TERMO DE CESSÃO DE USO DE PARTE DO BEM IMÓVEL PRÓPRIO ESTADUAL, SITUADO NA RUA DIAS DA CRUZ Nº 170, MÉIER - RIO DE JANEIRO/RJ, QUE ENTRE SI FIRMAM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, e aTermo De Cessão De Uso De Imóvel • March 15th, 2022
Aos dias do mês de de 2022, perante as testemunhas abaixo assinadas, presentes, de um lado, o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, neste ato pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC, situada na Av. Presidente Vargas nº 1.261, Centro - Rio de Janeiro/RJ – CEP: 20.071-004, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.001.394/0001-11, representada pela Ordenadora de Despesas e Subsecretária de Planejamento e Gestão, Sra. Rosemary Gomes Moreira da Costa Almeida, conforme delegação de competência, conferida pela Resolução SECEC nº 172 de 14/10/2021, publicada no Diário Oficial de 18/10/2021, portadora do RG nº 05.928.544-4 (DETRAN-RJ), doravante designado simplesmente ESTADO, e, de outro, , com sede na Rua , Bairro , Cidade e inscrito no CNPJ/MF sob o nº , neste ato designado simplesmente CESSIONÁRIO, representado por , cédula de identidade nº , domiciliado na Rua , Cidade , é firmado o presente TERMO DE CESSÃO DE USO DE PARTE DO IMÓVEL abaixo descrito, ora denominado simplesmente IMÓVEL, c
TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVELTermo De Cessão De Uso De Imóvel • June 27th, 2014
Por este instrumento particular, de um lado o (Candidato, Comitê Financeiro ou Partido Político), CNPJ (número), aqui simplesmente denominado CESSIONÁRIO, e de outro a (Pessoa Física / Pessoa Jurídica), com domicilio (endereço), CPF/CNPJ (número) aqui simplesmente denominado CEDENTE, têm entre si justos e combinados o que segue conforme cláusulas e condições seguintes: