EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICOTermo De Regime De Mútua Cooperação • February 12th, 2021
A Prefeitura Municipal de Sooretama – ES, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com base na Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014, regulamentada pela Lei Municipal nº 859, de 27 de novembro de 2017, torna público o presente Edital de Chamamento Público visando a seleção de organizações da sociedade civil interessadas em celebrar acordo de cooperação com a administração pública, que tenha por objeto a execução de projeto de parceria em regime de mútua cooperação para execução de atividades de interesse público.
