tributária elevada e a complexidade do sistema tributário. Assinala que a indústria siderúrgica é grande geradora de tributos, especialmente os chamados indiretos (ICMS, IPI, PIS e COFINS), em razão do significativo valor agregado de seus produtos. Portanto, incentivos fiscais para fomentar novos investimentos não prejudicam a arrecadação, ao contrário, podem representar crescimento no volume de tributos ... em períodos futuros.”.

“A busca de financiamentos, via bancos de fomento (BNDES e instituições de repasse estaduais), são as fontes tradicionais de recursos à industria siderúrgica. Programas de apoio do BNDES à indústria são fundamentais para desenvolver, ampliar e diversificar as fontes de recursos no país e no exterior, além de aquecer a economia e gerar empregos e renda.

5.1.6. Infra-Estrutura de Energia e Transporte

“Quanto aos aspectos energéticos relacionados à redução - seja pela rota do forno elétrico (FEA) ou pela rota do alto forno a carvão mineral / coque (BOF) - o CGEE assinala que no Brasil, assim como no restante do mundo, o consumo de energia e a emissão de CO2 são questões ... acopladas na siderurgia”.

“Tendo em vista a baixa possibilidade de contrair o consumo de energia e a emissão de gás de efeito estufa, nas rotas convencionais de produção de aço - existe hoje um entendimento quase consensual de que contrações acentuadas só poderão ocorrer com a adoção de novas tecnologias de redução”.

“No que se refere à questão do transporte, assinala-se que as vias rodoviárias e ferroviárias - de ligação das siderúrgicas às fontes de minério, ao mercado consumidor e aos portos para recebimento do carvão mineral e escoamento dos produtos siderúrgicos - estão hoje relativamente adequadas aos atuais volumes deslocados”.

“A expansão da produção siderúrgica para 80 milhões t, em 2030, exigirá modernização dos atuais sistemas de transporte, assim como novas construções para adequar a logística às demandas futuras. Por outro lado, as perspectivas de novas unidade siderúrgicas nos estados da região Norte e Nordeste, também exigirão novas infra-estruturas de transporte”.

Cabe também assinalar “a possibilidade de ligação ferroviária com o Oceano Pacífico - vislumbrada mediante o possível projeto consorciado entre a VALE, Rio Tinto Mineração, Cargill, Odebrecht, Braskem, Ferrovia Oriental da Bolívia e Brasil Ferrovias - com extensão de 4,2 mil km, tendo, como um dos maiores atrativos, o aumento do intercâmbio com a China”.

5.2. Cadeia do Ferro-Gusa

O RT-59 (Perfil do Ferro-Gusa), de autoria do consultor Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, assinala que o gusa de mercado compreende o gusa de aciaria e o gusa de fundição. O gusa de aciaria é a matéria prima para a fabricação do aço. O gusa de fundição pode ser cinzento ou nodular, em função de sua maior ou menor resistência, e é utilizado nas fundições para a produção de peças fundidas de ferro. Como insumo na produção de aço nas aciarias elétricas, o gusa de mercado concorre no mercado interno e no mercado internacional com a sucata e o ferro esponja (processo DRI ou HBI). Destaca ainda que o gusa de mercado é utilizado na composição da carga metálica nos seguintes processos:

Fornos Elétricos a Arco - FEA (Eletric Arc Furnace - EAF), em complementação ou substituição à sucata; Fornos de Fundição para produção de peças fundidas de ferro, em complementação e/ou substituição à sucata;

Carga metálica complementar dos convertedores das aciarias tradicionais das usinas integradas a carvão mineral (coque) ou carvão vegetal (AF-BOF).

Em sequência ao processo histórico que marca a iniciação das atividades siderúrgicas no Brasil – conforme assinalado no ítem 5.1 – o marco substancial da produção industrial de ferro gusa no Brasil ocorre em 1888, com a instalação do primeiro alto-forno da Usina Esperança em Itabirito, Minas Gerais. No início do século XX, o Brasil produzia, segundo Pandiá Calógeras, 2.100 toneladas anuais de gusa de alto-forno e 2.000 toneladas de ferro em barra, em cerca de 100 forjas (Cronologia da Siderurgia Brasileira, 1971).

O Quadro 5.2 apresenta a sinopse dos indicadores de comportamento de mercado e das projeções de demanda, oferta, capacidade de produção, investimentos e mão-de-obra para o horizonte 2010 a 2030.

CADEIA DE FERRO-GUSA: SINOPSE DA ANÁLISE-SÍNTESE QUADRO 5.2

Grupo:	Metálicos	Cadeia:		Ferro-Gusa			Indicadores de Comportamento Atual

Indicadores	mil t		% a.a.		per capita	Indicadores	Unidade	Valor
Produção (2007)	9.628		6,6 s/ 2000		-	Mão-de-obra	No de cooperadores	30.000
Importação	-		-		-	Produtividade da MO	t/ cooperador/ ano	300
Exportação (2007)	5.953		6,6 s/ 2000		-	Capacidade Instalada	mil t/ ano	14.200
Consumo Aparente	3.675		6,6 s/ 2000		17,0 kg	Investimento	R$/tdecapacid. instalada	158,57

Obs: *kg/ habitante/ ano

Projeções para 2030	Cenário Frágil	Cenário Vigoroso	Cenário Inovador
Demanda
- mil t/ ano	5.890	7.600	10.450
- relação demanda / produção (%)	38	38	38
- % a.a.	2,1	3,2	4,6
- kg / habitante / ano	27,2	35,1	48,3
Produção
- mil t/ ano	15.500	20.000	27.500
- % a.a.	2,1	3,2	4,6
- kg / habitante / ano	71,6	92,4	127,1
Capacidade Instalada
- Adicionada (mil t/ ano)	1.300	5.800	13.300
- Total (mil t/ ano)	15.500	20.000	27.500
Investimento
- R$ / unidade de capacidade adicionada	158,57	158,57	158,57
- R$ bilhões	0,2	0,9	2,1
Mão-de-obra
- t / cooperador/ ano	270	300	330
- mão-de-obra adicionada (x 1.000)	5	19	40
- mão-de-obra total (x 1.000)	35	49	70

Encontram-se a seguir destacados os principais tópicos assinalados no RT-59 e na correspondente análise síntese apresentada no Anexo II:

5.2.1. Investimentos

“Os investimentos para a expansão da capacidade brasileira de produção de gusa de mercado, no horizonte 2010 a 2030, oscilarão entre o mínimo de R$ 206 milhões e o máximo de R$ 2.109 milhões”.

5.2.2. Recursos Humanos

“O setor tem sido alvo de denúncias de “trabalho escravo” no carvoejamento, o que intensificou a fiscalização para o encerramento desta prática. Esta questão afeta mais diretamente as empresas localizadas nos 2 pólos produtivos do Norte, as quais estão empenhadas na melhoria das condições de trabalho nas carvoarias da região do Pólo Siderúrgico de Carajás. Muitas delas já apresentam resultados positivos, evidenciando uma mudança de atitude para enfrentar o problema”.

“Os resultados de pesquisas efetuadas evidenciam elevado índice de inadimplemento dos encargos sociais, assim como denúncias de não pagamento de horas-extras e de adicionais. Estudos do Instituto Observatório Social destaca o esforço que as empresas siderúrgicas do Pará vêm realizando para melhorar a situação do trabalho nas carvoarias, em grande parte, incentivadas pela presença da VALE na região”.

“A possível alteração da matriz energética do carvão vegetal, para o gás natural, ocasionaria substancial transformação do atual perfil da mão-de-obra do setor, cabendo ressaltar que as demais mudanças tecnológicas previsíveis na cadeia do ferro-gusa deverão exigir sensíveis alterações no perfil de capacitação profissional do setor”.

5.2.3. Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação

◼ Caracterização:

“A indústria de gusa de mercado consome em média 1,68 t de minério de ferro/ t de gusa. Nos últimos anos, o consumo total de minério de ferro para produção de gusa de mercado tem se mantido na faixa de 16 milhões t/ ano de minério granulado (hematitinha)”.

“Recentes mudanças no mix das empresas produtoras de minério de ferro, e a tendência crescente de produção de minérios finos (sinter-feed e pellet-feed) para aglomeração (sinterização e pelotização), devem alertar os guseiros independentes para a futura escassez do minério granulado, até porque o granulado tem melhor preço para exportação”.

“Os produtores de gusa de mercado deverão também considerar a possibilidade de substituir, em seus processos produtivos, o minério granulado pelo aglomerado. Dentre as soluções alternativas, destaca-se a possibilidade de aproveitamento dos finos gerados ao longo dos anos na região de Serra do Azul, seja para aglomeração e/ou para consumo direto de minérios finos, mediante alteração do processo produtivo”.

◼ Tecnologia:

“Dentre novas tecnologias que indicam possibilidades de utilização de materiais alternativos, o processo Tecnored já produz, experimentalmente, gusa a partir de finos de minério de ferro, sem o emprego de carvão vegetal ou coque. A Tecnored já patenteou a tecnologia em 25 países”.

“Para países sem suprimento de carvão e com possibilidade de uso do gás natural como redutor, plantas de redução direta podem constituir alternativa promissora ao método clássico de fabricação de aço por alto-forno”.

“Uma alternativa mais concreta para os guseiros independentes seria a possibilidade do uso do gás natural como redutor do minério de ferro, com o aproveitamento de finos de minério em processos alternativos (tecnologia Corex, Tecnored ou outras)”.

◼ Carvão Vegetal:

“Uma tonelada de madeira com umidade média em torno de 15% produz cerca de 346 kg de carvão vegetal de boa qualidade. No Brasil, onde a maior parte da produção é realizada por métodos e tecnologias rudimentares, este rendimento médio situa-se em torno de 250 a 300 kg”.

“O Sindicato das Indústrias de Ferro Gusa do Estado do Pará (Sindiferpa) propõe a substituição do carvão vegetal pelo gás natural na produção do gusa. Por sua vez, a Fundação Gorceix aponta a possibilidade de redução do corte de milhões de árvores se pudesse ser utilizado o gás natural”.

“Minas Gerais consome cerca de 60% do carvão vegetal destinado à produção do gusa de mercado no país, ou 65% se considerada a produção de gusa das usinas integradas a carvão vegetal. O estudo CGEE / ABM considera que a utilização do carvão vegetal no alto-forno tem importantes vantagens perante o carvão mineral”.

◼ Reflorestamento:

“Na fabricação do gusa são necessários em torno de 3 m3 de carvão de vegetal / t de produto. O Brasil possui a maior área de florestas artificiais de eucaliptos, com cerca 5 milhões ha plantados em Minas Gerais, Mato Grosso, Bahia e Espírito Santo. A maior parte dos plantios destina-se à siderurgia a carvão vegetal e à produção de celulose. No Brasil, as espécies mais comuns podem atingir 30 metros em cerca de 7 anos e, por tolerar cortes sucessivos, o eucalipto é a árvore cultivada, visando a produção siderúrgica”.

“Considerando-se a tecnologia genética adquirida, é possível ampliar as áreas de plantação florestal, sem competir com a produção de alimentos. Por outro lado, com linhas de financiamento específicas (ex: Programa de Plantio Comercial de Floresta - Propflora e PRONAF Florestal), o plantio futuro de florestas, para o uso industrial, parece estar garantido”.

“O reflorestamento para uso industrial, além de contribuir para a fixação da mão de obra no interior do país, protege as matas nativas ainda existentes. A Associação Mineira de Silvicultura (AMS), estima que somente 0,6% do território brasileiro é utilizado nesta atividade e há espaço para a expansão em áreas não produtivas alimentares e fora das áreas de proteção ambiental”.

◼ Emissões, Rejeitos e Re-utilização de Água:

“Para a produção de cada metro cúbico de carvão vegetal pode-se utilizar no máximo 12 árvores (IN 01/96 do MMA) equivalente a 80 m³ de gás natural”. Os empreendimentos florestais inserem-se no MDL do Protocolo

de Kyoto e, segundo a ASICA, “cada tonelada de ferro-gusa produzida com carvão vegetal captura 890 kg de gás carbônico e deixa na atmosfera um saldo de 203 kg de oxigênio”.

“Os rejeitos (escória) dos fornos produtores de gusa de mercado são destinados à indústria de cimento e de fertilizantes. A água de lavagem dos altos-fornos é reutilizada”.

