Termo De Compromisso À Proteção De Dados Pessoais Sample Contracts

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/23
Termo De Compromisso À Proteção De Dados Pessoais • February 8th, 2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTINUADO DE OPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DE ATENDIMENTO A USUÁRIOS DE TIC, PELO PERÍODO DE 30 MESES, RENOVÁVEIS POR IGUAL PERÍODO.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NÚCLEO DE CONTRATOS
Termo De Compromisso À Proteção De Dados Pessoais • October 4th, 2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE GESTÃO INFORMATIZADA DE CONTROLE ELETRÔNICO DE FREQUÊNCIA NA MODALIDADE SaaS (SOFTWARE COMO SERVIÇO) COM HOSPEDAGEM EM NUVEM, DORAVANTE DENOMINADO SREP, INCLUINDO A LOCAÇÃO DE SUAS RESPECTIVAS LICENÇAS DE USO E SERVIÇOS CONTÍNUOS DE SUSTENTAÇÃO, GARANTIA E SUPORTE TÉCNICO PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. ALÉM DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO TÉCNICO E DE USO, LOCAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS REGISTRADORES BIOMÉTRICOS (COLETORES). ADICIONALMENTE, NO PERÍODO INICIAL DA CONTRATAÇÃO, SERÁ CONTRATADO O SERVIÇO DE OPERAÇÃO ASSISTIDA PELO PERÍODO DE 3 MESES, DENTRO DO PRAZO CONTRATUAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DPRJ), E A LABORINFO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA .

NÚCLEO DE CONTRATOS
Termo De Compromisso À Proteção De Dados Pessoais • June 6th, 2024

processo administrativo nº E-20/001.008683/2023, e em observância às disposições da Lei Federal nº 14.133, DE 1º de abril de 2021, pela Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pela Resolução DPGERJ Nº 1202 de 18 de Janeiro de 2023, Resolução DPGERJ nº 1183/2022, disposições legais aplicáveis e pelo disposto no presente contrato, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NÚCLEO DE CONTRATOS
Termo De Compromisso À Proteção De Dados Pessoais • January 3rd, 2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA, ETANOL E ÓLEO DIESEL) POR DEMANDA, EM REDE DE POSTOS CREDENCIADOS, POR MEIO DE SISTEMA ELETRÔNICO, COM CARTÃO MAGNÉTICO COM CHIP, QUE ENTRE SI CELEBRAM A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DPRJ), E A LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI.

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/23
Termo De Compromisso À Proteção De Dados Pessoais • January 31st, 2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E INTERMEDIAÇÃO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL, PARA APOIO AO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA DPRJ - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NÚCLEO DE CONTRATOS
Termo De Compromisso À Proteção De Dados Pessoais • March 25th, 2024

o nº 31.443.526/0001-70, com sede na Av. Marechal Câmara nº 314, Centro, Rio de Janeiro/RJ, devidamente autorizada pelo Subdefensor Público Geral de Gestão, DR. MARCELO LEÃO ALVES, e a sociedade empresária NTL NOVA TECNOLOGIA LTDA. situada na Rua Visconde de Inhaúma, nº 38, 7º andar, sala 701, Centro, rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.091-007 e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.185.480/0001-07, daqui por diante denominada CONTRATADA, representada neste ato por MARCOS ANTONIO CORREA GUINANCIO , inscrito no CPF sob o nº 494.826.377-04, resolvem celebrar a presente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO , com

EDITAL Nº 0997444/2022
Termo De Compromisso À Proteção De Dados Pessoais • November 10th, 2022

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA, ETANOL E ÓLEO DIESEL) POR DEMANDA, EM REDE DE POSTOS CREDENCIADOS, POR MEIO DE SISTEMA ELETRÔNICO, COM CARTÃO MAGNÉTICO COM CHIP