Termo De Adesão Ao Sistema De Pregão Eletrônico Da Bolsa De Licitações Do Brasil Sample Contracts

Sexta-feira • 13 de Maio de 2022 • Ano IX • Nº 892
Termo De Adesão Ao Sistema De Pregão Eletrônico Da Bolsa De Licitações Do Brasil • January 21st, 2008
E D I T A L D E L I C I T A Ç Ã O – P R E Â M B U L O
Termo De Adesão Ao Sistema De Pregão Eletrônico Da Bolsa De Licitações Do Brasil • July 26th, 2022

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura Municipal de Juazeiro/BA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Praça Barão do Rio Branco, nº. 01, Centro, Juazeiro, Estado da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 13.915.632/0001-27, neste ato representado por sua Secretária de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade a Sr.ª. AMÉLIA PEDRA OLIVEIRA, realizará licitação, para CONTRATAÇÃO, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Complementar 147, de 7 de agosto de 2014, Decretos Municipais 481/2009, 263/2021 e Portaria 056/2022, aplicando- se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.

E D I T A L D E L I C I T A Ç Ã O – P R E Â M B U L O
Termo De Adesão Ao Sistema De Pregão Eletrônico Da Bolsa De Licitações Do Brasil • November 7th, 2022

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura Municipal de Juazeiro/BA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Praça Barão do Rio Branco, nº. 01, Centro, Juazeiro, Estado da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 13.915.632/0001-27, neste ato representado por seu Secretária de Educação o Sr. NORMEIDE ALMEIDA LIMA DE CARVALHO, realizará licitação, para CONTRATAÇÃO, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Complementar 147, de 7 de agosto de 2014, Decretos Municipais 481/2009, 263/2021 e Portaria 056/2022, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.