PROCESSO SEI-MPRJ 20.22.0001.0035742.2021-41.Termo De Contrato De Fornecimento De Cadeiras E Longarinas • January 6th, 2022
Marechal Câmara nº 370, Centro, Rio de Janeiro – RJ, CNPJ nº 28.305.936.0001/40, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pelo Exmo. Sr. Secretário- Geral do Ministério Público, Dr. DIMITRIUS VIVEIROS GONÇALVES, conforme delegação de poderes contidos na Resolução GPGJ n.º 2.395, de 19.01.2021, publicada na edição n.º 551 do Diário Oficial Eletrônico do MPRJ em 21.01.2021, e BELCHAIR COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 29.209.847/0001‐62, com sede na Rua Angelina Michelon, 285, Sala 06, Bairro Cristo Redentor, Caxias do Sul – RS, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada por seu administrador, Sr. GILBERTO PERINI, carteira de identidade nº 1068486487 SSP – DI/RS e CPF/MF nº 501.744.529-34, perante testemunhas firmadas ao final, celebram entre si o presente contrato, que se regerá pela Lei Federal nº 10.520/02, e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/93, bem como pelas disposições do Edital da Licitação e do
