ANEXOTermo De Contrato De Obra De Engenharia • September 27th, 2018
A UNIÃO, pessoa jurídica de direito público interno, através do MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES – MCTIC, órgão vinculado à estrutura da Presidência da República, sediado à Esplanada dos Ministérios, Bloco E, Brasília/DF, por meio do MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI – MPEG, Unidade de Pesquisa, com Regimento Interno aprovado pela Portaria nº 803/2006-MCTIC, sediado à av. Magalhães Barata, nº 376, Belém/PA, inscrito no CNPJ sob o nº 04.108.782/0001-38, neste ato representado pela Sra. Ana Luisa K. M. Albernaz, Diretora do MPEG, nomeado(a) pela Portaria nº
ANEXO II – EDITAL Nº XX/2021Termo De Contrato De Obra De Engenharia • March 14th, 2023
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano – Itaberaba, com sede na Rodovia BA-233, km 04, Itaberaba – Ba, CEP: 46.880-000, inscrito no CNPJ sob o nº 10.724.903/0013-02, neste ato representado pelo Diretora Geral Srª. Ozenice Silva dos Santos, nomeado através da Portaria nº 1.498, publicada no D.O.U. 07/06/2018, portador do CPF n.º 463.633.355-15 doravante denominado CONTRATANTE, e a xxxxxx, inscrita no CNPJMF sob o nº xx.xxx.xxx/xxxx-xx, sediada na xxxxxxxx, em xxxxxxxx, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a). xxxxxxxxxxxxxx, portador da Carteira de Identidade nº xxxx, expedida pelo(a) xxxxxxx, e CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, tendo em vista o que consta no processo nº xxxxx.xxxxxx/2018-xx e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente e do Decreto nº 7.983, de 8 de abril de 2013, bem como, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 25 de maio de 2017, resolvem celebrar o present