Termo de Adesão e Autorização para DescontoTermo De Adesão E Autorização Para Desconto • February 14th, 2014
TERMO DE ADESÃO Venho através do presente termo, solicitar a minha adesão ao Benefício Vale Cultura, instituído pela Lei n. 12.761, de 27/12/2012, regulamentado pelo Decreto n. 8.084, de 26/08/2013, IN MINC n.02/2013, de 06/09/2013 e Portaria MINC n. 80, de 30/09/2013, no valor único mensal de R$ 50,00 (cinquenta reais), sob a forma de cartão magnético. AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO Declaro ter conhecimento dos Normativos postados nos veículos de comunicação da Empresa e no RH Informações - Benefícios quanto a condições e regras deste benefício, bem como autorizo o desconto em conta corrente do percentual sobre o valor do vale-cultura estabelecidos no art. 15 do Decreto n. 8.084, de 26/08/2013, de acordo com a minha faixa salarial como segue:I – até um salário mínimo – dois por cento;II – acima de um salário mínimo e até dois salários mínimos – quatro por cento; III – acima de dois salários mínimos e até três salários mínimos – seis por cento;IV – acima de três salários mínimos e até quatr
