EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO – PRODAM - SP – S/ATermo De Aceite • July 4th, 2016
OBJETO: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OPERADORA, ADMINISTRADORA E GERENCIADORA DE PLANO DE AS- SISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR, NA MODALIDADE “PLANO ADMI-
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA TERMO DE FOMENTO N° 009/2021Termo De Aceite • September 24th, 2021
O MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS - ESTADO DE GOIÁS, na pessoa do Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude - SMAS, torna público o presente Edital de Chamamento Público, visando selecionar Organizações da Sociedade Civil(OSC’s) interessadas em firmar TERMO DE FOMENTO, que tenham por objeto a execução de ações dos Serviços Socioassistenciais da Política de Assistência Social da Proteção Social Especial, no âmbito do Município de Águas Lindas de Goiás, tendo como esteio a Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei n.º 13.204, de 14 de dezembro de 2015, Decreto Municipal nº 1.116, de 18 de fevereiro de 2021, Lei Municipal n.º 1.194 de 30 de dezembro de 2014, Lei N° 8.742/93 (LOAS), Lei N°8.069/90 (ECA), Lei N°13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), Resolução N° 109/09 (CNAS),
TERMO DE ACEITETermo De Aceite • October 28th, 2021
As empresas qualificadas no Anexo Primeiro ao presente Termo de Aceite, todas pertencentes ao grupo econômico “YDUQS” e atuantes sob a marca Estácio, doravante denominadas, em conjunto ou isoladamente, simplesmente como “ESTÁCIO”, vêm divulgar o Programa de Afiliados “Rede de Empreendedores Digitais” na forma abaixo:
E D I T A L- P A DR ÃOTermo De Aceite • April 28th, 2021
Esta licitação obedecerá as disposições da Lei estadual no 9.433/05, da Lei Complementar no 123/06, das normas gerais da Lei no 8.666/93, e ainda, do Decreto estadual no 19.896/20 (na modalidade pregão eletrônico), do Decreto estadual no 19.898/20 (na modalidade pregão presencial), do Decreto estadual no 19.252/19 (no Sistema de Registro de Preços), e respectivas alterações, além dos da legislação específica aplicável.