“Modernos fornos industriais com tecnologia DPC (Drying Pyrolysis Cooling) vêm produzindo carvão vegetal com o uso de reatores que carbonizam a madeira, utilizando os gases nocivos como fonte de energia, o que evita a queima parcial da madeira enfornada pois, com a queima de 100% do gás metano, toda a fumaça que normalmente acompanha as carvoarias é eliminada.(site IBÉRICA -PA)”.

◼ Visão de Futuro:

Novas tecnologias siderúrgicas associadas a alternativas energéticas, podem favorecer o fortalecimento da vocação siderúrgica do país, desde que as condicionantes do “custo Brasil” (infra-estrutura e tributação) sejam diligente e eficientemente aperfeiçoadas.

5.2.4. Incentivos

“O diferimento de ICMS é prática comum entre os estados produtores de gusa, sendo o imposto cobrado na etapa seguinte quando o gusa é consumido dentro das fronteiras estaduais. Nas operações intra-estaduais a alíquota é de 18% e nas inter-estaduais, de 12% (para estados do sul e sudeste) e de 7% (para estados do norte, nordeste, centro-oeste e Espírito Santo)”.

“O estado do Pará concede crédito presumido de forma a que a carga tributária fique reduzida para as empresas que tiveram o benefício concedido pelo governo estadual”.

“A desoneração do ICMS permitida pela Lei Complementar n° 87/96, além da Cofins e do PIS deixa o gusa isento de impostos sobre a produção exportada”.

“Para o setor de gusa de mercado a carga tributária ascende a 38,6% sobre as vendas internas”. “O Imposto sobre Produtos Industrializados incide à alíquota de 5% sobre o preço de venda”.

“Visando minorar os efeitos da atual crise internacional, Minas Gerais vem adotando medidas para incentivar o setor de gusa:

- Inclusão de materiais incorporados à produção de gusa, na lista de geradores de crédito de ICMS;

- Redução ou diferimento das contas de energia, mediante solicitação à CEMIG;

- Prorrogação do prazo para pagamento do IPVA dos caminhoneiros”.

5.2.5. Infra-Estrutura de Energia e Transporte

“Em muitas unidades industriais, a energia elétrica é fornecida por usinas termoelétricas próprias, com aproveitamento dos gases de alto-forno. O Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), do MME, deve ser considerado como dispositivo de suporte às iniciativas de aproveitamento energético associado à carbonização da madeira, bem como à instalação de sistemas de co-geração”.

“A oferta de gás natural nacional ainda não é suficiente para o abastecimento do mercado, estando condicionada às perspectivas dos campos das bacias de Santos (SP) e de Campos (RJ) e do pré-sal ou ainda do gasoduto da Venezuela, para atender a região norte, ou o da Bolívia. para a região sudeste”.

5.3. Cadeia de Ferroligas

O RT-60 (Perfil de Ferroligas), de autoria dos consultores Xxxxxx Xxxxxxx e Xxxxx xxx Xxxxxx, assinala que, a produção brasileira de ferroligas foi iniciada “em 1906, na Escola de Minas de Ouro Preto em um forno de 12 kW que produziu ferromanganes”. Ressalta que “a fase pioneira dessa indústria é caracterizada pela instalação de pequenas unidades em Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro, geralmente conjugadas a pequenas usinas hidroelétricas” e que “o desenvolvimento maior ... iniciou-se na década de 1960 quando o Brasil construiu grandes usinas hidroelétricas – Três Marias, Furnas e Sobradinho, entre outras.”

O Quadro 5.3 apresenta a sinopse dos indicadores de comportamento de mercado e das projeções de demanda, oferta, capacidade de produção, investimentos e mão-de-obra para o horizonte 2010 a 2030.

CADEIA DO FERROLIGAS SINOPSE DA ANÁLISE-SÍNTESE QUADRO 5.3

Grupo:	Metálicos	Cadeia:		Ferroligas		Indicadores de Comportamento Atual
Indicadores	mil t		% a.a.	per capita*	Indicadores	Unidade	Valor
Produção (2007)	933		6,2 s/ 1970	5,0	Mão-de-obra	No de cooperadores	18.320
Importação (2007)	88		11,0 s/ 1970	0,5	Produtividade da MO	t/ cooperador/ ano	51
Exportação (2007)	311		8,0 s/ 1970	1,7	Capacidade Instalada	mil t/ ano	1.300
Consumo Aparente	519		5,1 s/ 1970	2,8	Investimento	R$/t de capacid. instalada	2.775

Obs: *kg/ habitante/ ano

Projeções para 2030	Cenário Frágil	Cenário Vigoroso	Cenário Inovador
Demanda
- milhões t/ ano	1,1	1,4	1,7
- % a.a.	3,4	4,6	5,6
- kg / habitante / ano	5,1	6,5	7,9
Produção
- milhões t/ ano	1,6	2,0	2,4
- % a.a.	2,5	3,5	4,4
- kg / habitante / ano	7,4	9,2	11,1
Capacidade Instalada
- Adicionada (milhões t/ ano)	0,3	0,7	1,1
- Total (milhões t/ ano)	1,6	2,0	2,4
Investimento
- R$ / unidade de capacidade adicionada	2.775/ t	2.775/ t	2.775/ t
- R$ bilhões	0,8	1,9	3,1
Mão-de-obra
- t / cooperador/ ano	45	50	57
- mão-de-obra adicionada	6.667	14.000	19.298
- mão-de-obra total	24.987	32.320	37.618

Encontram-se a seguir destacados os principais tópicos assinalados no RT-60 e na correspondente análise síntese apresentada no Anexo II:

5.3.1. Investimentos

“Para aumentar sua capacidade instalada em 600 mil t/ ano o setor de ferroligas deverá investir, somente nas usinas, cerca de US$ 900 milhões, nos próximos 20 anos”, do que resulta o indicador de US$ 1.500/ t de capacidade adicionada.

Adotando-se o indicador de R$ 2.775/ t adicionada, os investimentos necessários para a expansão da produção brasileira de ferroligas oscilarão entre o mínimo de R$ 0,8 bilhões e o máximo de R$ 3,1 bilhões.

5.3.2. Recursos Humanos

“Em 2007, o setor de ferroligas empregava 18.320 pessoas em suas usinas e escritórios, sendo cerca de 10% de nível superior, com predominância de engenheiros metalúrgicos, químicos e florestais. A produtividade nesse ano foi de 51 t/ cooperador / ano”.

Na projeção das necessidades de mão-de-obra para fazer face à expansão da produção prevista para 2030, considerou-se, no Cenário Vigoroso, a produtividade de 50 t/ cooperador/ ano, no Cenário Frágil, uma redução de 5% e, no Cenário Inovador, um aumento de 14%.

5.3.3. Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação

◼ Caracterização:

“Ferroligas são ligas de ferro com outros metais que tem como objetivo incorporar esses outros metais – elementos de liga – ao aço e aos produtos fundidos de ferro e aço. Essas incorporações conferem a eles qualidades específicas”.

◼ Tecnologia:

“A produção de ferroligas é realizada em fornos elétricos a arco submerso, com exceção para certas ligas especiais – ferro titânio, ferro molibdênio, ferro tungstênio e ferro vanádio e, em alguns casos ferro-nióbio – cuja produção se dá pelo processo de aluminotermia, onde os minérios e pó de alumínio são misturados e a oxidação do alumínio libera energia obtendo-se assim a ferroliga em processo descontínuo”.

“No forno elétrico a arco submerso são carregados os minérios, redutores – carvão vegetal e/ou coque e carvão mineral – e pela passagem da corrente elétrica resulta na ferroliga e alguma escória”.

◼ Emissões, Rejeitos e Re-utilização de Água:

“As empresas desse setor já fizeram acordos com órgãos ambientais dos estados onde elas se localizam para instalar filtros nas chaminés para reter o material particulado desprendido nas chaminés”.

“A vasta área de reflorestamento” vinculada ao setor de ferroligas, “aliada às melhorias na capacidade de plantio e aumento da produtividade do solo proporcionam um benefício de redução de CO2 para a atmosfera que pode chegar até 52 milhões t de CO2, em 20 anos”.

◼ Visão de Futuro:

“Sem a garantia de uma política consistente de abastecimento de energia a preços competitivos internacionalmente as metas de expansão não só não serão atingidas como irão também comprometer a atual capacidade instalada”.

5.3.4. Bens de Capital e Serviços

O Brasil conta com boa estrutura de suprimentos de bens de capital e serviços de engenharia demandados pela indústria de ferroligas.

5.3.5. Incentivos

Verifica-se a existência de significativa produção de ferroligas em regiões sujeita aos incentivos da SUDENE e SUDAM, caracterizando-se também excelentes oportunidades de expansão de produção em áreas sujeitas ao referidos regimes incentivados, notadamente na área do Programa Grande Carajás e nos eixos logísticos da Estrada de Ferro Carajás (EFC) e Hidrovia de Tucuruí.

5.3.6. Infra-Estrutura de Energia e Transporte

“As empresas brasileiras têm hoje, em seus fornos, uma capacidade instalada de cerca de 650 MW. A produção própria de energia corresponde a menos de 5% dessa capacidade”.

No período 1998 a 2007, o consumo de energia elétrica na indústria de ferroligas cresceu à taxa de 3,2% a.a., de 5,7 milhões MWh, para 7,6 milhões MWh.

A energia elétrica participa com 35% dos custos de produção, sendo “o principal insumo utilizado para a produção de ferroligas”.

Considerando-se a expansão da atual capacidade instalada de 1,3 milhões t/ ano para 2 milhões t/ ano, em 2030, o consumo de energia deverá se situar em 11 milhões de MWh/ ano.

“As tarifas de energia no Brasil nos últimos 20 anos subiram muito acima das praticadas nos principais países concorrentes do Brasil no mercado internacional de ferroligas”.

5.4. Cadeia de Fundição

O RT-61 (Perfil da Fundição), de autoria do consultor Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx xxXxxxx Xxxxx, assinala que, “a fundição no Brasil é um setor exemplo da convivência de grandes unidades de produção seriada de peças, por exemplo, para a indústria automobilística, com fundições de pequeno e médio portes que produzem peças sob encomenda ou por desenho”.

O Quadro 5.4 apresenta a sinopse dos indicadores de comportamento de mercado e das projeções de demanda, oferta, capacidade de produção, investimentos e mão-de-obra para o horizonte 2010 a 2030.

CADEIA DE FUNDIÇÃO SINOPSE DA ANÁLISE-SÍNTESE QUADRO 5.4

Grupo:	Metálicos	Cadeia:	Fundição		Indicadores de Comportamento Atual

Indicadores	mil t	% a.a.	per capita*	Indicadores	Unidade	Valor
Produção (2008)	3.350	9,5 s/ 2001	17,7	Mão-de-obra	No de cooperadores	59.721
Importação	-	-	-	Produtividade da MO	t/ cooperador/ ano	56,2
Exportação (2008)	610	-	-	Capacidade Instalada	mil t/ ano	3.900
Consumo Aparente	2.740		14,7 kg	Investimento	R$/t de capacid. instalada	3.000

Obs: *kg/ habitante/ ano

Projeções para 2030	Cenário Frágil	Cenário Vigoroso	Cenário Inovador
Demanda
- mil t/ ano	5.100	7.600	10.800
- relação demanda / produção (%)	75	75	75
- % a.a.	2,9	4,7	6,4
- kg / habitante / ano	23,6	35,1	49,9
Produção
- mil t/ ano	6.800	10.100	14.400
- % a.a.	3,3	5,1	6,9
- kg / habitante / ano	31,4	46,7	66,5
Capacidade Instalada
- Adicionada (mil t/ ano)	2.900	6.200	10.500
- Total (mil t/ ano)	6.800	10.100	14.400
Investimento
- R$ / unidade de capacidade adicionada	3.000	3.000	3.000
- R$ bilhões	8,7	18,6	31,5
Mão-de-obra
- t / cooperador/ ano	77	119	138
- mão-de-obra adicionada (x 1.000)	38	52	76
- mão-de-obra total (x 1.000)	99	112	136

Encontram-se a seguir destacados os principais tópicos assinalados no RT-61 e na correspondente análise síntese apresentada no Anexo II:

5.4.1. Investimentos

“Entre 2002 e 2005, ... o setor ... investiu cerca de R$ 1 bilhão, adicionando 340 mil t à capacidade instalada de produção de fundidos. Na média, verifica-se um custo de investimento de R$ 2.941 por tonelada adicionada, valor que condiz com a expectativa da ABIFA de custo médio de investimento na faixa de US$ 1.500/ t adicionada de peças à capacidade de produção”.

