N° /CELIC/2019Termo De Contrato De Promessa De Compra E Venda De Aeronaves Nº • May 2nd, 2019
O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Subsecretaria Central de Licitações- CELIC torna público pelo presente Edital que realizará procedimento licitatório, regido pela Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação pertinente, sujeitando-se às disposições da Lei Estadual nº 11.389, de 25 de novembro de 1999, Decreto Estadual nº 42.898, de 11 de fevereiro de 2004.
