Termo De Contrato De Prestação Sample Contracts

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2021
Termo De Contrato De Prestação • September 2nd, 2021

O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Avenida Presidente Vargas, nº 159, Centro, João Neiva/ES, CNPJ nº 31.776.479/0001-86, torna público que na data, horário e local abaixo assinalado fará realizar procedimento de licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº 038/2021, com amparo na Lei nº 10.520/2002, nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Municipal nº 2.041 de 17/03/2009, Decreto Federal nº 10.024, de 20/09/2019 e Decreto Municipal Nº 1.733/2005.