“O setor projetava um aumento de capacidade anual instalada de 850 mil t, entre 2008 e 2012, prevendo investir cerca de US$ 930 milhões no período. Na média, resulta investimento unitário de US$ 1.100/ t de peças, índice representativo para expansão das fundições” ... “Projetos de novas unidades de fundição, divulgados pela imprensa e analisados pela ABIFA, contemplam investimentos médios na casa dos US$ 1.800/ t de capacidade anual”.

5.4.2. Recursos Humanos

O índice de produtividade da indústria brasileira de fundidos, que era de 30,7 t/ homem/ ano, em 1995, apresenta-se continuamente crescente, já superando o de países como Rússia e França e já se aproximando do atual patamar do Canadá.

A produtividade na produção nacional de fundidos apresenta-se diretamente associada ao porte da fundição. Porém, aparentemente, não está condicionada exclusivamente ao efeito da escala, mas ao padrão tecnológico e de gestão de mais fácil acesso pelas empresas de maior porte. Constata-se, portanto, assim como em outros segmentos e cadeias produtivas mínero-industriais, a importância de se promover o acesso aos meios de atualização tecnológica e gerencial.

Quanto ao nível de escolaridade da mão-de-obra do setor, evidencia-se que 79% possuem o 1o grau completo, 47%, o 2o grau completo, 9% são técnicos de nível médio, 5% possuem curso de nível superior e 1,3% tiveram acesso à pós-graduação.

5.4.3. Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação

◼ Caracterização:

Da análise dos investimentos realizados em P&D&I na indústria brasileira de fundição, verifica-se a participação predominante de desenvolvimento de processos.

◼ Tecnologia:

“O padrão tecnológico da fundição brasileira, mormente nas unidades de maior porte e exportadoras, é suficientemente avançado” e, no horizonte das projeções efetuadas, “não se prevê radical evolução da tecnologia produtiva de peças fundidas.”

“O acabamento das peças fundidas é ponto de destaque no parque brasileiro, que vem evoluindo do suprimento de peças brutas, só rebarbadas, para as peças acabadas (usinadas) e mais recentemente para a produção de subconjuntos, acompanhando a desverticalização em curso nas indústrias consumidoras, produtoras de bens finais, como o setor automobilístico”.

Da análise das atividades inovadoras no setor de fundição, ressaltam-se as seguintes principais manifestações relativas à soma de mediana e intensa atividade praticada pelas empresas do setor:

- Aquisição de conhecimentos externos: 12% das empresas

- Aquisição externa de P&D: 22% das empresas

- Atividades internas de P&D: 39% das empresas

- Inovações na comercialização: 39% das empresas

- Treinamento interno orientado: 59% das empresas

- Novos produtos e processos: 58% das empresas

- Aquisição de máquinas e equipamentos: 62% das empresas

◼ Emissões, Rejeitos e Re-utilização de Água:

“A ABIFA participa do Programa P + L (Produção mais Limpa) e consolida grupo de empresas fundidoras para, com o apoio do meio acadêmico, estudar e operacionalizar utilizações e/ ou formas adequadas de descarte das areias usadas, dado o volume significativo de sua utilização, conforme comprovam as relações em peso areia/ metal na produção de peças: Ferro: 3 de areia para 1 metal; Aço: 5 para 1; e Alumínio: 12 para 1”

◼ Visão de Futuro:

A indústria brasileira de fundição apresenta forte potencial de consolidação de sua posição competitiva, pois “constitui um destacado setor de transformação mineral, atendendo a exigentes consumidores no mercado doméstico e também a exportação para países como os do NAFTA e Comunidade Européia, ainda mais exigentes quanto à qualidade do produto.”

5.4.4. Bens de Capital e Serviços

“Na sua maior parte, a indústria nacional de bens de capital supre as encomendas de novos equipamentos para o setor de fundição, a partir de projetos desenvolvidos pela engenharia brasileira”.

5.4.5. Incentivos

A “cadeia de fundição..., no Brasil, congrega mais de 1.300 unidades fundidoras, a maioria classificada como PMEs. Destaca-se, portanto, a necessidade de se adotar uma cuidadosa gestão das políticas de tributação e de financiamentos, de forma a manter e ampliar o clima de atratividade a investimentos e de melhoria de competitividade e da sustentabilidade do setor. As seguintes recomendações devem ser consideradas:

- Revisão da cobrança de ICMS no abastecimento de sucata ferrosa e de alumínio, pois a tributação destes materiais nas transações interestaduais diminui a competitividade da produção de fundidos, especialmente nas regiões menos desenvolvidas, onde é menor a geração de sucata e a atividade de reciclagem.

- Estabelecimento de incentivos tipo “draw-back” verde e amarelo, uma vez que o gusa tem elevada participação no preço final da peça fundida ferrosa e os produtores independentes desta matéria prima, em sua maioria localizados em Minas Gerais, têm por prática nivelar seu preço para as fundições nacionais ao valor obtido no mercado externo, acarretando perda de competitividade para o setor de fundição.

- Adequação das linhas de financiamento incentivado para investimentos, para as PMEs, uma vez que os montantes envolvidos, na maioria das vezes, não possibilitam acesso às fontes mais favorecidas (BNDES, financiamentos externos).

5.4.6. Infra-Estrutura de Energia e Transporte

“O Setor de Fundição é intensivo no consumo de energia elétrica. Em 2008 para uma produção de 3,350 milhões de toneladas de peças, consumiu 3,28 milhões de MWh, numa média bem próxima de 1.000 kWh por tonelada produzida”.

“Em relação à infra-estrutura de transportes, os fluxos mais relevantes compreendem: i) Gusa: de Minas Gerais para São Paulo e Sul; ii) Sucata: do sudeste para o Sul; e iii) Peças Fundidas: do Sul e de Minas para São Paulo das fundições para exportação (portos)”.

“O uso predominante do modal rodoviário nestas movimentações acarreta custos elevados, mas praticamente não pode o Setor contar com as ferrovias para seu transporte de materiais e de produtos, pois não há oferta competitiva em prazo de entrega neste segundo modal”.

“Preocupa ainda a ineficiência da maioria dos portos brasileiros no manuseio dos produtos e dos materiais da Cadeia de Fundição. O porto de São Francisco do Sul – SC atende de forma satisfatória ás exportações da TUPY, maior fundição do país, mas, por exemplo, não se mostra adequado ao recebimento de gusa, que poderia advir dos portos do Maranhão e do Pará, nem para o manuseio de sucata.’’

5.5. Cadeia do Alumínio

O RT-62 (Perfil do Alumínio), de autoria do consultor Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, assinala que o Brasil iniciou a sua produção de alumínio primário na década de 50, através de sua primeira unidade instalada em Ouro Preto. Nas décadas seguintes foram surgindo unidades de produção de bauxita, de alumina, além de novas unidades de alumínio metálico, expandindo e consolidando a estrutura de produção verticalizada hoje existente. A partir dos anos 90, o Brasil ultrapassou a barreira de 1 milhão t produzidas de alumínio primário

O Quadro 5.5 apresenta a sinopse dos indicadores de comportamento de mercado e das projeções de demanda, oferta, capacidade de produção, investimentos e mão-de-obra para o horizonte 2010 a 2030.

CADEIA DO ALUMÍNIO SINOPSE DA ANÁLISE-SÍNTESE QUADRO 5.5

Grupo:	Metálicos	Cadeia:	Alumínio		Indicadores de Comportamento Atual
Indicadores	mil t	% a.a.	per capita*	Indicadores	Unidade	Valor
Produção (2007)	1.900**	6,5 s/ 2001	10,1 kg	Mão-de-obra	No de cooperadores	18.000
Importação (2007)	212		1,1 kg	Produtividade da MO	t/ cooperador/ ano	89
Exportação (2007)	1.045		5,6 kg	Capacidade Instalada	mil t/ ano	1.685
Consumo Aparente	1.067		5,6 kg	Investimento	R$/t de capacid. instalada	18.500

Obs: *kg/ habitante/ ano; **Produção primária (1.600 mil t) + secundária (300 mil t)

Projeções para 2030	Cenário Frágil	Cenário Vigoroso	Cenário Inovador
Demanda
- mil t/ ano	2.200	3.200	4.300
- % a.a.	3,2	4,9	6,2
- kg / habitante / ano	10	15	20
Produção
- mil t/ ano	4.100	5.100	6.200
- % a.a.	3,1	4,1	5,0
- kg / habitante / ano	18,9	23,6	28,7
Capacidade Instalada
- Adicionada (mil t/ ano)	2.400	3.400	4.500
- Total (mil t/ ano)	4.100	5.100	6.200
Investimento
- R$ / unidade de capacidade adicionada	18.500/ t	18.500/ t	18.500/ t
- R$ bilhões	44	63	83
Mão-de-obra
- t / cooperador/ ano	81	90	99
- mão-de-obra adicionada (x 1.000)	30	38	45
- mão-de-obra total (x 1.000)	48	56	63

Encontram-se a seguir destacados os principais tópicos assinalados no RT-62 e na correspondente análise síntese apresentada no Anexo II:

5.5.1. Investimentos

Segundo a ABAL, a CBA investiu cerca de R$ 2,5 bilhões (US$ 1,4 bilhão) para aumentar sua capacidade em 95 mil toneladas, ao custo médio de US$ 14.470/ t de capacidade instalada.

Partindo de tal parâmetro e considerando a projeção de capacidade instalada para 6,2 milhões de alumínio em 2030 (acréscimo de 4,5 milhões t) o RT-62 estimou investimentos da ordem de US$ 65 bilhões na expansão da capacidade produtiva de alumínio primário, no período 2010 a 2030. Admitindo-se que tal expansão da capacidade de produção do metal primário seja acompanhada de correspondente acréscimo de capacidade instalada de alumina e de bauxita, ter-se-ia:

- Alumina: Expansão de 9 milhões t/ ano, com investimentos de US$ 10,8 bilhões (US$ 1.200/ t)

- Bauxita: Expansão de 18 milhões t/ ano, com investimentos de US$ 1,2 bilhões (US$ 65/ t)

As estimativas adotadas no RT-79 consideram os seguintes indicadores de investimento por unidade de capacidades instalada: i) Alumínio: US$ 7 a 8 mil/ t; e ii) Alumina: US$ 1.200/ t. Considerando-se a necessidade de 2 t de alumina por tonelada de alumínio, admite-se o investimento de US$ 10.000/ t de alumínio e alumina equivalente, ou seja R$ 18.500/ t.

Os investimentos aqui assinalados para sustentar a expansão da capacidade produtiva da cadeia do alumínio não consideram a necessidade de capital para fazer face à expansão da capacidade de geração própria de energia, das empresas produtores de alumínio, admitindo-se que as mesmas pelo menos mantenham a atual participação geração própria/ demanda total de energia.

5.5.2. Recursos Humanos

A mão-de-obra direta alocada na cadeia de produção de alumínio primário, no Brasil, é da ordem de 20 mil pessoas (bauxita, alumina e metal primário), expandindo-se para cerca de 63 mil, quando adicionados cerca de

2 mil pessoas alocadas na produção secundária e aproximadamente 41 mil alocadas nas empresas transformadoras. Ao se considerar a mão-de-obra indireta ao longo de toda a cadeia produtiva, o total de postos de trabalho ascende a 130 mil pessoas ou a 300 mil, se considerada a reciclagem.

“Em 2007, a área de recursos humanos na cadeia do alumínio apresentou o seguinte comportamento:

- Saldo líquido de 1.071 novos postos de trabalho.

- 27% dos postos de trabalho preenchidos por trabalhadores terceirizados

- Do total de efetivos, 8% só possuem o ensino fundamental; 70%, o ensino médio ou técnico de nível médio; 20%, nível superior; e 2%, pós graduação.

- O número de acidentes de trabalho (segmentos de bauxita, alumina e metal primário) é de 1,48/ milhão de horas trabalhadas, 26% inferior à média mundial de 2 acidentes por milhão de horas trabalhadas.

- Cerca de 2% do faturamento das empresas foi destinado a investimentos sociais, compreendendo: i) 1% em encargos compulsórios (INSS, FAT, etc.); ii) 0,6% em saúde, transporte e educação; e iii) 0,4% em capacitação tecnológica”.

