CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 0025/2017 “COLETA DE LIXO URBANO” . //CARÁTER EMERGENCIAL// PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0036/2017 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 0024/2017Temporary Contract for Urban Waste Collection • March 23rd, 2017
O MUNICÍPIO DE ARROIO TRINTA, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob o n.º. 82.826.462/000-27, com sede a Rua XV de novembro, 26, em Arroio Trinta - SC, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Prefeito Municipal CLAUDIO SPRÍCIGO, brasileiro, casado, portador do CPF nº 551.995.939-00 e CI nº 10/R-1.912.533, residente e domiciliado na Rua Orlando Zardo, 33 no município de Arroio Trinta – SC e empresa V.T. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, EMPRESA PRIVADA, COM CNPJ SOB Nº 76.323.633/0001-00, com sede na Rua Saul Brandalise, 190, 6º Andar, Centro., Videira - SC denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo senhor VILMAR TESTOLIN, e perante as testemunhas abaixo firmadas, pactuam o presente contrato, doravante denominado processo, e que se regerá pela Lei nº 10.520/02 e Lei n.º. 8666/93 combinada com a redação da lei n.º 8.883/94, atendidas as cláusulas e condições que se enunciam a seguir:
