PROCESSO SEI-MPRJ 20.22.0001.0012404.2020-58.Termo De Contrato De Fornecimento De Periféricos De Informática • February 16th, 2022
Marechal Câmara nº 370, Centro, Rio de Janeiro – RJ, CNPJ nº 28.305.936.0001/40, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pelo Exmo. Sr. Secretário- Geral do Ministério Público, Dr. DIMITRIUS VIVEIROS GONÇALVES, conforme delegação de poderes contidos na Resolução GPGJ n.º 2.395, de 19.01.2021, publicada em 21.01.2021 na edição n.º 551 do Diário Oficial Eletrônico do MPRJ, e ALZOTEC INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 17.775.469/0001-03, com sede na Rua Antônio Alves n° 911, Morro do Meio, Município de Joinville/SC, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada por seu administrador, o Sr. ALEXANDRE CASSIANO DOS SANTOS, Carteira Nacional de Habilitação nº 03044796254 DETRAN/SC e CPF/MF nº 851.022.619-91, perante testemunhas firmadas ao final, celebram entre si o presente contrato, que se regerá pela Lei Federal nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/19 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/93, consoante as disposições do Edi