5.5.3. Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação

◼ Caracterização:

“Dentre as suas notáveis características, o alumínio possui ponto de fusão de 660ºC (o do aço é 1.570ºC), peso específico de 2,70 g/ cm³ (35% do peso do aço e 30% do peso do cobre), elevada resistência a corrosão, condutibilidade elétrica, condutibilidade térmica e a possibilidade de ser infinitamente reciclável”.

O grande desafio do alumínio é concorrer com o aço, a madeira e o plástico. A sua grande vantagem é a reciclagem. Segundo a ABAL, “a sofisticação ou a melhor qualificação, faz, do alumínio um concorrente mais nobre do que o ferro ou aço, menos nobre do que a madeira, mas mais funcional do que ambos os concorrentes”.

◼ Tecnologia:

“A maioria dos materiais de alumínio e as suas ligas são produzidas segundo especificações das normas CB-35 da ABNT. Por sua vez, a ABAL publica uma série de guias técnicas com atualizações e aprimoramentos de interesse para toda cadeia de produção”.

“No Brasil, as empresas produtoras de alumínio primário têm melhorado a eficiência energética de seus processos produtivos, principalmente, na etapa de redução. Com efeito, segundo a ABAL, nos últimos 10 anos, a média brasileira foi de 15 MWh/ t de alumínio enquanto a média mundial foi de 15,2 MWh / t”.

◼ Emissões, Rejeitos e Re-utilização de Água:

“Melhorias de eficiência vêm sendo verificadas também no consumo e reutilização de água. Como exemplo, a Alcoa (Poços de Caldas – MG), espera reutilizar toda a água usada no processo e, mediante a captação de água das chuvas, deverá interromper a captação a partir do rio que atualmente abastece a sua usina”.

“Segundo a ABAL, o índice de emissões de gases de efeito estufa (GEE) na indústria brasileira do alumínio foi de 0,47 t de CO2 equivalente por tonelada de alumínio produzido. A emissão de gases (GEE) na indústria do alumínio representa 1% do total mundial das emissões de todas as atividades econômicas”.

5.5.4. Bens de Capital e Serviços

“O alumínio, por ser um alto condutor térmico e elétrico, reúne características ideais para a aplicação na transmissão de energia”.

“Em 2007, foram aportados investimentos da ordem de R$ 4,1 bilhões na indústria do alumínio, cerca de 50% acima do registrado no ano anterior. Esses investimentos foram, principalmente, em expansões da capacidade produtiva, melhorias e inovações tecnológicas e autogeração de energia elétrica”.

“Parte desses investimentos visaram atender, segundo a ABAL, ao crescimento da demanda de vários setores, como embalagem, transporte, construção civil, e bens duráveis, além de desenvolver produtos de maior valor agregado para novas aplicações”.

5.5.5. Incentivos

“Os produtos de alumínio destinados à construção civil tiveram a alíquota de 5% do IPI reduzidas a zero”.

“A carga tributária do setor é de 37%, resultado da divisão do total de impostos, pela receita de mercado interno, já que a de exportação é isenta”.

5.5.6. Infra-Estrutura de Energia e Transporte

“Cerca de 1/3 do custo de produção do alumínio primário é devido à energia. Portanto a garantia de fornecimento deste insumo com tarifas estáveis é a base para a expansão da indústria. No Brasil, a matriz energética da indústria do alumínio está na hidroeletricidade, enquanto no resto do mundo são os combustíveis fósseis, que predominam no abastecimento da produção do metal”.

“No país atualmente, 85% da matriz energética, é de origem hidroelétrica e a associação dos produtores (ABAL) informa que pelo menos 31% da energia usada na produção do alumínio são das próprias empresas de alumínio. O Plano Decenal de Expansão de Energia Elétrica (PDEE) do governo federal pretende elevar a oferta de energia hidrelétrica em 4,4% a.a., até 2015”.

“A existência de potencial hidroelétrico na região norte do país, representa uma vantagem comparativa, pois além de renovável é limpa e de menor custo, relativamente ao gás natural, óleo combustível ou carvão mineral. (ABAL, 2006/2007). Entretanto, tal vantagem comparativa necessita ser transformada em vantagem competitiva”.

5.6. Cadeia do Cobre

O RT-63 (Perfil do Cobre), de autoria do consultor Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxx, assinala que “a indústria de transformação de cobre brasileira, concentra-se quase que exclusivamente na planta da Caraíba Metais S/A, instalada em Dias D`Ávila, ... no pólo de Camaçari - BA. Em 2008, a indústria de

transformação de cobre brasileira ultrapassou o patamar de produção de 225 mil t/ ano de cobre primário. Com capacidade atual de 220 mil t/ ano de cobre eletrolítico, a planta da Caraíba Metais (98% da oferta interna), atende tão somente a pouco mais de 50% do cobre consumido no país, estimado em cerca de

409.000 t”.

O Quadro 5.6 apresenta a sinopse dos indicadores de comportamento de mercado e das projeções de demanda, oferta, capacidade de produção, investimentos e mão-de-obra para o horizonte 2010 a 2030.

CADEIA DO COBRE SINOPSE DA ANÁLISE-SÍNTESE

QUADRO 5.6

Grupo:	Metálicos	Cadeia:	Cobre		Indicadores de Comportamento Atual
Indicadores	mil t	% a.a.	per capita*	Indicadores	Unidade	Valor
Produção (2008)	250*	1,5 s/ 1988	1,32	Mão-de-obra	No de cooperadores	1.000
Importação	252	7,4 s/ 1998	1,33	Produtividade da MO	t/ cooperador/ ano	285
Exportação (2008)	93	6,4 s/ 1998	0,49	Capacidade Instalada	mil t/ ano	225
Consumo Aparente	409	3,2 s/ 1988	2,16	Investimento	R$/t de capacid. instalada	9.250

Obs: *kg/ habitante/ ano

Projeções para 2030	Cenário Frágil	Cenário Vigoroso	Cenário Inovador
Demanda
- mil t/ ano	598	779	1.001
- % a.a.	1,7	3,0	4,2
- kg / habitante / ano	2,75	3,59	4,61
Produção
- mil t/ ano	624*	744*	984*
- % a.a.	4,2	5,1	6,4
- kg / habitante / ano	2,88	3,44	4,55
Capacidade Instalada (Cu Primário)
- Adicionada (mil t/ ano)	295	395	595
- Total (mil t/ ano)	520	620	820
Investimento
- R$ / unidade de capacidade adicionada	9.250	9.250	9.250
- R$ bilhões	2,7	3,7	5,5
Mão-de-obra
- t / cooperador/ ano	260	285	300
- mão-de-obra adicionada	1.134	1.386	1.983
- mão-de-obra total	2.134	2.386	2.983

Obs: * Produção primária + secundária; Produção secundária = produção primária x 0,2

Encontram-se a seguir destacados os principais tópicos assinalados no RT-63 e na correspondente análise síntese apresentada no Anexo II:

5.6.1. Investimentos

“Projetos recém implantados e/ou com anúncio de implantação a curto e médio prazos”, apresentam os seguintes indicadores de investimentos para unidades metalúrgicas de cobre primário: i) Planta pirometalúrgica, com escala entre 250 e 300 mil t/ ano: Expansão (brownfield): US$ 3.000 a 5.000/ t; Implantação (greenfield): US$ 5.000 a 7.000/ t; e ii) Implantação de planta hidrometalúrgica, com escala entre 5 e 30 mil t/ ano: US$ 2.500 a 4.500/ t.

5.6.2. Recursos Humanos

“Sob o ponto de vista funcional, a mão-de-obra da Caraíba Metais apresenta a seguinte composição: 43% alocada à operação, 23% à manutenção, 30% à administração e 4% à comercialização”.

“No período 1990 e 2009, a produtividade da Caraíba Metais apresenta crescimento à taxa de 4,4% a.a., de 114,7 t de metal/ cooperador/ ano, em 1990, para 257,8 t de metal/ cooperador/ ano, em 2009, como reflexo da contínua modernização da planta. O contingente de mão-de-obra da empresa, no referido período, apresenta contração de 1.370 para 800 cooperadores”.

“Os efeitos das diferentes melhorias de processo e de gestão acumuladas pela empresa ..., podem ser aferidos através do indicador de ocupação de mão-de-obra que evidencia uma contração de 55%, entre os 8,7 cooperadores/ mil t produzidas, em 1990, e os 3,9 cooperadores / mil t produzida, em 2009”.

Evidencia-se a necessidade de vigorosas ações de governo ... no sentido de “ampliar e consolidar a oferta de profissionais de nível médio com perfil ... para a mineração e a metalurgia do cobre”, fazendo-se também necessário “ampliar a rede de escolas profissionalizantes e criar centros de treinamento para qualificação de pessoal voltado à atividade mínero-metalúrgica nas principais regiões de interesse do cobre”.

5.6.3. Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação

◼ Caracterização:

“Em razão de suas excepcionais propriedades - alta resistência à corrosão, excelente condutividade elétrica e térmica, ótima maleabilidade e ductibilidade, excelente metal de liga, ótima durabilidade e reciclabilidade, essencial micronutriente, entre outras - o cobre detem a 3ª posição como o metal mais usado nos dias atuais, após o ferro e o alumínio”.

◼ Tecnologia:

“A indústria de cobre brasileira é moderna, atualizada e gerencialmente bem conduzida e ... caracteriza-se por ter custos competitivos”.

“O processo pirometalúrgico da Caraíba é convencional e compreende duas etapas de fundição (smelting) do concentrado sulfetado ... e ... de refino eletrolítico com a obtenção de cobre ... 99,9% (refining). A planta ... é dotada de uma unidade de laminação para produção de vergalhão de cobre de 8 mm A partir do vergalhão,

equipamentos da unidade de trefilação produzem os fios trefilados”.

“A planta ainda dispõe de uma unidade para obtenção do vergalhão oxigen-free, produto de maior valor agregado na laminação. As unidades mais críticas ... têm as seguintes capacidades instaladas: i) refino eletrolítico: 220 mil t/ ano de cobre eletrolítico ... 99,99%, com ... expansão para ... 270 mil t/ ano em 2013;

ii) laminação: 211 mil t/ ano de vergalhão; iii) trefilação: 16 mil t/ ano de fio de cobre; e iv) planta de ácido sulfúrico: 570 mil t/ ano de H2SO4 e 70 mil t /ano de oleum”.

A planta da Caraíba Metais “é reconhecida pela sua escala de produção e pelos seus índices de desempenho entre as mais importantes metalurgias de cobre do mundo”.

“Segundo a Brook Hunt, em estudo sobre custo na indústria do cobre mundial, datado de 2003, a Caraíba situava-se entre os 6 smelters de mais baixo custo. O seu custo à época era de 14,21 cents/ libra-peso, ou US$

313,27/ t para um TC/RC médio de US$ 187,39/ t”.

“A indústria de cobre primário brasileira ingressou no rota hidrometalúrgica com dois processos distintos. O

primeiro foi introduzido pela Mineração Caraíba em sua planta de 5.000 toneladas de catodo de cobre com a tecnologia SX/EW, que visa tratar minério oxidado de cobre e obter catodo de cobre. Embora ... de pequena escala, a planta da Mineração Caraíba representa um avanço tecnológico na medida em que incorpora uma

nova tecnologia de produção não convencional, mais amigável ambientalmente e de baixo CAPEX e OPEX, além de permitir escalas menores e flexibilidade operacional”.

“A tecnologia SX/EW, responsável por 25% da produção de metal no mundo, tem como desvantagem o não

aproveitamento dos subprodutos como ouro e prata e, em alguns casos, não atingir a pureza 99,9%. Neste caso, o catodo SX/EW é submetido a refino”.

“O segundo processo hidrometalúrgico pode ser um novo breakthrough tecnológico, na medida em que criará

uma alternativa à pirometalurgia no tratamento de concentrados sulfetados. Esse processo está consubstanciado” na UHC da VALE, a qual conta com “tecnologia canadense desenvolvida pela Cominco Engineering Services Ltd. (CESL), empresa de engenharia do grupo Teck-Cominco. Os investimentos na UHC montaram a mais de U$ 90 milhões”.

“A área de P&D da indústria do cobre conta com centros de pesquisa de excelência no país, podendo ainda buscar alternativas no exterior”.

◼ Emissões, Rejeitos e Re-utilização de Água:

“De acordo com a Caraíba Metais, os seus efluentes líquidos são gerados, coletados e tratados em regime de sistema separador, um para os orgânicos e outro para os inorgânicos, não havendo mistura entre eles”.

“A empresa possui um Sistema de Gestão Ambiental voltado para a otimização do uso dos recursos naturais e a prevenção da poluição através dos princípios da produção mais limpa e do gerenciamento dos seus efluentes líquidos, sólidos e gasosos”.

O consumo unitário de água na planta da Caraíba Metais evidenciou redução, entre 2003 e 2008, de 12 para 11 m3/ t de cobre produzido.

A geração unitária de efluentes na planta da Caraíba Metais evidenciou redução, entre 2003 e 2008, de 9,6 para 7,8 m3/ t de cobre produzido

A geração unitária de resíduos para disposição final, na planta da Caraíba Metais, evidenciou redução, entre 2003 e 2008, de 1,8 para 0,6 t/ t de cobre produzido

◼ Visão de Futuro:

“Caso se confirme a eficiência do processo hidrometalúrgico” ... com os testes em execução na UHC da VALE

... “todos os concentrados sulfetados de cobre produzidos pela VALE em Carajás destinar-se-ão à produção de catodo. Nesta hipótese, uma nova planta será implementada em escala maior e adequada à capacidade de geração de concentrados das minas de cobre da VALE (300.000 t/ano de cobre contido, na próxima década)”.

“O desenvolvimento tecnológico trazido pela VALE poderá mudar e redirecionar a indústria do cobre no Brasil, em particular, e impactar a mundial, no geral”

“No Brasil, os projetos de mineração de cobre da VALE, que pretende atingir a meta de produção de 1,0 milhão de t de concentrado (equivalente a 300 mil t de metal contido), até o final da próxima década, vem corroborar com a tese de que a indústria de mineração de cobre mundial se antecipa às perspectivas de aumento de demanda”.

5.6.4. Bens de Capital e Serviços

“O segmento da produção de cobre primário tem plena liberdade e não sofre quaisquer restrições para acessar e adquirir tecnologias necessárias à modernização de suas unidades, comprar equipamentos e serviços de qualquer natureza, ou ainda adquirir outros fatores de produção, tanto interna quanto externamente”.

“... a indústria nacional de bens de capital é hoje competitiva e está perfeita e globalmente integrada ...”.

5.6.5. Incentivos

“Os estados do Espírito Santo e de Santa Catarina oferecem incentivos fiscais para importadores de cobre metálico e seus produtos, através de diferimento do ICMS e outras manobras fiscais, desde que as importações se façam pelos seus portos. Este tipo de incentivo tem criado sérias e danosas desvantagens competitivas para os produtores de cobre primário domésticos”.

“A indústria do cobre dispõe de fontes internacionais de financiamento para seus projetos, seja através de bancos de investimentos (Banco Mundial, IFC, Eximbank e outros), bancos comerciais ou mercado de ações”.

“O Sistema BNDES dispõe de “linhas de crédito para os mais diversificados setores da economia, inclusive a transformação mineral, podendo vir a participar no capital do empreendimento através da BNDESPAR, além de oferecer uma ampla gama de financiamentos diretos e indiretos (via fornecedores). O mercado de ações, embora apresente bom potencial, ainda é muito pouco utilizado no Brasil para alavancar projetos”.

“Em relação ao desenvolvimento de estudos e projetos, o país ... conta com ... a FINEP ... a qual atua no apoio aos projetos de desenvolvimento tecnológico, inclusive no setor minero-metalúrgico, com financiamentos ... facilitados. A FINEP também dispõe de linhas de financiamentos a fundo perdido”.

“O Banco da Amazônia S.A – BASA, o Banco do Nordeste S/A – BNB e as agências e bancos estaduais de desenvolvimento também estão disponíveis para negociações de financiamentos, inclusive, algumas delas, com incentivos financeiros”.

“Com relação aos incentivos fiscais, os projetos da Amazônia gozam dos privilégios concedidos pela SUDAM e, do Nordeste, pela SUDENE, que inclui também o norte do Estado de Minas Gerais”.

5.6.6. Infra-Estrutura de Energia e Transporte

O consumo unitário de energia elétrica na planta da Caraíba Metais evidenciou redução, entre 2003 e 2009, de 1.729 para 1.442 kWh/ t de cobre produzido.

O consumo unitário de gás natural na planta da Caraíba Metais evidenciou redução, entre 2003 e 2009, de 181 para 152 mil m3/ t de cobre produzido.

5.7. Cadeia do Níquel

O RT-64 (Perfil do Níquel), de autoria do consultor Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxx, assinala que, “a transformação de níquel é entendida como o conjunto de atividades metalúrgicas que objetivam extrair o metal de seus minerais, tanto pela via pirometalúrgica, quanto pela via hidrometalúrgica, indo desde a obtenção de produtos intermediários à extração do metal, ou seja desde o matte e o carbonato de níquel, até o refino eletrolítico, chegando-se ao níquel metálico ou eletrolítico. Na transformação inclui-se também a produção de liga de Fe-Ni, ou ainda Fe-Ni, obtida por processo pirometalúrgico (ferrous-nickel smelting)”. Ressalta também que o níquel tem no aço inoxidável o seu principal uso, vindo a ser “amplamente empregado em uma enorme gama de produtos nos setores de bens de consumo duráveis, industrial, militar, transporte, aeroespacial, marítimo, e aplicações arquitetônicas”.

O Quadro 5.7 apresenta a sinopse dos indicadores de comportamento de mercado e das projeções de demanda, oferta, capacidade de produção, investimentos e mão-de-obra para o horizonte 2010 a 2030.

CADEIA DO NÍQUEL SINOPSE DA ANÁLISE-SÍNTESE

QUADRO 5.7

Grupo:	Metálicos	Cadeia:		Níquel		Indicadores de Comportamento Atual

Indicadores	mil t		% a.a.	per capita*	Indicadores	Unidade	Valor
Produção (2008)	37,2		1,5%s/2000	0,20	Mão-de-obra	No de cooperadores	1.000
Importação	-				Produtividade da MO	t/ cooperador/ ano	60,6
Exportação (2008)	14,3				Capacidade Instalada	mil t/ ano	64
Consumo Aparente	22,9		3,8%s/1988	0,12	Investimento	R$/t de capacid. instalada	89.393

Obs: *kg/ habitante/ ano

Projeções para 2030	Cenário Frágil	Cenário Vigoroso	Cenário Inovador
Demanda
- mil t/ ano	51	64	78
- % a.a.	3,7	4,8	5,8
- kg / habitante / ano	0,23	0,29	0,36
Produção
- mil t/ ano	224	224	224
- % a.a.	8,5	8,5	8,5
- kg / habitante / ano	1,04	1,04	1,04
Capacidade Instalada
- Adicionada (mil t/ ano)	160	160	160
- Total (mil t/ ano)	224	224	224
Investimento
- R$ / unidade de capacidade adicionada	88.393	88.393	88.393
- R$ bilhões	14,1	14,1	14,1
Mão-de-obra
- t / cooperador/ ano	54,0	60,6	66,0
- mão-de-obra adicionada	2.963	2.640	2.424
- mão-de-obra total	3.963	3.640	3.424

Encontram-se a seguir destacados os principais tópicos assinalados no RT-64 e na correspondente análise síntese apresentada no Anexo II:

5.7.1. Investimentos

O estudo assinala os seguintes indicadores de investimento relativos a implantação de novos empreendimentos metalúrgicos de níquel:

- Unidade produtora de liga Fe-Ni: US$ 49.900/ t de Ni contido

- Unidade com processo H-PAL (High pressure acid leach): US$ 53.400/ t de Ni contido

- Unidade com processo Heap leach: US$ 40.500/ t de Ni contido

Supondo que a expansão projetada de 160 mil t/ ano, na atual capacidade instalada de níquel contido em produtos da transformação mineral, venha a compreender 50% em liga Fe-Ni, 20% em processo H-PAL e 30% em HL, admite-se que o custo médio ponderado será da ordem de US$ 47.780 (R$ 88.393)/ t de capacidade adicionada.

5.7.2. Recursos Humanos

“As projeções de necessidades de mão de obra adicional decorrente da abertura de novas minas estão assim quantificadas: 4.400 empregados, sendo 300 profissionais de nível superior, 530 profissionais de nível médio e

3.570 profissionais dos mais diferentes níveis de escolaridade.”

“Tomando-se como base as 2 principais empresas produtoras de níquel com dados disponíveis de pessoal, pode-se admitir que, em média, cerca de 77% trabalha em área fim (operacional) e 23% em área meio (administração) Admite-se, no geral, que uma média de 7% dos empregados são de nível superior e 12% de

nível médio na indústria de níquel brasileira”.

“Observa-se que, desde 1988, a produtividade na indústria vem melhorando continuadamente, mantendo uma nítida tendência de crescimento”.

“O contingente de pessoal diretamente vinculado à atividade minero-metalúrgica do níquel, tem decrescido desde 1983 (quando tiveram início os registros), vindo de um patamar de 2.000 empregados para 1.000 em 1996, fato este decorrente das melhorias de produtividade no segmento”.

“O RT-64 ressalta a necessidade de que “a questão de formação e qualificação da mão-de-obra seja devida e seriamente tratada e equacionada pelos governos federal e estadual e ... municipal, como apoio efetivo à atividade industrial do níquel”. Recomenda:

- no plano educacional, que os governos federal e estadual, notadamente, nos estados do Pará, Goiás e Bahia, busquem ampliar e consolidar a oferta de profissionais de nível médio com perfil próprio para o segmento mínero-metalúrgico do níquel.

- que o MME interceda junto ao Ministério da Educação para ampliar a rede de escolas profissionalizantes e criar centros de treinamento para qualificação de pessoal voltado ao segmento mínero-metalúrgico do níquel nas principais regiões mineradoras do país”.

5.7.3. Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação

◼ Caracterização:

“Os minérios lateríticos são classificados basicamente em função da composição dos teores de níquel, ferro, magnésio e cobalto”, a partir da qual é “selecionado o processo mais adequado para a obtenção do níquel, seja sob a forma de metal, seja sob a de liga Fe-Ni”.

“Em razão de suas propriedades - alta resistência à corrosão e oxidação, moderada condutividade elétrica e térmica, elevada resistência e tenacidade a altas temperaturas, o níquel é um dos mais importantes metais de adição às ligas, sejam ferrosas, sejam não-ferrosas”.

◼ Tecnologia:

Sem exceção, todas as empresas produtoras de níquel em operação no país, realizam investimentos buscando melhorias operacionais, modernização de processos e equipamentos, o que se traduz em elevados índices de produtividade.

“Na área de transformação mineral se concentram os aspectos mais críticos e determinantes do sucesso da indústria do níquel notadamente na extração do metal de minérios lateríticos, já que para os minérios sulfetados a tecnologia é convencional ... sem muitas variações qualquer que seja o tipo de minério”.

“No caso dos minérios lateríticos, muitas opções de rotas tecnológicas existem para utilização. Contudo, a escolha do melhor processo ... depende em grande parte do minério a ser tratado, que requererá ... uma criteriosa pesquisa básica de processo antes de se partir para o projeto de engenharia da planta industrial”.

“Outros critérios, além do minério laterítico, devem ser contemplados e, em alguns casos chegam a ser determinantes, como, por exemplo, a disponibilidade de energia e seu custo, visto que os processos de tratamento de lateritas são, normalmente, intensivos em energia. Os aspectos ambientais também podem ser determinantes na seleção do processo, já que alguns processos têm forte impacto ambiental, que pode inviabilizar sua utilização em determinadas regiões”.

◼ Emissões, Rejeitos e Re-utilização de Água:

“Além de ... licenciadas em conformidade com ... a Legislação Ambiental vigente ... e atenderem os condicionantes estabelecidos por suas licenças de operação, tanto as minas quanto as plantas hidrometalúrgicas e pirometalúrgicas, empregam o que de mais moderno existe em termos de equipamentos, instalações e técnicas operacionais” para mitigar impactos ambientais resultantes da atividade mínero-metalúrgica.

“Programas de gestão e controle ambiental, ... de qualidade das águas de processo e efluentes, ... de controle de emissões atmosféricas, ... de preservação e conservação ambiental de áreas circunvizinhas à mina, ... de áreas degradadas e mineradas, ... de gestão de resíduos industriais ... e ... de redução de consumo de água e energia, bem como de combustíveis, dentre outros - já estão implantados ou em implantação nas minas de níquel brasileiras”.

