ContractTermo De Contrato De Compras • June 28th, 2019
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ Secretaria Adjunta de Licitações - SELIC Comissão Permanente de Licitação 04 – CPL 04PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 046/2019 CPL 04EDITAL Processo Nº 0006004-1/2019 Folha Nº Rubrica EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2019 – CPL 04 OBJETO: Registro de preços para aquisição de material de consumo (gêneros de alimentação, expediente, processamento de dados, copa e cozinha e proteção e segurança), visando atender às eventuais necessidades da Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ/AC. ANEXOS: I - Termo de Referência;II - Minuta da Ata de Registro de Preços;II - A - Encarte I a Ata de Registro de Preços; III - Modelo de Proposta Comercial;IV - Modelo de Declaração que cumpre os requisitos do Edital;V - Modelo de Declaração de Enquadramento de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte; VI - Modelo de Declaração de Inexistência de Fatos Impeditivos e Cumprimento do XXXIII do art. 7°da Constituição Federal;VII - M
