TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ARMAZENAMENTO E SINALIZAÇÃO, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E RT EDITORA E DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS E SERVIÇOS EIRELI, SELECIONADA ATRAVÉS DA LICITAÇÃO POR PREGÃO...Termo De Contrato De Fornecimento De Materiais De Armazenamento E Sinalização • February 25th, 2022
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com sede na Avenida Marechal Câmara nº 370, Centro, Rio de Janeiro – RJ, CNPJ nº 28.305.936.0001/40, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pelo Exmo. Sr. Secretário-Geral do Ministério Público, Dr. DIMITRIUS VIVEIROS GONÇALVES, conforme delegação de poderes contidos na Resolução GPGJ n.º 2.395, de 19.01.2021, publicada em 21.01.2021, na edição n.º 551 do Diário Oficial Eletrônico do MPRJ, e RT EDITORA E DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 21.051.277/0001-13, com sede na Rua Firmino Gameleira, 515, Olaria, Rio de janeiro - RJ, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada por seu titular, o Sr. JOSELIO SOBRAL NOBREGA, carteira de identidade nº 1804002-2 SSP/PB e CPF/MF nº 953.877.494-91, perante testemunhas firmadas ao final, celebram entre si o presente contrato, que se regerá pela Lei Federal nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/19 e, subsidiariamente, p