“Ainda na questão ambiental, cabe mencionar o trabalho de integração da empresa mineradora de níquel com a comunidade Os exemplos da Votorantim e Anglo American em Niquelândia, da Vale Inco em Carajás, bem

como da Votorantim em Fortaleza de Minas, mostram claramente uma nova e avançada visão empresarial da questão ambiental, no seu aspecto socioeconômico”.

“Programas de gerenciamento de resíduos sólidos estão implantados em todas as minas e plantas”.

◼ Visão de Futuro:

“Independentemente ao cenário, as reservas brasileiras são mais que suficientes para suportar um projeto nacional de auto-suficiência com simultânea geração de excedente exportável”.

“A indústria de níquel tem condições, no horizonte de 2010-2030, de manter o país abastecido e torná-lo um

player de porte médio no mercado mundial de níquel”.

◼ Recomendações:

“A manutenção do marco regulatório da atividade de mineração do país constitui um dos mais importantes fatores na tomada de decisão de se investir na mineração do níquel brasileira. Há muitos anos, as regras legais na mineração são claras, propiciando um ambiente de confiança e de garantia aos investimentos que ora estão sendo realizados pelas mineradoras”.

5.7.4. Bens de Capital e Serviços

“A indústria de níquel não sofre quaisquer restrições para acessar e adquirir tecnologias necessárias à modernização de suas unidades, comprar equipamentos e serviços de qualquer natureza, seja para lavra, seja para a concentração, ou ainda adquirir outros fatores de produção, tanto interna quanto externamente. A indústria de bens de capital brasileira é hoje competitiva e está perfeita e globalmente integrada”.

“A área de P&D da mineração do níquel conta com centros de pesquisa de excelência no país para o aproveitamento de seus recursos, podendo ainda buscar alternativas no exterior, notadamente, naqueles países de tradição mineira”.

5.7.5. Incentivos

Os “projetos da Amazônia têm acesso a incentivos fiscais concedidos pela SUDAM e, do Nordeste, pela SUDENE, que inclui também o norte do Estado de Minas Gerais”.

5.7.6. Infra-Estrutura de Energia e Transporte

“A logística de escoamento dos produtos de níquel está baseada essencialmente no modal rodoviário:

- Complexo Buriti/Niquelândia – o carbonato de níquel é transportado por caminhões até a planta de níquel eletrolítico em São Miguel Paulista, no estado de São Paulo.

- Complexo de Barro Alto/Niquelândia – a liga Fe-Ni é transportada por caminhão para os clientes do mercado interno, que se encontram localizados em sua maioria nas regiões Sudeste e Sul. Para o mercado externo, utiliza-se o transporte intermodal: caminhão até o porto de Santos, e daí por navio para os clientes externos.

- Complexo de Fortaleza de Minas – o contêiner de matte de níquel é transportado até o porto de Santos e daí por transporte marítimo até o porto finlandês e, finalmente em caminhão até a refinaria”.

5.8. Cadeia do Zinco

O RT-65 (Perfil do Zinco), de autoria do consultor Xxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, assinala que, depois do alumínio e do cobre, o zinco é o metal não-ferroso mais consumido no mundo. Assinala também a crescente participação da produção secundária (atualmente da ordem de 20%) no atendimento à demanda mundial. Ressalta ainda que o zinco é utilizado principalmente na galvanização que responde por cerca de 50% da demanda mundial do metal. A produção de ligas de latão e de produtos químicos apresenta também participações significativas.

O Quadro 5.8 apresenta a sinopse dos indicadores de comportamento de mercado e das projeções de demanda, oferta, capacidade de produção, investimentos e mão-de-obra para o horizonte 2010 a 2030.

CADEIA DO ZINCO SINOPSE DA ANÁLISE-SÍNTESE

QUADRO 5.8

Grupo:	Metálicos	Cadeia:	Zinco		Indicadores de Comportamento Atual
Indicadores	mil t	% a.a.	per capita*	Indicadores	Unidade	Valor
Produção (2008)	265	5,1 s/ 1978	1,40	Mão-de-obra	No de cooperadores	1.544
Importação				Produtividade da MO	t/ cooperador/ ano	176,45
Exportação (2008)				Capacidade Instalada	mil t/ ano	275
Consumo Aparente	240	1,9 s/ 1978	1,35 kg	Investimento	R$/t de capacid. instalada	9.000

Obs: *kg/ habitante/ ano

Projeções para 2030	Cenário Frágil	Cenário Vigoroso	Cenário Inovador
Demanda
- mil t/ ano	359	572	892
- % a.a.	1,8	4,0	6,1
- kg / habitante / ano	1,65	2,64	4,12
Produção
- mil t/ ano	442	711	1.103
- % a.a.	2,4	4,6	6,7
- kg / habitante / ano	2,0	3,3	5,1
Capacidade Instalada
- Adicionada (mil t/ ano)	167	436	828
- Total (mil t/ ano)	442	711	1.103
Investimento
- R$ / unidade de capacidade adicionada	9.000	9.000	9.000
- R$ bilhões	1,5	3,9	7,5
Mão-de-obra
- t / cooperador/ ano	158	175	193
- mão-de-obra adicionada	1.057	2.491	4.290
- mão-de-obra total	2.601	4.035	5.834

Encontram-se a seguir destacados os principais tópicos assinalados no RT-65 e na correspondente análise síntese apresentada no Anexo II:

5.8.1. Investimentos

“Com base no levantamento dos valores de investimentos realizados nas últimas décadas, em atividades de pesquisa mineral e mineração de zinco no Brasil, foram determinados os seguintes indicadores, a preços de 2008:

- Prospecção e Pesquisa Mineral: US$ 124 milhões investidos, na geração de 4,6 milhões t zinco contido em novas reservas minerais, resultando no custo unitário de descoberta de US$ 26,99/ t adicionada de zinco contido em reserva.

- Expansão de Capacidade Mineira: R$ 1.269 milhões investidos na expansão de capacidade instalada de extração em 168.555 t de zinco contido, resultando no custo unitário de R$ 7.530,77/ t de capacidade de produção adicionada de zinco contido”.

5.8.2. Recursos Humanos

A adoção de modernas técnicas de planejamento e gestão da produção tem aumentado sensivelmente a produtividade da mão de obra na cadeia produtiva do zinco metálico.

Na VMZ, a unidade de Três Marias teve o seu quadro de pessoal reduzido de cerca de 2000 funcionários para os atuais 650, em menos de uma década.

A unidade de Juiz de Fora, após a aquisição pela VMZ, vem adotando padrões de planejamento e gestão similares aos de Três Marias, com sensíveis melhorias de produtividade.

“No contexto desse cenário gerencial, as duas unidades metalúrgicas, que no início da década de 90 contavam com quase cinco mil colaboradores diretos, apresentavam, em 2006, um quadro total de 1.544 empregados ...”.

5.8.3. Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação

◼ Caracterização:

“O zinco ... pode ser reciclado indefinidamente sem perda de suas propriedades físicas e químicas”.

“Os produtos feitos ... ou revestidos com zinco são muito duráveis. Assim, o intervalo entre o uso do zinco para a fabricação de um produto e o seu retorno para o circuito de reciclagem como sucata pode demorar mais de um século”.

“Os latões e bronzes são usados em acessórios elétricos e em várias outras aplicações. Os laminados têm como principal campo de aplicação o uso em pilhas e baterias.

Os principias compostos de zinco são os óxidos (ZnO), utilizados nas indústrias cerâmicas e das borrachas e ainda na fabricação de tintas.

O sulfato de zinco (ZnSO4) tem aplicação na indústria têxtil e no enriquecimento de solos pobres em zinco.

O cloreto de zinco é usado para preservar madeiras e como desodorizantes em diversos fluídos. Este composto pode também ser usado em pilhas secas e tintas.

O zinco desempenha um papel vital no desenvolvimento animal. Uma dieta rica em zinco diminui o risco de hemorragias e melhora a cicatrização de feridas.

Na agricultura, o zinco é usado como suplemento nutritivo para promover o crescimento das plantas”.

◼ Substituição / Competitividade:

“Chapas galvanizadas podem ser substituídas por materiais como alumínio, plástico e até mesmo aço especial”. “Alumínio, magnésio e plásticos em geral são os grandes competidores do zinco em coberturas anti-oxidantes

em diversos materiais”.

“O metal com maior potencial de substituição do zinco é o alumínio; o seu potencial de substituição está diretamente relacionado ao custo relativo dos metais”.

◼ Tecnologia:

“ A usina de Três Marias é a única unidade industrial do mundo capaz de tratar simultaneamente e de forma integrada concentrados de zinco sulfetados e silicatados, tendo sido também a primeira a implantar a eletrólise no processo de metalurgia de zinco”.

“As duas unidades metalúrgicas pertencentes à VMZ empregam o método eletrolítico RLE, para a produção do metal. A unidade de Juiz de Fora emprega o processo RLE convencional para o tratamento do concentrado de minério sulfetado importado, enquanto que a usina de Três Marias emprega o processo “integrado silicato- sulfeto” que vem a ser uma modificação do processo RLE, desenvolvido e utilizado exclusivamente nesta unidade metalúrgica”.

“O processo RLE requer energia elétrica abundante e a preço relativamente baixo, uma vez que a produção de uma tonelada de zinco na eletrólise requer cerca de 3.500 kWh, representando 90% da energia total da indústria”.

◼ Visão de Futuro:

Alguns campos de aplicação do zinco, tais como indústria siderúrgica, automobilística, construção civil e agronegócios convergem sensivelmente com vetores estratégicos de desenvolvimento da economia nacional. Ressalta-se, portanto, que atividades de P&D&I associadas ao zinco metálico, voltadas para a introdução ou

aperfeiçoamento de produtos e processos, podem oferecer larga repercussão ao reverberar efeitos de melhoria de competitividade em cadeias produtivas alongadas e de intensa geração de emprego e renda.

◼ Recomendações:

A definição de ações prioritárias de P&D&I na cadeia do zinco metálico deve ser também sintonizada com as perspectivas existentes de alargar os usos atuais do metal bem como de introduzir novos campos de aplicação. Neste sentido, cabe ressaltar que cerca de 50% do zinco produzido (seja no mercado mundial, ou no nacional) é destinado à galvanização. Por outro lado, cerca de 40% da produção de aço galvanizado se destina à indústria automobilística, 13% à construção civil e 8% a utensílios domésticos.

5.8.4. Bens de Capital e Serviços

“Caso o Grupo Votorantim mantenha sua política de busca de auto-suficiência energética, para atender às necessidades de expansão da metalurgia de zinco, o grupo deverá aprofundar seu compromisso com investimentos em geração de energia nova, particularmente na construção de usinas hidroelétricas na região centro-sul do país.”

5.8.5. Incentivos

“O BNDES apóia financeiramente as atividades de mineração e metalurgia de zinco, através de operações diretas, operações indiretas, FINAME e BNDESPAR. O BNDES também apóia a construção de usinas hidroelétricas para o fornecimento de energia para as usinas metalúrgicas”.

5.8.6. Infra-Estrutura de Energia e Transporte

“As operações de fusão e refino de concentrados de minério sulfetado ou silicatado, através de processos hidrometalúrgicos, são intensivas em energia - principal insumo desta cadeia produtiva”.

“o Grupo Votorantim tem investido sistematicamente na produção de energia elétrica através da participação em empreendimentos de geração de energia”.

“Cerca de 85% da atual demanda energética da VMZ é suprida por geração própria”.

5.9. Cadeia do Chumbo

O RT-66 (Perfil do Chumbo) de autoria do consultor Xxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, assinala que, embora esteja sendo substituído em várias de suas aplicações, o chumbo possui propriedades e características que podem habilitá-lo a novas áreas de utilização. Por outro lado, embora cerca de 75% do seu consumo mundial seja em baterias elétricas que contam com um forte potencial de expansão, deve-se considerar que a busca de carros mais econômicos e, principalmente não dependentes de combustíveis fósseis, propagou campanhas de pesquisa que viabilizaram o carro híbrido e o elétrico, movido por bateria íon- lítio recarregável. Diante a este contexto, o chumbo pode ser visto como um metal decadente. Entretanto, embora as baterias de íon-lítio sejam uma forte tendência para uso nestes veículos, assinalam-se importantes novidades em baterias chumbo-ácido, a exemplo da tecnologia “firefly”, criada nos laboratórios de pesquisa da Catterpillar, aparentemente competitiva em relação às de íon-lítio.

O Quadro 5.9 apresenta a sinopse dos indicadores de comportamento de mercado e das projeções de demanda, oferta, capacidade de produção, investimentos e mão-de-obra para o horizonte 2010 a 2030.

