PREGÃO FISICO N.º 03/01.002380.15.3Termo De Compromisso Para a Elaboração Dos Programas De Prevenção De Segurança E Saúde No Trabalho • March 31st, 2015
O DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS, através da Equipe de Licitações e Contratos, sito à Rua Lima e Silva, nº 972, nesta Capital, torna publico que realizara o PREGÃO FISICO do tipo MENOR PREÇO a ser processado e julgado pelo Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, visando a contratação para execução de serviços hidrojateamento nas redes de esgotos pluviais nas zonas Norte, Centro, Leste e Sul do Município de Porto Alegre, conforme condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos, de acordo com a Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, a Lei Municipal n.º 3.876/74 de 31/05/1974, a Lei Federal 10.520, de 17/07/2002, no Decreto Municipal n.º 14.189 de 13/05/2003, do Município de Porto Alegre, ao Caderno de Encargos do Departamento de Esgotos Pluviais – CE - DEP/05 e ao Modelo de Proposta, alem das demais disposições legais aplicáveis.
