SERVIÇO PUBLICO FEDERALTerm of Use Agreement • April 3rd, 2018
TERMO DE CONCESSÃODE USO QUE CELEBRAM ENTRE SI A UNIVERSIDADEFEDERAL DE SANTA CATARINA E A EMPRESA RS GRAPHICS COMERCIO DEARTIGOSGRÀFICOSLTDA.
EDITAL DE LICITAÇÃOTerm of Use Agreement • June 20th, 2024
A cidade de Santo Antonio de Posse/SP, torna pública a LICITAÇÃO, sob a modalidade de Concorrência Pública, para TERMO DE PERMISSÃO DE USO, a título oneroso, de 04 QUIOSQUES, com fundamento na Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Municipal nº 3.919, de 31 de março de 2023, e demais normas que regem o presente EDITAL e seus ANEXOS.