ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DE TERMOS DE CONSENTIMENTO/ASSENTIMENTO - TCLE E TALE - E DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM, VOZ E DADOSTermo De Consentimento Livre E Esclarecido (Tcle) E Termo De Assentimento Livre E Esclarecido (Tale) • May 28th, 2020
O presente roteiro elaborado pela COMPESQ tem o objetivo de auxiliar na formulação de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) e de Termo de Assentimento Livre e Esclarecido (TALE) realizados por meio escrito, lembrando que existem outras formas de registro dos termos, ou seja, “por meio de sua expressão oral, língua de sinais ou de outras formas que se mostrem adequadas, devendo ser consideradas as características individuais, sociais, econômicas e culturais da pessoa ou grupo de pessoas participante da pesquisa e as abordagens metodológicas aplicadas” (Art. 5º, RESOLUÇÃO Nº 510, DE 07 DE ABRIL DE 2016). Embora a COMPESQ forneça sugestões da redação de termos, importante salientar que não há um modelo único para a formulação e que cada pesquisador/a precisa adaptá-los ao público participante, sua capacidade de compreensão, bem como aos diferentes tipos de pesquisa e metodologia adotadas. 1
ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DOS TERMOS DE CONSENTIMENTO E ASSENTIMENTO - TCLE E TALETermo De Consentimento Livre E Esclarecido (Tcle) E Termo De Assentimento Livre E Esclarecido (Tale) • July 6th, 2020
O presente roteiro elaborado pela COMPESQ tem o objetivo de auxiliar na formulação de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) e de Termo de Assentimento Livre e Esclarecido (TALE) realizados por meio escrito, lembrando que existem outras formas de registro dos termos, ou seja, “por meio de sua expressão oral, língua de sinais ou de outras formas que se mostrem adequadas, devendo ser consideradas as características individuais, sociais, econômicas e culturais da pessoa ou grupo de pessoas participante da pesquisa e as abordagens metodológicas aplicadas” (Art. 5º, RESOLUÇÃO Nº 510, DE 07 DE ABRIL DE 2016). Embora a COMPESQ forneça sugestões da redação de termos, importante salientar que não há um modelo único para a formulação e que cada pesquisador/a precisa adaptá-los ao público participante, sua capacidade de compreensão, bem como aos diferentes tipos de pesquisa e metodologia adotadas. 1
TCLE/TALE em pesquisas on-lineTermo De Consentimento Livre E Esclarecido (Tcle) E Termo De Assentimento Livre E Esclarecido (Tale) • April 21st, 2021
O Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) e o Termo de Assentimento Livre e Esclarecido (TALE) são obrigatórios. O TCLE é a anuência do participante da pesquisa e/ou de seu representante legal, livre de vícios (simulação, fraude ou erro), dependência, subordinação ou intimidação, após esclarecimento completo e pormenorizado sobre a natureza da pesquisa, seus objetivos, métodos, benefícios previstos, potenciais riscos e o incômodo que esta possa acarretar. O TALE é a anuência do participante da pesquisa, criança, adolescente ou legalmente incapaz, livre de vícios (simulação, fraude ou erro) dependência, subordinação ou intimidação.