CADEIA DO CHUMBO SINOPSE DA ANÁLISE-SÍNTESE

QUADRO 5.9

Grupo:	Metálicos	Cadeia:	Chumbo		Indicadores de Comportamento Atual
Indicadores	mil t	% a.a.	per capita*	Indicadores	Unidade	Valor
Produção (2007)	140**	2,4 s/ 1978	0,75	Mão-de-obra	No de cooperadores	1.400
Importação				Produtividade da MO	t/ cooperador/ ano	1001 / 722
Exportação (2007)				Capacidade Instalada	mil t/ ano	140
Consumo Aparente	220		1,17	Investimento	R$/t decapacid. instalada	5.0001/7.0002

Obs: *kg/ habitante/ ano; ** produção secundária; 1Unidade de pequeno porte; 2Unidade tipo Polimetálicos / VM

Projeções para 2030	Cenário Frágil	Cenário Vigoroso	Cenário Inovador
Demanda
- mil t/ ano	000	000	000
- % a.a.	0,6	2,7	4,8
- kg / habitante / ano	1,17	1,88	2,93
Produção
- mil t/ ano	255	372	575
- % a.a.	2,6	4,3	6,3
- kg / habitante / ano	1,18	1,72	2,66
Capacidade Instalada
- Adicionada (mil t/ano) - Unid. pequeno porte	20	82	60
- Adicionada (mil t/ano) - Tipo Polimetálicos/VM	75	150	375
-Adicionada(milt/ano)-Pequenoporte+TipoVM	95	232	435
- Total (mil t/ ano)	235	372	575
Investimento
- R$ / t instalada - Un. de pequeno porte	5.000	5.000	5.000
- R$ / t instalada - Tipo Polimetálicos/VM	7.000	7.000	7.000
- R$ bilhões	0,6	1,5	2,9
Mão-de-obra
- mão-de-obra adicionada - Unid. pequeno porte	200	820	600
-mão-de-obra adicionada -Tipo Polimetálicos/ VM	1.042	2.083	5.208
- mão-de-obra adicionada - total	1.242	2.903	5.808
- mão-de-obra total	2.642	4.303	7.208

Encontram-se a seguir destacados os principais tópicos assinalados no RT-66 e na correspondente análise síntese apresentada no Anexo II:

5.9.1. Investimentos

Para efeito das estimativas de investimentos com a expansão da capacidade instalada de produção de chumbo metálico, foram adotados os seguintes parâmetros: i) Unidades tipo Polimetálicos/ VM: R$ 7.000/ t de capacidade instalada; ii) Unidades de produção secundária de pequeno porte: R$ 5.000/ t de capacidade instalada.

5.9.2. Recursos Humanos

Em uma das empresas produtoras de chumbo secundário constatou-se um contingente de 120 empregados e uma produção da ordem de 12 mil t/ano, do que resulta o indicador a de 100 t de chumbo metálico/ colaborador/ ano. Estimou-se entretanto que tal empresa se encontra acima da média das empresas do segmento a que pertence.

No segmento de chumbo primário, foram analisados os dados do Projeto Polimetálico, da VM, determinando- se o indicador de 72 t de chumbo metálico / colaborador/ ano.

Partindo destes parâmetros e considerando-se a projeção da produção brasileira de chumbo metálico para 2030, assim como os demais critérios de estimativa adotados, verifica-se que a demanda de recursos humanos, no horizonte 2010 a 2030, para a expansão de capacidade de produção de chumbo metálico oscilará entre o mínimo de 1.242 novos cooperadores (Cenário Frágil) e o máximo de 5.808 (Cenário Inovador).

5.9.3. Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação

◼ Caracterização:

“Devido à sua excelente resistência à corrosão, o chumbo encontra muitas aplicações na indústria de construção e, principalmente, na indústria química. É resistente ao ataque de muitos ácidos, porque forma seu próprio revestimento protetor de óxido” .

“Em virtude das aplicações cada vez mais intensas da energia atômica, torna-se cada vez mais importante as aplicações do chumbo como blindagem contra a radiação”

“A ductibilidade única do chumbo o torna particularmente apropriado para aplicação como forro para cabos de telefone e de televisão, porque pode ser estirado para formar um revestimento contínuo em torno dos condutores internos.”

O chumbo também possui importantes aplicações como compostos e como ligas.

◼ Substituição / Competitividade:

O chumbo vem sendo substituído ou proibido em várias de suas aplicações, além de ameaçado, pelo carro elétrico, no segmento de baterias, que lhe é essencial, pelas novas tecnologias automotivas, híbridas e elétricas, que se direcionam mais fortemente à plataforma de íon-lítio. Apesar de aparentemente decadente, o chumbo possui características e propriedades notáveis que podem lhe abrir novos usos, desde que os esforços de pesquisa e desenvolvimento equacionem os correspondentes riscos ambientais.

◼ Visão de Futuro: Destacam-se as seguintes linhas de pesquisa em execução:

Compostos organoplúmbicos para aplicações como catalisadores na fabricação de espumas de poliuretano Tóxico para as pinturas navais, com a finalidade de inibir a incrustação nos cascos

Agentes biocidas contra as bactérias granpositivas

Proteção da madeira contra o ataque das brocas e fungos marinhos Preservadores para o algodão contra a decomposição e o mofo

Agentes molusquicidas; antihelmínticos, redutores de desgaste nos lubrificantes; inibidores da corrosão do aço.

◼ Recomendações: Novos esforços de P&D&I deverão ser orientados para:

Estruturar sistemas de monitoramento e controle ambiental para as unidades produtoras de chumbo secundário. Subsidiar normatizações e processos institucionais de orientação e monitoramento ambiental. Como exemplo,

destaca-se a decisão de proibir, em 1978, a mistura do chumbo tetra etílico (TEL), como detonante, à gasolina, ou ainda as iniciativas subsequentes à emissão da Resolução 257/99, da CONAMA que determinou e regulamentou a reciclagem de baterias de chumbo ácido.

5.9.4. Bens de Capital e Serviços

“a instalação de novas unidades metalúrgicas deveria privilegiar o emprego de fornos elétricos dotados de sistemas de instrumentação e controle que assegurassem um regime metalúrgico ótimo aliado ao consumo racional de energia. Os órgãos estaduais de controle ambiental deveriam estabelecer um protocolo comum, com o objetivo de padronizar as exigências para o licenciamento das unidades metalúrgicas, com a identificação e qualificação dos equipamentos de prevenção e controle da poluição no processo da metalurgia do chumbo”.

5.9.5. Incentivos

“o BNDES apóia financeiramente as atividades de mineração e metalurgia de chumbo, através de operações diretas, operações indiretas, FINAME e BNDESPAR. O BNDES também apóia a construção de usinas hidroelétricas para o fornecimento de energia para as usinas metalúrgicas, grandes consumidoras de energia”.

5.9.6. Infra-Estrutura de Energia e Transporte

“grande parte das unidades metalúrgicas que reprocessam o chumbo localizam-se na região centro-sul do país. “Tais usinas exigem emprego intensivo de energia elétrica, o que introduz um fator de alerta para os planejadores do setor energético, tendo em vista o aumento previsto de recuperação de chumbo, no futuro”.

5.10. Cadeia do Estanho

O RT-67 (Perfil do Estanho), de autoria do consultor Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxx, assinala que, “a oferta de cassiterita e a segurança da disponibilidade de reservas econômicas do mineral são os fatores determinantes da indústria metalúrgica do estanho. Essas condicionantes estão presentes no Brasil e a produção do estanho se faz com qualidade e sem dificuldade, diante do domínio tecnológico e da ampla ociosidade na capacidade instalada do parque industrial”. Ressalta também que “tecnologicamente a indústria se desenvolve segundo os melhores padrões internacionais, não sendo identificado nenhum gargalo operacional”.

O Quadro 5.10 apresenta a sinopse dos indicadores de comportamento de mercado e das projeções de demanda, oferta, capacidade de produção, investimentos e mão-de-obra para o horizonte 2010 a 2030.

CADEIA DO ESTANHO SINOPSE DA ANÁLISE-SÍNTESE QUADRO 5.10

Grupo:	Metálicos	Cadeia:	Estanho		Indicadores de Comportamento Atual

Indicadores	mil t	% a.a.	per capita*	Indicadores	Unidade	Valor
Produção (2008)	10,797	1,5 s/ 1975	0,057 kg	Mão-de-obra	No de cooperadores	420
Importação (2008)	0,891	-19,5 s/2004	0,005 kg	Produtividade da MO	t/ cooperador/ ano	26
Exportação (2008)	6,694	3,3 s/ 2004	0,035 kg	Capacidade Instalada	mil t/ ano	42
Consumo Aparente	5,921	2,0 s/ 1975	0,031 kg	Investimento	R$/t de capacid. instalada	1.850

Obs: *kg/ habitante/ ano

Projeções para 2030	Cenário Frágil	Cenário Vigoroso	Cenário Inovador
Demanda
- mil t/ ano	8,088	8,818	9,567
- % a.a.	1,4	1,8	2,2
- kg / habitante / ano	0,037	0,041	0,044
Produção
- mil t/ ano	15,151	16,519	17,923
- % a.a.	1,6	2,0	2,3
- kg / habitante / ano	0,070	0,076	0,083
Capacidade Instalada
- Adicionada (mil t/ ano)	- o -	- o -	- o -
- Total (mil t/ ano)	42	42	42
Investimento
- R$ / unidade de capacidade adicionada	1.850/ t	1.850/ t	1.850/ t
- R$ bilhões	- o -	- o -	- o -
Mão-de-obra
- t / cooperador/ ano	26	28	30
- mão-de-obra adicionada	103	143	146
- mão-de-obra total	523	563	566

Encontram-se a seguir destacados os principais tópicos assinalados no RT-67 e na correspondente análise síntese apresentada no Anexo II:

5.10.1. Investimentos

“Não se prevê necessidade de expansão da capacidade instalada dentre do horizonte considerado.

Consequentemente, inexistem investimentos projetados para o horizonte 2010 a 2030”.

“O investimento médio para a adição de uma tonelada de capacidade de produção é da ordem de US$ 1 mil/t” (R$ 1.850/ t).

Buscando acompanhar os necessários padrões de competitividade e de sustentabilidade, investimentos de melhoria de processo tenderão a se intensificar.

O RT-67 assinala a ocorrência de investimento recentemente realizado na “montagem de um forno elétrico de redução e refino, finalizado em março de 2009 pela Coopermetal, que é a unidade fundidora da Coopersanta.

No empreendimento, foram gastos cerca de US$ 1 milhão, com recursos próprios, com a compra e instalação do equipamento que está produzindo cerca de 80 t/ mês de estanho. Outro forno igual tem previsão para entrar em operação em 2010, com nível semelhante de investimento”.

5.10.2. Recursos Humanos

“Nos dois modelos de gestão de produção metalúrgica do estanho – empresas de grande porte ... ou ... cooperativas de origem garimpeira ... – a disponibilidade de profissionais de nível superior, técnicos e operacionais se mostra adequada à demanda atual”.

Nos cenários projetados, “poderá haver a necessidade de implementar programas de treinamentos específicos ao longo do tempo, o que certamente será providenciado pelas empresas No caso específico das cooperativas,

seria recomendado o desenvolvimento de cursos técnicos pelo SENAI, para a formação e treinamento de mão de obra operacional da metalurgia e atividades acessórias”.

5.10.3. Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação

“O estanho tem apresentado uma dinâmica de mercado bem inferior à de outros metais não ferrosos, refletindo a “substituição relevante da folha de flandres pelo alumínio na fabricação de embalagens metálica”, assim como

os aperfeiçoamentos do “processo de produção de folha de flandres”, com redução do “consumo específico que era de ... 4 kg de estanho / t de folha de flandres ... para 1 kg de estanho / t do aço estanhado”.

◼ Caracterização:

“Os minérios brasileiros, normalmente de aluviões, têm uma porcentagem muito baixa de impurezas e, em geral, poucas precisam ser removidas”.

“No processo de fusão e refino o consumo específico de cassiterita é de aproximadamente 1,7 t de concentrado de cassiterita, com teor de 60% de SnO2, para a produção de uma t de estanho metálico.”

”Depois de refinado o estanho deverá estar com teor de, pelo menos, 99,85% de Sn e as impurezas individualmente devem estar abaixo dos limites estabelecidos pela norma ASTM”.

◼ Tecnologia:

“Na Europa, o incremento do uso do estanho em soldas vem sendo objeto de intensos programas de pesquisa do ITRI – International Tin Research, no sentido da desenvolver produtos livres de chumbo (lead free solders), movidos pelo interesses da preservação ambiental”.

“No processo de redução, a cassiterita é misturada ao carvão vegetal e colocada em fornos elétricos que elevam a temperatura acima de 1.000 graus”.

“Quando existem outros óxidos metálicos presentes no concentrado, além da cassiterita, estes óxidos serão reduzidos a metal, dependendo de sua eletronegatividade”.

“Em intervalos que variam em função das instalações e dos materiais consumidos, o forno é vazado e o estanho que já reagiu é escoado, assim como a escória que se formou. Tanto o estanho quanto a escória saem na forma líquida, a uma temperatura substancialmente acima de 1.000 graus”.

“O estanho obtido no forno de redução é chamado de “estanho bruto”, pois contém as impurezas presentes no minério, devendo ser refinado para remoção dessas impurezas”.

“O custo da produção do estanho é formado pelo preço do concentrado de cassiterita, que pode representar até 80% do custo total, acrescido do custo da transformação metalúrgica”.

◼ Emissões, Rejeitos e Re-utilização de Água:

“Todo o carvão utilizado como redutor é originado de projetos sustentados de manejo florestal. A emissão de CO2 decorrente da fusão redutora é calculado em 1 t de CO2 / t de metal produzido, o que responsabiliza o setor pela emissão de cerca de 10 mil t/ ano”.

A possibilidade de ocorrência de “contaminação radioativa leve em algumas escórias de estanho foi primeiro abordada na inspeção procedida na usina da ERSA, quando foi constatada emissão atribuída a elementos radioativos segregados na escória, provavelmente provenientes de algum minério processado”.

“Na mina do Pitinga a questão da radioatividade da escória da produção da liga Fe-Nb, decorrente da presença de urânio e tório na rocha matriz granítica, já era conhecida e os procedimentos de salvaguarda há muito adotados, com total preservação do meio ambiente”.

◼ Visão de Futuro:

Ocorrendo futuras necessidades “de expansão na capacidade metalúrgica, devido, por exemplo, à descoberta de outras ... jazidas de cassiterita - o que tem potencial de acontecer com a regulamentação da mineração em terras indígenas - isso se fará sem maiores dificuldades, diante ao domínio pleno da engenharia de montagem de usinas fundidoras e do baixo custo de capital exigido”.

“A disponibilidade da matéria prima mineral é fator determinante dos rumos da indústria que, em termos técnicos, está estruturada em sintonia com o melhor nível de competitividade internacional”.

◼ Recomendações:

Sob o ponto de vista de P&D&I parece relevante promover o desenvolvimento de novos usos e aplicações objetivando dinamizar o mercado do estanho.

5.10.4. Incentivos

“O arcabouço legal aplicado à atividade de metalurgia do estanho é o mesmo das demais atividades industriais do país, sem ... condições creditícias ou fiscais diferenciadas”.

Evidencia-se uma distorção fiscal “resultante de incentivo oferecido pelo estado do Espírito Santo, através do FUNDAP, estimulando a importação desonerada de certos tributos, fazendo com que o metal importado seja comercializado internamente a preços inferiores aos do produtor local”.

“No sentido de preservar a competitividade do produtor no mercado interno”, é necessário “coibir, via medida legal, a importação de estanho com benefícios fiscais, através do porto de Vitória, com as facilidades oferecidas pelo FUNDAP”.

5.10.5. Infra-Estrutura de Energia e Transporte

“O consumo de energia de plantas operadas com eficiência e com minério de boa qualidade está na faixa de 1.600 – 2.000 kwh/ t”

6. Cadeias de Transformação de Recursos Minerais Não-Metálicos

O presente capítulo apresenta o perfil estratégico das seguintes 10 cadeias produtivas de transformação de recursos minerais não-metálicos, buscando caracterizar as correspondentes projeções de mercado no horizonte 2010 a 2030, assim como as respectivas implicações em termos de Investimentos, Recursos humanos, P&D&I, Bens de capital e serviços de engenharia e Incentivos:

Cimento (RT-68)

Cerâmica de Revestimento (RT-69) Colorifícios (RT-70)

Refratários (RT-71) Cal (RT-72)

Abrasivos (RT-73)

Louça Sanitária (RT-74) Louça de Mesa (RT-74A) Fertilizantes (RT-75)

Indústria Química (RT-76)

Partindo dos 10 correspondentes Relatório Técnicos (RT-68 a RT-76), elaborados por consultores que integram a equipe de trabalho responsável pelos Estudos para Elaboração do Plano Duoecenal, buscou-se estabelecer um padrão relativamente homogêneo e compacto de abordagem de forma a facilitar não apenas a rápida compreensão e interpretação dos aspectos contemplados, como também as consolidações e análises constantes dos Capítulos 7 a 12, além das conclusões e recomendações de diretrizes de ação para o Plano Decenal.

Cabe ressaltar que os subseqüentes itens 6.1 a 6.10 apresentam as sinopses das correspondentes análises sínteses de cada uma das 10 cadeias de transformação de recursos minerais não-metálicos objeto do presente capítulo. Os textos completos das mencionadas análises sínteses encontram-se apresentados no Anexo III, que integra o Volume IV do presente relatório.

6.1. Cadeia do Cimento

O RT-68 (Perfil do Cimento), de autoria do consultor Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx, assinala que, “o cimento ... é o material de construção mais utilizado mundialmente, sendo o principal insumo da construção civil”. Ressalta que o cimento é um “produto de baixa substituição, estando presente em qualquer tipo de construção; é o insumo básico do concreto, que é o material mais consumido no planeta depois da água; é um produto com características homogêneas, com variedades limitadas de tipos, tendo especificações e processo de fabricação semelhantes em todo o mundo”. O cimento participa com 7 a 9% do custo de uma obra residencial. O RT-68 ressalta ainda que a indústria de cimento é intensiva em capital e se caracteriza também por elevadas escalas de produção: “a escala mínima estimada de produção é de 1 milhão t/ ano de capacidade instalada”.

O Quadro 6.1 apresenta a sinopse dos indicadores de comportamento de mercado e das projeções de demanda, oferta, capacidade de produção, investimentos e mão-de-obra para o horizonte 2010 a 2030.

DO CIMENTO SINOPSE DA ANÁLISE-SÍNTESE

QUADRO 6.1

Grupo:	Não-Metálicos	Cadeia:	Cimento		Indicadores de Comportamento Atual
Indicadores	milhões t	% a.a.	per capita*	Indicadores	Unidade	Valor
Produção (2007)	46,6	2,0 s/ 1980	251	Mão-de-obra	No de cooperadores	23.000
Importação (2007)	0,4			Produtividade da MO	t/ cooperador/ ano	2.026
Exportação (2007	1,9			Capacidade Instalada	milhões t/ ano	62
Consumo Aparente	45,1		243	Investimento	R$/t de capacid. instalada	400

Obs: *kg/ habitante/ ano

Projeções para 2030	Cenário Frágil	Cenário Vigoroso	Cenário Inovador
Demanda
- milhões t/ ano	103	135	177
- % a.a.	3,6	4,9	6,1
- kg / habitante / ano	476	624	818
Produção
- milhões t/ ano	106	139	182
- % a.a.	3,6	4,9	6,1
- kg / habitante / ano	490	642	841
Capacidade Instalada
- Adicionada (milhões t/ ano)	44	77	120
- Total (milhões t/ ano)	106	139	182
Investimento
- R$ / unidade de capacidade adicionada	400/ t	400/ t	400/ t
- R$ bilhões	17,6	30,8	48,0
Mão-de-obra
- t / cooperador/ ano	2.026	2.127	2.229
- mão-de-obra adicionada	21.718	36.201	53.836
- mão-de-obra total	44.718	59.201	76.836

Encontram-se a seguir destacados os principais tópicos assinalados no RT-68 e na correspondente análise síntese apresentada no Anexo III:

6.1.1. Investimentos

Grandes grupos cimenteiros têm procurado aproveitar as sinergias associadas a oportunidades de investimento na integração da cadeia produtiva em que atuam. Exemplos:

- Votorantim: Através de empresas subsidiárias ou coligadas, opera nos segmentos de argamassa, rejuntamento, cal, gesso, calcário agrícola, agregados e concreto usinado.

- CIMPOR: Opera em vários segmentos tais como mineração, co-processamento de resíduos, fabricação, comercialização e distribuição de clínquer, cimento, concreto e argamassas.

6.1.2. Recursos Humanos

Na questão de Recursos Humanos, detectou as seguintes ações de destaque, de iniciativa dos principais grupos produtores:

- Votorantim: Investimentos de R$ 6 milhões em programas de educação profissional de jovens, voltados para o mercado de trabalho.

- Camargo Corrêa: Programa Infância Ideal, do Instituto Camargo Corrêa, na cidade de Xxxxx Xxxxxxxx – MG

“O número de empregados na indústria de cimento evoluiu de 19 mil, em 2004, para 23 mil, em 2007”. No mesmo período, a produtividade aumentou de 1.849 para 2.026 t/ cooperador/ ano.

6.1.3. Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação

◼ Caracterização:

“No Brasil, a geração de resíduos passíveis de co-processamento é da ordem de 2,7 milhões t/ ano, oriundos das indústrias siderúrgica, petroquímica, automobilística, de alumínio, tintas, embalagens, papel e pneumáticos, dentre outras. Deste total, são processadas cerca de 1 milhão t/ ano”.

“A indústria brasileira de cimento possui uma capacidade crescente de queima de resíduos, da ordem de 2,5 milhões t/ ano, atualmente”.

◼ Tecnologia:

“Os principais avanços tecnológicos do processo produtivo têm se concentrado nas áreas de automação industrial e controle de processo, visando a redução do consumo de energia elétrica e de combustíveis, além de melhorias ambientais”.

“A escala na indústria do cimento, principalmente no que se refere à capacidade do forno rotativo é relevante, tendo em vista a maior produtividade”. “Além disso, a matéria-prima apresenta custo relativamente baixo, sendo forte a participação dos custos fixos no custo de produção, o que torna onerosa a capacidade ociosa da indústria”.

◼ Emissões, Rejeitos e Re-utilização de Água:

“Os produtores de cimento têm evidenciado sensibilidade e atuação acentuada em questões relacionadas à responsabilidade social, ao desenvolvimento sustentável e à melhoria de competitividade, inclusive no que se refere a ajustes de processos produtivos, visando reduções de consumo de água e de energia, bem como aumento de índices de recuperação e de produtividade”.

“A indústria brasileira de cimento apresenta baixo índice de emissão de CO2 (610 kg CO2 / t de cimento), comparativamente a Espanha, Inglaterra e China, que apresentam 698, 839 e 848 kg CO2 / t de cimento respectivamente”.

A maioria dos produtores de cimento encontra-se vinculada ao World Council for Sustainable Development (WCSD), “que reúne 190 companhias de 30 atividades industrias de 30 países do mundo. A preocupação com o desenvolvimento sustentável se dá com o compromisso de estabelecer projetos para proteção ao clima, redução de emissão de carbono, uso responsável de combustíveis e matérias primas, saúde e segurança do trabalho, além da redução da emissão de efluentes”.

◼ Visão de Futuro:

“O setor deverá incrementar o grau de automação dos processos produtivos, aumentando os investimentos em tecnologia de controle ambiental e em pesquisa para o desenvolvimento do produto. Deverá também divulgar indicadores de emissão de poluentes, estabelecendo as metas futuras, como já acontece em outros países”.

◼ Recomendações:

“É necessário assegurar o continuado apoio do sistema BNDES ao setor de cimento, com a concessão de créditos específicos ... para o desenvolvimento setorial e o pleno atendimento do mercado”.

“É também necessário assegurar o continuado apoio da Caixa Econômica Federal no financiamento habitacional, objetivando reduzir o déficit habitacional”.

6.1.4. Bens de Capital e Serviços

“Segundo o SNIC, cerca de 95% das instalações de uma fábrica de cimento são produzidos em território nacional, por filiais de grandes grupos industriais líderes desse setor”.

“A indústria de equipamentos tem sido geradora de progressos técnicos, visto que a tecnologia está incorporada aos equipamentos produzidos por grandes empresas de engenharia e bens de capital”.

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MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA - MME

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