MINUTA DE TERMO DE COLABORAÇÃOTermo De Colaboração Nº: /2018 • November 29th, 2017
SOCIAL/SEMAS, representada neste ato por eu titular titular, , qualificação, e do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, por seu representante legal, , qualificação, no uso da delegação de competência que lhes foram atribuídas pela Lei n.º 7.531 de 26 de dezembro de 1.995, regulamentada pelo Decreto n.º 1.512 de 20 de maio de 1996, ora denominado ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL e a (ASSOCIAÇÃO), qualificação, representada por seu Presidente, , qualificação, doravante denominada ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, têm entre si justo e avençado, e celebram o presente TERMO DE COLABORAÇÃO, nos termos e condições a seguir especificados:
