PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022Termo De Contrato De Fornecimento De Combustíveis E Seus Derivados • November 7th, 2022
O MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA, através do Prefeito Municipal, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial nomeado pelo Decreto nº 188/2021, torna público para conhecimento dos interessados que, no dia e hora abaixo indicados, fará realizar licitação na modalidade pregão, cujo objeto está definido abaixo, o qual observará os preceitos de direito público e, em especial, os termos da Lei n° 10.520, de 17 de Julho de 2002, Lei Complementar nº. 123/2006, do Decreto n° 21.709/2010, de 23 de junho de 2010, do Decreto n° 20.866 de 17 de Dezembro de 2008 e legislações correlatas, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada, bem como pelas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos e, em conformidade com a autorização contida no Processo Administrativo n° 089/2022.
